domingo, 24 de outubro de 2010

As Pessoas Sugerem Melhorias no Parque





A Manhã Verde realizada pelo Movimento Proparque congregou no Parque Rio Branco, domingo (24.10.10), grande número de pessoas que deram sugestões para melhorias daquela área verde e comemoraram os 5 anos do Projeto Vejo Flores em Você, de incentivo à adoção de plantas naquele parque. As pessoas tiveram também a opção de levar livros para ler em casa e só devolver no final da leitura, sem prazo fixo para isso e sem nada pagar.

Os presentes sugeriram segurança rotativa no parque em todos os dias da semana, de dia e de noite; instalação de banheiros para os caminhantes, realização de rodas de conversa com os caminheiros, nos dois turnos, para aumentar o bom relacionamento entre as pessoas; manutenção do sistema elétrico, das pontes, da pista de caminhada e dos brinquedos. Eliminar a poluição que proporciona a proliferação de insetos, marcar os metros de caminhada no parque e colocar PMs de moto rondando o parque foram outras sugestões dadas.

Ainda na Manhã Verde, em comemoração aos 5 anos do Projeto Vejo Flores em Você, foi feita uma visita guiada ao parque, quando se mostraram para os presentes a melhor arborização decorrente do projeto voluntário dos caminhantes. O projeto é realizado pelo Movimento Proparque. A coordenadora Luísa Vaz mostrou plantas já adultas semeadas e cultivadas por caminheiros e pediu a adesão de mais pessoas. Também foram respondidas várias perguntas dos participantes. Para maior compreensão, fotos antigas mostraram aos presentes a situação anterior do parque. Houve falas de diversas pessoas ao microfone e foi servido um gostoso café da manhã com frutas, sucos e mucunzá -- um mingau cearense à base de milho.

O Grupo Fotopasseio tomou fotos do parque durante toda a manhã e vai fazer exposição das mesmas na Manhã Verde do dia 28 de novembro. Também participou o Grupo Resgate, da Igreja Metodista, que se comprometeu a apresentar uma coreografia na próxima Manhã Verde.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

CONVITE PARA A MANHÃ VERDE DIA 24

O MOVIMENTO PROPARQUE CONVIDA PARA A MANHÃ VERDE
DOMINGO, 24, DAS 9 ÀS 12 HORAS, no Parque Rio Branco.

Participe, porque teremos a comemoração dos 5 anos do Projeto Vejo Flores em Você, com:

• Café ecológico. Se quiser, traga algo para repartir.
• Vamos emprestar livros para crianças, jovens e adultos lerem no parque ou em casa. Terminada a leitura, você devolve o livro, para que ele circule. Fique à vontade, caso queira doar um livro para o Projeto Livro em Movimento.
• Roda de Conversa: Como melhorar o parque? Sua observação será levada para a Comissão da Prefeitura que vai elaborar o projeto global e o plano de manejo do Parque Ecológico Rio Branco.

Estamos trabalhando há quinze anos.
1995 MOVIMENTO PROPARQUE 2010
O futuro da Terra em suas mãos.
movimentoproparque@bol.com.br
http:movimentoproparque.blogspot.com
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Movimento Entrega Diagnóstico à Emlurb: mostra a situação do Parque Rio Branco










Na área sombreada fica o leito de um dos riachos. O Proparque sugere o plantio de árvores em meio ao capim, para diversificação da paisagem e geração de sombra, o que diminuirá a evaporação e contribuirá para o maior volume de água no rio.


Em reunião ontem, 19/10/10, o Movimento Proparque entregou à Comissão da Prefeitura de Fortaleza documento para a elaboração de um projeto para o término da instalação do Parque Ecológico Rio Branco e com sugestões para um plano de manejo. Quem assinou recebendo foi o Presidente da Emlurb, Sr. Roberto Rodrigues.

A Comissão foi criada pela Prefeita Luizianne Lins em 27.02.2005 e até aqui só fez a pequena reforma concluída em 2009. O compromisso era muito maior, como você vai depreender da leitura dos 15 tópicos a seguir. (Atenção: cada tópico ocupa uma página e tem repetição de destinatário, para o presidente da comissão entregar a página para o órgão a que a questão está afeta.

