segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

É a Treva: Rumo ao Desastre

Leonardo Boff
Teólogo


Uma jovem e talentosa atriz de uma novela muito popular, Beatriz Drumond, sempre que fracassam seus planos, usa o bordão:”É a treva”. Não me vem à mente outra expressão ao assistir o melancólico desfecho da COP 15 sobre as mudanças climáticas em Copenhague: é a treva! Sim, a humanidade penetrou numa zona de treva e de horror. Estamos indo ao encontro do desastre. Anos de preparação, dez dias de discussão, a presença dos principais líderes políticos do mundo não foram suficientes para espancar a treva mediante um acordo consensuado de redução de gases de efeito estufa que impedisse chegar a dois graus Celsius. Ultrapassado esse nível e beirando os três graus, o clima não seria mais controlável e estaríamos entregues à lógica do caos destrutivo, ameaçando a biodiversidade e dizimando milhões e milhões de pessoas.

O Presidente Lula, em sua intervenção no dia mesmo do encerramento, 18 de dezembro, foi a único a dizer a verdade:”faltou-nos inteligência” porque os poderosos preferiram barganhar vantagens a salvar a vida da Terra e os seres humanos.

Duas lições se podem tirar do fracasso em Copenhague: a primeira é a consciência coletiva de que o aquecimento é um fato irreversível, do qual todos somos responsáveis, mas principalmente os paises ricos. E que agora somos também responsáveis, cada um em sua medida, do controle do aquecimento para que não seja catastrófico para a natureza e para a humanidade. A consciência da humanidade nunca mais será a mesma depois de Copenhague. Se houve essa consciência coletiva, por que não se chegou a nenhum consenso acerca das medidas de controle das mudanças climáticas?

Aqui surge a segunda lição que importa tirar da COP 15 de Copenhague: o grande vilão é o sistema do capital com sua correspondente cultura consumista. Enquanto mantivermos o sistema capitalista mundialmente articulado será impossível um consenso que coloque no centro a vida, a humanidade e a Terra e se tomar medidas para preservá-las. Para ele centralidade possui o lucro, a acumulação privada e o aumento de poder de competição. Há muito tempo que distorceu a natureza da economia como técnica e arte de produção dos bens necessários à vida. Ele a transformou numa brutal técnica de criação de riqueza por si mesma sem qualquer outra consideração. Essa riqueza nem sequer é para ser desfrutada mas para produzir mais riqueza ainda, numa lógica obsessiva e sem freios.

Por isso que ecologia e capitalismo se negam frontalmente. Não há acordo possível.O discurso ecológico procura o equilíbrio de todos os fatores, a sinergia com a natureza e o espírito de cooperação. O capitalismo rompe com o equilíbrio ao sobrepor-se à natureza, estabelece uma competição feroz entre todos e pretende tirar tudo da Terra, até que ela não consiga se reproduzir. Se ele assume o discurso ecológico é para ter ganhos com ele.

Ademais, o capitalismo é incompatível com a vida. A vida pede cuidado e cooperação. O capitalismo sacrifica vidas, cria trabalhadores que são verdadeiros escravos “pro tempore” e pratica trabalho infantil em vários países.

Os negociadores e os líderes políticos em Copenhague ficaram reféns deste sistema. Esse barganha, quer ter lucros, não hesita em pôr em risco o futuro da vida. Sua tendência é autosuicidária. Que acordo poderá haver entre os lobos e os cordeiros, quer dizer, entre a natureza que grita por respeito e os que a devastam sem piedade?

Por isso, quem entende a lógica do capital, não se surpreende com o fracasso da COP 15 em Copenhague. O único que ergueu a voz, solitária, como um “louco” numa sociedade de “sábios”, foi o presidente Evo Morales: “Ou superamos o capitalismo ou ele destruirá a Mãe Terra”.

Gostemos ou não gostemos, esta é a pura verdade. Copenhague tirou a máscara do capitalismo, incapaz de fazer consensos porque pouco lhe importa a vida e a Terra mas antes as vantagens e os lucros materiais.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Ato pelo Parque Rachel de Queiroz


Leonardo Sampaio (de branco) explica a história da luta aos presentes














Ecologistas na frente da casa de Rachel de Queiroz








Fortaleza poderá ter o Parque Rachel de Queiroz, se as autoridades se sensibilizarem com a campanha da sociedade civil de 15 bairros. Uma rubrica de R$ 7,5 milhões está no Plano Plurianual da Prefeita Luizianne Lins e poderá concretizar-se nos próximos três anos. Hoje foi o primeiro de uma série de atos até o dia 17 de novembro de 2010, data do centenário de nascimento de Raquel, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Ela nasceu em Quixadá, interior cearense, mas veio estudar em Fortaleza e, na casa da foto, escreveu O Quinze, seu principal livro.

O ato de hoje começou com café da manhã no Espaço Cultural Frei Tito Alencar (Escuta) e prosseguiu com uma caminhada até a casa de Rachel de Queiroz, no Pici, imóvel tombado dia 20 de outubro último pela Prefeitura de Fortaleza. Leonardo e Lúcia Sampaio explicaram a origem da luta, que data de 1983, ainda na gestão do prefeito César Cals Neto. Disseram que as manifestações vão prosseguir até novembro 2010, sempre nos dias 17. A próxima será no bairro Presidente Kennedy, dia 17 de janeiro, domingo, atrás do Colégio Santa Isabel, começando às 17h.

Os ambientalistas presentes comprometeram-se a apoiar a luta do Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz no que estiver a seu alcance. Estiveram presentes Arnaldo Fernandes e Josael Jario como representantes da Frente Popular Ecológica, Ademir Costa e François Boesmans em nome do Movimento Proparque, e representações de alguns dos 15 bairros a serem beneficiados pelo parque.

Entre os militantes, surgiu a ideia de fazerem uma manifestação durante os três dias de carnaval 2010, chamando a atenção dos moradores e das autoridades de Fortaleza para os problemas ambientais da cidade.

Lençóis Maranhenses: juiz manda demolir casas

Enquanto S. Paulo sofre com terras inundáveis cheias de construções, o Maranhão tenta impedir a depredação do Parque dos Lençóis

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a Justiça Federal do Maranhão mandou demolir cinco casas de alto padrão e quatro pousadas construídas irregularmente na margem do rio Preguiças, em Barreirinhas (252 km de São Luís).Trata-se de área de preservação ambiental permanente, na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, importante ponto turístico do Estado. Não havia licença do Ibama. Um dos imóveis tem 22 suítes. Alguns têm campo de futebol e ancoradouros. A vegetação original da margem do rio foi totalmente modificada com a criação de jardins com espécies exóticas, segundo perícia do Ibama.
Outro lado
O advogado que representa alguns dos donos dos imóveis afirmou que vai recorrer porque os imóveis foram erguidos em locais sem vegetação e tiveram autorização da prefeitura. Ele disse que questionou na Justiça a superficialidade da perícia. Um dos proprietários disse ter todas as licenças ambientais necessárias.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Exposição Fogo-Fátuo com Ruth Vaz

Vamos lá? Minha filha Ruth é uma das expositoras...

Contra a Criminalização do Movimento Social

Ambientalistas e defensores dos direitos humanos preparam vigília contra a criminalização do movimento social. A idéia é um ato para sensibilizar as autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. As mensagens a seguir mostram algumas perseguições aos movimentos no Ceará.


Há algum tempo, Maria Amélia apresentou aos colegas do movimento ambiental de Fortaleza a ideia de que façamos a vigília em solidariedade aos movimentos sociais,especialmente dos indígenas que ela acompanha mais de perto. A ideia toma corpo e está sendo discutida. As mensagens a seguir são parte dos diálogos que travamos em torno da proposta.
Eu acredito na publicização do problema como forma de levar para a sociedade o absurdo da criminalização de quem defende o meio ambiente, os índios, a vida. Talvez a forma mais adequada de sensibilizar o Judiciário que decide em última instância, mas também os demais poderes. Abordaríamos na vigília questões gerais do ambiente da cidade, com ênfase para a criminalização dos movimentos sociais: aqui entrariam todos os que sofreram e sofrem ameaças e ações diretas ou indiretas, incluído o MST. O caso do Movimento Salvem as Dunas do Cocó seria o de maior destaque no campo ambiental.
Sugeri a vigília ser feita em janeiro, a partir do dia 15, no Parque Ecológico Rio Branco, das 17 às 21h. Na forma de ato-show, com momento de caráter interreligioso em que várias lideranças e grupos de religiões de A a Z fizessem preces e manifestações conforme seus rituais. Acredito no poder de sensibilização tanto da arte como das fés. A fé move montanhas, está provado (como está provado, também que ela pode cegar as pessoas, quando manipulada por gente inescrupulosa).
Proponho o Parque Ecológico Rio Branco por uma questão prática: favorece a participação de quem vem de ônibus. Tem um anfiteatro maravilhoso. A hora proposta facilita a participação da mídia. As estações de tv podem fazer coberturas ao vivo, dentro de seus noticiários. O Parque Rio Branco seria ideal por sua posição geográfica de centro da cidade, para onde convergem todas as linhas de ônibus. A hora do término é boa quem se deslocar de ônibus até sua residência.
Participação importante neste ato seria a da OAB, citada pelo vereador João Alfredo Melo, além de tantas outras que convidaríamos, ligadas ao movimento social, religiões, partidos políticos. Creio que artistas locais dariam total apoio. A causa vale a participação, como em tantos outros momentos dessa nossa grande luta.
Eu, como membro do Movimento Proparque, ajudarei no que estiver ao meu alcance.

Ademir Costa
Jornalista/Movimento Proparque


Mensagem de Maria Amélia em resposta:

Ademir, amigas(os),

Vi as mensagens de vocês, de apelos muito justos, por sinal.
Foi bem oportuna a lembrança do Ademir, sobre a nossa proposta de uma vigília para um momento de força espiritual entre nós e com a proposta de adesão de mais apoiadores, maior compromisso de pessoasda sociedade civil organizada, a partir inclusive desse ato na defesa da vida e dos nossos direitos.
Como não tivemos quase nenhuma manifestação acerca da proposta de uma vigília há alguns dias, por conta da situação que alguns de nós estamos vivenciando, atualmente, estamos articulando junto das lideranças indigenas e alguns apoiadores dessa luta, para a vigília acontecer sem muito retardo.
Recentemente os Tremembé que vivem na região da Barra do Rio Mundaú, em Itapipoca, tiveram sua situação muito agravada, novas investidas com tentativas de embargos diversos. E para nós está muito claro que a defesa judicial é importante demais, mas também precisamos apelar para as forças espirituais, atendendo ao convitee a promessa do nosso Deus tantas vezes manifestada através da palavra de Seu Filho, Jesus, dos apostolos que O seguiram e O seguem ainda hoje. Nas inumeras comunicações espirituais com os Encantados em suas manifestações junto com os Tremembé, essa promessa é uma constante e reforça a luta de resistência deles e de topos os povos no Ceará.
A nossa idéia é um ato mais próximo, inclusive aproveitando o momento de força espiritual que permeia o tempo do Natal. Entendo que a idéia do Ademir passa pela facilidade de dispor de um local muito especial, como é na verdade o Parque Rio Branco. A gente teria que avaliar bem a escolha do local, a data, tendo em vista o tipo de proposta que essa idéia supõe. Nas diversas vezes que realizamos um gesto nessa linha, sempre o fizemos num local próximo das pessoas, de fácil acesso à chegada e saída das pessoas que desejamos atingir.
Na verdade vivemos mais exatamente no outro lado da cidade, que é o mundo mais próximo de nós. Talvez pudesse ser realizado em dois momentos, duas datas distintas. E também, Ademir, a vigilia como temos costume dura a noite inteira. Também teve umn ano que nos reunimos na Praça do Ferreira, junto com a Pastoral Operária, nos velhos tempo em que essa Pastoral tinha uma efetiva ação na cidade. Foi na época do Natal e foi um momento muito lindo, emocionante, teve umna boa repercussão. Não foi
uma Vigilia, foi uma apresentação da Vida, da Cultura, da própria existência e resistência dos trabalhadores, dos povos indígenas. Quem sabe poderiamos realizar algo assim ? É verdade que o tempo está quase vencido, uma pena.
Nós chegamos a pensar numa vigilia durante a Assembléia dos Povos Indígenas que deveria realizar-se na próxima semana, em Caucaia, na terra dos Anacé. Mas foi adiada para janeiro. São vários povos criminalizados, enfrentando momentos de grandes dificuldades. Vamos ver o que eles propõem. Seria bom, certamente, realizarmos um ato conjunto, considerando toda essa situação atual, mas entendo que a realidade dos nossos grupos é bem diversificada. Embora o motivo da nossa criminalização passa exatamente pela resistência à vida com dignidade sobretudo por parte dos que estão alijados da "sociedade".

