sábado, 24 de novembro de 2007

PASSEIO ECOLÓGICO A GUARAMIRANGA DIA 2 DE DEZEMBRO

O Movimento Proparque vai realizar um Passeio Ecológico dia 2 de dezembro, em Guaramiranga. Ficaremos o dia todo no Parque das Trilhas e almoçaremos no Convento dos Capuchinhos. Sairemos de Fortaleza às 6h, da da entrada do Parque Ecológico Rio Branco na esquina da R. Castro Alves com R. João Cordeiro, em ônibus com ar condicionado, e retornaremos no final do dia (16h), para chegar em Fortaleza às 19 horas. Investimento total: R$ 50,00, com direito a ônibus, entrada no Parque das Trilhas para uma trilha e uso das instalações, além do almoço. Quem quiser praticar esportes radicais paga à parte.

Mais informações:
(85) 3254.1203 e 8838.1203, com Luísa Vaz, ou pelo e-mail movimentoproparque@bol.com.br, ou com Ademir Costa: 3254.1203 (manhã) 3299.3737 (tarde) e 9994.9052.

Intervenções Locais Ancoradas em Planejamento Global.

José Lemos
Engenheiro Agrônomo.
Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.

Um dos grandes desafios da humanidade é a construção de uma sociedade mais justa e que respeite os limites da capacidade de suporte da terra sem agredir o nosso planeta. Esta não se constitui uma tarefa fácil, a julgar pelas prioridades dos modelos econômicos hegemônicos que privilegiam a produção incessante de mercadorias, muitas de utilidade duvidosa, em detrimento das precauções acerca da forma em que esses bens são produzidos e induzidos aos consumidores. Propagandas maciças criam “necessidades” pelo consumo de mercadorias que, muitas vezes, foram criadas mais para incrementar as riquezas de quem as produziu do que agregar conforto ou bem-estar para quem as adquire.

Nesta perspectiva o Livro “O Ponto de Mutação” de Fritjof Capra, dos meados dos anos oitenta, traz uma reflexão crítica acerca dos argumentos justificadores dessa forma de promover o crescimento econômico de qualquer forma, descuidando dos limites impostos pela disponibilidade dos recursos naturais. Capra sugere que o desfecho de tal processo só poderia ser estes que estão sendo denunciados, inclusive pela ONU, de cujos quadros saíram os ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, com uma obra mostrando os danos para o meio ambiente provocados por esta forma de condução do progresso econômico. Capra sugere uma forma diferente de encaminhamento desse progresso, preservando mais os recursos naturais, o ambiente e respeitando o ser humano. Para tanto, ancora-se numa vasta lista de autores para mostrar que o encaminhamento cartesiano das propostas de produção e distribuição da riqueza gerada no planeta são as causas primárias do atual processo desigual em que sobrevive a humanidade. Assimetria que possibilita a uma pequena proporção da população rica, que vive nos países industrializados e nos países pobres, deter padrões faustosos de consumo e de desperdício, inclusive de água potável, enquanto dois bilhões (30%) da população do planeta, segundo estimativas recentes da ONU, não têm acesso a água e a saneamento. Isto sem falar que existe praticamente um bilhão de famintos num mundo em que a produção de alimentos ainda é abundante.

Essas concepções prevalecentes de apropriação dos ativos econômicos e do pensar de forma reducionista, desconhecendo que a equação universal é holística, também estão nas raízes do problema. O raciocínio prevalecente é que o todo sempre representa a soma das partes, e também por isso não se exercita um planejamento global, onde a economia deveria ser entendida como parte de um sistema complexo que envolve seres bióticos e abióticos que interagem, e de cuja sinergia dependerá a vida saudável no planeta. O pensar holístico nos parece se constituir num requisito importante para o desenho dessa nova sociedade. Mas não apenas isso, devemos partir para intervenções locais, focadas no objetivo maior, mais amplo, global. Apreender as lições de Alain De Janvry que, ao propor ações em zonas de pobreza rural, sugere que os impactos das intervenções nessas áreas geram ao menos três externalidades positivas: efeitos transbordamento, ecológico e social, implicando que o todo, nesses casos, será bem maior do que a soma das partes. Programas e projetos de mitigação da pobreza que envolvam os sujeitos sociais diretamente atingidos na concepção, desenho e execução, se constituem nos pontos essenciais para que possamos conseguir melhores resultados globais.

