Deputados ameaçam vetar Código Florestal

Estadão, 10.06.2010

Deputados ameaçam vetar Código Florestal

Texto de reforma proposto pelo relator divide Congresso; ruralistas apoiam mudanças e bancada verde, com Marina Silva à frente, fala em "retrocesso"

Vannildo Mendes / BRASÍLIA

Sob protestos de ambientalistas e ameaças de obstrução, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) concluiu ontem na comissão especial da Câmara a leitura do seu relatório de 274 páginas que muda o código florestal Brasileiro. Ao final, foi calorosamente saudado pela bancada ruralista, capitaneada pelo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

Vários parlamentares anunciaram que vão pedir vista do texto, criticado em nota técnica distribuída pelo PV e pelo PSOL.

A pré-candidata presidencial pelo Partido Verde, senadora Marina Silva (PV-AC), disse que o relatório é "nefasto" e representa "um retrocesso de 20 anos" para o País. Ela propôs o engajamento da sociedade num movimento para pressionar o Congresso, nos mesmos moldes da campanha Ficha Limpa, que impede a candidatura nas próximas eleições de condenados por órgão colegiado da Justiça. "Nem Micheletto produziu relatório tão nefasto", criticou ela, referindo-se ao presidente da comissão, Moacir Micheletto (PMDB-PR), líder ruralista, que no passado relatou a matéria.

Rebelo disse que sua missão está cumprida e que cabe agora à comissão especial analisar e votar o texto, que dá autonomia aos Estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de Reserva Legal para pequenas propriedades e exclui os topos de morro das Áreas de Preservação Permanente (APP), entre outras modificações.

O presidente da comissão especial da Câmara que analisa o tema negociou com as partes um calendário que prevê a discussão da matéria no próximo dia 15 e votação no dia 23.

Tramitação. Se for aprovado, o texto irá direto ao plenário da Câmara, antes de ir ao Senado, onde será submetido à mesma tramitação. Sem a mínima chance de acordo entre as partes, radicalizadas pela disputa eleitoral, a previsão é de que o projeto só seja votado depois das eleições de outubro, com modificações no texto a serem produzidas tanto na Câmara como no Senado.

Aldo observou que o texto flexibiliza as normas ambientais para tirar da ilegalidade milhões de produtores rurais, mas ressalvou que os Estados continuam submetidos às normas nacionais da lei federal. "Os Estados apenas terão mais autonomia para aplicar a lei, desde que com base em critérios técnicos", enfatizou o deputado.

A pré-candidata do PV evitou culpar diretamente o governo federal pelo relatório, pois, a seu ver, isso "tira o foco do Legislativo, onde a discussão se dá no momento". Mas Marina cobrou manifestação imediata do Executivo para evitar que a base aliada apoie o projeto. Pediu também que os partidos mobilizem suas bancadas. "Quem não ajudar a reparar esse erro será conivente com ele", afirmou.