Veja a íntegra:

Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos
Reuniões quintas-feiras, 18h, na R. Castro Alves, 180, Joaquim Távora. Fortaleza CE
Fone: 3254.1203. Coordenação: Luísa Vaz (8838.1203). Mais contatos: e-mail: movimentoproparque@bol.com.br e Internet: http://movimentoproparque.blogspot.com




Diagnóstico do Parque Ecológico Rio Branco
Posição: 19.10.10

O Movimento Proparque entrega este diagnóstico à Comissão do Parque Ecológico Rio Branco, para que possamos, juntos, elaborar um projeto global para o parque, no qual esteja previsto, igualmente, seu plano de manejo, conforme compromisso da Prefeita Luizianne Lins perante o povo, dia 27.02.2005, ao instituir a comissão, em visita ao parque.

Este diagnóstico parte da perspectiva de que o parque é uma área verde para a qualidade de vida das pessoas, das plantas e animais e para a melhoria urbana de Fortaleza.

Sumário
Legalização do parque........................................1
Perda de áreas..................................................2
Acesso à nascente.............................................3
Mata ciliar.........................................................4
Área para eventos..............................................5
Varrição............................................................6
Administração permanente..................................7
Sanitários públicos.............................................8
Depredação de colunas, brinquedos e plantas........9
Águas pluviais e servidas...................................10
Grade na R. Pe. Antonino...................................11
Lixo e entulho..................................................12
Vigilância 24 horas............................................13
Paisagismo.......................................................14
Iluminação.......................................................15

Para:
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza

Recebido por: __________________________________, dia 19.10.10, em nome da Comissão do Comissão do Parque Ecológico Rio Branco.

Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos
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Diagnóstico do Parque Ecológico Rio Branco
Posição: 19.10.10


1. O Parque Ecológico Rio Branco não tem existência legal. Dentro do parque, alguns trechos são Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme a Lei 4771/65 (Código Florestal), mas o parque como um todo não foi enquadrado na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC, Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000).

Nossas reivindicações: a- que a Prefeitura Municipal de Fortaleza edite um decreto ou remeta para a Câmara Municipal Projeto de Lei definindo o Parque Ecológico Rio Branco como área verde, nos termos da Resolução Conama 369: “Art. 8º, III § 1º: Considera-se área verde de domínio público, para efeito desta Resolução, o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização”. (RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006, Publicada no DOU no 61, de 29 de março de 2006, Seção 1, páginas 150 - 151)

b- Um Projeto Global para o parque, com plano de manejo, compromissos da Prefeita Luizianne Lins em 27.02.2005.

Para:
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza

Recebido por: __________________________________ Data: 19.10.10.
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Diagnóstico do Parque Ecológico Rio Branco:
Posição: 19.10.10

2. Ao longo dos anos, o parque Ecológico Rio Branco perdeu áreas incluídas nos limites previstos no projeto original de 1992.

Nossa reivindicação: incorporar ao parque as áreas:
 do início da R. Frei Vidal, (Av. Pontes Vieira, 247, Plah Rent a Car, Lado Sul do parque), para ali colocar a administração e local de repouso para a Guarda Municipal;
 imóvel onde está a “JCA Veículos”, na Av. Pontes Vieira, entre o nº 85 e o Parque, subtraída do parque em 2003, uma opção para auditório e salão coberto de exposições;
 imóvel da Av. Pontes Vieira nº 85, onde está a empresa “Z4 Auto Center”, por ser terreno público, início da R. Barros Leal;
 terreno da Av. Visconde do Rio Branco nº 3497, onde funciona uma sucata, local previsto para uma das entradas;
 terrenos da R. Castro Alves (subtraído do parque no projeto de 2002), onde funcionam:
(a) um lava-a-jato (nº 210, esquina com R. João Cordeiro),
(b) uma locadora de ônibus da Empresa S. Benedito (nº 298-A) e
(c) a “Vila Manduca” (nº 288), entrada colada ao nº 292, onde está sendo construído, de forma irregular, mais um pavimento. (Estas residências foram construídas a menos de 30m da nascente do Riacho Rio Branco. Sua retirada está prevista no projeto original).

