Pais conduzindo crianças, jovens em pequenos grupos, pessoas trazendo mudas e até distribuição de brindes houve na Manhã Verde, hoje 28 de setembro, no Parque Ecológico Rio Branco. Todos acolhidos com faixas, cartazes e documentos do Movimento Proparque expostos. O grupo juntou-se debaixo das árvores em local onde constam bancos recém-instalados pela prefeitura, na minireforma conseguida por nossa ong. As atividades começaram com números de flauta executados por crianças do Projeto Crescer com Arte, da Fundação da Família e da Criança Cidadã, que funciona dentro do parque.
Fizemos uma caminhada pelo círculo maior formado pelas alamedas. Na parte mais depredada foram platadas as mudas de minilacre, continuando o Projeto Vejo Flores em Você. No retorno, houve sorteio de brindes pela Liquigas, empresa subsidiária da Petrobras. Várias pessoas questionaram o projeto do parque, a permanência do campo de futebol fora dos padrões oficiais. Os presentes assinaram o abaixo-assinado solicitando das autoridades segurança 24 horas, pois antes do término da instalação dos novos equipamentos, alguns já estão sendo depredados.
Foi lançado o Projeto Livro em Movimento. Pessoas doaram livros de literatura e paradidáticos. Outras levaram livros para ler, mediante empréstimo. A idéia é os livros ficarem permanentemente circulando, 30 dias com cada pessoa. Entre os presentes, algumas pessoas vinculadas a diversas instituições prontificaram-se a comemorar o Dia da Criança e a obter maior apoio ao Projeto Livro em Movimento.
domingo, 28 de setembro de 2008
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Convite para a Manhã Verde no Parque
O convite quer ser aceito por todos e todas. Venha!
Manhã Verde no Parque
Participe com sua família e amigos da Manhã Verde no Parque Ecológico Rio Branco, domingo, dia 28.SET.2008, de 9 às 12h.
Dê um livro (conto ou poesia) para o Projeto Livro em Movimento. Este projeto consiste em colocarmos conto e poesia à disposição das pessoas. Quem leva um livro domingo, traz de volta depois de um mês e leva outro, se quiser. Quer trazer um, dois ou mais? Fique claro, entretanto: ninguém é obrigado a trazer, para participar da Manhã Verde.
Traga uma muda de minilacre, para enfeitar o meio-fio das caminhadas. Plante uma árvore cearense. Venha assinar o abaixo-assinado por segurança 24 horas no parque.
Favor repassar este convite para amigos, amigas, familiares, conhecidos, colegas de trabalho...
Manhã Verde no Parque
Participe com sua família e amigos da Manhã Verde no Parque Ecológico Rio Branco, domingo, dia 28.SET.2008, de 9 às 12h.
Dê um livro (conto ou poesia) para o Projeto Livro em Movimento. Este projeto consiste em colocarmos conto e poesia à disposição das pessoas. Quem leva um livro domingo, traz de volta depois de um mês e leva outro, se quiser. Quer trazer um, dois ou mais? Fique claro, entretanto: ninguém é obrigado a trazer, para participar da Manhã Verde.
Traga uma muda de minilacre, para enfeitar o meio-fio das caminhadas. Plante uma árvore cearense. Venha assinar o abaixo-assinado por segurança 24 horas no parque.
Favor repassar este convite para amigos, amigas, familiares, conhecidos, colegas de trabalho...
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
PLATAFORMA AMBIENTAL PARA AS ÁREAS VERDES DE FORTALEZA
II JORNADA EM DEFESA DAS ÁREAS VERDES DE FORTALEZA
PLATAFORMA AMBIENTAL PARA AS ÁREAS VERDES DE FORTALEZA
O desenvolvimento sustentável é a única alternativa possível para construir o elo entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e justiça social. A cidade de Fortaleza mostra-se extremamente carente de políticas públicas pautadas nessa perspectiva sustentável. Assim é que apresenta um quadro extremamente delicado do ponto de vista ambiental e socioambiental, o qual pode ser sumariamente caracterizado pela existência de degradação generalizada dos seus espaços naturais, dos seus recursos hídricos, dos setores litorâneos, da atmosfera e, sobretudo, de suas áreas verdes. Em relação a esse último elemento, verifica-se que a constante expansão populacional e a especulação imobiliária vêm eliminando drasticamente a cobertura vegetal na cidade - em 1968, o percentual de cobertura verde era de 65,79%, passando para apenas 7,06% na atualidade (Inventário Ambiental de Fortaleza, 2003).
As áreas verdes são essenciais para a manutenção da qualidade de vida urbana. Entendemos como áreas verdes os parques e espaços arborizados, naturais ou não, e o entorno de riachos, rios e lagoas, que representam áreas naturalmente ocupadas por vegetação. Temos como referência que respaldam este documento, as áreas “Lagoa da Itaperaoba, Parque Ecológico Rio Branco, Pólo de lazer da Sargento Hermínio, Parque Ecológico do Cocó, Enclave de cerrado do setor leste da cidade, entorno dos riachos Água Fria, das Lavadeiras e Maceió, entorno das lagoas da Sapiranga e Precabura, Parque Ecológico Maraponga, Pulmão Verde do Siqueira, Rio Maranguapinho, Açude do Jangurussu, Açude João Lopes”.
Pesquisas científicas recentes comprovam que a cobertura vegetal em meio ao espaço urbano se coloca como o principal elemento regulador do clima, sendo capaz de neutralizar os efeitos negativos, de elevação de temperatura e de poluição do ar, produzidos por concentrações de veículos, edifícios e elementos urbanos como asfaltos e solos impermeabilizados. Assim, onde existe cobertura vegetal, as “ilhas de calor”, que assolam as grandes cidades mundiais criando desconforto urbano, não se formam, ou se formam com menor intensidade. A presença de vegetação tende, aliás, a atuar no sentido inverso, sendo responsável pela formação de “ilhas de frescor” em meio ao espaço urbano, com o que contribuem para o conforto térmico da população.
As áreas verdes desempenham também o papel de coletoras de parcela da precipitação (chuvas) que atinge as cidades, pois têm terrenos permeáveis. Tal fato mostra-se como fundamental no contexto de mitigação de catástrofes naturais em meios urbanos, posto que as chuvas apresentam tendência a serem mais intensas em áreas de elevada densidade urbana, nas quais em adição as superfícies acham-se impermeabilizadas por asfaltos e construções diversas. Assim, as áreas verdes contribuem para a diminuição das enchentes que castigam as áreas urbanas, incluindo a cidade de Fortaleza.
A vegetação no meio urbano cumpre também um importante papel ecológico, na medida em que serve de abrigo e fornece alimento para uma enorme diversidade de espécies animais, podendo inclusive propiciar o surgimento de corredores ecológicos urbanos. Nesse sentido, as áreas verdes são elementos fundamentais no processo de manutenção e preservação da biodiversidade. Por outro lado, a vegetação atua no sentido de realizar ação de filtragem dos poluentes da atmosfera, pela absorção de CO2, purificação do ar por depuração bacteriana e fixação de poeiras e materiais residuais. Além disso, a vegetação introduz oxigênio na atmosfera, fator de grande importância em meio à crise do aquecimento global em que vivemos.
As áreas verdes exercem ainda uma importante função social, por representarem espaços onde atividades lúdicas, recreação, lazer e contemplação podem ser realizadas pela população em geral. Elas quebram o estresse produzido pelo excesso de concreto e mineralização dos espaços urbanos e, inclusive, absorvem os ruídos urbanos, sendo elementos fundamentais para a garantia de equilíbrio psicológico da população urbana e para a qualidade de vida dos citadinos e citadinas.