Minha Reação às Opiniões de Maria Amélia:

Maria Amélia, demais EcoAmigos,

Acho legal "a vigilia acontecer sem muito retardo." Também no caso de Nayanna e demais perseguidos, quanto mais rápido, melhor. Pode ser entre Natal e Ano Novo, na atmosfera de passagem (que todos desejamos para melhor) para o novo ciclo de vida marcado pela chegada de 2010.
Compreendo a premência da questão indígena, suas dificuldades de mobilização; é compreensível a dificuldade de todos nós até para comparecermos, qualquer que seja o dia, local e hora, epsecialmente do pessoal do MST, se "toparem" fazer junto com o movimento urbano.
Quanto ao local, vou a qualquer um, porém mesmo correndo o risco de parecer intransigente, quero acrescentar alguns motivos para fazermos o ato em conjunto e para ser no Parque Ecológico Rio Branco:
1. Está comprovado que a união faz a força. Todos os perseguidos juntos terão maior visibilidade que um de cada vez. Ou um sozinho e não se fazer nada mais, porque não temos "pernas" para fazer tantos atos quantos são os perseguidos do movimento social;
2. Poderia ser na praça, qualquer praça do centro, mas aumenta a burocracia para conseguir a licença. A gente fica de pé, precisa alugar palco (além do som), a despeza cresce;
3. Poderia ser na catedral, mas ali agora há uma cerca de ferro. A gente fica sentado nos degraus, é menos confortável;
4. Em qualquer lugar é difícil levar gente. No parque, o desafio é o mesmo, porém passamos o semestre em uma espécie de "formação de platéia" aqui no Parque Ecológico Rio Branco. Para nossos luaus-show, levamos "até" 160 pessoas! Para nós, isso equivale a um Castelão cheio.
5. Sugeri ato-show pela nossa capacidade de mobilizar dentro deste tempo de 17 às 21h. Dada a experiência de insegurança da população, acho difícil as pessoas ficarem em uma vigília a noite toda. Entretanto, poderemos ficar com o "grande público" até o fim do show e a vigília prosseguir garantida mais por nós dos grupos e movimentos. O "grande público" é importante, por comunicar apoio da sociedade. Apoio a ser transmitido pela mídia. Sem mídia não se sensibiliza a insensibilidade das autoridades.
6. Para a parte do ato-show, garanto o Movimento Proparque convidar e levar umas 100 pessoas que moram nas imediações do parque. Trabalhadores que no dia seguinte vão estar no "batente", não podem ficar na vigília a noite toda. Ao redor das praças centrais e da catedral mora pouca gente e se trata de gente com a qual não temos relacionamento a ponto de convencer para comparecerem a nosso ato. Aqui, esse relacionamento já existe.
Agora, pessoal, se fizermos ato-shou ou vigília, ou as duas coisas juntas como no item 5, precisamos levar gente também de outros bairros. Daí minha referência ao fato de o Parque Rio Branco ficar em um cruzamento de linhas nos sentidos Antonio Bezerra-Messejana e Parangaba-Mucuripe. O esforço deve ser grande. Convidar também a rede de direitos humanos de Fortaleza.
Desculpe tanta redundância nesta memsagem. Mal de jornalista que começou pelo rádio. Fique claro: estes esclarecimentos são só para se tomar uma decisão a mais acertada possível. Posso não estar vendo detalhes relevantes que outros enxergam. Então, que os outros "falem". Os outros com a palavra.

Abração.
Ademir Costa

COMUNICAÇÃO DE MARIA AMÉLIA:

Amigas e amigos, todas(os),

Que bom Nayanna, que você concorda com a vigília ser realizada agora. Gosto também da idéia de ser entre Natal e Ano Novo.
É o mesmo tempo. Só não gosto muito da vigília/ato show, por uma questão muito simples - pela nossa experiência na defesa dos povos indígenas, certamente que não rezamos nem oramos. Uma das vigílias mais lindas e concorridas que fizemos nos
anos 1994 mais ou menos, foi uma vigília pela "Arte e pela Vida", em defesa do Povo Yanomami, quando eles sofreram uma chacina em sua própria terra. Foi em frente à catedral (ainda não tinha as grades atuais). Talvez vocês nem acreditem mas essa vigilia foi visitada a partir das 18 horas até às 06 horas do dia seguinte - por mais ou menos oitenta grupos de musica, de teatro, bonecos, e nem sei mais que outros artístas. Foi tão bonito e tão forte! Não fizemos discursos, não rezamos, nem oramos. Cantamos, recitamos, declamamos, merendamos (vários de nós levamos algo para ceiar), dançamos o torém, o toré... e a presença da imprensa local a partir das 18 horas e até às 06 horas do dia seguinte. Era difícil acreditar!
Na minha cabeça tenho algumas ideias mas estamos aguardando as sujestões das lideranças indígenas com quem nos contatamos. E se vamos realizar esse ato conjuntamente, as idéias de vocês, dos amigos e amigas todas (os). Estou de pleno acordo que não devemos nos dividir, fazer dois atos, duas vigílias. Mesmo que a questão indígena não perpasse nas propostas de todos nós. Eles (os povos indígenas, suas lideranças) nunca são mencionados quando se trata de dizer os nomes dos criminalizados... Apesar de eu estar sempre mencionando os Tremembé lá em Itapipoca. E agora soube dos Anacé, dos Pitaguary. E é preciso que eles ocupem esses espaços também, sejam vistos, conhecidos, respeitados e fortalecidos, sobretudo por nós do movimento ambientalista, popular, de trabalhadores, todos nós, enfim. Eles e outros, vários outros grupos, são os protagonistas dessas lutas e nós seus apoiadores. Alguns sofrem as consequências da sua ousadia ao apoiá-los. Mas eles devem estar juntos, sempre. Desculpem de eu dizer isso mas é porque é difícil demais, além da dificuldade em si mesma, resultado do enfrentamento com as elites, o poder do capital.
Penso que esse movimento de força em favor de todos nós, criminalizados, deveria levar em conta as famílias lá do Serviluz e imediações, da luta pela ocupação da terra na Praia do Futuro, o "Raízes da Praia". O MST também, naturalmente.
A reunião poderia ser mais próxima, para a gente se encontrar, combinar. Estou livre à noite, na próxima semana. Infelizmente estamos sem dinheiro e nem temos carro. Isto complica muito a nossa participação. E certamente não somos só nós nessa dificuldade. Mas vamos ver o que outros companheiros vão dizer, sugerir. E nos somarmos desde a reunião, a programação.
Entendo que quando falamos em vigília muitos ficam sem saber como dar opinião. É tudo muito simples mas com garra e beleza. Há vários anos fizemos uma onde hoje está a avenida Leste-Oeste – onde está localizado o hotel, ali atrás da Praça da Estação, em apoio às mulheres do velho e extinto "Curral", logo abaixo da Estação Central. A maioria de vocês nem sabe o que é isso. Foi no ano 1960, 1961, penso. Nós nos juntamos com essas santas mulheres e uma delas levou seu nenem, o seu pequeno Jesus Menino. Era o tempo do Natal. Foram momentos de muita sensibilização, de muita união e força, apesar da fragilidade das famílias (as mulheres e suas crianças) que estavam sendo expulsas, perseguidas, humilhadas.
Mais ou menos recente fizemos uma outra também a noite inteira (não é para todos ficarem a noite toda) em defesa dos Povos do Rio São Francisco, jejum (alguns) e vigília a noite toda. É uma expressão simbólica da luta de resistência por algo muito importante e que precisa ser partilhado com outros.
Desculpem que escrevo demais, mas são lembranças de atos que fortaleceram e animaram lutas conjuntas, através de gestos simples mas profundos e capazes de sensibilizar a humanidade das pessoas pelas causas que são de todos nós. Gostaria de animar vocês para realizarmos um gesto semelhante.
Vamos aguardar as manifestações que vão ajudar a direcionar essas nossas ações solidárias. Vamos cuidar, pois o tempo voa!

Maria Amélia

domingo, 6 de dezembro de 2009

Audiência Discute Espaços para as Bicicletas



Os ciclistas da cidade exigem mais espaço para sua locomoção.
Querem:
* mais respeito dos motoristas de automóveis, ônibus e caminhões;
* o direito de usufruir a cidade, pedalando por esporte;
* poder ir para o trabalho e dele voltar, sem problemas;
* ciclovias bem mantidas, em toda a cidade;
* logo, querem mais ciclovias;
* deixar de poluir o planeta com as emissões provocadas por automóveis, ônibus e caminhões.

Tudo isso será objeto do debate na audiência. O vereador João Alfredo vestiu a camisa desta reivindicação. Vá lá!

sábado, 5 de dezembro de 2009

Centro sobre Saúde do Trabalhador

Existe em Fortaleza o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Inaugurado em novembro de 2008, seu objetivo é atender a População Economicamente
Ativa (PEA) da capital na promoção e proteção da saúde do trabalhador. Tem como ações o acolhimento ao trabalhador doente ou que tenha sofrido acidente de trabalho, o atendimento para diagnóstico e a avaliação da relação saúde-doença com o processo de trabalho, além da educação e pesquisa em saúde do trabalhador e da capacitação para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para atender os trabalhadores fortalezenses, o Cerest dispõe de uma equipe
formada por médico e enfermeiro do trabalho, técnicos em enfermagem e em
segurança do trabalho, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e
psicólogo.
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Vigilância em Saúde
Ambiental - Cerest Regional Fortaleza José Ferreira de Alencar - Endereço:
Rua Conselheiro Galvão, 420 – Parangaba. Telefones: (85)3105.3332/3334/3335
Mais informações com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), falar com Lena Ximenes, através dos telefones (85)
3452.6609 ou 8899.0160.

Fonte: texto de Lena Ximenes (04.12.2009)

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Planejamento 2010

O Movimento Proparque programou suas atividades do próximo ano em dia de convivência, domingo último, na serra de maranguape. Analisamos como muito boas as ações desenvolvidas este ano e resolvemos manter a Festa da Vida e intensificar as Manhãs Verdes, o Projeto Vejo Flores em Você, as gestões para institucionalização do parque e o Projeto Luau Literário.

O dia de reflexão ocorreu no sítio de um apoiador que garantiu: "de agora em diante esta é a sede de campo do Movimento Proparque".

Luau com Lançamento do CD Prata 950



O Parque Ecológico Rio Branco recebeu Pingo de Fortaleza para o lançamento de seu CD Prata 950, ontem, durante o Luau Literário do Movimento Proparque. 10 cópias do CD foram sorteada entre as pessoas presentes ao show. O CD está disponível no blog http://pingo de fortaleza.blogspot.com para quem quiser baixar todas as músicas. É o primeiro cantor cearense a deixar suas músicas disponíveis para acesso direto na internet. Pingo de Fortaleza, à direita na foto, foi acompanhado do quitarrista Carlança.

Quanto ao lançamento, ocorreu em 2 horas de show bem ameno, com interpretação das músicas novas e de composições dos anteriores 17 CDs. O público, animado, reagia com aplausos. O Movimento Proparque disponibilizou comidas típicas "devoradas" pelos presentes, mediante pagamento. Uma forma de apoio à ong. Foram oferecidas as camisetas. Várias pessoas deixaram seus contatos, para a remessa de mensagens com as notícias do movimento. O apresentador esclareceu que a entidade vive com seus próprios recursos com os quais custea o show, por exemplo. E que tais recursos são provenientes da adesão das pessoas aos Passeios Ecológicos, à venda de produtos como as camisetas e os alimentos, em oportunidades como aquela. O próximo passeio foi anunciado para Guaramiranga, na segunda quinzena de janeiro.

domingo, 25 de outubro de 2009

Proparque Comemora 14 Anos

Luau Literário 1º de novembro comemora os 14 anos do Movimento Proparque

O Movimento Proparque comemora seus 14 anos com o Luau Literário, dia 1º de novembro, domingo, às 19 horas, no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco, entrada pela Av. Pontes Vieira ou pela R. Capitão Gustavo.

Show do cantor Calé Alencar.

Participação especial:

Maracatu Nação Fortaleza, que fará cortejo pelas alamedas do parque.



Por favor, passe este convite para outras pessoas.

Veja nossa página na internet:

Se quiser, fale conosco:

e-mail: movimentoproparque@bol.com.br

Fones 3254.1203 e 8838.1203, falar com Luísa Vaz, coordenadora.

Mudanças Climáticas e Continentalidade: Convite

Aquecimento Global: Mito ou Realidade?

Recebi e divulgo o convite do vereador João Alfredo:

Companheir@s das boas causas ecológicas, socioambientais e ecossocialistas,

Em virtude de todas as polêmicas envolvendo a questão do aquecimento global e a necessidade de informarmos e formarmos nossa militância, bem como de fortalecer nosso debate ecossocialista, estaremos realizando, na sede do PSOL (Av. Imperador, 1397), uma palestra com o professor e militante ecossocialista Alexandre Costa (cujo breve curriculo segue abaixo).

