Mudança no Código Anula Meta Nacional de CO2

Folha de S. Paulo, 10.06.2010

Proposta de lei de floresta anula meta nacional de CO2

Redução de reserva legal levaria a emissões de até 31 bilhões de toneladas

Cálculo feito por ONGs foi mostrado a Marina Silva, que desafiou adversários a se oporem a mudança na lei atual


BERNARDO MELLO FRANCO

ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

LARISSA GUIMARÃES

DE BRASÍLIA

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta de reforma do código florestal apresentada anteontem pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) poderia provocar a emissão de 25 bilhões a 31 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia.

A cifra representa pelo menos seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil se propôs a cumprir, e impediria o país de cumprir a meta assumida antes da conferência do clima de Copenhague. O cálculo, preliminar, foi feito pelas ONGs Greenpeace e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

Ele se baseia na quantidade de reserva legal (a porção de florestas de uma propriedade rural que deve ser mantida em pé) que seria eliminada na região amazônica caso o novo código fosse aplicado. Segundo Paulo Adário, do Greenpeace, a proposta de Aldo para a reserva legal contém duas "perversidades": a primeira é permitir o desmatamento de 100% em todas as propriedades menores que quatro módulos fiscais -na Amazônia, cada módulo fiscal tem 100 hectares.

A segunda é calcular a reserva nos imóveis maiores que quatro módulos (400 hectares) já descontando os quatro módulos isentos. "Isso permite rifar 85 milhões de hectares", afirmou.

"Vamos supor que metade disso já esteja desmatado. Dá pelo menos 12 bilhões de toneladas, ou quatro vezes a meta brasileira", afirma André Lima, do Ipam.

MARINA

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, desafiou ontem os adversários na corrida presidencial a se manifestar sobre o texto, que anistia desmatadores e dispensa a reserva legal em propriedades menores que quadro módulos fiscais.

"Qualquer pessoa que queira governar este país deve se pronunciar sobre o relatório, sob pena de se omitir ou ser conivente", disse. A ex-ministra, cuja candidatura será lançada hoje, disse que o relatório atende a "interesses retrógrados".

"Sem o código, vamos dar continuidade à destruição, com graves prejuízos aos ecossistemas e à biodiversidade", alertou. "Isso inviabiliza completamente a meta brasileira de Copenhague. Não podemos permitir que todo aquele esforço se transforme numa farsa."

A cobrança aos adversários pode causar constrangimento aos presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que são apoiados por expoentes da bancada ruralista. O tucano é aliado da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e a petista, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), entre outros.

COPA DO MUNDO

A votação da proposta de Aldo Rebelo na comissão especial da Câmara que trata do assunto foi adiada ontem. Houve um acordo entre seus membros para deixar para a próxima quarta-feira os pedidos de vista e a apresentação de emendas. Aldo apenas leu seu voto.

Há a possibilidade de que a votação do texto na comissão especial seja iniciada no dia 23, e se depender da pressão dos ruralistas, deve ser concluída até 15 de julho. Depois de aprovado na comissão, o projeto precisa ser votado no plenário da Câmara e tramitar no Senado.

Os deputados contrários à reforma estão contanto com as festas juninas e a Copa do Mundo para tirar o ânimo em votar o assunto.

"Essa Casa tem por obrigação encontrar um caminho e esse caminho estamos formulando: um código florestal que atenda o meio ambiente, mas que também atenda a agricultura", disse Moacir Micheletto, presidente da comissão.

Colaborou Claudio Angelo, editor de Ciência