Assim, a implementação do desenvolvimento sustentável, que deve nortear as políticas públicas praticadas pelo município de Fortaleza, precisa considerar a integridade, a qualidade, a manutenção, a preservação e a ampliação das áreas verdes locais. Para tanto, as entidades proponentes abaixo:
• Instituto Brasil Verde,
• Frente Popular Ecológica de Fortaleza – FPEF,
• Instituto Ambiental Viramundo,
• Movimento S.O.S. Cocó,
• Movimento Pró-Parque Lagoa de Itaperaoba,
• Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza,
• Movimento pela Revitalização do Pólo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio,
• Movimento Proparque (Parque Ecológico Rio Branco),
• Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB-Fortaleza,
• Associação Comunitária Delmiro Gouveia e
• Museu Natural do Mangue da Sabiaguaba,
através deste documento, elaborado a partir de experiências adquiridas com a realização da “I Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza”, no ano de 2007, que produziu o “DOSSIÊ DAS ÁREAS VERDES DE FORTALEZA” e, em função do processo eleitoral de escolha de um(a) novo(a) prefeito(a) para a cidade, colocam a necessidade peremptória de observância dos seguintes processos e medidas por parte desse(a) futuro(a) prefeito(a):
QUANTO À CONSERVAÇÃO E À QUALIDADE DAS ÁREAS VERDES
- Demarcar fisicamente e legalizar, do ponto de vista fundiário, as áreas verdes indicadas neste documento, além de outras que tenham necessidade de tais medidas;
- Resgatar os limites originais do Pólo de Lazer da Sargento Hermínio, indicado para ser desapropriado para fins de Utilidade Pública pelo Decreto Municipal Nº 4630/76 de 30/01/1976 e destinada como “zona de preservação paisagística ZE-3”, e do Parque Ecológico Rio Branco, conforme o Decreto 8960/92, de 06.11.92, publicado no Diário Oficial do Município de 16.11.92 (Referido parque foi criado pelo DEC 4628/76, DOM de 19.02.76), bem como de outras áreas em situação equivalente;
- Transformar as áreas verdes em unidades de conservação, à luz do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) -- pelo menos uma por regional --, como mecanismo para a preservação e proteção de tais áreas;
- Demarcar áreas de transição entre “área verde” e “espaço urbano” (áreas de tamponamento/amortecimento), onde os usos são restritos, visando garantir a integridade das áreas verdes;
- Recuperar as áreas verdes degradadas, com implementação de projeto de arborização (com espécies nativas costeiras), de programa continuado de saneamento ambiental (com limpeza urbana, coleta seletiva de lixo, instalação de coletores de lixo e despoluição das águas através de instalaçäo de esgotos), e instalação de equipamentos voltados para a recreação e o lazer (que não impliquem a impermeabilização do solo e a derrubada de árvores);
- Entender que Licença Ambiental concedida pelo poder público municipal possui natureza jurídica de autorização administrativa, sendo, portanto, ato discricionário passível de revogação fundamentada a qualquer tempo;
- Implantar programa de manejo e valorização da arborização já existente nos parques e entorno de recursos hídricos, no sentido de ampliar a densidade vegetacional, garantir a adequada sobrevida da vegetação e criar espaços adequados de convívio para a população, com sombreamento e árvores saudáveis;
- Equipar as áreas verdes com acessos adequados para pessoas com deficiência e idosos, assim como com elementos que permitam usos seguros por parte da população em geral, tais como pavimentações regulares, sinalizações, padronização de informações, piso tátil;
- Não licenciar, sob qualquer pretexto, obras que impliquem construções de interesse privado, aterros, desmatamentos, queimadas e ocupação indevida das áreas verdes, bem como qualquer outra atividade que signifique subtração de parcelas dessas áreas;
- Garantir o direito à paisagem, eliminando e proibindo construções que impeçam a observação direta e o acesso às áreas verdes pelos cidadãos e cidadãs;
- Promover a imediata retirada de construções irregulares e/ou indevidas que hoje existem no entorno das lagoas e cursos d’água. O entorno dos recursos hídricos representa áreas de preservação permanente (APP’s), nas quais, por definição legal, não podem ocorrer construções como residências, comércios e indústria;
- Fiscalizar, de forma continuada e efetiva, as atividades realizadas por particulares e empresas privadas e públicas nas áreas verdes, para impedir ocupações indevidas, construções irregulares e transformação das áreas verdes em depósitos de lixo, entulho e esgoto, aplicando multas e outras sanções previstas em lei, principalmente demolição e retirada de materiais;
- Cumprir rigorosamente as leis ambientais, não permitindo a liberação de obras e edificações em áreas de preservação ambiental, cassando, urgentemente, as licenças indevidas, concedidas à margem da legislação ambiental e urbana em vigor e, quando houver, os respectivos alvarás;
- Punir, no que for da competência da administração municipal, conforme dispõe a legislação em vigor, secretários e técnicos que descumprirem as leis ambientais, liberando e/ou facilitando obras e/ou edificações em áreas de preservação ambiental em desconformidade com a legislação em vigor;
- Garantir, por meio de convênio com o Governo do Estado, utilizando a guarda municipal e reativando o pelotão ambiental, a segurança dos usuários das áreas verdes, através de rondas policiais contínuas e eficazes que visem minimizar a violência urbana nessas áreas, especialmente nos parques, onde o policiamento noturno permanente é condição para a preservação da natureza e conservação das benfeitorias;
- Garantir iluminação pública eficiente e adequada à manutenção da biodiversidade em todas as áreas verdes da cidade.
QUANTO À GESTÃO DAS ÁREAS VERDES
- Criar um Sistema Municipal de Meio Ambiente, articulando internamente um ‘Sistema Municipal de Áreas Verdes”, que deve ser gerido por um Conselho de composição paritária - órgãos públicos e sociedade civil, sobretudo representada pelas comunidades do entorno de tais áreas;
- Garantir o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que analisa e aprova/desaprova projetos urbanos que produzem impactos ambientais nas áreas verdes, alterando inclusive a sua composição, para que o mesmo passe a ser paritário, com participação de ONG’s e movimentos populares, que serão indicados pelos seus pares;
- Realizar programa de educação ambiental voltado para as áreas verdes, envolvendo educadores formais e não-formais e a população das proximidades, visando estimular as práticas de preservação e bom uso desses espaços;
- Estimular a realização de atividades artísticas, culturais, de recreação e de ecoturismo nas áreas verdes da cidade, tanto privadas quanto resultantes de articulações do poder público municipal e estadual, como forma de valorização dessas áreas e de sua inserção no cotidiano da cidade.
QUANTO À AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES
- Buscar ampliar gradativamente as áreas verdes na cidade – dos menos de 4m2 por habitantes atuais (quantidade estimada) para 8m2 nos próximos quatro anos, na perspectiva de obter, a médio prazo, o índice indicado pela Organização Mundial da Saúde para garantia de qualidade de vida, que é de 12 m2 por habitante. Tal ampliação deverá ser realizada através de demarcação de áreas naturais ainda existentes no município, ou de segmentos de solo urbano que deverão ser arborizados para esse fim;
- Realizar levantamento ambiental de Fortaleza, para definir índice de arborização, comportamento da temperatura e densidade populacional nos seus diversos bairros, a fim de possibilitar a criação de áreas verdes nos setores urbanos de maior carência e necessidade;
- Arborizar as praças já existentes na cidade, assim como as vias urbanas, sobretudo as de maiores fluxos de veículos e pessoas;
- Incentivar a arborização privada, em condomínios e residências, assim como em equipamentos voltados para o comércio, atividade industrial e econômica em geral;
- Estabelecer um plano de arborização urbana para médio e longo prazo, definindo a criação de no mínimo uma área verde por bairro;
- Criar o Parque Ecológico Raquel de Queiróz;
- Garantir a destinação de recursos do orçamento da PMF para a gestão das áreas verdes da cidade.
- TERMO DE COMPROMISSO -
Este documento expressa o olhar da sociedade civil acerca da preservação, manutenção e ampliação das áreas verdes da cidade, apresentadas de modo a orientar trabalhos na Prefeitura Municipal de Fortaleza. Como expressão da cidadania e do respeito pela cidade de Fortaleza, a sociedade civil, em particular o movimento ecológico, espera o comprometimento do(a) gestor(a) público(a) eleito(a) no pleito de outubro de 2008, no sentido de que faça deste documento um verdadeiro plano de trabalho, assumindo suas diretrizes como metas, com o compromisso de implementação de todas as suas disposições no decorrer do quadriênio vindouro.
O movimento ecológico, realizador da Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza, espera que esse compromisso possa funcionar como agente de mudança do quadro complexo e bastante precário das áreas verdes de Fortaleza, no caminho da obtenção de uma sociedade ecologicamente equilibrada e socialmente justa.
Ciente de todo o exposto, eu, ........................................................................................, candidato(a) a Prefeito(a) de Fortaleza, me comprometo a incluir o conteúdo da presente Plataforma Ambiental para as Áreas Verdes de Fortaleza ao meu programa de governo, e, de público, assumo o compromisso de efetivá-lo integralmente.
Fortaleza/Ceará, 22 de setembro de 2008.
__________________________
Candidato(a)
PLATAFORMA AMBIENTAL PARA AS ÁREAS VERDES DE FORTALEZA
O desenvolvimento sustentável é a única alternativa possível para construir o elo entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e justiça social. A cidade de Fortaleza mostra-se extremamente carente de políticas públicas pautadas nessa perspectiva sustentável. Assim é que apresenta um quadro extremamente delicado do ponto de vista ambiental e socioambiental, o qual pode ser sumariamente caracterizado pela existência de degradação generalizada dos seus espaços naturais, dos seus recursos hídricos, dos setores litorâneos, da atmosfera e, sobretudo, de suas áreas verdes. Em relação a esse último elemento, verifica-se que a constante expansão populacional e a especulação imobiliária vêm eliminando drasticamente a cobertura vegetal na cidade - em 1968, o percentual de cobertura verde era de 65,79%, passando para apenas 7,06% na atualidade (Inventário Ambiental de Fortaleza, 2003).
