Marina Contra Mudanças no Código Florestal

Marina: mudança no Código Florestal é retrocesso
Folha de S. Paulo, 10.06.2010

"Qualquer pessoa que queira governar este país deve se pronunciar, sob pena de se omitir ou de ser conivente"

Catarina Alencastro

BRASÍLIA. A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, convocou ontem os demais presidenciáveis a se manifestarem sobre mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoBSP) no Código Florestal brasileiro.

Classificando as alterações como maléficas e chamando o relatório de retrocesso, Marina disse que quem quiser governar o país não poderá ser omisso sobre o tema. Para ela, a escolha de um ano eleitoral para flexibilizar a legislação ambiental não tem “o melhor dos objetivos”.

— Qualquer pessoa que queira governar este país sinalizando o princípio da responsabilidade social e ambiental deve se pronunciar em relação a esse relatório, sob pena de se omitir ou de ser conivente. É uma questão suprapartidária — afirmou.

Marina defendeu que as bancadas se mobilizem para impedir as mudanças. Citando as reduções no desmatamento na Amazônia — de 27 mil km2 desmatados em 2004 para 7 mil km2 em 2009 —, disse que a destruição das florestas pode dobrar, caso o relatório seja aprovado.



A seu lado, André Lima, exfuncionário do Ministério do Meio Ambiente e pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), calculou que o relatório perdoa o desmatamento de 40 milhões de hectares na Amazônia e no cerrado.

Com a dispensa da reserva legal para pequenos agricultores, outros 70 milhões de hectares deixariam de ser preservados.

As duas medidas gerariam, segundo o Ipam, a emissão de 25 bilhões de toneladas de poluentes.

A ex-ministra disse que, depois que saiu do governo Lula, houve retrocessos, como a regularização fundiária da Amazônia, que “doa 67 milhões de hectares de terras públicas”.

A pré-candidata disse que, se as mudanças forem efetivadas, o Brasil não conseguirá cumprir a meta que assumiu em Copenhague, de reduzir em até 39% as emissões de gases até 2020. Para evitar a aprovação, disse que tentará relatar a matéria quando esta chegar ao Senado e trabalhará para modificá-la.

— A sociedade vai ter que dizer se quer uma legislação que proteja florestas, biodiversidade e recursos hídricos, ou se quer que a gente volte para o tempo da terra sem lei — ponderou.