Reúne-se o Fórum Elos e Ecos dos Danos Ambientais do Ceará

Por
Rogério Costa
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará
E-mail: rogerioarat@yahoo.com.br

O Fórum Elos e Ecos dos Danos Ambientais do Ceará reuniu-se hoje, 05-09-2008, na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, Rua Assunção, 1100, às 9h. A próxima reunião ficou marcada para o próximo dia 26, na mesma hora e local.

O Relato:
Presentes: Dra. Vânia Fontenelle Pontes (representando Dra. Sheila Pitombeira - PGJ); Rafaela Oliveira (Assistente adm. Do CAOMACE[1]); João Alfredo (FORCEMA); Arnaldo Fernandes (FPEF); Vólia Barreira (Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza / SOS Cocó); Osmezita (CPP/FDZCC); Benimar (CPP/FDZCC); Osmar (Mov. Lagoa da Itaperaoba); Gigi Castro (Terramar/Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco); Francisca Sena (Caritas e Frente das Águas); Jerônimo; Ademar (Mov. Lagoa da Itaperaoba); Josael Lima (Viramundo/FDZCC/FORCEMA); Rogério Costa (FDZCC); Ademir Costa (Movimento Proparque, do Parque Ecológico Rio Branco); Vanda Claudino Sales (SOS Cocó/AGB); João Nascimento (FDZCC/REALCE/Cumbe-Aracati).

Como foi:
Fizemos apresentação dos presentes, após sermos informados do impedimento da participação direta da Dra. Sheila Pitombeira, que seria representada pela Dra. Vanja Fontenele (que tem atuado em processos da região do Maciço do Baturité);
Em seguida, foi facultada a palavra para destacar questões e pontuar objetivos do encontro e do Fórum propriamente dito. Ao final, seguiram-se os encaminhamentos.
Principais Pontos:
1. Foi destacada a ausência dos órgãos de controle ambiental (SEMAM; SEMACE) e dos Procuradores de Justiça (Federal e Estadual), bem como da Defensoria Pública;
2. Foram ressaltadas as situações críticas em que se encontram a Lagoa da Itaperaoba e o Parque Rio Branco;
3. A situação dos pescadores artesanais, em especial no que toca à pesca da lagosta e cadastramento das embarcações, é crítica, não encontrando eco nas atuações do IBAMA e da SEAP quanto ao assunto;
4. A situação dos sítios arqueológicos e campo de dunas, bem como dos manguezais e das famílias que dele garantem sua sobrevivência na comunidade do Cumbe, em Aracati, afetadas por Parque de Torres para Energia Eólica e pela carcinicultura, continua a merecer providências cabíveis urgentes;
5. Em que pese a falência da carcinicultura e a pressão das comunidades afetadas exigindo reparação de danos por parte das empresas, inclusive por via de ação judicial impetrada pelas comunidades do Cumbe e Curral Velho, as políticas governamentais tentam dar-lhe sobrevida, agora com a meta de implantar 1000 fazendas de criação de camarão no Ceará com recursos do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No Nordeste a meta é de 5 mil fazendas. Quem disse que carcinicultura é agricultura familiar?). As comunidades onde a carcinicultura foi abandonada já sentem melhoras da produção pesqueira e mariscagem nos manguezais do entorno.
6. Os empreendimentos turísticos também causam danos ambientais às comunidades, atingindo seus territórios, como é o caso do Projeto Turístico Praia do Pirata, que atinge pescadores do Assentamento Maceió e Caetanos de Cima, e o Nova Atlântida, que afeta comunidades indígenas em São José e Buriti. A despeito destes danos, o governo tenta várias estratégias (no campo político e junto às comunidades) para fazer desengavetar o mega projeto, mesmo que absurdamente chegue a negar e ignorar a presença e a existência indígena naquela área.
7. Dois empreendimentos imobiliários têm afetado as comunidades de Barra Nova e Barra Velha, em Cascavel.
8. O agronegócio anda de mãos dadas com o uso indiscriminado de agrotóxicos, afetando trabalhadores, comunidades e o meio ambiente em extensas áreas do Tabuleiro de Russas e Vale do Jaguaribe;
9. A destruição das dunas da Taíba para a instalação de geradores de energia eólica;
10. A construção de uma ponte sobre o Rio Cocó no José Walter pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, para a construção da Avenida Assis Brasil, sem relatório de impacto ambiental.

Encaminhamentos e outras informações:
a) Procuradora afirmou que relatórios referentes aos casos de Nova Atlântida e Curral Velho já foram produzidos e encaminhados para as respectivas promotorias, a fim de adotarem as providências. Segundo a Dra. Vanja, todos com parecer desfavorável aos empreendimentos.
b) Ficou agendada uma reunião extraordinária, tendo em vista ausência dos principais órgãos a quem os convites foram encaminhados e os contatos telefônicos feitos para confirmação de presenças. Data: 26-09-2008 / 9h / Mesmo local (PGJ).
c) A PGJ ficou de analisar a maneira mais eficiente de conseguir as presenças dos órgãos ambientais que já faltaram por duas vezes ao Fórum Elos e Ecos dos Danos Ambientais do Ceará, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE);
d) Foi ampliada a lista dos que serão convidados para o dia 26, dada a natureza dos danos apresentados: SEMAM; SEMACE; IBAMA; Instituto Chico Mendes; CONPAM; SEAP; Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; CAGECE (Cia. de Água e Esgoto), a COELCE (Concessionária de Eletricidade) e a Secretaria do Patrimônio da União.
e) Foi ressaltada a importância da presença do MP (Federal e Estadual – principalmente das comarcas da Zona Costeira e do Vale do Jaguaribe), bem como da Defensoria Pública, para que o Fórum possa fortalecer seus elos e ampliar seus ecos.
[1] O Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico - CAOMACE como órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público tem como premissa básica apoiar tecnicamente e juridicamente as promotorias de justiça do interior e da capital do Estado do Ceará no trato das questões ambientais. E-mail: caomace@mp.ce.gov.br Fone: 85 3452.4513