As áreas verdes são essenciais para a manutenção da qualidade de vida urbana. Entendemos como áreas verdes os parques e espaços arborizados, naturais ou não, e o entorno de riachos, rios e lagoas, que representam áreas naturalmente ocupadas por vegetação. Temos como referência que respaldam este documento, as áreas “Lagoa da Itaperaoba, Parque Ecológico Rio Branco, Pólo de lazer da Sargento Hermínio, Parque Ecológico do Cocó, Enclave de cerrado do setor leste da cidade, entorno dos riachos Água Fria, das Lavadeiras e Maceió, entorno das lagoas da Sapiranga e Precabura, Parque Ecológico Maraponga, Pulmão Verde do Siqueira, Rio Maranguapinho, Açude do Jangurussu, Açude João Lopes”.
Pesquisas científicas recentes comprovam que a cobertura vegetal em meio ao espaço urbano se coloca como o principal elemento regulador do clima, sendo capaz de neutralizar os efeitos negativos, de elevação de temperatura e de poluição do ar, produzidos por concentrações de veículos, edifícios e elementos urbanos como asfaltos e solos impermeabilizados. Assim, onde existe cobertura vegetal, as “ilhas de calor”, que assolam as grandes cidades mundiais criando desconforto urbano, não se formam, ou se formam com menor intensidade. A presença de vegetação tende, aliás, a atuar no sentido inverso, sendo responsável pela formação de “ilhas de frescor” em meio ao espaço urbano, com o que contribuem para o conforto térmico da população.
As áreas verdes desempenham também o papel de coletoras de parcela da precipitação (chuvas) que atinge as cidades, pois têm terrenos permeáveis. Tal fato mostra-se como fundamental no contexto de mitigação de catástrofes naturais em meios urbanos, posto que as chuvas apresentam tendência a serem mais intensas em áreas de elevada densidade urbana, nas quais em adição as superfícies acham-se impermeabilizadas por asfaltos e construções diversas. Assim, as áreas verdes contribuem para a diminuição das enchentes que castigam as áreas urbanas, incluindo a cidade de Fortaleza.
A vegetação no meio urbano cumpre também um importante papel ecológico, na medida em que serve de abrigo e fornece alimento para uma enorme diversidade de espécies animais, podendo inclusive propiciar o surgimento de corredores ecológicos urbanos. Nesse sentido, as áreas verdes são elementos fundamentais no processo de manutenção e preservação da biodiversidade. Por outro lado, a vegetação atua no sentido de realizar ação de filtragem dos poluentes da atmosfera, pela absorção de CO2, purificação do ar por depuração bacteriana e fixação de poeiras e materiais residuais. Além disso, a vegetação introduz oxigênio na atmosfera, fator de grande importância em meio à crise do aquecimento global em que vivemos.
As áreas verdes exercem ainda uma importante função social, por representarem espaços onde atividades lúdicas, recreação, lazer e contemplação podem ser realizadas pela população em geral. Elas quebram o estresse produzido pelo excesso de concreto e mineralização dos espaços urbanos e, inclusive, absorvem os ruídos urbanos, sendo elementos fundamentais para a garantia de equilíbrio psicológico da população urbana e para a qualidade de vida dos citadinos e citadinas.
Assim, a implementação do desenvolvimento sustentável, que deve nortear as políticas públicas praticadas pelo município de Fortaleza, precisa considerar a integridade, a qualidade, a manutenção, a preservação e a ampliação das áreas verdes locais. Para tanto, as entidades proponentes abaixo:
• Instituto Brasil Verde,
• Frente Popular Ecológica de Fortaleza – FPEF,
• Instituto Ambiental Viramundo,
• Movimento S.O.S. Cocó,
• Movimento Pró-Parque Lagoa de Itaperaoba,
• Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza,
• Movimento pela Revitalização do Pólo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio,
• Movimento Proparque (Parque Ecológico Rio Branco),
• Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB-Fortaleza,
• Associação Comunitária Delmiro Gouveia e
• Museu Natural do Mangue da Sabiaguaba,
através deste documento, elaborado a partir de experiências adquiridas com a realização da “I Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza”, no ano de 2007, que produziu o “DOSSIÊ DAS ÁREAS VERDES DE FORTALEZA” e, em função do processo eleitoral de escolha de um(a) novo(a) prefeito(a) para a cidade, colocam a necessidade peremptória de observância dos seguintes processos e medidas por parte desse(a) futuro(a) prefeito(a):
QUANTO À CONSERVAÇÃO E À QUALIDADE DAS ÁREAS VERDES
- Demarcar fisicamente e legalizar, do ponto de vista fundiário, as áreas verdes indicadas neste documento, além de outras que tenham necessidade de tais medidas;
- Resgatar os limites originais do Pólo de Lazer da Sargento Hermínio, indicado para ser desapropriado para fins de Utilidade Pública pelo Decreto Municipal Nº 4630/76 de 30/01/1976 e destinada como “zona de preservação paisagística ZE-3”, e do Parque Ecológico Rio Branco, conforme o Decreto 8960/92, de 06.11.92, publicado no Diário Oficial do Município de 16.11.92 (Referido parque foi criado pelo DEC 4628/76, DOM de 19.02.76), bem como de outras áreas em situação equivalente;
- Transformar as áreas verdes em unidades de conservação, à luz do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) -- pelo menos uma por regional --, como mecanismo para a preservação e proteção de tais áreas;
- Demarcar áreas de transição entre “área verde” e “espaço urbano” (áreas de tamponamento/amortecimento), onde os usos são restritos, visando garantir a integridade das áreas verdes;
- Recuperar as áreas verdes degradadas, com implementação de projeto de arborização (com espécies nativas costeiras), de programa continuado de saneamento ambiental (com limpeza urbana, coleta seletiva de lixo, instalação de coletores de lixo e despoluição das águas através de instalaçäo de esgotos), e instalação de equipamentos voltados para a recreação e o lazer (que não impliquem a impermeabilização do solo e a derrubada de árvores);
- Entender que Licença Ambiental concedida pelo poder público municipal possui natureza jurídica de autorização administrativa, sendo, portanto, ato discricionário passível de revogação fundamentada a qualquer tempo;
- Implantar programa de manejo e valorização da arborização já existente nos parques e entorno de recursos hídricos, no sentido de ampliar a densidade vegetacional, garantir a adequada sobrevida da vegetação e criar espaços adequados de convívio para a população, com sombreamento e árvores saudáveis;
- Equipar as áreas verdes com acessos adequados para pessoas com deficiência e idosos, assim como com elementos que permitam usos seguros por parte da população em geral, tais como pavimentações regulares, sinalizações, padronização de informações, piso tátil;
- Não licenciar, sob qualquer pretexto, obras que impliquem construções de interesse privado, aterros, desmatamentos, queimadas e ocupação indevida das áreas verdes, bem como qualquer outra atividade que signifique subtração de parcelas dessas áreas;
- Garantir o direito à paisagem, eliminando e proibindo construções que impeçam a observação direta e o acesso às áreas verdes pelos cidadãos e cidadãs;
- Promover a imediata retirada de construções irregulares e/ou indevidas que hoje existem no entorno das lagoas e cursos d’água. O entorno dos recursos hídricos representa áreas de preservação permanente (APP’s), nas quais, por definição legal, não podem ocorrer construções como residências, comércios e indústria;
- Fiscalizar, de forma continuada e efetiva, as atividades realizadas por particulares e empresas privadas e públicas nas áreas verdes, para impedir ocupações indevidas, construções irregulares e transformação das áreas verdes em depósitos de lixo, entulho e esgoto, aplicando multas e outras sanções previstas em lei, principalmente demolição e retirada de materiais;
- Cumprir rigorosamente as leis ambientais, não permitindo a liberação de obras e edificações em áreas de preservação ambiental, cassando, urgentemente, as licenças indevidas, concedidas à margem da legislação ambiental e urbana em vigor e, quando houver, os respectivos alvarás;
- Punir, no que for da competência da administração municipal, conforme dispõe a legislação em vigor, secretários e técnicos que descumprirem as leis ambientais, liberando e/ou facilitando obras e/ou edificações em áreas de preservação ambiental em desconformidade com a legislação em vigor;
- Garantir, por meio de convênio com o Governo do Estado, utilizando a guarda municipal e reativando o pelotão ambiental, a segurança dos usuários das áreas verdes, através de rondas policiais contínuas e eficazes que visem minimizar a violência urbana nessas áreas, especialmente nos parques, onde o policiamento noturno permanente é condição para a preservação da natureza e conservação das benfeitorias;
- Garantir iluminação pública eficiente e adequada à manutenção da biodiversidade em todas as áreas verdes da cidade.