A data é na próxima quarta-feira, dia 28 de outubro, às 18h30, com o tema:
"Aquecimento Global: mito ou realidade?", onde se pretende debater as bases científicas do aquecimento global e das mudanças climáticas, envolvendo as polêmicas acerca dos temas: Aquecimento ou resfriamento global? Mudanças climáticas: causas naturais ou antrópicas? o embate entre o capitalismo verde e os ecossocialistas etc.

O debate é aberto a tod@s e é uma promoção conjunta do núcleo ecossocialista e da juventude do PSOL (em preparação ao encontro do final de semana seguinte) e de nosso mandato Ecos da Cidade.

Fica, aqui, o CONVITE para a palestra e o pedido para que possam, se concordarem, ajudar a divulgar o evento, para o que enviamos o arquivo em anexo.

Grato e abs. a tod@s,

João Alfredo Telles Melo
advogado, professor, militante ecossocialista,
vereador pelo Psol, Fortaleza.

Alexandre Araújo Costa é Bacharel em Física pela Universidade Federal
do Ceará (1992), Mestre em Física pela Universidade Federal do Ceará
(1995), Doutor em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University
(2000), com Pós-Doutorados pela Universidade Federal do Ceará
(2000-2001) e pela Universidade de Yale (2004-2005). Foi Gerente do
Departamento de Meteorologia e Oceanografia da Fundação Cearense de
Meteorologia e Recursos Hídricos (2005-2008) e atualmente é Professor
Titular da Universidade Estadual do Ceará. Tem experiência na área de
Meteorologia Física, atuando principalmente em Microfísica e
Macrofísica de Nuvens, Modelagem Atmosférica, Previsão de Tempo e
Clima, Interação Oceano-Atmosfera. Publicou mais de uma centena de
artigos em periódicos nacionais (Revista Brasileira de Meteorologia,
Revista Brasileira de Geofísica) e internacionais (Science, Journal of
the Atmospheric Sciences, Atmospheric Research, Monthly Weather
Review, Atmospheric Chemistry and Physics, dentre outras) e em anais
de Congressos nacionais e internacionais. Coordenou diversos projetos
de pesquisa financiados por CNPq, Finep e Funcap. Orientou/co-orientou
8 mestres e um doutor e supervisionou dois pós-doutorandos em suas
linhas de pesquisa e participou de duas dezenas de bancas de mestrado
e doutorado em várias instituições (UECE, UFC, INPE, USP, UFCG, UFPB).

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Três Bancos São Furtados. É a Rotina!

...E O DESCASO CONTINUA..

Mais uma depredação no Parque Ecológico Rio Branco. De ontem para hoje, levaram os primeiros três bancos de madeira e ferro instalados, em dezembro de 2008, nas imediações do Projeto Crescer com Arte. Isso significa que os demais bancos também serão levados nas próximas noites, da mesma forma que, no início deste ano, levaram todas as "linhas" (madeiras) que enfeitavam as colunas das entradas do parque.

O sinistro dá razão ao argumento do Movimento Proparque de que aquele parque deve ser fechado à noite e nele permanecerem vigilantes armados 24 horas. Simples: sem vigilância, o parque pode ser fechado, mas os depredadores saltarão as grades e ficarão até mais à vontade para quebrar e furtar o que bem entenderem. Vigilantes desarmados, dentro do parque, poderão, eles próprios, ser mortos pelos depredadores. Estes já provaram que andam armados.

O Movimento Proparque entregou dia 1º deste, 942 assinaturas aos órgãos da Prefeitura Municipal, começando pelo gabinete da Prefeita Luizianne Lins. O abaixo-assinado exige vigilância 24 horas no parque. Fazemos esta reivindicação há mais de 10 anos!!! Leia postagem "Otimismo Trágico", de 04.10.2009.

domingo, 4 de outubro de 2009

Otimismo trágico

O Movimento Proparque foi recebido em audiência dia primeiro e entregou aos representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza o manifesto Meio Ambiente Sadio como Fator de Felicidade e o abaixo-assinado por vigilância 24 no Parque Ecológico Rio Branco firmado por 942 pessoas. O secretário da SER II, Humberto Júnior, o comandante da Guarda Municipal, Arimá Rocha, o representante da Secretaria de Meio Ambiente, Rafael Tomyama, e o representante da Emlurb prometeram tomar algumas medidas para minorar a falta de segurança, mas manifestaram conformismo ante a situação de insegurança no parque, porque "a situação é a mesma em toda a cidade e a responsabilidada é nossa do mesmo jeito".

A resposta em aspas foi dada pelo secretário da SER II, Humberto Júnior, ante nosso questionamento se as autoridades não se incomodavam ante as três mortes no parque, em onze meses, pelas quais poderiam ser responsabilizados. Este é o lado trágico. Há, entretanto, da parte dos secretários, o compromisso de fechar o parque, fazer um orçamento para a colocação de câmaras de vigilância 24h, solicitar blitz da AMC, disponibilizar os banheiros para o público e fazer a sinalização interna do parque. Tudo sem data fixada. As negociações continuarão. Próxima reunião sem agenda fixa.

DETALHES E OUTRAS DECISÕES -- O secretário da SER II, Dr. Humberto Júnior, assumiu o compromisso de fechar os portões do parque, para o que comprará correntes e cadeados e os entregará à Emlurb, bem como de colocar grade de contenção de detritos na galeria pluvial da R. Castro Alves com R. Pe. Antonino.

A Emlurb dará instruções à administração do parque quanto ao fechamento dos portões e para disponibilizar os banheiros públicos para o público, enquanto o parque estiver aberto. Não foi acertada a hora de fechamento do parque, mas o Movimento Proparque sugere que seja das 23 horas às 5 horas do dia seguinte.

A SER II ainda se comprometeu a solicitar à AMC a sinalização de trânsito referente à proibição de entrada de automóveis e motos no parque. O Movimento Proparque ficou de reforçar esta solicitação junto à AMC. Caberá à SER II a sinalização interna do parque ecológico nas alamedas e equipamentos, quanto ao que é permitido e proibido.

O comandante da Guarda Municipal, Arimá Rocha, ficou de elaborar orçamento para a compra de câmaras de vigilância 24 horas, a serem instaladas no parque. Não foi estabeledico prazo para a compra nem para a instalação das mesmas. A rigor, não houve compromisso nem de comprá-las. Ficou marcada para o dia 8 uma reunião específica do Movimento Proparque com a Semam, para tratar de temas como a institucionalização do parque e ações de educação ambiental nos bairros próximos ao Parque Ecológico Rio Branco.

O representante da Semam, Rafael Tomyama, ficou de pesquisar em que o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fumdema) pode financiar a segurança do parque e outras melhorias.

sábado, 3 de outubro de 2009

Luau no Dia do Padroeiro do Meio Ambiente
















A música de Gigi Castro, (voz e violão), acompanhada por Tauí Castro (percussão) e participação de Paulo Vítor. Eis a grande atração musical do Luau Literário Proparque, dia 4 de outubro, domingo, das 19 às 21 horas, no Parque Ecológico Rio Branco.
E mais:
1- memória do lançamento do Jardim da Paz de Fortaleza em 4 de outubro de 2005, quando começamos o reflorestamento do parque pelo lado da Castro Alves, com o Projeto Vejo Flores em Você. Estávamos em plena campanha contra a aprovação das armas naquele pebliscito. Era o dia de S. Francisco e no próximo domingo claro que vamos lembrar o santo protetor do meio ambiente.
2- sorteio de obras literárias no final, como brindes entre os presentes.

Realizamos o Luau desde 2003, sempre no segundo semestre, período em que não há chuva por aqui. A ideia é ocupar o parque com atividades sadias

Vigilância 24h: Carta ao Ministério Público

Entregamos ontem ao Ministério Público Estadual a carta abaixo,
sob protocolo PGJ/CE Nº 16742/2009-8



Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos!



Fortaleza, 2 outubro de 2009.


Exma. Sra.
Dra. Sheila Pitombeira
CAOMACE
Ministério Público Estadual do Ceará
Via Protocolo

Prezada Senhora,

Cumprimentando-a cordialmente, o Movimento Proparque encaminha a V. Sª, para suas providências, os documentos anexos protocolados na Prefeitura Municipal de Fortaleza e entregues em mãos, dia 1º/10/2009, aos secretários Dr. Humberto Carvalho Júnior (SER II) e Dr. Arimá Rocha – Comandante da Guarda Municipal de Fortaleza:
 Carta à Prefeita Municipal, Luizianne Lins;
 Manifesto Meio Ambiente Sadio como Fator de Felicidade; e
 Abaixo-Assinado exigindo Vigilância 24 horas no Parque Ecológico Rio Branco, para evitar que mais mortes sejam registradas naquele espaço público e para proteger o patrimônio público natural e construído – de outubro de 2008 a setembro de 2009, registraram-se três assassinatos no parque.

Na reunião de ontem, em que entregamos o manifesto e o abaixo-assinado aos secretários, estavam presentes os representantes da Emlurb e da Semam, que tomaram conhecimento do conteúdo dos mesmos.

Pedimos-lhe que promova uma reunião entre autoridades da Prefeitura Municipal de Fortaleza e do Movimento Proparque, sob sua presidência, para que sejam firmados compromissos pertinentes à situação do parque descrita nos documentos encaminhados ao Poder Executivo municipal.

Sem mais, apresentamos nossas cordiais saudações.

Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
Reuniões quintas-feiras, 19h30min, na Rua Castro Alves, 180 -Joaquim Távora –
60130-210 Fortaleza CE - Tel. 3254. 1203 e 8838.1203
movimentoproparque@bol.com.br
http://movimentoproparque.blogspot.com

Vigilância 24h: Carta à Prefeita de Fortaleza

Carta protocolada no Gabinete da Prefeita, dia 2 de outubro, às 11h30min. Até as 15h30min o computador ainda não havia fornecido o número do processo. Nossa cópia está assinada pelo funcionário Milton. São mais 942 assinaturas somadas às 1.326 protocoladas em fevereiro, o que totaliza 2.278 cidadãos se manifestando por um parque melhor.

Além da carta, seguem o manifesto e o teor do abaixo-assinado:

Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos

Fortaleza, 2 de outubro de 2009.

À
Prefeita Luizianne Lins
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Via Protocolo

Prezada Senhora,

VIGILÂNCIA 24 HORAS NO PARQUE ECOLÓGICO RIO BRANCO – Vimos por este intermédio entregar-lhe o manifesto Meio Ambiente Sadio como Fator de Felicidade, sobre a situação atual do Parque Ecológico Rio Branco, e o abaixo-assinado subscrito por 942 cidadãos e cidadãs de Fortaleza, exigindo vigilância 24 horas naquele parque.

Cumpre notar que um abaixo-assinado semelhante foi protolado no seu Gabinete, sob o número 13492/09, em 05.02.09, firmado por 1.326 pessoas.

São várias, e antigas, nossas sugestões para garantir a segurança mínima das pessoas e a preservação do patrimônio natural e construído daquele parque. Administrações se sucedem em Fortaleza, sem que a Prefeitura Municipal adote as medidas cabíveis. Infelizmente esta tem também sido a atitude de sua administração. Desde 2005, temos lhe encaminhado sucessivos apelos neste sentido, até aqui, em vão. Apenas medidas paliativas.

O manifesto faz uma síntese da situação atual do parque, culminando com o assassinato de três pessoas humanas de outubro 2008 a setembro 2009. Exigimos que a senhora tome para si as soluções pertinentes e definitivas, para que outras pessoas não venham a ser mortas no Parque Ecológico Rio Branco, e seu patrimônio natural e construído, preservado.

Solicitamos, também, a regularização fundiária do parque.

Contamos com sua ação efetiva e lhe apresentamos nossas cordiais saudações.

Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
Reuniões quintas-feiras, 19h, na Rua Castro Alves, 180 – Joaquim Távora, Fortaleza CE. E-mail movimentoproparque@bol.com.br
Nossa página na internet: www.movimentoproparque.blogspot.com
Fones 3254.1203 e 8838.1203

Meio Ambiente Sadio como Fator de Felicidade

Manifesto do Movimento Proparque durante a Manhã Verde
em 20.09.09
Se a vida não tem valor, o que mais é valor? Desde 1995, nós, moradores de toda a Fortaleza, mas em particular dos bairros Joaquim Távora, Tauape e Fátima, exigimos das autoriedades tratamento digno à vida no Parque Ecológico Rio Branco.

Entregamos requerimentos e abaixo-assinados às secretarias da Prefeitura Municipal de Fortaleza e ao Gabinete da atual prefeita Luizianne Lins, do ex-prefeito Juraci Magalhães e ao ex-prefeito Antonio Cambraia. Entregamos requerimentos a órgãos do Estado como a Cagece e a Secretaria de Serviços Urbanos. Também fomos a órgãos federais como o Ibama. Temos os comprovantes carimbados e assinados desses documentos entregues e alguns deles estão expostos aqui nesta Manhã Verde.