Para:
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização – Emlurb
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Posição: 19.10.10

3. Acesso obstruído à nascente do riacho Rio Branco, que se encontra tomada por lixo e é local de consumo de drogas.

Nossa reivindicação:
 Retirar imediatamente os escombros e o muro irregular construído pelo Sr. Antonio Weber Braga de Almeida, residente na R. Cap. Gustavo, 3350, para que o poder público tenha acesso à fonte e possa recuperá-la. Desde 1992 (Decreto Municipal 8960), ele sabe que a área é de utilidade pública para fins de desapropriação e destinada ao parque; o muro é crime ambiental por estar a menos de 50 metros da nascente (Lei Federal 4771/65 - Código Florestal) e fere a Lei Municipal 7893/96, que limita seu uso como área de preservação e só permite cerca verde.

Nossas propostas:
 No plano geral do parque, prever a limpeza da fonte, seu reflorestamento e conservação o mais natural possível, para acesso das pessoas e contemplação, até como instrumento pedagógico para aulas de educação ambiental;
 Imediato impedimento que as famílias joguem lixo, esgotos e águas servidas na nascente;
 Impedimento de novas construções sobre a nascente; e
 Indenização das famílias que construíram, retirada delas e demolição das edificações.

Para:
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização – Emlurb

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Posição: 19.10.10

4. Perda da mata ciliar e consequente erosão nas margens dos rios e debaixo das castanholeiras; morte de plantas novas; descobrimento das raízes das plantas antigas, dadas as seguintes práticas:
 Podas e capinas, quando operários de empresas terceirizadas eliminam espécies nativas propícias à arborização e ornamentação, quebram galhos de árvores antigas e matam suas mudas. É o caso das palmeiras de Macaúba e da planta Xanana. (Esta última é uma pequena planta endêmica, muito resistente à seca, cuja flor creme desabrocha todas as manhãs).
 Retirada de areias e sedimentos dos troncos das árvores, para facilitar a retenção da água, quando da aguação;
 Recolha das folhas para transporte, ocasião em que os operários colocam areia e outros sedimentos sobre as folhas, para que estas não caiam dos carrinhos;
 Nem todas as mudas e plantas novas estão devidamente sinalizadas com tutor ou com pedras ao seu redor.

Nossas sugestões:
a- reflorestar as margens dos rios com vegetação nativa adequada à contenção das pedras;
b- adotar manejo tal que evite a erosão, especialmente nas margens dos rios e debaixo das castanholeiras; e
c- sinalizar todas as mudas e as plantas novas.

Para:
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização – Emlurb
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5. Ociosidade da área para eventos da comunidade.

Nossa sugestão: promover eventos: feirinhas e exposições das experiências de socioeconomia de Fortaleza.

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Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização – Emlurb

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6. A varrição gera muita poeira, afugenta os caminhantes e aumenta a erosão.


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7. O parque está sem administração permanente, em três turnos e sete dias da semana, pois o administrador não tem substituto para suas folgas. Assim, nem sempre há alguém que possa ouvir as pessoas, corrigir problemas, prevenir, detectar e corrigir situações antes que se agravem.

(O parque tem 7 vigilantes e 10 trabalhadores para varrer o terreno e cuidar das plantas).


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8. Permanecem fechados os sanitários destinados aos usuários do parque na reforma do ano 2000, localizados na entrada da Av. Visconde. Enquanto isso, o parque continua sendo um sanitário a céu aberto, sendo frequente o mal-estar gerado pelos odores de urina e fezes humanas.

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9. Continua a quebra de colunas e brinquedos, a quebra e o furto de árvores, a doação de plantas do parque para quem pede, além da pichação de muros e colunas, bem como a queima de lixo e entulho.

Nossa reivindicações:
 Construir quatro (4) colunas na área de eventos e recuperar outras nas entradas do parque. Duas colunas foram quebradas em janeiro de 2009 e outras duas entre setembro e outubro 2010;
 Recuperar os brinquedos; e
 Vigilância 24 horas.