QUANTO À GESTÃO DAS ÁREAS VERDES
- Criar um Sistema Municipal de Meio Ambiente, articulando internamente um ‘Sistema Municipal de Áreas Verdes”, que deve ser gerido por um Conselho de composição paritária - órgãos públicos e sociedade civil, sobretudo representada pelas comunidades do entorno de tais áreas;
- Garantir o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que analisa e aprova/desaprova projetos urbanos que produzem impactos ambientais nas áreas verdes, alterando inclusive a sua composição, para que o mesmo passe a ser paritário, com participação de ONG’s e movimentos populares, que serão indicados pelos seus pares;
- Realizar programa de educação ambiental voltado para as áreas verdes, envolvendo educadores formais e não-formais e a população das proximidades, visando estimular as práticas de preservação e bom uso desses espaços;
- Estimular a realização de atividades artísticas, culturais, de recreação e de ecoturismo nas áreas verdes da cidade, tanto privadas quanto resultantes de articulações do poder público municipal e estadual, como forma de valorização dessas áreas e de sua inserção no cotidiano da cidade.
QUANTO À AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES
- Buscar ampliar gradativamente as áreas verdes na cidade – dos menos de 4m2 por habitantes atuais (quantidade estimada) para 8m2 nos próximos quatro anos, na perspectiva de obter, a médio prazo, o índice indicado pela Organização Mundial da Saúde para garantia de qualidade de vida, que é de 12 m2 por habitante. Tal ampliação deverá ser realizada através de demarcação de áreas naturais ainda existentes no município, ou de segmentos de solo urbano que deverão ser arborizados para esse fim;
- Realizar levantamento ambiental de Fortaleza, para definir índice de arborização, comportamento da temperatura e densidade populacional nos seus diversos bairros, a fim de possibilitar a criação de áreas verdes nos setores urbanos de maior carência e necessidade;
- Arborizar as praças já existentes na cidade, assim como as vias urbanas, sobretudo as de maiores fluxos de veículos e pessoas;
- Incentivar a arborização privada, em condomínios e residências, assim como em equipamentos voltados para o comércio, atividade industrial e econômica em geral;
- Estabelecer um plano de arborização urbana para médio e longo prazo, definindo a criação de no mínimo uma área verde por bairro;
- Criar o Parque Ecológico Raquel de Queiróz;
- Garantir a destinação de recursos do orçamento da PMF para a gestão das áreas verdes da cidade.
- TERMO DE COMPROMISSO -
Este documento expressa o olhar da sociedade civil acerca da preservação, manutenção e ampliação das áreas verdes da cidade, apresentadas de modo a orientar trabalhos na Prefeitura Municipal de Fortaleza. Como expressão da cidadania e do respeito pela cidade de Fortaleza, a sociedade civil, em particular o movimento ecológico, espera o comprometimento do(a) gestor(a) público(a) eleito(a) no pleito de outubro de 2008, no sentido de que faça deste documento um verdadeiro plano de trabalho, assumindo suas diretrizes como metas, com o compromisso de implementação de todas as suas disposições no decorrer do quadriênio vindouro.
O movimento ecológico, realizador da Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza, espera que esse compromisso possa funcionar como agente de mudança do quadro complexo e bastante precário das áreas verdes de Fortaleza, no caminho da obtenção de uma sociedade ecologicamente equilibrada e socialmente justa.
Ciente de todo o exposto, eu, ........................................................................................, candidato(a) a Prefeito(a) de Fortaleza, me comprometo a incluir o conteúdo da presente Plataforma Ambiental para as Áreas Verdes de Fortaleza ao meu programa de governo, e, de público, assumo o compromisso de efetivá-lo integralmente.
Fortaleza/Ceará, 22 de setembro de 2008.
__________________________
Candidato(a)
Jornada das Áreas Verdes: Convite para Autoridades
Nota: Este convite está sendo enviado para autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, para Ongs e outras entidades da sociedade civil.
Fortaleza, 17 de setembro de 2008.
Ilmo(a). Sr(a).
Prezado(a) Senhor(a),
Vimos, por este intermédio, convidá-lo(a) para o lançamento da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza, dia 16 de setembro, no Auditório principal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, começando às 9h00min e com término às 12h00min. Haverá tolerância de 30 minutos para recepção às pessoas, de modo que a solenidade terá início pontualmente às 9h30min. Estarão presentes os candidato(a)s a Prefeito(a) Municipal de Fortaleza. A maioria já confirmou a presença.
A Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza é uma campanha que congrega diversos Movimentos e Organizações Sociais que lutam pela preservação do meio ambiente em vários bairros de nossa cidade, reunidos na Frente Popular Ecológica de Fortaleza. Estas entidades foram articuladas pelo Instituto Brasil Verde, associação civil sem fins lucrativos com endereço nesta Capital.
O evento terá a seguinte programação:
1. Apresentação da Jornada em Defesa das Áreas Verdes, incluindo seu histórico, juntamente com o lançamento do “Dossiê das Áreas Verdes de Fortaleza”, material oriundo da I Jornada, elaborado coletivamente. (30 minutos);
2. Leitura da Plataforma das Áreas Verdes de Fortaleza e Termo de Compromisso do(a) Candidato(a) com a Plataforma. (30) minutos. O(a)s candidato(a)s receberam cópia do documento;
3. Tempo de 90 minutos para a assinatura do Termo de Compromisso. Cada Candidato(a)s, terá 10 minutos para fundamentar as razões pelas quais subscreve ou não o documento. Caso o(a) candidato(a) a prefeito(a) não possa comparecer, ser substituído pelo(a) candidato(a) a vice.
4. Lançamento da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza. (30 minutos).
Para a confirmação de seu comparecimento, deixamos os telefones 3254.1203 e 9994.9052, bem como o e-mail movimentoproparque@bol.com.br e lhe apresentamos nossas
Cordiais Saudações.
..........................................................................................
Pela Coordenação da 2ª Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza
Fortaleza, 17 de setembro de 2008.
Ilmo(a). Sr(a).
Prezado(a) Senhor(a),
Vimos, por este intermédio, convidá-lo(a) para o lançamento da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza, dia 16 de setembro, no Auditório principal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, começando às 9h00min e com término às 12h00min. Haverá tolerância de 30 minutos para recepção às pessoas, de modo que a solenidade terá início pontualmente às 9h30min. Estarão presentes os candidato(a)s a Prefeito(a) Municipal de Fortaleza. A maioria já confirmou a presença.
A Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza é uma campanha que congrega diversos Movimentos e Organizações Sociais que lutam pela preservação do meio ambiente em vários bairros de nossa cidade, reunidos na Frente Popular Ecológica de Fortaleza. Estas entidades foram articuladas pelo Instituto Brasil Verde, associação civil sem fins lucrativos com endereço nesta Capital.
O evento terá a seguinte programação:
1. Apresentação da Jornada em Defesa das Áreas Verdes, incluindo seu histórico, juntamente com o lançamento do “Dossiê das Áreas Verdes de Fortaleza”, material oriundo da I Jornada, elaborado coletivamente. (30 minutos);
2. Leitura da Plataforma das Áreas Verdes de Fortaleza e Termo de Compromisso do(a) Candidato(a) com a Plataforma. (30) minutos. O(a)s candidato(a)s receberam cópia do documento;
3. Tempo de 90 minutos para a assinatura do Termo de Compromisso. Cada Candidato(a)s, terá 10 minutos para fundamentar as razões pelas quais subscreve ou não o documento. Caso o(a) candidato(a) a prefeito(a) não possa comparecer, ser substituído pelo(a) candidato(a) a vice.
4. Lançamento da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza. (30 minutos).
Para a confirmação de seu comparecimento, deixamos os telefones 3254.1203 e 9994.9052, bem como o e-mail movimentoproparque@bol.com.br e lhe apresentamos nossas
Cordiais Saudações.
..........................................................................................
Pela Coordenação da 2ª Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza
Convite para Candidatos a Prefeito(a) de Fortaleza
Fortaleza, 08 de setembro de 2008.
Ilmo. Sr(a).
Candidato(a) a Prefeito Municipal de Fortaleza
Prezado(a) Senhor(a),
Vimos, por este intermédio, convidar Vossa Senhoria para participar do lançamento da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza, que contará com a presença (a confirmar) de todos os candidato(a)s a Prefeito(a) municipal de Fortaleza, a se realizar no dia 22 de setembro de 2008, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, com início às 9h00min e término às 12h00min. Haverá tolerância de até 30 minutos para o início dos trabalhos.
A Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza é uma campanha que congrega diversos Movimentos e Organizações Sociais que lutam pela preservação do meio ambiente em vários bairros de nossa cidade, reunidos na Frente Popular Ecológica de Fortaleza. Estas entidades foram articuladas com este propósito a partir de uma iniciativa do Instituto Brasil Verde, associação civil sem fins lucrativos com endereço nesta Capital.
O evento terá a seguinte programação:
1. Apresentação da Jornada em Defesa das Áreas Verdes, incluindo seu histórico, juntamente com o lançamento do “Dossiê das Áreas Verdes de Fortaleza”, material oriundo da I Jornada, elaborado coletivamente. (30 minutos);
2. Leitura da Plataforma para as Áreas Verdes de Fortaleza com Termo de Compromisso a(o)s Candidato(a)s; (30 minutos)
3. Assinatura do Termo de Compromisso referente à Plataforma para as Áreas Verdes de Fortaleza. Cada Candidato(a) terá 10 minutos para fundamentar as razões pelas quais subscreve (ou não) o documento; (90 minutos)
4. Lançamento da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza. (30 minutos)
Certos de sua confirmação e presença, apresentamos nossas
Cordiais saudações.
...........................................
Pela Coordenação da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza
Notas: (1)Enviaremos a cada candidato(a) a Prefeito(a), mediante confirmação de sua presença, cópia da Plataforma das Áreas Verdes de Fortaleza - contendo, ao final, Termo de Compromisso - pelo menos uma semana antes do evento.
(2) Caso o(a) candidato(a) a Prefeito(a) não possa comparecer, só poderá ser substituído pelo(a) candidato(a) a vice-prefeito(a).
Ilmo. Sr(a).
Candidato(a) a Prefeito Municipal de Fortaleza
Prezado(a) Senhor(a),
Vimos, por este intermédio, convidar Vossa Senhoria para participar do lançamento da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza, que contará com a presença (a confirmar) de todos os candidato(a)s a Prefeito(a) municipal de Fortaleza, a se realizar no dia 22 de setembro de 2008, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, com início às 9h00min e término às 12h00min. Haverá tolerância de até 30 minutos para o início dos trabalhos.
A Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza é uma campanha que congrega diversos Movimentos e Organizações Sociais que lutam pela preservação do meio ambiente em vários bairros de nossa cidade, reunidos na Frente Popular Ecológica de Fortaleza. Estas entidades foram articuladas com este propósito a partir de uma iniciativa do Instituto Brasil Verde, associação civil sem fins lucrativos com endereço nesta Capital.
O evento terá a seguinte programação:
1. Apresentação da Jornada em Defesa das Áreas Verdes, incluindo seu histórico, juntamente com o lançamento do “Dossiê das Áreas Verdes de Fortaleza”, material oriundo da I Jornada, elaborado coletivamente. (30 minutos);
2. Leitura da Plataforma para as Áreas Verdes de Fortaleza com Termo de Compromisso a(o)s Candidato(a)s; (30 minutos)
3. Assinatura do Termo de Compromisso referente à Plataforma para as Áreas Verdes de Fortaleza. Cada Candidato(a) terá 10 minutos para fundamentar as razões pelas quais subscreve (ou não) o documento; (90 minutos)
4. Lançamento da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza. (30 minutos)
Certos de sua confirmação e presença, apresentamos nossas
Cordiais saudações.
...........................................
Pela Coordenação da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza
Notas: (1)Enviaremos a cada candidato(a) a Prefeito(a), mediante confirmação de sua presença, cópia da Plataforma das Áreas Verdes de Fortaleza - contendo, ao final, Termo de Compromisso - pelo menos uma semana antes do evento.
(2) Caso o(a) candidato(a) a Prefeito(a) não possa comparecer, só poderá ser substituído pelo(a) candidato(a) a vice-prefeito(a).
FRENTE POPULAR ECOLÓGICA LANÇA A 2ª JORNADA PELAS ÁREAS VERDES DE FORTALEZA
FRENTE POPULAR ECOLÓGICA LANÇA
A 2ª JORNADA EM DEFESA DAS ÁREAS VERDES DE FORTALEZA
E ENTREGA PLATAFORMA AOS CANDIDATOS A PREFEITO(A)
Fortaleza, 17 de setembro de 2008 – A plataforma das Áreas Verdes já foi entregue aos candidatos e candidatas, para ser assinada durante o lançamento. Quase todos os candidatos e candidatas assumiram o compromisso de comparecer. O lançamento da 2ª Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza será dia 22 de setembro de 2008, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, com início às 9h00min e término às 12h00min.
A Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza é uma campanha que congrega diversos Movimentos e Organizações Sociais que lutam pela preservação do meio ambiente em vários bairros de nossa cidade, reunidos na Frente Popular Ecológica de Fortaleza. Estas entidades foram articuladas com este propósito a partir de uma iniciativa do Instituto Brasil Verde, associação civil sem fins lucrativos com endereço nesta Capital. Estas instituições não têm caráter partidário nem religioso e representam instâncias da sociedade civil.
O lançamento terá a seguinte programação:
1. Apresentação da Jornada em Defesa das Áreas Verdes e de seu histórico, juntamente com o lançamento do “Dossiê das Áreas Verdes de Fortaleza”. O dossiê registra as atividades da I Jornada e foi elaborado coletivamente.
2. Leitura da Plataforma para as Áreas Verdes de Fortaleza e do Termo de Compromisso d(o)s Candidato(a)s. Cada candidato(a) a Prefeito(a)recebeu convite mediante protocolo. Recebeu, também, cópia da Plataforma das Áreas Verdes de Fortaleza - contendo, ao final, Termo de Compromisso.
3. Assinatura do Termo de Compromisso referente à Plataforma para as Áreas Verdes de Fortaleza. Cada Candidato(a) terá 10 minutos para fundamentar as razões pelas quais subscreve (ou não) o documento; (90 minutos) Caso o(a) candidato(a) a Prefeito(a) não possa comparecer, só poderá ser substituído pelo(a) candidato(a) a vice-prefeito(a).
4. Lançamento da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza. (30 minutos)
Fonte:
II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza
Endereço para correspondência: Rua Nova Conquista, 785 – Santo Amaro – Fortaleza-CE – CEP: 60.540-230
Contatos: Ademir Costa - Movimento Proparque (Rio Branco) - (85) 3254.1203 ou 9994.9052, e-mail movimentoproparque@bol.com.br
Mais informações: www.brasilverde.org.br/areasverdes e
A 2ª JORNADA EM DEFESA DAS ÁREAS VERDES DE FORTALEZA
E ENTREGA PLATAFORMA AOS CANDIDATOS A PREFEITO(A)
Fortaleza, 17 de setembro de 2008 – A plataforma das Áreas Verdes já foi entregue aos candidatos e candidatas, para ser assinada durante o lançamento. Quase todos os candidatos e candidatas assumiram o compromisso de comparecer. O lançamento da 2ª Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza será dia 22 de setembro de 2008, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, com início às 9h00min e término às 12h00min.
A Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza é uma campanha que congrega diversos Movimentos e Organizações Sociais que lutam pela preservação do meio ambiente em vários bairros de nossa cidade, reunidos na Frente Popular Ecológica de Fortaleza. Estas entidades foram articuladas com este propósito a partir de uma iniciativa do Instituto Brasil Verde, associação civil sem fins lucrativos com endereço nesta Capital. Estas instituições não têm caráter partidário nem religioso e representam instâncias da sociedade civil.
O lançamento terá a seguinte programação:
1. Apresentação da Jornada em Defesa das Áreas Verdes e de seu histórico, juntamente com o lançamento do “Dossiê das Áreas Verdes de Fortaleza”. O dossiê registra as atividades da I Jornada e foi elaborado coletivamente.
2. Leitura da Plataforma para as Áreas Verdes de Fortaleza e do Termo de Compromisso d(o)s Candidato(a)s. Cada candidato(a) a Prefeito(a)recebeu convite mediante protocolo. Recebeu, também, cópia da Plataforma das Áreas Verdes de Fortaleza - contendo, ao final, Termo de Compromisso.
3. Assinatura do Termo de Compromisso referente à Plataforma para as Áreas Verdes de Fortaleza. Cada Candidato(a) terá 10 minutos para fundamentar as razões pelas quais subscreve (ou não) o documento; (90 minutos) Caso o(a) candidato(a) a Prefeito(a) não possa comparecer, só poderá ser substituído pelo(a) candidato(a) a vice-prefeito(a).