Este parque é um ambiente agradável que nós desejamos sempre esteja a serviço da felicidade humana. Queremos este ambiente cheio de árvores e de pássaros. Para nossa convivência, caminhadas e outros exercícios físicos que nos preservam a saúde. Entretanto, as plantas estão sendo quebradas. O patrimônio construído é depredado. Lamentamos as violências que nestes últimos 11 meses resultaram em três mortes.

Isso é inadmissível. Principalmente por já termos alertado todas as autoridades encarregadas. Se a vida não tem valor, o que mais é valor? Depois que cercaram o Parque Cocó e colocaram ali vigilância permanente, caiu a violência lá. Depois que fecharam o Parque das Crianças e colocaram vigilância lá, cessou a depredação. Portanto, as autoridades, cada uma em sua área de atuação, podem ser responsabilizadas pela depredação do patrimônio verde e do patrimônio construído aqui no Parque Ecológico Rio Branco. As autoridades podem ser responsabilizadas por não terem garantido vigilância 24 horas no parque e disso ter resultado as três mortes até agora ocorridas.

Registramos aqui, também, as péssimas condições de trabalho dos servidores da Emlurb, da Guarda Municipal e da Polícia Militar aqui no parque. É uma situação de indignidade: péssimo banheiro, sala sem uma lâmpada, sem um telefone e o vigilante dorme cercado de instrmentos de trabalho usados durante o dia. Enquanto isso, o começo da R. Frei Vidal, que poderia ser usado para aumentar a administração do parque, é ocupada por famílias e revenda de carro. E há outras ocupações irregulares na Av. Visconde do Rio Branco e na R. Castro Alves. E mais: os banheiros públicos não são disponibilizados para o público, falta sinalização no parque.

Deixamos aqui nosso veemente protesto. Como coletividade, estamos fazendo o posso papel. Exigimos que o Estado e a Prefeitura cumpram também o seu papel. Este manifesto e as assinaturas por vigilância 24 horas serão entregues à prefeita de Fortaleza, aos órgãos de segurança do Estado e do Município e ao Ministério Público Estadual.

Não pedimos. Exigimos vigilância 24 horas. Exigimos nosso direito de usar o Parque Ecológico Rio Branco como ambiente saudável e fator de felicidade humana.

Fortaleza, 20 de setembro de 2009.

ABAIXO-ASSINADO
Movimento Proparque
Queremos Segurança no Parque


Nós, cidadãos de Fortaleza, membros do Movimento Proparque ou apoiadores deste Movimento, vimos reivindicar da Exma. Sra. Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza, que coloque vigilância 24 horas no Parque Ecológico Rio Branco, com o objetivo de aumentar a segurança das pessoas e evitar as constantes depredações como quebra de árvores e equipamentos de uso coletivo. Fortaleza, 20 de setembro de 2009.
NOME ou ASSINATURA DOCUMENTO
__________________________________________________________

Gigi Castro Canta no Luau Literário










Luau Literário
no Parque Ecológico Rio Branco


Nós do Movimento Proparque convidamos você para o Luau, dia 4 de outubro, domingo, 04.OUT.09, às 19 horas, no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco na Av. Pontes Vieira. Show da cantora Gigi Castro, poesias, sorteio de brindes e o lançamento do livro “A República”, de Platão, traduzido do grego pelo Prof. Eleazar, da UFC.

Passeio Ecológico à Ibiapaba
Vamos a São Benedito, Viçosa, Tianguá e Ubajara dias 17 e 18 de outubro. Até 20 de setembro, investimento por pessoa:
de R$ 200,00 (quarto duplo) e R$ 220,00 (quarto triplo). Fale conosco.
http:movimentoproparque.blogspot.com
e-mail: movimentoproparque@bol.com.br
Fones 3254.1203 e 8838.1203

Passe este convite para outras pessoas.

AUTORIDADES SÃO CONVIDADAS PARA O LUAU E A DAR APOIO LOGÍSTICO

Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos

Fortaleza, 1º de outubro de 2009.

Ilmo. Sr.
Roberto Rodrigues
Presidente da Emlurb Fax 3131.7608
Nesta

Prezado Senhor,

CONVITE PARA O LUAU LITERÁRIO – Nós do Movimento Proparque vimos convidá-lo para o Luau Literário no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco, dia 4 de outubro próximo, das 19 às 21h.

Lembramos-lhe que as atividades que o Proparque realiza têm a finalidade de dar visibilidade ao parque como espaço coletivo para a convivência saudável e fraterna, afastando, assim, os agressores daquele bem público.

Será uma honra contar com sua presença no evento.

Contamos com seu apoio e lhe apresentamos nossas

Cordiais Saudações.

Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
Fones para resposta: 3254.1203 e 8838.1203
Reuniões quintas-feiras, 19h, na Rua Castro Alves, 180 –Joaquim Távora, Fortaleza CE. E-mail movimentoproparque@bol.com.br
Nossa página na internet: www.movimentoproparque.blogspot.com



Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos

Fortaleza, 1º de Outubro de 2009.


À
Policia Militar do Ceará
5ª Cia. do 5º Batalhão da Polícia Militar
Att. Major Antonio Gilvandro Oliveira de Sousa
Em mão


Prezado Senhor,


SEGURANÇA PARA O LUAU LITERÁRIO – Nós do Movimento Proparque solicitamos-lhe apoio para o Luau Literário no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco, dia 4 de outubro próximo, de 19 às 21h, com a presença da PM, a fim de garantir mais segurança às pessoas participantes.

Lembramos-lhe que o luau literário é uma atividade que o Movimento Proparque realiza desde 2003, como estratégia para dar visibilidade ao parque como lugar ideal para atividades lúdicas e culturais. Esperamos, assim, diminuir os casos de violência e depredação verificados no parque.

Será uma honra contar com sua presença no evento.

Contamos com seu apoio e lhe apresentamos nossas

Saudações.

Luísa Vaz
Gerente de Documentação do Movimento Proparque
Reuniões quintas-feiras, 19h, na Rua Castro Alves, 180 –Joaquim Távora, Fortaleza CE. E-mail movimentoproparque@bol.com.br
Nossa página na internet: www.movimentoproparque.blogspot.com




Movimento Proparque
Rua Castro Alves, 180, Joaquim Távora – 60130-210 Fortaleza CE - Tel. 3254 1203 e 8838.1203
internet: movimentoproparque@bol.com.br
http://movimentoproparque.blogspot.com


Fortaleza, 1 de outubro de 2009.

Ilmo. Sr.
Arimá Rocha
Comandante da Guarda Municipal Fax 3066.2333
Nesta

Prezado Senhor,

SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA O LUAU LITERÁRIO – Nós do Movimento Proparque solicitamos-lhe apoio para o Luau Literário no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco, dia 4 de outubro próximo, de 19 às 21h, com a presença da Guarda Municipal, a fim de garantir mais segurança às pessoas participantes.

Lembramos-lhe que o luau literário é uma atividade que o Proparque realiza desde 2003, como estratégia para dar visibilidade ao parque como lugar ideal para atividades lúdicas e culturais. Esperamos, assim, diminuir os casos de violência e depredação verificados no parque.

Será uma honra contar com sua presença no evento.

Contamos com seu apoio e lhe apresentamos nossas

Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
Fones para resposta: 3254.1203 e 8838.1203

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Manhã Verde: Ato pela Vida

A manifestação pela vida foi muito bonita, domingo, dia 20, no Parque Ecológico Rio Branco, durante a Manhã Verde realizada pelo Movimento Proparque. Cerca de 100 pessoas permaneceram ao local, enquanto outras assinaram o abaixo-assinado por Vigilância 24 Horas e se retiraram, por causa de afazeres. Os vereadores João Alfredo e Paulo Facó também assinaram o abaixo-assinado e o manifesto lido na ocasião (Veja postagem Meio Ambiente Sadio como Fator de Felicidade).

Nas falas, a indignação dos presentes pelo fato de à noite terem-se registrado no parque três assassinatos nos últimos 11 meses. Roda de conversa sobre a Felicidade Interna Bruta foi coordenada pela jornalista Profa. Geísa Mattos, da Universidade Federal do Ceará (UFC). A Manhã Verde é realizada todos os meses, no segundo semestre, ou quando há um motivo especial. Esta já estava programada, mas os caminhantes do parque foram surpreendidos ao encontrarem um cadáver no parque, dia 14 último. Daí o protesto pela falta de vigilância no parque por parte do poder público.

Ainda nesta semana, o abaixo-assinado e o manifesto serão entregues à Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, ao comando geral da Polícia Militar, à Guarda Municipal e ao Ministério Público Estadual.

Meio Ambiente Sadio como Fator de Felicidade

Manifesto do Movimento Proparque durante a Manhã Verde no Parque Ecológico Rio Branco, em Fortaleza (CE, Brasil), dia 20.09.09.

Se a vida não tem valor, o que mais é valor? Desde 1995, nós, moradores de toda a Fortaleza, mas em particular dos bairros Joaquim Távora, Tauape e Fátima, exigimos das autoriedades tratamento digno à vida no Parque Ecológico Rio Branco.

Entregamos requerimentos e abaixo-assinados às secretarias da Prefeitura Municipal de Fortaleza e ao Gabinete da atual prefeita Luizianne Lins, do ex-prefeito Juraci Magalhães e ao ex-prefeito Antonio Cambraia. Entregamos requerimentos a órgãos do Estado como a Cagece e a Secretaria de Serviços Urbanos. Também fomos a órgãos federais como o Ibama. Temos os comprovantes carimbados e assinados desses documentos entregues e alguns deles estão expostos aqui nesta Manhã Verde.

Este parque é um ambiente agradável que nós desejamos sempre esteja a serviço da felicidade humana. Queremos este ambiente cheio de árvores e de pássaros. Para nossa convivência, caminhadas e outros exercícios físicos que nos preservam a saúde. Entretanto, as plantas estão sendo quebradas. O patrimônio construído é depredado. Lamentamos as violências que nestes últimos 11 meses resultaram em três mortes.

Isso é inadmissível. Principalmente por já termos alertado todas as autoridades encarregadas. Se a vida não tem valor, o que mais é valor? Depois que cercaram o Parque Cocó e colocaram ali vigilância permanente, caiu a violência lá. Depois que fecharam o Parque das Crianças e colocaram vigilância lá, cessou a depredação. Portanto, as autoridades, cada uma em sua área de atuação, podem ser responsabilizadas pela depredação do patrimônio verde e do patrimônio construído aqui no Parque Ecológico Rio Branco. As autoridades podem ser responsabilizadas por não terem garantido vigilância 24 horas no parque e disso ter resultado as três mortes até agora ocorridas.

Registramos aqui, também, as péssimas condições de trabalho dos servidores da Emlurb, da Guarda Municipal e da Polícia Militar aqui no parque. É uma situação de indignidade: péssimo banheiro, sala sem uma lâmpada, sem um telefone e o vigilante dorme cercado de instrmentos de trabalho usados durante o dia. Enquanto isso, o começo da R. Frei Vidal, que poderia ser usado para aumentar a administração do parque, é ocupada por famílias e revenda de carro. E há outras ocupações irregulares na Av. Visconde do Rio Branco e na R. Castro Alves. E mais: os banheiros públicos não são disponibilizados para o público, falta sinalização no parque.

Deixamos aqui nosso veemente protesto. Como coletividade, estamos fazendo o posso papel. Exigimos que o Estado e a Prefeitura cumpram também o seu papel. Este manifesto e as assinaturas por vigilância 24 horas serão entregues à prefeita de Fortaleza, aos órgãos de segurança do Estado e do Município e ao Ministério Público Estadual.

Não pedimos. Exigimos vigilância 24 horas. Exigimos nosso direito de usar o Parque Ecológico Rio Branco como ambiente saudável e fator de felicidade humana.

Fortaleza, 20 de setembro de 2009.

domingo, 13 de setembro de 2009

Solidariedade à Comunidade de Cumbe

Comunidades do Cumbe e Canavieira (Aracati, Ceará, Brasil) protestam mais uma vez contra os impactos provocados pelas usinas eólicas.

Os/As moradores/as das comunidades do Cumbe e Canavieira, no município de Aracati, estão em vigília fechando a estrada de acesso para a usina eólica Bons Ventos, desde o dia 08 de setembro. A população está ocupando a via, pela terceira vez consecutiva, para protestar contra o desrespeito e abusos cometidos pela empresa durante o processo de instalação de parques eólicos.

Desde o início da instalação de usinas eólicas em Aracati, em 2008, as comunidades do Sítio Cumbe e Canavieira vêm denunciando os impactos socioambientais que a instalação de um parque de energia eólica no local poderia provocar. No entanto, a despeito das contestações realizadas pelas comunidades, a instalação das usinas tem sido realizada sem o diálogo necessário e desrespeitando o patrimônio natural e cultural dessas populações.