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10. Águas pluviais de igreja e empresas localizadas em terrenos próximos são direcionadas para o parque, o que provoca erosão. Exemplos: Igreja Betesda, da R. Capitão Gustavo, 3552; e da empresa Centro Automotivo Motor Gás, av. Visconde do Rio Branco, entre os números 3597 e 3623;
 Águas servidas jogadas no parque causam contaminação da fonte do Riacho Rio Branco e dos cursos dos dois outros rios. (Este fato é mais grave na nascente do riacho Rio Branco, no muro da igreja Betesda e na sede da empresa de gás natural da Av. Visconde do Rio Branco.). Há denúncia de que águas servidas e óleo viriam da Empresa São Benedito, passariam sob a Vila São Gabriel e entrariam no parque.

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11. Falta grade no limite com a R. Pe. Antonino, o que permite a entrada de toda a sorte de lixo e entulho, além de ladrões após assaltos. O local está profundamente assoreado, entupindo a galeria pluvial, daí precisar de solução.


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12. Grande volume de lixo e entulho é colocado na entrada da R. Castro Alves e em pontos da R. Cap. Gustavo; deposição de sacos contendo lixo e animais mortos é feita na área chamada Jardim da Paz, a Noroeste do parque (entrada da R. Castro Alves); em todo o parque as pessoas jogam lixo, especialmente embalagens plásticas que ali ficam sem recolhimento por semanas.

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13. Falta vigilância 24 horas no parque, razão das depredações. A vigilância existente só se preocupa com o patrimônio construído e permite a depredação das plantas. Funcionários do parque retiram plantas e as doam para quem pede.

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14. Faltam para o parque um projeto de paisagismo e pessoal qualificado para orientar o cuidado com as plantas. Todas as áreas que receberam meio fio podem, aos poucos, ser transformadas em jardins. Hoje, entretanto, a realidade é de muito material de construção e entulho, denotando descuido, o que pode ser corrigido com medidas simples como:

 Cuidado com as plantas novas que germinam a partir de frutas que caem (exceto castanholeiras, já endêmicas);
 Transferência de local dessas plantas novas, a fim de que certas espécies não fiquem muito concentradas. Ex.: cocos, macaúba, arbustos e capins e outras xerófilas que ali proliferam; e
 Determinação de transformar em jardins áreas hoje erodidas, aumentando a permeabilidade do solo e evitando a erosão. Há um jardim exuberante com muita sombra entre o campo de futebol, as alamedas e o anfiteatro, que talvez possa ser replicado em todas as partes sombreadas do parque.
 Plantio de espécies apropriadas nas margens do Riacho Rio Branco, para diminuir a evaporação e diversificar a paisagem.

Para: Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização – Emlurb
Recebido por: ___________________________________Data: 19.10.10

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Posição: 19.10.10

15. A iluminação do parque precisa ser melhorada, de modo a:
a- permitir caminhadas debaixo de mangueiras, como na região sudeste (próximo à igreja Betesda); e
b- permitir o pernoite dos pássaros nas copas das árvores. Isso está prejudicado atualmente, dada a altura das luminárias que invadem as copas.

Para:
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização – Emlurb
Recebido por: ________________________________________

Data: 19.10.10

sábado, 2 de outubro de 2010

“O uso seguro de agrotóxicos é um mito”

Raquel Rigotto, professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), participou como palestrante do Seminário Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, realizado de 14 a 16 de setembro na Escola Nacional Florestan Fernandes – Guararema, São Paulo. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, pesquisa a relação entre agrotóxicos, ambiente e saúde no contexto da modernização agrícola no estado do Ceará. Nesta entrevista, ela defende o debate sobre uso de agrotóxicos como um tema estratégico e critica a ideia de que é possível utilizá-los de forma segura.

Qual a importância da discussão sobre agrotóxicos na atual conjuntura?