4. Lançamento da II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza. (30 minutos)
Fonte:
II Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza
Endereço para correspondência: Rua Nova Conquista, 785 – Santo Amaro – Fortaleza-CE – CEP: 60.540-230
Contatos: Ademir Costa - Movimento Proparque (Rio Branco) - (85) 3254.1203 ou 9994.9052, e-mail movimentoproparque@bol.com.br
Mais informações: www.brasilverde.org.br/areasverdes e
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Reúne-se o Fórum Elos e Ecos dos Danos Ambientais do Ceará
Por
Rogério Costa
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará
E-mail: rogerioarat@yahoo.com.br
O Fórum Elos e Ecos dos Danos Ambientais do Ceará reuniu-se hoje, 05-09-2008, na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, Rua Assunção, 1100, às 9h. A próxima reunião ficou marcada para o próximo dia 26, na mesma hora e local.
O Relato:
Presentes: Dra. Vânia Fontenelle Pontes (representando Dra. Sheila Pitombeira - PGJ); Rafaela Oliveira (Assistente adm. Do CAOMACE[1]); João Alfredo (FORCEMA); Arnaldo Fernandes (FPEF); Vólia Barreira (Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza / SOS Cocó); Osmezita (CPP/FDZCC); Benimar (CPP/FDZCC); Osmar (Mov. Lagoa da Itaperaoba); Gigi Castro (Terramar/Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco); Francisca Sena (Caritas e Frente das Águas); Jerônimo; Ademar (Mov. Lagoa da Itaperaoba); Josael Lima (Viramundo/FDZCC/FORCEMA); Rogério Costa (FDZCC); Ademir Costa (Movimento Proparque, do Parque Ecológico Rio Branco); Vanda Claudino Sales (SOS Cocó/AGB); João Nascimento (FDZCC/REALCE/Cumbe-Aracati).
Como foi:
Fizemos apresentação dos presentes, após sermos informados do impedimento da participação direta da Dra. Sheila Pitombeira, que seria representada pela Dra. Vanja Fontenele (que tem atuado em processos da região do Maciço do Baturité);
Em seguida, foi facultada a palavra para destacar questões e pontuar objetivos do encontro e do Fórum propriamente dito. Ao final, seguiram-se os encaminhamentos.
Principais Pontos:
1. Foi destacada a ausência dos órgãos de controle ambiental (SEMAM; SEMACE) e dos Procuradores de Justiça (Federal e Estadual), bem como da Defensoria Pública;
2. Foram ressaltadas as situações críticas em que se encontram a Lagoa da Itaperaoba e o Parque Rio Branco;
3. A situação dos pescadores artesanais, em especial no que toca à pesca da lagosta e cadastramento das embarcações, é crítica, não encontrando eco nas atuações do IBAMA e da SEAP quanto ao assunto;
4. A situação dos sítios arqueológicos e campo de dunas, bem como dos manguezais e das famílias que dele garantem sua sobrevivência na comunidade do Cumbe, em Aracati, afetadas por Parque de Torres para Energia Eólica e pela carcinicultura, continua a merecer providências cabíveis urgentes;
5. Em que pese a falência da carcinicultura e a pressão das comunidades afetadas exigindo reparação de danos por parte das empresas, inclusive por via de ação judicial impetrada pelas comunidades do Cumbe e Curral Velho, as políticas governamentais tentam dar-lhe sobrevida, agora com a meta de implantar 1000 fazendas de criação de camarão no Ceará com recursos do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No Nordeste a meta é de 5 mil fazendas. Quem disse que carcinicultura é agricultura familiar?). As comunidades onde a carcinicultura foi abandonada já sentem melhoras da produção pesqueira e mariscagem nos manguezais do entorno.
6. Os empreendimentos turísticos também causam danos ambientais às comunidades, atingindo seus territórios, como é o caso do Projeto Turístico Praia do Pirata, que atinge pescadores do Assentamento Maceió e Caetanos de Cima, e o Nova Atlântida, que afeta comunidades indígenas em São José e Buriti. A despeito destes danos, o governo tenta várias estratégias (no campo político e junto às comunidades) para fazer desengavetar o mega projeto, mesmo que absurdamente chegue a negar e ignorar a presença e a existência indígena naquela área.
7. Dois empreendimentos imobiliários têm afetado as comunidades de Barra Nova e Barra Velha, em Cascavel.
8. O agronegócio anda de mãos dadas com o uso indiscriminado de agrotóxicos, afetando trabalhadores, comunidades e o meio ambiente em extensas áreas do Tabuleiro de Russas e Vale do Jaguaribe;
9. A destruição das dunas da Taíba para a instalação de geradores de energia eólica;
10. A construção de uma ponte sobre o Rio Cocó no José Walter pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, para a construção da Avenida Assis Brasil, sem relatório de impacto ambiental.
Encaminhamentos e outras informações:
a) Procuradora afirmou que relatórios referentes aos casos de Nova Atlântida e Curral Velho já foram produzidos e encaminhados para as respectivas promotorias, a fim de adotarem as providências. Segundo a Dra. Vanja, todos com parecer desfavorável aos empreendimentos.
b) Ficou agendada uma reunião extraordinária, tendo em vista ausência dos principais órgãos a quem os convites foram encaminhados e os contatos telefônicos feitos para confirmação de presenças. Data: 26-09-2008 / 9h / Mesmo local (PGJ).
c) A PGJ ficou de analisar a maneira mais eficiente de conseguir as presenças dos órgãos ambientais que já faltaram por duas vezes ao Fórum Elos e Ecos dos Danos Ambientais do Ceará, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE);
d) Foi ampliada a lista dos que serão convidados para o dia 26, dada a natureza dos danos apresentados: SEMAM; SEMACE; IBAMA; Instituto Chico Mendes; CONPAM; SEAP; Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; CAGECE (Cia. de Água e Esgoto), a COELCE (Concessionária de Eletricidade) e a Secretaria do Patrimônio da União.
e) Foi ressaltada a importância da presença do MP (Federal e Estadual – principalmente das comarcas da Zona Costeira e do Vale do Jaguaribe), bem como da Defensoria Pública, para que o Fórum possa fortalecer seus elos e ampliar seus ecos.
[1] O Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico - CAOMACE como órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público tem como premissa básica apoiar tecnicamente e juridicamente as promotorias de justiça do interior e da capital do Estado do Ceará no trato das questões ambientais. E-mail: caomace@mp.ce.gov.br Fone: 85 3452.4513
Rogério Costa
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará
E-mail: rogerioarat@yahoo.com.br
O Fórum Elos e Ecos dos Danos Ambientais do Ceará reuniu-se hoje, 05-09-2008, na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, Rua Assunção, 1100, às 9h. A próxima reunião ficou marcada para o próximo dia 26, na mesma hora e local.
O Relato:
Presentes: Dra. Vânia Fontenelle Pontes (representando Dra. Sheila Pitombeira - PGJ); Rafaela Oliveira (Assistente adm. Do CAOMACE[1]); João Alfredo (FORCEMA); Arnaldo Fernandes (FPEF); Vólia Barreira (Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza / SOS Cocó); Osmezita (CPP/FDZCC); Benimar (CPP/FDZCC); Osmar (Mov. Lagoa da Itaperaoba); Gigi Castro (Terramar/Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco); Francisca Sena (Caritas e Frente das Águas); Jerônimo; Ademar (Mov. Lagoa da Itaperaoba); Josael Lima (Viramundo/FDZCC/FORCEMA); Rogério Costa (FDZCC); Ademir Costa (Movimento Proparque, do Parque Ecológico Rio Branco); Vanda Claudino Sales (SOS Cocó/AGB); João Nascimento (FDZCC/REALCE/Cumbe-Aracati).
Como foi:
Fizemos apresentação dos presentes, após sermos informados do impedimento da participação direta da Dra. Sheila Pitombeira, que seria representada pela Dra. Vanja Fontenele (que tem atuado em processos da região do Maciço do Baturité);
Em seguida, foi facultada a palavra para destacar questões e pontuar objetivos do encontro e do Fórum propriamente dito. Ao final, seguiram-se os encaminhamentos.
Principais Pontos:
1. Foi destacada a ausência dos órgãos de controle ambiental (SEMAM; SEMACE) e dos Procuradores de Justiça (Federal e Estadual), bem como da Defensoria Pública;
2. Foram ressaltadas as situações críticas em que se encontram a Lagoa da Itaperaoba e o Parque Rio Branco;
3. A situação dos pescadores artesanais, em especial no que toca à pesca da lagosta e cadastramento das embarcações, é crítica, não encontrando eco nas atuações do IBAMA e da SEAP quanto ao assunto;
4. A situação dos sítios arqueológicos e campo de dunas, bem como dos manguezais e das famílias que dele garantem sua sobrevivência na comunidade do Cumbe, em Aracati, afetadas por Parque de Torres para Energia Eólica e pela carcinicultura, continua a merecer providências cabíveis urgentes;
5. Em que pese a falência da carcinicultura e a pressão das comunidades afetadas exigindo reparação de danos por parte das empresas, inclusive por via de ação judicial impetrada pelas comunidades do Cumbe e Curral Velho, as políticas governamentais tentam dar-lhe sobrevida, agora com a meta de implantar 1000 fazendas de criação de camarão no Ceará com recursos do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No Nordeste a meta é de 5 mil fazendas. Quem disse que carcinicultura é agricultura familiar?). As comunidades onde a carcinicultura foi abandonada já sentem melhoras da produção pesqueira e mariscagem nos manguezais do entorno.