Num ato de protesto contra o desrespeito com o qual estão sendo tratados, no dia 08 de setembro, cerca de 200 moradores/as do Cumbe bloquearam a estrada que dá acesso a empresa para impedir o tráfego de veículos na mesma. A proposta é permanecer no local até que sejam discutidas as demandas da comunidade e a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da empresa. Os comunitários tiveram sua vida e rotina completamente alteradas desde o início das obras. Na estrada que dá acesso a empresa o trânsito de veículos pesados ocorre dia e noite, a poeira e a lama invadem as casas e o barulho ensurdecedor é constante. Além disso, estruturas de casa e de prédios importantes para a comunidade, como a igreja e a escola local, foram gravemente afetados.

O Representante do Governo do Estado Eduardo Diogo, Diretor de Desenvolvimento Setorial esteve na comunidade, no dia 12 de setembro último, para negociar com os/as moradores/as, mas nenhum acordo foi estabelecido uma vez que nenhuma proposta concreta foi apresentada para solucionar os problemas. Diante disso, a comunidade não teve outra alternativa que não fosse a continuação do protesto.

Até o momento, a empresa e a prefeitura municipal de Aracati não estabeleceram nenhum diálogo formal com a comunidade, mas numa entrevista em rádio de sua propriedade (FM Canoa), o prefeito proferiu ameaças a comunidade ao estabelecer o dia 13 de setembro como prazo limite para a liberação da estrada. Caso a estrada não seja liberada, a ameaça é de que a polícia seja acionada para retirar os comunitários a força. O pronunciamento do prefeito, que acusou a comunidade de estar fazendo “terrorismo”, expressa claramente a repressão ao direito de livre manifestação e a tentativa de criminalizar as comunidades e os movimentos sociais envolvidos com a luta pela justiça socioambiental. Em apoio às comunidades do Cumbe e Canavieira redes, fóruns, movimentos e organizações sociais divulgaram nota pública: Carta Aberta dos movimentos sociais, redes e fóruns socioambientalistas. (Leia texto reproduzido a seguir)

Sobre os impactos da “energia limpa” no Cumbe
Há aproximadamente dois anos a comunidade do Cumbe foi surpreendida com a instalação, em seu campo de dunas, de três parques de energia eólica - BONS VENTOS, CANOA QUEBRADA E ENACEL -, cujos donos são portugueses. Propagada como fonte de energia alternativa limpa, as eólicas estão recebendo grandes investimentos do Governo para serem implantadas em larga escala na Zona Costeira do Ceará. No entanto, é urgente aprofundar o debate sobre a forma como esses empreendimentos estão sendo difundidos e os métodos que usam para se instalar em territórios onde secularmente vivem comunidades tradicionais.

Para compreender os impactos provocados e a metodologia de implantação dos projetos em curso, o caso do Cumbe — comunidade já fortemente impactada pela instalação da carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) — é exemplar. No campo de dunas em que está se dando a implantação dos aerogeradores foi constatada, através de estudos realizados pelo Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 2004, a presença de sítios arqueológicos. Frente a esta constatação, iniciou-se um processo junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para que fossem tomadas as medidas legais de proteção ao patrimônio, porém, até o momento o processo não avançou e a comunidade continua esperando as medidas cabíveis por parte do Estado.

Além de contestar a necessidade de proteção dos sítios arqueológicos a empresa usa o tradiconal argumento da geração de emprego e renda para a comunidade, como forma de invisibilizar os vários impactos socioambientais que essa atividade, da forma como está sendo realizada, traz. Um discurso que historicamente tem se apresentado como uma falácia para as comunidades costeiras. Os empregos prometidos ou não existem ou são provisórios e precários, se restringindo muitas vezes ao período da instalação da infra-estrutura dos empreendimentos. Além disso, outras promessas como a pavimentação da estrada que dá acesso a comunidade, o aumento de investimentos públicos para a construção de escolas, creches e posto de saúde também nunca se concretizaram.

Portanto, no Cumbe e em Canavieiras a energia limpa chega de forma suja. Pois, ao fazermos um balanço da relação benéfico/custo desse emprendimento para as comunidades, temos de um lado lucros para meia dúzia de empresários, apoiados pelos governos nas esferas, locais, estadual e nacional e de outro impactos socioambientais irreparáveis para as comunidades costeiras, totalmente negligenciadas pelo Estado — caracterizando um claro processo processo de injustiça ambiental. No caso em questão tais impactos se expressam na destruição dos sítios arqueológicos, no aterramento das lagoas interdunares e na terraplanagem das dunas que tem comprometido o abastecimento de água do Cumbe, pois o parque eólico está sendo construído sobre o aqüífero que abastece o município de Aracati.

Além disso, as casas da comunidade, a escola e a igreja, estão com as estruturas físicas comprometidas e os/as moradores/as expostos a poluição sonora, a poeira e a lama produzidas pelo o movimento de caçambas, caminhões, tratores e equipamentos pesados que circulam constantemente pela comunidade no processo de implantação dos aerogeradores, provocando um aumento de problemas de saúde nas referidas comunidades.

As usinas eólicas e o ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Ceará)
Diante dos problemas apresentados, quando da instalação das usinas eólicas em comunidades da Zona Costeira do Ceará, faz-se urgente aprofundar o debate sobre o futuro da instalação desses empreendimentos no Estado, sobretudo, vinculando esse debate com o que está sendo proposto pelo decreto do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), em vias de regulamentação.

O texto atual do ZEE prevê a liberação de 100% das dunas móveis para a implantação de aerogeradores. No entanto, a realidade associada à implantação de geradores de energia eólica nos campos de dunas do Ceará demonstra a insustentabilidade da proposta. Segundo o documento de análise da minuta do decreto realizado por movimentos ambientalistas “as usinas que estão operando e as em fase de instalação revelam que toda a área ocupada pelos aerogeradores é gravemente degradada — terraplanada, fixada, fragmentada, desmatada, compactada, alteradas a morfologia, topografia e fisionomia do campo de dunas —, pois se faz necessário manter uma rede de vias de acesso para cada um dos aerogeradores e resguardar a base dessas estruturas da erosão eólica, resultando em generalizado e aleatório processo de fixação artificial das dunas.”

É, então, urgente refletir que, embora a produção de energia eólica seja fundamental para enfrentar as consequências do aquecimento global, ela não pode continuar sendo implementada nos moldes atuais, visando apenas favorecer os investidores e as grandes empreiteiras responsáveis por sua instalação. É necessário que os estudos sobre os impactos ambientais sejam aprofundados, que alternativas locacionais sejam previstas e que o respeito às comunidades que vivem na Zona Costeira sejam premissas básicas. Enquanto essas questões não forem revistas não é possível afirmar que a energia eólica é uma alternativa limpa e sustentável.


SERVIÇO
Mais informações
Associação de Moradores do Cumbe – Aracati
(85)9624.2107

Solidariedade às comunidades do Cumbe e Canavieira, Aracati
Carta Aberta dos movimentos sociais, redes e fóruns socioambientalistas.
Por meio da presente, nós que integramos as diversas redes, fóruns e movimentos sociais, que constroem reflexões e ações no campo socioambiental, subscritas ao final, tornamos de conhecimento público nossa preocupação com a segurança dos/as moradores/as das comunidades do Cumbe e Canavieira, reconhecidas por suas lutas — inicialmente contra a carcinicultura e agora contra os parques eólicos —, e que desde o dia 08 de setembro de 2009 se encontram em vigília, interditando um trecho para impedir o acesso às usinas eólicas da empresa Bons Ventos.
A empresa, de propriedade portuguesa, colocou em curso a instalação de três parques eólicos no campo de dunas das referidas comunidades. A exemplo da carcinicultura, os parques eólicos — atualmente vendidos como a grande tecnologia para produzir energia limpa — seguem uma matriz desenvolvimentista e economicista cuja principal marca é a produção de grandes lucros para poucos, às custas da degradação socioambiental, ou em outras palavras, da produção de riscos ambientais. No Cumbe e em Canavieira estes riscos se expressam na privatização dos espaços de uso coletivo, na destruição dos sítios arqueológicos, no aterramento das lagoas interdunares e na terraplanagem das dunas, que resulta no comprometimento do abastecimento de água para os comunitários, pois o parque eólico está sendo construído sobre o aqüífero que, a mais de trinta anos, abastece a população de Aracati, só para citar alguns.
Esta equação, lucros para os empresários igual a riscos ambientais para as comunidades, se configura como um exemplo claro de injustiça ambiental, contra a qual aproximadamente 200 comunitários/as do Cumbe, junto com representantes de outros movimentos sociais, como o Movimento dos Sem Terra (MST), estão lutando. Ao impedir o tráfego dos automóveis da empresa, exceto aqueles que transportam os vigilantes, até que sejam discutidas as demandas da comunidade de construção de ajustamento de conduta da empresa, as comunidades e os movimentos sociais querem pôr em debate a matriz de desenvolvimento que o governo brasileiro tem colocado em curso na Zona Costeira cearense, redefinindo lugares de falas e de decisão para que as comunidades tenham poder para participar e influenciar nos processos de gestão e uso de seu território.
No entanto, em resposta ao protesto das comunidades, a prefeitura de Aracati, sem estabelecer nenhum diálogo formal com a comunidade, colocou como data limite para desocupação da estrada, o dia 13 de setembro, sob a ameaça do envio da polícia para retirada, à força, do movimento. Entendendo que o Estado brasileiro não pode criminalizar a ação de quem levanta a voz para defender os direitos das comunidades tradicionais, que têm sido ameaçadas pela implementação de grandes obras de infraestrutura, promovidas como sendo grandes “projetos de desenvolvimento”, denunciamos a ação da prefeitura e da empresa, que não podem recorrer ao aparato policial para amedrontar pessoas e/ou grupos que lutam em defesa da justiça socioambiental. Em um regime que se diz democrático, a liberdade de falas, posicionamentos e expressões políticas devem ser respeitadas e acolhidas, e não reprimidas.

Nesse contexto, à nossa preocupação somamos a solidariedade com a luta da comunidade do Sítio Cumbe e Canavieira, ao tempo em que exigimos agilidade do poder público no encaminhamento das denúncias referentes aos conflitos gerados pela empresa Bons Ventos e na exigência da efetivação do ajuste de conduta da empresa nesta comunidade.

Assinam esta carta:
Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará – FDZCC
Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense – REALCE
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
Articulação de Mulheres Pescadoras do Ceará - AMP/CE
Fórum Cearense de Mulheres - FCM
Fórum de Pescadores e Pescadoras do Litoral Cearense - FPPLC
Fundação Brasil Cidadão - FBC
G-10 da Resex de Canavieiras
Movimento Nacional de Pescadores – MONAPE
Movimento Proparque (Rio Branco) – Fortaleza CE

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Passeio à Serra da Ibiapaba

Convite
Vamos às cidades de São Benedito, Viçosa, Tianguá e Ubajara dia 17 e 18 de outubro e o Movimento Proparque convida você, seus familiares e amigos. Sairemos sábado e voltaremos domingo, passando também pela Bica do Ipu. A passagem dá direito ao ônibus Gertaxi e hospedagem com café da manhã, além de dois lanches no ônibus. Preços por pessoa até 20 de setembro: R$ 180,00 em quarto para 3 e R$ 200,00 em quarto para duas pessoas. Depois desta data, cada preço tem acréscimo de R$ 20,00. Almoço e jantar estão fora desses preços. Compre logo seu lugar, para garantir a viagem. Caso não se forme o grupo com pelo menos 30 pessoas, devolveremos seu dinheiro. É necessário se formar o grupo logo, para garantir os preços do ônibus e do hotel. As passagens serão vendidas até 15 de outubro.
O Movimento Proparque realiza esses passeios desde 1998. Os objetivos são: conhecer ecossistemas do Ceará, promover diversão sadia e recolher algum recurso para manter a independência de nossa ong.

Mais Informações com Luísa Vaz: 3254.1203 e 88381203
e-mail: movimentoproparque@bol.com.br

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

POEMAS VIOLADOS NO LUAU LITERÁRIO








Será uma noite maravilhosa. Mais uma, dia 4 de setembro, no Parque Ecológico Rio Branco, com a retomada dos luaus que o Movimento Proparque realiza desde 2003. Sempre das 19 às 21 horas. Músicas e poesias ficam por conta do grupo Poemas Violados, sob a coordenação de Nilza Costa e Silva.

O Movimento Proparque está convidando as pessoas. Toda Fortaleza. Especialmente os moradores do Joaquim Távora (Piedade), Tauape e Fátima, os bairros circunvizinhos ao parque. A segurança é garantida pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal, mas principalmente pela seleta pratéia que se junta nessas ocasiões. Nunca tivemos qualquer sobressalto, pois nossas atividades são queridas e aplaudidas por pessoas de todas as idades, classes sociais, crenças e etinias.

Durante o luau, há sorteio de obras literárias. Pessoas do povo, se quiserem, recitam poesias. Fica um clima de descontração e confraternização à luz da lua.
Na foto, o Poemas Violados em apresentação na Festa da Vida de 2008.

sábado, 22 de agosto de 2009

Passeio Ecológico à Serra da Ibiapaba



Uma viagem para a serra da Ibiapada com 46 pessoas interessadas em conhecer a Bica do Ipu, a Gruta de Ubajara e as cidades circunvizinhas. O passeio será dias 17 e 18 de outubro, em ônibus executivo da Gertaxi, com ar condicionado, realização do Movimento Proparque.