Os agrotóxicos não podem ser vistos apenas como um conjunto de substâncias químicas que pode causar riscos químicos à saúde. Eles precisam ser entendidos no contexto em que são utilizados, que envolve o processo de modernização agrícola conservadora em curso no Brasil, que tem a ver com a reestruturação produtiva no campo e a divisão internacional da produção e do trabalho, na qual cabe ao Brasil a produção de "commodities" de origem agrícola. Esse contexto mais geral precisa ser considerado, assim como o entendimento do agronegócio não apenas em sua dimensão de latifúndios e monoculturas, mas também como um subsistema técnico e político que envolve o capital financeiro, a indústria química, a indústria de biotecnologia, sementes, fertilizantes, tratores, enfim, toda a indústria metal-mecânica. Esse contexto determina a vulnerabilidade das populações aos agrotóxicos. E que populações são essas? Temos em primeiro lugar os trabalhadores das empresas, mas também outros segmentos de trabalhadores que são influenciados por esse processo, como os pequenos produtores. No Ceará, os pequenos produtores foram colocados na condição de parceiros do agronegócio, o que na verdade é uma forma de terceirização. O cultivo de fumo no Rio Grande do Sul também é um exemplo disso, são pequenos produtores que estão completamente subordinados às exigências da indústria fumageira. Além desses trabalhadores, são atingidos os moradores dessas regiões. No Mato Grosso, há municípios completamente cercados pelo agronegócio, que atinge até mesmo a reserva do povo Xingu: há rios que nascem fora de sua área e cuja água já entra no território indígena contaminada por agrotóxicos. Há também a questão dos consumidores de alimentos, que têm uma ingestão diária aceitável de veneno. É o ‘veneno nosso de cada dia’ na alimentação. E, ainda, temos os trabalhadores que fabricam esses venenos. Há conflitos ambientais já identificados com esses trabalhadores de fábricas e as comunidades do entorno das fábricas, que são contaminadas. No nordeste, há uma fábrica de agrotóxicos que tem problemas sérios com 11 bairros na sua vizinhança por causa da sua contaminação atmosférica. Além disso, a questão dos agrotóxicos é abrangente porque vai nos ajudar a resgatar a interrelação campo e cidade. Na medida em que o país se urbaniza, tendemos a pensar o Brasil como um país urbano – e há uma conotação simbólica de que isso nos aproxima mais do perfil dos países desenvolvidos e deixa para trás o ‘atraso do campo’ –, perdendo de vista que há uma dinâmica rural-urbana fundamental. Isso se expressa na produção de alimentos, na manutenção de riquezas naturais como a água, os microclimas, as chuvas (importantes para a cidade e ‘produzidas’ no campo) e também do ponto de vista da organização do campo. A concentração de terra, que expulsa pessoas das áreas rurais, faz com que as cidades fiquem cada vez mais ingovernáveis, por causa da migração e de todos os processos de degradação da qualidade de vida, como a violência, as drogas e outros. Enfim, faz com que toda a problemática ambiental urbana cresça. Os agrotóxicos dão oportunidade para discutirmos tudo isso, e também para debatermos a ciência e seus limites hoje. Há substâncias químicas que nos mostram a insuficiência dos conhecimentos produzidos para que possamos ter alguma segurança ao lidar com elas. Um exemplo é o problema da exposição múltipla a vários ingredientes ativos, que ainda carece de respostas. São várias situações que nos colocam os limites da ciência e que também desafiam o Estado, porque não há como tratar os problemas dos agrotóxicos apenas como problema agrícola ou agrário, apenas como problema de saúde ou de meio ambiente. Esse é um problema que perpassa diversos setores das políticas públicas e exige uma atuação integrada, o que também é um exercício interessante de fazermos.

Na sua palestra no Seminário Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, foi destacada a importância de esclarecermos se estamos discutindo agrotóxicos e saúde ou agrotóxicos e doença. Qual a diferença entre as abordagens e o que isso significa para o debate?