6. Os empreendimentos turísticos também causam danos ambientais às comunidades, atingindo seus territórios, como é o caso do Projeto Turístico Praia do Pirata, que atinge pescadores do Assentamento Maceió e Caetanos de Cima, e o Nova Atlântida, que afeta comunidades indígenas em São José e Buriti. A despeito destes danos, o governo tenta várias estratégias (no campo político e junto às comunidades) para fazer desengavetar o mega projeto, mesmo que absurdamente chegue a negar e ignorar a presença e a existência indígena naquela área.
7. Dois empreendimentos imobiliários têm afetado as comunidades de Barra Nova e Barra Velha, em Cascavel.
8. O agronegócio anda de mãos dadas com o uso indiscriminado de agrotóxicos, afetando trabalhadores, comunidades e o meio ambiente em extensas áreas do Tabuleiro de Russas e Vale do Jaguaribe;
9. A destruição das dunas da Taíba para a instalação de geradores de energia eólica;
10. A construção de uma ponte sobre o Rio Cocó no José Walter pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, para a construção da Avenida Assis Brasil, sem relatório de impacto ambiental.
Encaminhamentos e outras informações:
a) Procuradora afirmou que relatórios referentes aos casos de Nova Atlântida e Curral Velho já foram produzidos e encaminhados para as respectivas promotorias, a fim de adotarem as providências. Segundo a Dra. Vanja, todos com parecer desfavorável aos empreendimentos.
b) Ficou agendada uma reunião extraordinária, tendo em vista ausência dos principais órgãos a quem os convites foram encaminhados e os contatos telefônicos feitos para confirmação de presenças. Data: 26-09-2008 / 9h / Mesmo local (PGJ).
c) A PGJ ficou de analisar a maneira mais eficiente de conseguir as presenças dos órgãos ambientais que já faltaram por duas vezes ao Fórum Elos e Ecos dos Danos Ambientais do Ceará, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE);
d) Foi ampliada a lista dos que serão convidados para o dia 26, dada a natureza dos danos apresentados: SEMAM; SEMACE; IBAMA; Instituto Chico Mendes; CONPAM; SEAP; Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; CAGECE (Cia. de Água e Esgoto), a COELCE (Concessionária de Eletricidade) e a Secretaria do Patrimônio da União.
e) Foi ressaltada a importância da presença do MP (Federal e Estadual – principalmente das comarcas da Zona Costeira e do Vale do Jaguaribe), bem como da Defensoria Pública, para que o Fórum possa fortalecer seus elos e ampliar seus ecos.
[1] O Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico - CAOMACE como órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público tem como premissa básica apoiar tecnicamente e juridicamente as promotorias de justiça do interior e da capital do Estado do Ceará no trato das questões ambientais. E-mail: caomace@mp.ce.gov.br Fone: 85 3452.4513
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Lula anunciará negócios sinistros nesta semana
Fonte: www.sortirdunucleaire.org – 01.09.2008
Nesta semana o movimento ambientalista brasileiro deveria estar em polvorosa...
[Nesta semana o movimento ambientalista brasileiro deveria estar em polvorosa, em agitação, a propósito de uma série de acordos que irão ser firmados e anunciados pelo presidente Lula no campo militar e nuclear. Mas, o que vamos ver mais uma vez, é o silêncio reger nosso dia-a-dia, sem nenhuma oposição combativa a tais sinistros e dispendiosos projetos.]
Entendendo melhor...
Lula irá anunciar nesta semana o Plano Estratégico de Defesa Nacional para os próximos 30 anos. Ou seja, comprar mais material bélico. Não foi à toa que no último ano o ministro da Defesa, Nelson Jobin, ministro dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e o Alto Comando das Forças Armadas, visitaram diversos países que são potencias militares para negócios macabros.
“É essencial para a defesa (o reequipamento), como suporte da ação política e diplomática no exterior, e estreitamente ligado à dinâmica social do país, que tem merecido minha atenção e meu esforço na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas. Estamos juntos nessa grande empreitada, que é tornar a nossa força aérea cada vez mais avançada e eficaz”, disse o presidente Lula, depois de comprar caças Mirage-2000 da França, em 2006. “Me senti o próprio guerreiro ali dentro”, ainda explicou o presidente depois de entrar num Mirage-2000.
Já no dia 6 de setembro, em Recife (PE), os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, vão anunciar o projeto de uma empresa binacional na área nuclear, que atuará, além do enriquecimento de urânio, na produção de radiofármacos, em projetos nas áreas de saúde e agricultura e no desenvolvimento de reatores de pesquisa e tecnologia de materiais e em submarinos nucleares.
De acordo com G. Honty, analista de informação em temas de energia e cambio climático do CLAES (Centro Latino Americano de Ecologia Social), de Montevidéu, Uruguai, “esta empresa não se limitaria a área geográfica desses dois países, mas sim que espera ampliar-se a toda América do Sul, onde, segundo o governo brasileiro, se estariam construindo entre 12 e 15 centrais nucleares antes de 2030”.
Ele diz ainda: “Neste contexto anunciado pelos presidentes do Brasil e Argentina resulta preocupante. Mais à luz da própria experiência que tiveram devido afrontar estes países na construção de suas plantas, Atucha II e Angra III, que estiveram paradas por mais de duas décadas. A única explicação plausível é que, na realidade, a aposta do Brasil está mais vinculada a uma estratégia geopolítica, orientada a ingressar no “clube” das potencias nucleares pensando mais em fins
militares que energéticos. Não em vão, o Brasil inclui no pacote
nuclear uma planta de enriquecimento de urânio, instancia necessária para a alimentação das armas atômicas”.
Séries de acidentes nucleares atingiram vários países europeus neste último verão. Não é só a Espanha e a França que têm tido problemas com as suas centrais nucleares. Acidentes nas centrais nucleares também se verificaram neste Verão na Alemanha, Eslovênia, Áustria, Ucrânia e Bélgica.
Na Bélgica, por exemplo, um acidente de nível 3 ocorrido no passado 24 de agosto no Institut dês Radioélements (IRE), em Fleures, desencadeou um alerta e as suas conseqüências, apesar de serem minimizadas pela Agência Federal Belga de Controle Nuclear ( AFCN), levou à interdição do consumo de legumes e do leite nas redondezas do local onde se encontram as instalações daquele instituto.
Na Espanha, no mesmo dia, ocorreu um importante incêndio na central nuclear de VandellosII (situada na Catalunha), o que levou à sua parada forçada. Note-se mesmo que desde o princípio deste ano já se produziram umas 30 ocorrências acidentais nas centrais espanholas.
Na Alemanha, em Asse, a população local tomou conhecimento no final do passado mês de junho que uma contaminação de grande amplitude atingia as minas de sal desde há anos, a partir dos detritos nucleares armazenados.
Por sua vez, na Áustria, verificou-se um incidente na noite de 2 para 3 de agosto nos laboratórios da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a 35km de Viena e que só por muita sorte não teve conseqüências maiores…
Também na Ucrânia uma fuga de água radioativa obrigou à parada de um reator da central nuclear de Rivné no passado mês de junho.
Nesta série de ocorrências devemos incluir ainda o caso verificado na Eslovênia a 4 de junho deste ano na central nuclear de Krsko e que desencadeou, inclusive, um alerta europeu, não se sabendo ainda o que é que então se passou.
Por fim, na França deram-se vários e preocupantes incidentes como a grave figa de urânio (a 7 de julho), a descoberta de contaminações por causa do rompimento de uma canalização (18 de julho), a contaminação de 100 funcionários na Central Nuclear EDF de Tricason (23 de julho), a contaminação de 15 trabalhadores na central de Isère (20 de julho), despejos ilegais de carbono 14 radioativo (a 6 de agosto, na central Socatri-Areva), rompimento de uma canalização (a 21 de agosto, na
central de Comurhex-Areva, situado em Pierrelatte, no Drôme).
Antes que uma catástrofe nuclear aconteça com conseqüências imprevisíveis, nunca é demais alertar a opinião pública para a gravidade das contaminações e dos perigos inerentes à indústria nuclear.
El Pececito Chuva de Fogo
Nesta semana o movimento ambientalista brasileiro deveria estar em polvorosa...
[Nesta semana o movimento ambientalista brasileiro deveria estar em polvorosa, em agitação, a propósito de uma série de acordos que irão ser firmados e anunciados pelo presidente Lula no campo militar e nuclear. Mas, o que vamos ver mais uma vez, é o silêncio reger nosso dia-a-dia, sem nenhuma oposição combativa a tais sinistros e dispendiosos projetos.]