Na metade dos anos setenta, Schumacher escreveu o livro “Small is beautiful” (O Importante é Ser Pequeno) em que mostra as vantagens dos pequenos projetos e negócios na construção de uma sociedade mais justa. Na avaliação desse autor, os mega-projetos são socialmente segregadores e provocam externalidades negativas, na medida em que pressionam o consumo de energia não renovável e dos demais recursos naturais. Provocam poluição via eliminação de efluentes para a atmosfera, solo e para os corpos de água, além de promoverem a concentração da renda e da riqueza. Nesses casos o todo é menor que a soma das partes.

Uma lição importante extraída do livro de Capra é esta: pensar de forma holística e agir localmente em sintonia com metas globais, priorizando projetos e programas de pequena escala. Lição simples, mas ainda não adotada no mundo porque contraria interesses de fortíssimos grupos econômicos, como aqueles das grandes companhias petrolíferas, apenas para ficar num dos setores mais poderosos no mundo.

(Publicação simultânea com o jornal O Imparcial, de São Luís MA)

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

SUCESSO DO SEMINÁRIO SOBRE ÁREAS VERDES






Quatro palestras de impacto, grande presença da sociedade civil e a certeza: só do povo virá a transformação

Há um caos institucional a ameaçar o verde no Brasil, não só em Fortaleza. Firulas de interpretação das leis, omissões do poder Executivo e até retrocesso nas deliberações do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Há motivos para ser pessimista, há necessidade de ser realista e quem está na defesa e promoção do meio ambiente para todos só tem a persistir nas propostas e reivindicações. Esta é a minha síntese das discussões do Seminário Áreas Verdes, dia 19, das 14 às 19 horas, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

O Procurador da República Alessander Sales lamentou as decisões da Justiça desfavoráveis na ação contra as barracas que ocupam área pública na orla de Fortaleza. Respondendo a pergunta de participante, o procurador afirmou que o Ministério Público Federal age em defesa da lei, independente de apoios, mas que apoio não teve no caso das barracas. Disse que a administração pública nunca é impessoal, daí favorecer a uns em detrimento de outros. E denunciou o Conama por voltar atrás na Resolução 369, que proibia a construção de risorts na costa cearense e afirmava que hotéis e risorts representam interesse econômico privado, enquanto praias e dunas devem ser preservados no interesse da coletividade. Segundo ele, o retrocesso do Conama respondeu a pressão dos empresários do setor.

O advogado João Alfredo Telles de Melo denunciou a Prefeitura de Fortaleza que deu licença para a construção da Torre Empresarial Iguatemy, na área de mangue do rio Cocó, desrespeitou a lei também ao não ouvir o Conselho Municipal de Meio Ambiente. No seu entender, a prefeitura poderia revogar a licença, mas preferiu apelar para um referendo que se mostrará inútil. Porque se o referendo popular cassar a licença, a obra já estará concluída. O procurador Alessander Sales informou que todas as ações cabíveis deram entrada na Justiça, e com a mais adequada argumentação, irrefutável, pois "até os empreendedores admitem que ali é mangue". Ele se manifestou perplexo, pois "o poder público diz que não há desrespeito à legislação".

Vanda Claudino Sales, geógrafa, demonstrou que o município de Fortaleza dispõe de apenas 1,7% de seu território como área verde, ou 6/366km. Por outro cálculo, disse ela, chega-se a 3 metros quadrados de área verde por habitante, em Fortaleza, quando a ONU recomenda 11 metros quadrados. Para agravar a situação, ela informou que os parques da cidade não têm delimitação respeitada, seus terrenos nem todos foram desapropriados. Assim, os proprietários, não pagos, constróem e/ou depredam.

A Promotora de Justiça Maria Jaqueline Faustino de Souza expôs sobre a função social das cidades: habitar, trabalhar, deslocar-se e recrear-se. Disse que o direito à cidade efetiva-se quando há vida com dignidade, direito ao trabalho e à moradia. Conforme sua pesquisa, a função ambiental da cidade torna-se realidade quando há áreas verdes e equipamentos públicos. As áreas verdes desempenham função importante no equilíbrio do meio ambiente urbano, em face da cobertura vegetal de que são dotadas. Tais áreas "destinam-se ao lazer e à convivência social, com a presença de poucas edificações".