Na cultura positivista que temos, existe uma certa tendência, tanto dos empresários como algumas vezes até da própria mídia, de procurar por agravos à saúde que pudessem ser atribuídos aos agrotóxicos, identificando e quantificando casos. É como se, para validar a questão dos agrotóxicos como um problema digno de atenção, relevante e urgente, dependêssemos disso, como se precisássemos ter geração e comprovação da doença para começarmos a pensar no assunto e nos problemas dos agrotóxicos. O que estamos propondo é que o conhecimento sobre a nocividade dos agrotóxicos está dado a priori, porque ao defini-los como agrotóxicos estamos dizendo que são biocidas, que fulminam a vida, e ao atribuir a eles uma classificação toxicológica que vai de pouco tóxico a extremamente tóxico também estamos deixando isso claro. Não há nenhuma classificação que seja ‘não-tóxico’. O mesmo acontece em termos da classificação ambiental, que se relaciona à resistência do solo, e aos estudos da biomagnificação, teratogênese, mutagênese e carcinogênese [referentes ao acúmulo de produtos tóxicos ao longo da cadeia alimentar e à possibilidade de anomalias e malformações fetais, mutações genéticas e desenvolvimento de câncer]. Então, os agrotóxicos já estão classificados nesse sentido. Não há que se perguntar se são veneno ou remédio, está claro que são um tipo de veneno. Esse potencial de dano está dado, e defendemos que não precisaríamos provar a existência do dano para postergar políticas públicas e iniciativas dos agentes econômicos para combater esse problema. Poderíamos, desde já, estar trabalhando na perspectiva de que existe um risco e um contexto de risco, partindo para o controle desses riscos.

Por que é difícil estabelecer relações entre exposição humana aos agrotóxicos e os danos à saúde?

Os efeitos crônicos causados pela exposição a agrotóxicos são muito diversificados. Cada composto e princípio ativo tem um perfil toxicológico e uma nocividade própria, e isso se relaciona a uma série de patologias que vão desde dermatoses até infertilidade, abortamento, malformações congênitas, cânceres, distúrbios imunológicos, endócrinos, problemas hepáticos e renais... Mas todas essas patologias têm etiologias variadas, o que significa que podem ser causadas por outros elementos que não os agrotóxicos. E, como somos acostumados a fazer raciocínio muito linear entre doença e agente causal, isso fica muito complicado. É possível, por exemplo, quando uma empresa quer se negar a assumir suas responsabilidades, que ela diga que o trabalhador teve uma leucemia porque a família tem carga genética para isso. Do ponto de vista epidemiológico, os estudos têm evidenciado essas correlações, demonstrando que populações mais expostas, comparando com não expostas, têm carga maior de doenças. Mas gerar essa informação é difícil. No caso do Ceará, o instituto que recebe a maioria dos cânceres hematológicos não tem na sua ficha de investigação o dado sobre a ocupação do trabalhador. Isso é um exemplo da dificuldade que temos para fazer um perfil que relacione a ocupação e, por consequência, o contato com agrotóxicos, a uma determinada doença.

Existe um discurso muito difundido de que os agrotóxicos seriam uma necessidade para garantir a produção de alimentos, e de que sem eles ‘o mundo morreria de fome’. A partir daí, a proposta é desenvolver formas seguras de lidar com os agrotóxicos. Qual a sua opinião sobre isso? O ‘uso seguro’ é possível?