Entendendo melhor...
Lula irá anunciar nesta semana o Plano Estratégico de Defesa Nacional para os próximos 30 anos. Ou seja, comprar mais material bélico. Não foi à toa que no último ano o ministro da Defesa, Nelson Jobin, ministro dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e o Alto Comando das Forças Armadas, visitaram diversos países que são potencias militares para negócios macabros.
“É essencial para a defesa (o reequipamento), como suporte da ação política e diplomática no exterior, e estreitamente ligado à dinâmica social do país, que tem merecido minha atenção e meu esforço na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas. Estamos juntos nessa grande empreitada, que é tornar a nossa força aérea cada vez mais avançada e eficaz”, disse o presidente Lula, depois de comprar caças Mirage-2000 da França, em 2006. “Me senti o próprio guerreiro ali dentro”, ainda explicou o presidente depois de entrar num Mirage-2000.
Já no dia 6 de setembro, em Recife (PE), os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, vão anunciar o projeto de uma empresa binacional na área nuclear, que atuará, além do enriquecimento de urânio, na produção de radiofármacos, em projetos nas áreas de saúde e agricultura e no desenvolvimento de reatores de pesquisa e tecnologia de materiais e em submarinos nucleares.
De acordo com G. Honty, analista de informação em temas de energia e cambio climático do CLAES (Centro Latino Americano de Ecologia Social), de Montevidéu, Uruguai, “esta empresa não se limitaria a área geográfica desses dois países, mas sim que espera ampliar-se a toda América do Sul, onde, segundo o governo brasileiro, se estariam construindo entre 12 e 15 centrais nucleares antes de 2030”.
Ele diz ainda: “Neste contexto anunciado pelos presidentes do Brasil e Argentina resulta preocupante. Mais à luz da própria experiência que tiveram devido afrontar estes países na construção de suas plantas, Atucha II e Angra III, que estiveram paradas por mais de duas décadas. A única explicação plausível é que, na realidade, a aposta do Brasil está mais vinculada a uma estratégia geopolítica, orientada a ingressar no “clube” das potencias nucleares pensando mais em fins
militares que energéticos. Não em vão, o Brasil inclui no pacote
nuclear uma planta de enriquecimento de urânio, instancia necessária para a alimentação das armas atômicas”.
Séries de acidentes nucleares atingiram vários países europeus neste último verão. Não é só a Espanha e a França que têm tido problemas com as suas centrais nucleares. Acidentes nas centrais nucleares também se verificaram neste Verão na Alemanha, Eslovênia, Áustria, Ucrânia e Bélgica.
Na Bélgica, por exemplo, um acidente de nível 3 ocorrido no passado 24 de agosto no Institut dês Radioélements (IRE), em Fleures, desencadeou um alerta e as suas conseqüências, apesar de serem minimizadas pela Agência Federal Belga de Controle Nuclear ( AFCN), levou à interdição do consumo de legumes e do leite nas redondezas do local onde se encontram as instalações daquele instituto.
Na Espanha, no mesmo dia, ocorreu um importante incêndio na central nuclear de VandellosII (situada na Catalunha), o que levou à sua parada forçada. Note-se mesmo que desde o princípio deste ano já se produziram umas 30 ocorrências acidentais nas centrais espanholas.
Na Alemanha, em Asse, a população local tomou conhecimento no final do passado mês de junho que uma contaminação de grande amplitude atingia as minas de sal desde há anos, a partir dos detritos nucleares armazenados.
Por sua vez, na Áustria, verificou-se um incidente na noite de 2 para 3 de agosto nos laboratórios da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a 35km de Viena e que só por muita sorte não teve conseqüências maiores…
Também na Ucrânia uma fuga de água radioativa obrigou à parada de um reator da central nuclear de Rivné no passado mês de junho.
Nesta série de ocorrências devemos incluir ainda o caso verificado na Eslovênia a 4 de junho deste ano na central nuclear de Krsko e que desencadeou, inclusive, um alerta europeu, não se sabendo ainda o que é que então se passou.
Por fim, na França deram-se vários e preocupantes incidentes como a grave figa de urânio (a 7 de julho), a descoberta de contaminações por causa do rompimento de uma canalização (18 de julho), a contaminação de 100 funcionários na Central Nuclear EDF de Tricason (23 de julho), a contaminação de 15 trabalhadores na central de Isère (20 de julho), despejos ilegais de carbono 14 radioativo (a 6 de agosto, na central Socatri-Areva), rompimento de uma canalização (a 21 de agosto, na
central de Comurhex-Areva, situado em Pierrelatte, no Drôme).
Antes que uma catástrofe nuclear aconteça com conseqüências imprevisíveis, nunca é demais alertar a opinião pública para a gravidade das contaminações e dos perigos inerentes à indústria nuclear.
El Pececito Chuva de Fogo
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
AMC Reforma Iluminação do Parque Ecológico Rio Branco
O Parque Ecológico Rio Branco estará com sua iluminação totalmente reparada até o dia 23 de setembro, data prevista para a inauguração da reforma iniciada em abril de 2007. A promessa é do chefe do núcleo de energia elétrica da Autarquia Municipal de Cidadania (AMC), da Prefeitura de Fortaleza, Gistavo Mapurunga. A sinalização do parque e as blitzes da AMC vão depender da tramitação de documento protolocado dia 28, naquela autarquia. Estas providências foram solicitadas e prometidas pelo órgão há um ano, em 30 de agosto de 2007, para serem efetivadas em 45 dias. Temos documento da reunião comprovando a promessa.
A AMC recebeu representante do Movimento Proparque dia 28. Ele foi cobrar a efetivação do prometido em 30.08.2007. Ficou acertado, agora, que posteriormente à inauguração das benfeitorias do parque, a AMC vai colocar luminárias mais baixas, para que se evite o corte de copas das árvores e a iluminação fique melhor. Com isso, os postes não serão trocados, o que poderia danificar o piso novo. Houve a informação de que o campo de futebol será mantido como está e assim iluminado das 18h às 22h30min. Acordo na Comissão do Parque, dia 22.03.2006, que o campo seria partido em dois. Os representantes dos times de futebol não estavam presentes para serem informados. Ademir Costa representou o Movimento Proparque na reunião.
Por
Ademir Costa
Gerente de Documentação do Movimento Proparque
A AMC recebeu representante do Movimento Proparque dia 28. Ele foi cobrar a efetivação do prometido em 30.08.2007. Ficou acertado, agora, que posteriormente à inauguração das benfeitorias do parque, a AMC vai colocar luminárias mais baixas, para que se evite o corte de copas das árvores e a iluminação fique melhor. Com isso, os postes não serão trocados, o que poderia danificar o piso novo. Houve a informação de que o campo de futebol será mantido como está e assim iluminado das 18h às 22h30min. Acordo na Comissão do Parque, dia 22.03.2006, que o campo seria partido em dois. Os representantes dos times de futebol não estavam presentes para serem informados. Ademir Costa representou o Movimento Proparque na reunião.
Por
Ademir Costa
Gerente de Documentação do Movimento Proparque
Entidade Promove Usos do Parque Ecológico Rio Branco
O Movimento Proparque vai afunilar suas atividades em duas áreas: promoção de usos do Parque Ecológico Rio Branco e mobilização da comunidade para se alcançar mais melhorias para aquele parque.
Esta decisão foi tomada em nossa última reunião, dia 28 de agosto. Constatou-se que as atividades que não tenham este foco consomem energia e braços, que são poucos. Dessa forma, neste segundo semestre, vamos promover Manhãs Verdes para vivências como palestras, piquenique, plantio de mudas e outros gestos. Faremos, também, denúncias de irregularidades no parque.
Na próxima reunião, dia 4, às 19h, na R. Castro Alves, 180,Joaquim Távora (Fortaleza, Ceará, Brasil) vamos programar detalhes dessas atividades. O encontro é aberto à participação de quantos queiram se engajar.
Por
Ademir Costa
Gerente de Documentação do Movimento Proparque
Esta decisão foi tomada em nossa última reunião, dia 28 de agosto. Constatou-se que as atividades que não tenham este foco consomem energia e braços, que são poucos. Dessa forma, neste segundo semestre, vamos promover Manhãs Verdes para vivências como palestras, piquenique, plantio de mudas e outros gestos. Faremos, também, denúncias de irregularidades no parque.
Na próxima reunião, dia 4, às 19h, na R. Castro Alves, 180,Joaquim Távora (Fortaleza, Ceará, Brasil) vamos programar detalhes dessas atividades. O encontro é aberto à participação de quantos queiram se engajar.
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Ademir Costa
Gerente de Documentação do Movimento Proparque
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