Assembléia dos Movimentos -- O debate, após as palestras, foi acalorado, com a participação de jovens, lideranças dos movimentos e cidadãos de vários bairros. Ficou acertada para o dia 1º de dezembro, sábado, às 15 horas, no Parque Ecológico Rio Branco, a assembléia dos movimentos para encaminhamento de ações da Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza. O evento a seguir é a Audiência Pública na Camara Municipal de Fortaleza, dia 3 de dezembro, às 9h.

Jornalista Ademir Costa
Fonte: http://www.ademircosta.blogspot.com/

domingo, 11 de novembro de 2007

Proparque faz Duas Reuniões Semanais: Decide Fazer Passeio a Guaramiranga e Participar de Seminário das Áreas Verdes

O Movimento Proparque resolveu fazer duas reuniões semanais, no Parque Ecológico Rio Branco, e começou terça-feira última, com o Grito pela Vida. De agora em diante, vamos nos reunir sempre nas terças-feiras, às 6h30min, e nas quintas-feiras, às 17 horas. O local é o anfiteatro do parque, pois ali há bancos suficientes e a gente pode se sentar uns de frente para os outros, ocupando duas fileiras de bancos.

Quinta-feira passada, resolvemos: realizar um Passeio Ecológico dia 2 de dezembro, em Guaramiranga, onde ficaremos o dia todo no Parque das Trilhas e almoçaremos no Convento dos Capuchinhos. Sairemos de Fortaleza às 6h30min, em ônibus com ar condicionado, e retornaremos no final do dia, para chegar em Fortaleza às 19 horas. Preço da passagem: R$ 50,00, com direito a ônibus, entrada no parque e uma trilha e uso das instalações, além do almoço. A prática de esportes radicais será paga por cada interessado.

Mais informações: (85) 3254.1203 e 8838.1203, com Luísa Vaz, ou pelo e-mail movimentoproparque@bol.com.br.

Seminário Áreas Verdes de Fortaleza será dia 19 de novembro, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, às 14h. Inscrições: www.brasilverde.org.br/areasverdes, gratuitamente. O seminário vai discutir questões socioecológicas e jurídicas das áreas verdes. Mais informações pelo celular 9917.8560. O seminário é resultado da articulação de movimentos de preservação ambiental de Fortaleza na Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza.

A jornada vai realizar uma audiência pública na Câmara Municipal, dia 3 de dezembro, às 9 horas, requerida pelo vereador José Maria Pontes. Mais informações: 3278.3148.

sábado, 10 de novembro de 2007

O FUTURO DA TERRA: FELICIDADE!

À guisa de proposta para pensar o futuro de nossos bisnetos...

Nós habitantes da Terra
Queremos respeito à vida: peixe, água, ar e mar...
O Futuro da Terra em suas mãos!

Grite pelo parque, grite pela vida!

Desejamos paz na Terra,
Cada pessoa é irmã, justiça leva à paz.
O Futuro da Terra em suas mãos!

A Terra é nossa nave,
Na viagem sideral, preserve o que é de todos.
O Futuro da Terra em suas mãos!

A Terra é o grande parque
Que a natureza nos deu, pra gente aqui ser feliz.
O Futuro da Terra em suas mãos!

Moradores da cidade,
Solidários com a vida, juntamos força no abraço.
O Futuro da Terra em suas mãos!

O Movimento Proparque
Deseja para você um mundo muito melhor.
O Futuro da Terra em suas mãos!

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Movimento Proparque Quer Ser Recebido pela Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins

O Grito pelo Parque, realizado dia 6 de novembro, das 6h30min às 7h30min, em protesto pela paralisação da obra de revitalização do Parque Ecológico Rio Branco, naquele parque, contou com a participação de várias pessoas da comunidade que deram seu depoimento de repúdio à paralização dos trabalhos de revitalização, há cerca de um mês. A obra é do orçamento participativo de 2006. Na placa colocada em abril, constava investimento de R$ 428.000,00; a placa atual, instalada em agosto, registra valor da obra: R$ 100.745,26.