A ‘Revolução Verde’, que é o momento que marca na história da humanidade a questão dos agrotóxicos, aconteceu há cerca de 50 anos. A humanidade tem cerca de 8 mil anos de história conhecida na agricultura, e nós vivemos e nos alimentamos por todos esses milênios sem os agrotóxicos e transgênicos (o que é um outro argumento muito comum agora, de que, de repente, não podemos mais viver sem os transgênicos). É claro, há relatos de que desde os povos mais antigos havia uso de algumas substâncias para controle de pragas e de processos de cultivo, a humanidade tem um acúmulo nesse sentido. Estou me referindo a esse uso massivo de agrotóxicos, estimulado pela indústria química, que pode fazer propaganda na televisão, ter isenção de impostos como o ICMS, IPI, Cofins, PIS/Pasep. Então, a primeira coisa importante de tomarmos consciência é que já vivemos muitos anos como humanidade sem os venenos, e que depois do uso de venenos a produtividade da agricultura certamente elevou-se, mas a segurança e a soberania alimentar da humanidade, não. Continuamos tendo quase um bilhão de pessoas desnutridas ou subnutridas no mundo, então está clara que essa não é uma crise que seja explicada pela subprodução, mas sim pela má distribuição. Isso se deve ao fato de que aquilo que o agronegócio e a modernização agrícola produzem não são alimentos, mas sim "commodities", o que é muito diferente. Há todo um aparato jurídico, institucional, legal, para regular o uso de agrotóxicos e o que vemos é que esse aparato não tem sido eficaz. O que se vê é que, desde o processo de normatização, houve interferência. Temos documentos dos produtores de agrotóxicos em que afirmam a sua estratégia de interferir no processo regulatório, fazer lobby, interferir na capacitação dos servidores públicos e dos operadores de direito que lidam com essa área. Então, desde o início da regulação, há problemas. Quantos desses estatutos que estão previstos na legislação funcionam efetivamente? O receituário agronômico não funciona e há pouquísmos laboratórios, no país inteiro, que são capazes de fazer análise da água e da contaminação humana por agrotóxicos. Estamos agora no processo de revisão da Portaria 518, que diz respeito à potabilidade da água para consumo humano, e um dos grandes dramas é esse: podemos colocar lá todos os 450 ingredientes ativos de veneno registrados que temos no Brasil, mas onde vão ser analisados para cada uma das prefeituras de cada um dos quase 6 mil municípios do nosso país? Não temos essa capacidade instalada. Fazemos o licenciamento ambiental desse empreendimento, mas não temos condições de monitorar se as condicionantes e requisitos colocados no licenciamento são cumpridos, porque não há fiscal, não tem diária, não tem aparelho e laboratório. Há também uma série de argumentos que foram trazidos pelo Censo Agropecuário, através do qual podemos constatar que há mais de 5 milhões de estabelecimentos com mais de 16 milhões de trabalhadores rurais dos quais um número significativo é de crianças, com escolaridade considerada baixa. Como podemos pensar em uso seguro numa vastidão dessa? A assistência técnica é precária. O Censo mostra que as propriedades que mais receberam assistência são aquelas acima de 200 hectares, ou seja, há milhões de propriedades de pequenos produtores que estão à revelia de assistência técnica. Como podemos imaginar que o uso seguro acontecerá assim? Qualquer pessoa pode chegar a uma loja e comprar o veneno que o balconista estiver interessado em vender e usar do jeito que o balconista ensinar. É muito difícil pensar em uso seguro assim.

Você falou em sua palestra que há um despreparo dos profissionais de saúde e do próprio SUS para lidar com essa questão. Como isso acontece?

Do ponto de vista da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, temos previstas ações que vão desde a atenção básica – que seria principalmente através da Estratégica de Saúde da Família – até os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), com ações hierarquizadas. A proposta é muito interessante. Mas o que vemos, especialmente no Ceará, é que a forma como o SUS chega aos territórios que sofreram profundas transformações pelos processos de mordenização agrícola é insuficiente. Os profissionais da atenção primária estão completamente absorvidos pela assistência médica, têm pouco tempo de fazer as outras ações pensadas para sua atuação e conhecem muito pouco a dinâmica viva dos territórios em que as unidades de saúde estão inseridas. Então, têm poucas notícias sobre a instalação de empresas de agronegócio, não sabem se há trabalhadores migrantes que vêm para atender demanda de força de trabalho sazonal, para, por exemplo, a colheita do melão (que é um caso muito comum), que estão sem suas famílias e que isso causa a expansão de uma rede de prostituição — o que gera outros problemas, como gravidez indesejada na adolescência, uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis, inclusive Aids. Então, para o sistema de saúde que está ali absorvido em diagnosticar e tratar doenças – embora estejamos tentando superar esse paradigma, isso nem sempre é possível –, é difícil enxergar essas dinâmicas. A resposta às novas necessidades de saúde tem sido insuficiente, é isso que mostrou o estudo realizado pela Vanira Mattos na UFC. Nos Cerests, há experiências ricas pelo Brasil afora, mas estou falando de um olhar local do Ceará. Ainda não conseguimos, ao longo dos três anos da nossa pesquisa, envolvê-los no atendimento a esses trabalhadores, nem desenvolver conjuntamente as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, que ainda não estão acontecendo adequadamente.

Entrevista realizada por Leila Leal, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, em 22/09/2010.

Link: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Entrevista&Num=17&Destaques=1