Ambientalistas trabalham para adiar votação

O Globo

O Globo, 10.06.2010

Ambientalistas trabalham para adiar votação

Parecer de Aldo Rebelo reduz áreas de vegetação protegidas e abre espaço para a agricultura

Fábio Fabrini

BRASÍLIA. Numa sessão menos tensa que a do dia anterior, marcada por bate-boca entre os parlamentares, o deputado Aldo Rebelo (PCdoBSP) concluiu ontem a leitura de seu parecer com sugestões de mudanças no código florestal. A bancada ruralista, favorável ao texto, trabalha para aprová-lo ainda este mês na comissão que analisa mudanças na lei ambiental, abrindo caminho para a apreciação em plenário.

Mas os ambientalistas prometem adiar ao máximo a tramitação. Dos dois lados, a avaliação é que o processo eleitoral pode inviabilizar a votação e catapultar o debate para 2011.

Graças a um acordo entre os parlamentares, a sessão marcada para a próxima terçafeira será aberta à discussão das regras propostas. A apresentação de emendas e os pedidos de vistas devem adiar em pelo menos uma semana a votação na comissão.

Mudança nas regras sobre margens de rios e encostas Os ruralistas trabalham para que ela ocorra dia 23. Mas os ambientalistas apostam que, com a Copa, a pauta da Câmara abarrotada e a reação da opinião pública às regras, nada ocorra até o recesso parlamentar de julho.

Na volta das férias, o Congresso já estaria envolvido com as eleições e boa parte da sociedade civil mobilizada contra as alterações.

— Não há clima para isso.

A opinião pública vai fazer uma pressão muito grande — afirma o deputado Ricardo Tripolli (PSDB-SP), da bancada ambientalista na comissão.

Presidente da comissão, o ruralista Moacir Micheletto (PMDB-SP) explicou que a apreciação em plenário dependerá de consenso na comissão e acordo entre os líderes.

Ele ponderou que, após o pleito de outubro, é possível levar as mudanças adiante. Aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.

— É claro que haverá um problema de tempo, porque ficaria isso aqui em função das ações dos deputados no interior.
Mas, se não der no primeiro semestre, tenho certeza que depois das eleições nós vamos votar — afirmou.
Entre outras mudanças, o parecer de Rebelo reduz as áreas de vegetação protegidas, abrindo espaço para a agricultura. Um dos pontos mais contestados é a diminuição dos limites das áreas de preservação permanentes (APPs), como margens de rios e encostas.
Pela regra atual, a faixa mínima reservada é de 30 metros em cada lado dos cursos d’água. O texto propõe a redução para 15 metros em rios com até cinco metros de largura. A critério dos estados, a faixa de mata nativa poderia cair ainda mais, para 7,5 metros.
O parecer também assegura a manutenção de atividades agropecuárias desenvolvidas até 22 de julho de 2008 em áreas já consolidadas, o que, para os ambientalistas, significa anistiar quem desmatou até essa data.
“China e Egito sobreviveram porque plantaram em várzea” O ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PMDB-PR) diz que a lei é, sim, um passo atrás na legislação ambiental. Mas argumenta que as regras atuais engessam a o setor produtivo e punem o agricultor.
— Claro que há retrocesso, evidente que há. Mas a China, o Egito só sobreviveram porque plantaram em várzea. Onde é plantado o café de Minas? Nas encostas de morros.