Além de protestar, o Movimento Proparque reivindicou ser recebido pela prefeita Luizianne Lins, para expor as dificuldades por que passam os caminhantes. Diversos órgãos de comunicação estiveram presentes, especialmente emissoras de televisão. Os caminheiros sofrem no parque com as obras paralisadas: anfiteatro, recuperação de pontes e grades, troca do piso. O pior problema é a troca de piso, que causa grande desconforto aos caminhantes. A obra de abril, para terminar em agosto, foi prorrogada pra outubro, mas parou em setembro.

Segundo a prefeitura, a suspensão da empresa licitada decorre de não cumprimento de prazos e de serviços fora das especificações. O diretor da empresa Brasfor, Sr. Flávio Viana, disse ontem em noticiários de televisão, que a construtora ficou impossibilitada de continuar os trabalhos, por falta de pagamento. O Movimento Proparque não sabe quem está com a razão e espera que a prefeita resolva o problema.

AUDIÊNCIA COM A PREFEITA -- Em documento protocolado no gabinete da prefeita, o Movimento Proparque pede audiência com a seguinte pauta de discussão:
1. Decreto da prefeita para que o parque volte a ter os mesmos os limites de 1992, pois o prefeito Juraci Magalhães reduziu o tamanho do parque pelo Decreto 10789, de 16.jun.2000.
2. Iluminação definitiva. AMC comprometeu-se em 30.ago.07, a elaborar projeto em 30 dias.
3. Vigilância 24 horas. Guarda Municipal promete colocar 4 guardas no parque durante o dia e vigilância armada à noite, a partir de dezembro.
4. Desapropriar imóvel para nele funcionar o laboratório previsto no projeto do borboletário.

Revitalização do parque
O projeto de revitalização foi acertado entre moradores representados pelo Movimento Proparque e órgãos da Prefeitura de Fortaleza. Está pronto desde 22 de março de 2006. A verba para execução da obra é do orçamento participativo de 2006. Veja mais informações sobre a situação do parque, nos documentos abaixo:

* Diagnóstico do Parque Ecológico Rio Branco em novembro 2007, postado dia 4 de novembro, e
* PARQUE ECOLÓGICO RIO BRANCO: FALTA O PODER PÚBLICO CORRIGIR, postado dia 28 de outubro. Neste último texto, há uma relação de problemas daquele parque. O primeiro fala de cada problema em detalhes e apresenta propostas para melhor uso do parque. A relação de problemas foi entrega ao secretário da SER II em 24.out.2007, em reunião convocada pela Secretaria Regional II, no Restaurante Kukukaya.

domingo, 4 de novembro de 2007

GRITO PELO PARQUE DENUNCIA A PARALISAÇÃO DAS OBRAS

O Movimento Proparque fará o Grito pelo Parque, em protesto pela paralisação da obra de revitalização do Parque Ecológico Rio Branco, dia 6 de novembro, das 6h30min às 7h30min, naquele parque, na entrada da R. Capitão Gustavo, em Fortaleza. A obra está parada há cerca de um mês. O Movimento Proparque reivindica uma reunião com a prefeita Luizianne Lins, para expor as dificuldades por que passam os caminhantes com as obras só iniciadas: anfiteatro, recuperação de pontes e grades, troca do piso. O pior problema é a troca de piso, que causa grande desconforto aos caminhantes. A obra iniciada em abril deveria terminar em agosto. Apesar da prorrogação até outubro, a obra não foi entregue.

Há grande descontentamento entre os usuários do parque. Mais de 200 pessoas andavam diariamente no parque, mas boa parte destas resolveram mudar de local de caminhadas. O projeto de revitalização foi acertado entre moradores representados pelo Movimento Proparque e órgãos da Prefeitura de Fortaleza. Está pronto desde 22 de março de 2006. A verba para execução da obra é do orçamento participativo de 2006. Veja mais informações sobre a situação do parque, nos documentos abaixo: Diagnóstico do Parque Ecológico Rio Branco em novembro 2007, postado dia 4 de novembro, e PARQUE ECOLÓGICO RIO BRANCO: FALTA O PODER PÚBLICO CORRIGIR postado dia 28 de outubro. Neste último texto, há uma relação de problemas daquele parque. O primeiro fala de cada problema em detalhes e apresenta propostas para melhor uso do parque.

A relação de problemas foi entrega ao secretário da SER II em 24.out.2007, em reunião convocada pela Secretaria Regional II, no Restaurante Kukukaya, quando comunicou a suspensão da empresa licitada, segundo ele, porque não estava realizando o serviço a contento.