Sairemos de Fortaleza às 6h do dia 17, passando por Canindé, na Basílica de São Francisco. Pararemos na Bica do Ipu para breve visitação. O almoço será em S. Benedito, mais ou menos às 13h, onde nos hospedaremos na Pousada São Benedito. Ainda no primeiro dia seguiremos até Viçosa, a "capital da cultura", terra de Clóvis Beviláqua, onde, além das belezas naturais, podem-se degustar deliciosas iguarias típicas da serra. O domingo será dedicado a conhecer a Gruta de Ubajara, pela manhã, e Tianguá, onde almoçaremos. Após o almoço, passeio à tarde e retorno a Fortaleza.

Pretendemos vender todas as passagens até, no máximo, 20 de setembro, ao preço de R$ 180 por pessoa para apartamento triplo, e R$ 200,00 para quem se acomodar em apartamento duplo. De 21 de setembro a 15 de outubro, os preços serão R$ 200,00 por pessoa em apartamento tripo e R$ 220 por pessoa em apartamento duplo. Estes valores incluem pousada com café da manhã, translado em ônibus da Gertaxi e lanche a bordo, um na ida e outro no retorno. Durante a viagem, as refeições ficam por conta de cada participante. A organização do passeio fará contato antes com restaurantes e lanchonetes para oferecer opções aos participantes.

RESSALVAS IMPORTANTES: Caso o grupo não se forme até 20 de setembro, os valores já pagos serão devolvidos, sem juros ou correção. Após esta data (20/09/09), não será aceita desistência de participantes. Na saída e no retorno, o atraso máximo tolerado será de 10 minutos. Após esta espera, o ônibus sai e o passageiro não terá direito a ressarcimento. Nas paradas de visitações, o grupo estabelece de comum acordo o tempo de espera.

Os Passeios Ecológicos Proparque são realizados desde 1998, sempre em clima de harmonia entre os participantes, em geral pessoas afinadas com as causas socioambientais, ativistas ou não. Público-alvo: profissionais liberais, estudantes e pessoas da terceira idade. Ao mesmo tempo que conhecemos paisagens diferentes do Ceará, formam-se amizades entre os participantes, e o Movimento Proparque difunde a ideia de conservação e preservação do meio ambiente sadio para todos. Do passeio, retiradas as despesas totais, fica uma porcentagem para o Movimento Proparque realizar suas atividades.

RESERVE SUA PASSAGEM -- Para a sua reserva, entre em contato conosco pelos seguintes meios: telefone (85)3254.1203, Celular 8838.1203; e-mails luisa_revisa@hotmail.com ou movimentoproparque@bol.com.br.

Jornalista responsável: Ademir Costa
Registro CE00673JP Fenaj
ademircosta@ibest.com.br

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Movimento Faz Reunião com Secretários: Soluções para o Parque Rio Branco











A situação atual do Parque Ecológico Rio Branco foi colocada para quatro secretários da Prefeitura Municipal de Fortaleza, hoje, dia 7 de agosto de 2009, sexta-feira, em reunião das 9 às 12 horas, no anfiteatro do parque. Os secretários se comprometeram a buscar soluções junto com a comunidade representada pelo Movimento Proparque. Foi uma retomada dessas reuniões. A última ocorreu em dezembro de 2008.

Estiveram presentes o Secretário da SER II, Sr. Humberto Carvalho Júnior, e o Secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Deodato Ramalho. O Presidente da Emlurb, Roberto Rodrigues, foi representado pelo Chefe do Departamento de Urbanismo da Emlurb, Sr. José Wilmar da Silveira Neto. O Comandante da Guarda Municipal, Dr. Arimá Rocha, enviou o Chefe do Pelotão da Guarda Comunitária, Subinspetor Antonio José de Sousa Vieira. A reunião foi presidida pela coordenadora do Movimento Proparque, Luísa Vaz.

Regularização jurídica do parque. O Movimento Proparque deseja que o parque volte a ter os limites do decreto de 1992. Dessa forma, seriam readmitidas no parque áreas como o início da R. Frei Vidal, a oficina da Av. Visconde do Rio Branco, 3497; R. Castro Alves, 210 e 298A, a Vila Manduca (R. Castro Alves, 288); e o terreno murado, próximo à nascente do riacho. O Secretário Humberto Júnior comprometeu-se a estudar com sua equipe a situação do parque, levar o Movimento Proparque para uma audiência com a prefeita Luizianne Lins, elaborar uma minuta de decreto e levar para a prefeita assinar. Ele colocou sua equipe à disposição para um diálogo com o Movimento Proparque em busca das soluções para as questões colocadas na pauta (compostagem, contenção de ribanceiras, reflorestamento, por exemplo).

Humberto Júnior telefonou na hora para a Secretária de Educação, Ana Maria Fontenele, que disse estar disposta a incentivar escolas a que usem o parque em suas atividades pedagógicas. Ele demonstrou a vontade de ocupar o parque com eventos, para o que fará parceria com a Fundação Cultural (Funcet) de Fortaleza. Quer, entretanto, que a ideia seja "refinada" em reuniões do Movimento Proparque com a equipe da SER II.

Plano de manejo do parque -- A reivindicação é que o plano contemple, dentre outros, os seguintes aspectos:
* Cortes de castanholeiras, feitos sem critério. No último, dia 20 de julho, ao ser derrubada, uma árvore quebrou o piso e uma ponte.
* Plantio e aguação de árvores no parque.
* Capinas que, em geral, matam também mudas plantadas por nós.
* Colocação de lixo, à noite, no riacho que desagua no parque pela R. Pe. Antonino.
* Impedimento, por exemplo, na R. Pe. Antonino com R. Castro Alves, de modo que não seja possível jogar lixo no parque e que assaltantes ali se refugiem na vegetação, com objetos roubados.
* Tratamento a ser dado às margens dos riachos, para evitar a erosão que desmancha as barreiras de contenção e descobre as raízes das árvores.
* Formas de aproveitar as folhas das árvores, por exemplo, em processo de compostagem, de modo que elas contribuam para fertilizar o solo. A simples retirada delas, como feita hoje, compacta o solo e causa erosão.
* Segurança, para evitar mortes como a da madrugada de 24.08.2009.

Os secretários haviam recebido a pauta com antecedência. Eles e seus representantes disseram as propostas que trouxeram. Humberto Júnior disse que tudo deve ser discutido primeiro na comunidade, para depois levar à Secretaria Executiva Regional II (SER II), para decisão, após análise dos aspectos técnicos e legais. Entre as sugestões apresentadas na hora, uma de colocar brinquedo de uma pessoa no parque, mediante pagamento. O secretário sugeriu que o Movimento Proparque faça um levantamento de empresas que poderiam firmar parcerias com o poder público para melhorias e manutenção do parque.

O representante da Emlurb, Sr. José Wilmar da Silveira Neto, explicou que as castanholeiras foram retiradas por oferecerem risco de cair sobre as pessoas. Informou que há a diretriz de cortar as castanholeiras pequenas, por serem árvores invasoras e predominantes no parque, para que não proliferem mais. Disse ser necessário plantar árvores nativas que exigem pouca água, como umbuzeiro e ipê, e que há o capim da praia, apropriado para contenção das margens dos riachos que cortam o parque.

Em reuniões futuras o Movimento Proparque vai argumentar contra a derrubada de outras castanholeiras adultas. Há uma decisão do Ministério Público contra essa prática. Em 2003, ficou determinado que a prefeitura plantaria novas árvores, antes de derrubar a vegetação mais velha. O representante da Emlurb saiu antes que se estabelecesse o diálogo com o grupo.

O Secretário de Meio Ambiente, Deodato Ramalho, colocou a Coordenadoria de Políticas Ambientais à disposição para acerto de intervenções do poder público especialmente no campo da educação ambiental. Deixou os contatos e solicitou que uma reunião fosse marcada o quanto antes. O representante da Guarda Municipal, subinspetor Antonio José de Sousa Vieira, falou do trabalho do Pelotão Comunitário no parque e reclamou da dificuldade de entrada da viatura. O Movimento Proparque explicou que a decisão de colocar os pelotis nas cinco entradas do parque foi acertada em Assembleia do Povo, dia 30 de junho de 2007, sob orientação do Corpo de Bombeiros. Segundo os bombeiros informaram naquela ocasião, na eventualidade de socorro a uma vítima, uma viatura pode ficar na entrada e os socorristas pegarem a pessoa em qualquer local do parque. De qualquer entrada até o centro do parque dá menos de 500 metros. E esta é uma norma internacional de socorro: atender com maca até a distância de 500 metros.

Debate das propostas. Os presentes disseram outras melhorias que devem ser feitas no parque, como aguação, plantio, necessidade de fechar o parque todas as noites, mas não houve tempo para debate.

Sobre o corte das castanholeiras, o Proparque fará estudo de caso para fazer frente à informação de que as referidas plantas devem ser cortadas por não serem da flora brasileira. Até onde chega a nossa compreensão, mesmo não sendo plantas nacionais, as castanholeiras são importantes na melhoria do clima do parque com o sombreado que promovem. Contudo, para encarar o debate em condições de igualdade, faremos uma pesquisa junto a autoridades no assunto. Um detalhe que chama a atenção é que a Emlurb, até agora, não plantou nada no lugar onde foram derrubadas as castanholeiras.

Legendas para as fotos, de cima para baixo:
Foto 1: Luísa Vaz, Subinspetor Antonio José de Sousa Vieira, José Wilmar da Silveira Neto, Francisco Humberto Carvalho Júnior e Cláudia da equipe da SER II
Foto 2: Eudes Costa (administrador do parque), José Wilmar da Silveira Neto, Cláudia e Paola (SER II) e Deodato Ramalho, secretário da SEMAM
Foto 3: Visão geral da mesa de trabalhos, no decorrer da reunião
Foto 4: Gabriela (Funci/Projeto Crescer com Arte Rio Branco), Eudes Costa, José Wilmar da Silveira Neto e Francisco Humberto Carvalho Júnior, secretário da SER II
Foto 5: Populares prestigiaram a reunião e participaram, dando opiniões.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

A Casa de Rachel à Espera de Você







A casa, em meio às árvores do Sertão, à espera dos visitantes; a tela com Rachel na sala de visita; e Luísa Vaz na cozinha de estilo antigo.




Luísa Vaz
Coordenadora do
Movimento Proparque



Em meio à vegetação típica do sertão central, a 30km da sede do município de Quixadá, a casa de Rachel de Queiroz parece sair de vários de seus romances: o terreiro varrido com esmero, circundado de várias plantas de aromas distintos, parece aguardar a dona da casa.
No alpendre, a rede armada é um convite ao balanço e à visão do açude em plano inferior à casa. Debaixo do juazeiro um banco de madeira (pra dois) parece guardar segredos de amor.
A cozinha, como as do povo simples do sertão em tempos idos, tem ao centro o fogão a lenha e ao lado as panelas areadas com esmero, os potes de barro, as canecas de alumínio.
Na sala, a fotografia de Rachel com seu longo sorriso convida à permanência. Livros, estatuetas, lembranças...
Maria Luiza, a Isinha da Rachel, recebe com alegria os visitantes. Sua generosidade foi tanta que chegou a nos oferecer um lanche, o que recusamos por ser demais. Estar na casa onde Rachel viveu a sua própria história e onde teve inspiração para os seus romances, para mim foi uma emoção sem limite.
A casa simples parece um juramento de Rachel às raízes sertanejas. A mulher brilhante da Academia Brasileira de Letras poderia ter tornado sua casa uma mansão, como fazem os endinheirados, mas não: fez questão de deixar o chão de ladrilho, as paredes dobradas mas não tão altas, o teto sem forro deixando à vista a telha de vidro, como em Dora Doralina.
Ao sair, um aperto de saudade, mas não de dor. Pássaros apreendidos pelo Ibama e colocados na fazenda Não me Deixes fazem sua festança de liberdade nos galhos da vegetação rala. Sua cantoria parece uma exaltação à mulher que soube traduzir a beleza e a simplicidade da vida.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Conheça a Casa de Rachel de Queiroz

O Movimento Proparque fará um passeio a Quixadá, dia 16. Você é convidado e terá direito a ônibus executivo da Gertaxi com ar condicionado, café da manhã na ida, água no trajeto e almoço no mosteiro da Serra do Estêvão. Visitaremos o açude Cedro, passaremos no Santuário Rainha do Sertão e na Casa de Rachel de Queiroz, na Fazenda Não me Deixes, onde ela escreveu vários romances.

O pacote sai por R$ 60,00. Vamos fazer uma viagem tranquila. Partiremos às 6h e sairemos da entrada do Parque Ecológico Rio Branco pela R. Castro Alves. Voltaremos de Quixadá às 16h. O objetivo è chegar em Fortaleza às 19 horas ou antes. Nossas recomendações: evitar bebida alcoólica; o grupo permanecer junto; seguir o roteiro estabelecido pela organização; cumprir os horários acertados; não atrasar o retorno para Fortaleza às 16h.

Os Passeios Ecológicos Proparque começaram em 1978. São momentos para conhecermos diversos ecossistemas do Ceará. Ao participar, você ajuda a ong Movimento Proparque a custear os trabalhos em prol do Parque Ecológico Rio Branco. Aproveite para fazer amigo(a)s. Sobre os próximos passeios e outras notícias, visite nossa página: Para mais informações, o e-mail: movimentoproparque@bol.com.br ou luisa_revisa@hotmail.com, fones 3254.1203 e 8838.1203.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Movimento Solicita Audiência a Secretários

Fortaleza, 29 de julho de 2009.

Ilmo. Sr.
Dr. Humberto Carvalho Júnior
Titular da Secretaria Executiva Regional II Fax: 3216.1808
Nesta

Prezado Senhor,

SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA – O Movimento Proparque solicita-lhe uma audiência, dia 4 de agosto de 2009, terça-feira, às 9 horas, no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco. Solicitamos suas gestões para que também esteja presente o Presidente da Emlurb, Sr. Roberto Rodrigues, para uma conversa e deliberação em cima da seguinte pauta:

1. Regularização jurídica do parque, de modo que ele volte a ter os limites do decreto de 1992. Dessa forma, serão readmitidas no parque áreas como o início da R. Frei Vidal, a oficina da Av. Visconde do Rio Branco, 3497; R. Castro Alves, 210 e 298A, a Vila Manduca (R. Castro Alves, 288); e o terreno murado, próximo à nascente do riacho.
2. Plano de manejo do parque:
* Continuam os cortes de árvores (castanholeiras). A nosso ver, cortes sem critério. No último, dia 20 de julho, ao ser derrubada, a árvore quebrou o piso e uma ponte.
* Plantio e aguação de árvores no parque.
* Capinas que, em geral, matam também mudas plantadas por nós.
* Colocação de lixo, à noite, no riacho que desagua no parque pela R. Pe. Antonino.
* A grade da R. Pe. Antonino com R. Castro Alves permite jogar lixo no parque e que assaltantes ali se refugiem com objetos roubados.
* Tratamento a ser dado às margens dos riachos, para evitar a erosão que desmancha as barreiras de contenção e descobre as raízes das árvores.
* Formas de aproveitar as folhas das árvores, por exemplo, em processo de compostagem, de modo que elas contribuam para fertilizar o solo. A simples retirada delas, como feita hoje, compacta o solo e causa erosão.
* Segurança, para evitar mortes como a da madrugada de 24.08.2009.

Sem mais, e certa deste apoio, apresentamos-lhes nossas saudações.

Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
Fones para resposta: 3254.1203 e 8838.1203

Morte no Parque

Por Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque

Dia 24, sexta-feira, após uma existência de 24 anos sem rumo certo, tombou sem vida um jovem após um desentendimento ou acerto de contas, não se sabe ao certo. Caso de polícia que, no entanto, não passa por nós sem nos deixar uma sensação de derrota por mais uma vida perdida.

O crime aconteceu no interior do parque, o que causou muita apreensão aos seus frequentadores. O Movimento Proparque, no entanto, considera que esse fato lamentável poderia ocorrer em qualquer lugar da cidade, que se torna violenta, dados os seus problemas sociais e a falta de respostas consistentes do poder público. Por outro lado, o triste acontecimento reflete a necessidade de mais segurança no parque. Há anos o Movimento Proparque pleiteia segurança 24 horas como forma de dar sustentabilidade ao parque e tranquilidade aos seus frequentadores.

Dá pena ver um jovem em plena forma física, cheio de saúde e vitalidade, andar sem rumo mundo afora, tangido pelo desespero para o submundo das drogas e do crime. A despeito do nosso lamento, a situação de vulnerabilidade a que chegou a nossa juventude desassistida de políticas públicas parece se encaminhar para um destino cruel onde a vida vale pouco ou quase nada.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

A Castanholeira Chora seu Próprio Fim

Uma castanholeira do Parque Ecológico Rio Branco foi brutalmente cortada hoje, 20 de julho. Luísa Vaz assim expressa sua revolta ante o tratamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza às árvores que ela deveria cuidar.

Hoje, Dia do Amigo, filtrei os primeiros raios de sol seguindo uma rotina de longos anos. Primeiro vieram os pássaros com suas cantorias, depois os amigos do parque em alegre vaivém.
Eu não tenho uma história nacional e por isso não desfruto a consideração das nativas, mas todos hão de convir que sou boa de sombra e os pássaros gostam dos meus frutos. Passei toda a minha vida cumprindo essa missão de amiga, pois assim fui denominada numa canção: “As árvores são amigas, purificam o ar, acolhem os passarinhos que nela vêm pousar...”
Eu protegi meus amigos contra o sol e até contra a chuva, mas o tempo envergou meus galhos, secando-os. Além disso, fui atacada por uma legião de parasitas que sugaram parte da minha vitalidade. Eu teria gostado de receber um auxílio em meu tronco, talvez um inseticida que expulsasse os malfeitores da minha vida, mas por eu não ser considerada nobre, apontaram-me uma serra elétrica. E eu tinha ânsia de vida, disposta que estava a ver outros dias amanhecendo, mas meu fim foi determinado sem nenhuma lógica.
Ninguém pode ouvir meus gritos de dor. Em pouco tempo fui violentamente decepada de minhas raízes e caí a esmo, feito um estrupício, levando a destruição ao meu entorno. E eu que só queria ser amiga, dar sombra, purificar o ar, de repente fui impelida a causar estragos na ponte onde seu Zé Maia dava mais uma volta derrapando de tão veloz. Com a violência com que fui atirada ao chão, carreguei comigo a fiação dos postes, levando medo e indignação aos frequentadores do parque. Meu tronco forte abriu uma cratera no piso, que agora representa mais um perigo.
Enquanto caía, me veio a saudade do alarido das crianças nos brinquedos, dos transeuntes apressados, das manifestações do Proparque, saudade de minha raiz apartada de mim.
Adeus, Parque Rio Branco! Vou para um destino incerto, o lixo talvez. Minhas folhas estão espalhadas feito lágrimas. Amanhã os varredores limparão minha existência e em meu lugar restará o vazio, que deve ser semelhante ao cérebro de quem me destruiu.

sábado, 27 de junho de 2009

Vitórias Animam o Movimento Ambiental

Eis algumas vitórias: Área de Relevante Interesse Ambiental Dunas do Cocó, em Fortaleza, Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, em Beberibe, e Veto do presidente Lula ao projeto que converteu em lei a Medida Provisória 458. Só que, neste último caso, vitória parcial e já amplamente criticada. Veja a seguir.

Transcrevo do Blog do Eliomar de Lima:

SOB PRESSÃO POPULAR, CÂMARA MUNICIPAL APROVA ÁREA DE PROTEÇÃO NO COCÓ
Postado em 24 de junho de 2009 às 15:33 em Ecologia e Meio Ambiente, Política (www.blogdoeliomar.com.br)
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta tarde de quarta-feira, pelo placar de 27 votos e quatro contra - com cinco abstenções, o projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo (PSol) que transforma o entorno do rio Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico.
A matéria, bem polêmica, chegou a ter dificuldades na Comissão do Meio Ambiente, com parecer atrasado, mas, a partir da pressão de ambientalistas e até abaixo-assinado, acabou tendo prioridade na pauta. Com isso, a área do Cocó situada entre a avenida Padre Antônio Tomás e a avenida Sebastião de Abreu, está livre da especulação imobiliária e de novas devastações.
O vereador João Alfredo qualificou como “vitória da sociedade civil organizada” essa aprovação. Já o secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, está enviando parabéns à Câmara Municipal pela medida.
“Nós da Semam vamos cuidar agora de fiscalizar essa área”, prometeu o secretário Deodato Ramalho, que, inclusive, o abaixo-assinado em favor do Cocó.
QUEM VOTOU CONTRA
Carlos Mesquita (PMDB) - Sempre conservador.
Magali Marques (PMDB) - Conservadora sempre.
Paulo Gomes - PMDB - Perdeu a chance de mostrar que sua renovação não seria só na idade.
Marcos Teixeira ( PMDB) - Atua em favor de áreas como o setor hoteleiro.
ABSTENÇÕES
Casemiro Neto (DEM) - Segundo seus pares, não fede nem cheira. Também pouco se manifesta na Casa.
Marcelo Mendes (PTC) - Ex-titular da Secretaria do Patrimônio da União, que age contraditoriamente aos princípios básicos de respeito ao meio ambiente.
Vitor Valin (PHS) - Genro de dono de imobiliária. Não poderia ter outra posição.
Doutor Ciro - PTC) - Começou bem posando de oposição à gestão municipal, mas perdeu chance de mostrar que teria discurso avançado.
Gerson Ferraz (PRB) - Pastor evangélico, que deveria, por obrigação, defender a vida em todos os sentidos.
DETALHE - A matéria só passou mesmo porque o movimento ambientalista pressionou os vereaores, lotando as galerias da Câmara Municipal.

NOTA DO MOVIMENTO SALVEM AS DUNAS DO COCÓ

Considerações E agradecimentos do Movimento Salvem as Dunas do Cocó

A começar, queremos dizer que pela primeira vez - após seis meses de luta- que ficamos paralisados... Ficamos paralisados pela emoção gerada com a aprovação do Projeto da Arie Dunas do Cocó.

Muitos pensamentos vieram a nossa cabeça: o trabalho de recolhimento das subscrições para o abaixo assinado Salvem as Dunas do Cocó; os ataques sofridos; as festas e manifestações na trilha do Cocó; a adesão popular; a união do Movimento Ambiental em prol da preservação das Dunas do Cocó; o papel valiosíssimo da Universidade Federal do Ceará, dos órgãos ambientais, do Ministério Público Federal e Estadual pela proteção da área... Todas essas lembranças e comunhão de forças agora convergem para um só dia: o dia em que fomos ouvidos pelo Poder Legislativo Municipal.

Fazemos aqui então o reconhecimento de que a casa do Povo efetivamente cumpriu seu papel institucional, funcionando como a caixa de ressonância dos cidadãos fortalezenses ao aprovar o projeto de lei Dunas do Cocó, por esmagadores vinte e sete votos. Agindo assim, compreendemos que aquele Poder deu um grande passo para consolidar a sua legitimação já apontada nas urnas, ao acolher um pleito dos filhos desta cidade.

Em relação à proteção das Dunas do Cocó, em si, acreditamos que estamos formando um corpo único: oposição e situação partidárias, órgãos e movimentos ambientais, Ministério Público, a Universidade e o povo, juntos, lutando pela preservação da natureza e na direção de um único sentido: o do bem comum.

Por fim, queremos dizer aos fortalezenses que uma lição deve ser tirada de todo esse processo: a de que juntos, nos organizando em defesa daquilo que acreditamos, podemos vencer. E aproveitando a oportunidade – se valer – aqui vai um conselho: abram mão de suas pautas individuais e abracem, nem que seja um pouco, a coletiva; apropriem-se de sua cidade, de suas crianças, de suas mulheres, do seu verde, de seus irmãos menos favorecidos, de sua história e de sua identidade. Só assim se constrói uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.

Agradecimentos:

Ao Povo de Fortaleza
Ao Movimento Ambiental de Fortaleza
Vereador João Alfredo, autor do PL Dunas do Cocó e sua assessoria
Dra. Vanda Claudino Sales
Dr. José Albuquerque Rocha
Dr. Jeovah Meirelles
Dr. Deodato Ramalho
Acrísio Sena (PT) e sua assessoria
Ronivaldo Maia (PT)
Salmito Filho (PT) Presidente
Guilherme Sampaio (PT)
Adelmo Martins (PR)
Eliana Novais (PSB)
Adahil Júnior (PRP)
Alípio Rodrigues (PTN)
Antônio Henrique (PTN)
Carlinhos Sidou (PV)
Carlos Dutra (PSDB)
Eliana Gomes (PCdoB)
Elpídio Nogueira (PSB)
Glauber Lacerda (PPS)
Iraguassú Teixeira (PDT)
Irmão Léo (PRP)
Joaquim Rocha (PV)
José Freire (PTN)
João Batista (PRTB)
Leda Moreira (PSL)
Leonelzinho Alencar (PTdoB)
Luciram Girão (PSL)
Mairton Félix (DEM)
Paulo Facó (PTdoB)
Plácido Filho (PDT)
Roberto Mesquita (PMDB)
Valdeck Vasconcelos (PTB)
Walter Cavalcante (PHS)
Ministério Público Federal
Ministério Público Estadual
SEMAM
SEMACE
IBAMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Aos estudantes de nossa Cidade

Da Agência Brasil:
Lula veta artigo que permitia transferência de terras na Amazônia para pessoas jurídicas

Carolina Pimentel e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou hoje (25) a transferência de terras da União na Amazônia para empresas e pessoas que exploram indiretamente a área ou que tenham imóvel rural em outra região do país.

A transferência estava prevista no Artigo 7º do projeto que converteu em lei a Medida Provisória 458, que trata da regularização de áreas públicas na Região Amazônica. A sanção presidencial será publicada amanhã (26) no Diário Oficial da União.

O veto foi recomendado pelos ministérios da Justiça, Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, sob o argumento de que não atende ao objetivo da MP, que é de legalizar a situação de pequenos e médios agricultores que dependem financeiramente da exploração da área.

O artigo vetado não fazia parte do texto original da MP, editada pelo Executivo. Foi incluído pelos parlamentares durante a tramitação da medida no Congresso Nacional.

“Não obstante a motivação que embasou esta ampliação, não é possível prever seus impactos para o desenvolvimento do processo de regularização fundiária, uma vez que não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação”, diz a mensagem de sanção com as razões do veto.

O presidente vetou ainda parte do Artigo 8º, que perdeu o sentido em função do veto ao Artigo 7º.

De acordo com a nova lei, terá direito a receber a terra quem comprovar que estava na área antes de 1º de dezembro de 2004. As áreas com até 100 hectares serão doadas; as de médio porte, com até 400 hectares, serão vendidas por valor simbólico; e as de no máximo 1,5 mil hectares serão vendidas de acordo com o preço de mercado.

LULA NÃO ATENDEU NO TODO AS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO AMBIENTAL

Eis as Reivindicações do Movimento Ambiental:

1. Vetar a ocupação e exploração “indireta”, para que apenas as pessoas que moram nas terras tenham suas propriedades regulamentadas.
2. Vetar regularização para empresas privadas, somente pessoas físicas devem ter direito à regularização.
3. Proibir a comercialização das terras regularizadas por 10 anos, ao invés dos propostos 3 anos, evitando assim a especulação comercial das terras.

Amazônia entregue de bandeja
26/06/2009, 09:03

Supostos posseiros se cadastram em Porto Velho (RO). (Foto: Eduardo Aigner)

Contrariando os alertas de pesquisadores e ambientalistas, Lula deu um canetaço antiambiental e sancionou ontem a Medida Provisória 458/2009, batizada de MP da Grilagem por quem vê no texto uma porteira aberta à ocupação ilegal de terras na Amazônia.

O único veto incidiu sobre o artigo que permitia a transferência fácil de áreas públicas para pessoas jurídicas e “prepostos”, aqueles que aproveitam terras em nome de terceiros. A legislação sancionada pode ser conferida aqui.

A medida também permite a venda facilitada de lotes com até 1.500 hectares, prazos para pagamentos de até vinte anos, com possibilidade de venda dos lotes após três anos. Uma festa. Carlos Minc aprovou.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vem divulgando nos últimos dias, 67 milhões de hectares (algo como Maranhão e Goiás juntos) serão agora “regularizados” para até 300 mil posseiros com até 400 hectares de terras.

Conforme o órgão federal, as terras estão espalhadas por todos os nove estados da Amazônia. Desde a última sexta, quando começou a segunda fase de cadastramentos fundiários, 626 posseiros se cadastraram, informou o MDA. O prazo para regularização vai até outubro. Em Rondônia (foto), filas se formam nos guichês oficiais. Muitas glebas estão no entorno de rodovias como BR-319 e Transamazônica (BR-230).

O cadastramento de tamanha quantidade de imóveis pode ajudar a apontar no futuro quem desmatou de forma ilegal, mas para o pesquisador do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Paulo Barreto, a sanção da medida mantém o padrão histórico brasileiro no trato da questão fundiária na Amazônia. "É a cultura brasileira, de aceitar ocupações ilegais de terras e, por fim, abrir uma brecha para sua regularização”, disse. Ele também afirma que a implementação da medida precisará de vigilância muito forte para se evitar desvios e mais desmatamento.

Lula também recebeu ontem um relatório da Embrapa Monitoramento Via Satélite, diga-se de Evaristo de Miranda, com o famoso e falso argumento de que aplicar a legislação afastará um milhão de pequenos produtores rurais do campo.



Procuradores do MPF apontam inconstitucionalidades na MP 458
Por cristiano última modificação 25/06/2009 12:04

Também conhecido como MP da Grilagem, texto foi aprovado pelo Congresso e pode ser sancionado por Lula amanhã (25)
Também conhecido como MP da Grilagem, texto foi aprovado pelo Congresso e pode ser sancionado por Lula amanhã (25)



24/06/2009

Ministério Público Federal

Depois de análise minuciosa da Medida Provisória nº 458/2009, procuradores vinculados ao Grupo de Trabalho de Bens Públicos e Desapropriação do Ministério Público Federal apontaram nove pontos que consideram inconstitucionais. O texto foi aprovado em 3 de junho pelo Congresso Nacional e tem prazo até amanhã (25/06) para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os três procuradores do Grupo de Trabalho elaboraram nota técnica dirigida ao Presidente da República. A MP, de acordo com o exame jurídico, fere vários artigos da Constituição.

Para regularizar ocupantes ilegais de terras públicas, a nova lei, segundo os membros do MPF, atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental.

É a segunda manifestação pública do MPF contra a MP 458. Na primeira, duas semanas atrás, 37 procuradores da República que atuam na Amazônia assinaram um documento político, também endereçado ao presidente Lula, em que se diziam preocupados com as consequências sociais da nova legislação.

Confira cada um dos pontos que ferem artigos ou princípios defendidos pela Constituição:

1) Atribuição de terras públicas a ocupantes originariamente ilegais. O aproveitamento da omissão do Estado contraria o parágrafo único do artigo 191, que proíbe a aquisição de imóveis públicos por usucapião.

2) Dispensa de licitação para aquisição de áreas com até 1,5 mil hectares. Fere o inciso XXI do artigo 37, pelo qual alienações devem ser contratadas mediante processo de licitação pública, obedecendo-se os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Também contraria a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que permite a dispensa para área de até 500 hectares. Pelo texto da MP, seria permitido que o ocupante ilegal fosse beneficiado, com preferência. Mas a única circunstância que o difere de demais interessados na terra seria sua ocupação primitiva, seu pioneirismo na ilegalidade.

3) Beneficiados poderão negociar terras depois de três anos. Segundo o artigo 189 da Constituição, o prazo mínimo é de 10 anos, para evitar que a ocupação do imóvel rural seja mero objeto de especulação. O objetivo constitucional é que a terra sirva como meio de produção e promova o avanço social.

4) Inexistência de menção sobre o processo para identificação de áreas quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais. Desta forma, a MP aumenta a possibilidade de conflitos em razão da titulação indevida destes locais, alterando e comprometendo atributos que garantem a integridade do bioma amazônico, o que é expressamente vedado pela Constituição.

5) Vedação do acesso gratuito a determinados agentes públicos. A medida não permite que sejam regularizadas situações em que o ocupante, seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público no Incra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou nos órgãos estaduais de terras. Ao abrir espaço para que ministros, secretários de Estado, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público possam ter áreas de até 1,5 mil hectares regularizadas, a MP possibilita condutas incompatíveis com ocupantes de cargos públicos, o que afronta os princípios da moralidade administrativa e impessoalidade defendidos pelo artigo 37.

6) Despojamento de bens vinculados à terra. Em média, cada hectare de terra na Amazônia Legal tem um volume aproximado de 30 a 40 metros cúbicos de madeira, o que, em uma área de 1,5 mil hectares, equivaleria a possibilidade direta de exploração de 60 mil metros cúbicos de madeira. Fere o artigo 5 da Constituição, com base no princípio da igualdade. A MP permite que parcela do patrimônio brasileiro seja transferida para terceiros sem que seja dada a mesma possibilidade a outras pessoas supostamente interessadas.

7) Concentração de terras. A Constituição determina a destinação das terras públicas federais, preferencialmente, para o desenvolvimento da política agrícola e para propiciar uma melhor distribuição de terras por meio do plano nacional de reforma agrária. O texto da MP, contudo, possibilita a concessão de imóveis para pessoas físicas que já possuam outras propriedades, bem como para pessoas jurídicas, promovendo concentração fundiária. Para se ter uma ideia, a média de ocupação territorial humana em lotes de assentamentos rurais na Amazônia não ultrapassa os 50 hectares. Uma das razões é justamente a incapacidade isolada de operação familiar em extensões superiores ao apontado. A medida, ao ampliar esse número em até 1,5 mil hectares, evidencia a entrega do patrimônio da União a empreendimentos com primazia econômica. Além disso, a alienação de terras em si é contraditória, já que são recorrentes as ações de desapropriação para fins de reforma agrária. Futuramente, o governo precisará pagar por essas áreas caso queira reavê-las.

8) Ausência de vistoria nas áreas de até quatro módulos fiscais. Pode redundar na inconstitucional remoção das populações quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais das áreas por eles ocupadas. Além disso, o texto da MP alarga a possibilidade da utilização de "laranjas" para a regularização de terras, já que a comprovação de ocupação anterior a 2004 é feita apenas mediante declaração.

9) Degradação ambiental. A MP exige como condição para que terras sejam regularizadas o mero compromisso de recuperação das áreas degradadas. O artigo 225 da Constituição exige a recuperação efetiva.


Lula sanciona MP da grilagem que doa 72% da Amazônia para latifundiários
por Michelle Amaral da Silva última modificação 26/06/2009 16:04

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP 458 favoreceu apenas o agronegócio
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP 458 favoreceu apenas o agronegócio

26/06/2009


Aline Scarso,

De São Paulo,

da Radioagência NP.


O presidente Lula sancionou a Medida Provisória (MP) 458 e vetou apenas um ponto da MP - também conhecida como “MP da Grilagem”. O artigo sete que foi vetado previa a transferência de terras para pessoas que não moram na região e para empresas que exploram indiretamente a área. Apesar de parlamentares, ministros e até mesmo o próprio presidente declarar que a MP favorece pequenos e médios posseiros da região, 72% de toda a área regularizada pela Medida é composta por latifúndios com mais de 1,5 hectares.


Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP favoreceu apenas o agronegócio.


“[Essa medida foi editada] para legalizar as terras griladas da Amazônia. Esses grileiros com os títulos regularizados vão vender essas terras para as grandes empresas nacionais e estrangeiras, que vão produzir soja, cana-de-açúcar, criação de gado e exploração de madeira. [Os pequenos proprietários] não conseguirão se manter em uma região dominada pelo agronegócio.”


Ao todo, 67 milhões de hectares de terra na Amazônia serão transferidos da União para particulares. Áreas com até 1,5 mil hectares, ocupadas até 1º de dezembro de 2004, não devem pagar ou pagarão um valor simbólico pelo imóvel. Isso representa apenas 28% da área total e compreende mais de 90% dos imóveis. Ocupantes de áreas maiores pagarão à União o valor de mercado para se manter no local.


DIA 5 DE JUNHO FOI CRIADA A RESERVA EXTRATIVISTA PRAINHA DO CANTO VERDE NO CEARÁ

Vitória do movimento ambiental do Ceará. A Reserva Extrativista (Resex) Prainha do Canto Verde, em Beberibe (CE), foi criada a partir de demanda das comunidades locais e de manifestação popular. O decreto de sua criação foi assinado pelo presidente Lula nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho, no município de Caravelas, na Bahia. A Resex Prainha do Canto Verde é importante banco de recursos biológicos

Cerca de 200 famílias habitam hoje a área de cerca de 30 mil hectares da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no município de Beberibe, no Ceará. A luta pela criação da reserva vem desde 2001. Os trabalhos técnicos tiveram início com a elaboração de relatórios destinados a avaliar a real importância do ecossistema litorâneo no modo de vida, na cultura e na geração de renda das populações locais.

Além de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico para o estado do Ceará, a criação da Resex vai permitir a conservação dos recursos naturais renováveis, a preservação da cultural tradicional e o resgate da cidadania das populações extrativistas, dando condições de sustentabilidade e uma melhor qualidade de vida aos habitantes locais.

A Resex está localizada próxima aos principais estuários da região e é submetida a constante aporte de nutrientes e matérias orgânicas, constituindo significativo banco de recursos biológicos para os moradores locais. Segundo o laudo socioeconômico feito na região, o extrativismo é a principal ocupação da população. A pesca típica do litoral nordestino, realizada com paquetes, jangadas e catamarãs, é a atividade básica do local.

A Resex da Prainha do Canto Verde vai garantir a proteção de importante área marinha que ainda se apresenta em bom estado de conservação, possuindo fundamental importância para a conservação dos recursos vivos da plataforma continental do Ceará e do nordeste setentrional, caracterizada pela presença de recifes de corais e de algas calcárias, ambientes que possuem a maior biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul. A criação da unidade de conservação reforça o compromisso do Brasil em ampliar sua área marinha protegida, de acordo com disposto na Convenção da Biodiversidade.