Por
Rogério Costa
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará
E-mail: rogerioarat@yahoo.com.br
O Fórum Elos e Ecos dos Danos Ambientais do Ceará reuniu-se hoje, 05-09-2008, na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, Rua Assunção, 1100, às 9h. A próxima reunião ficou marcada para o próximo dia 26, na mesma hora e local.
O Relato:
Presentes: Dra. Vânia Fontenelle Pontes (representando Dra. Sheila Pitombeira - PGJ); Rafaela Oliveira (Assistente adm. Do CAOMACE[1]); João Alfredo (FORCEMA); Arnaldo Fernandes (FPEF); Vólia Barreira (Jornada em Defesa das Áreas Verdes de Fortaleza / SOS Cocó); Osmezita (CPP/FDZCC); Benimar (CPP/FDZCC); Osmar (Mov. Lagoa da Itaperaoba); Gigi Castro (Terramar/Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco); Francisca Sena (Caritas e Frente das Águas); Jerônimo; Ademar (Mov. Lagoa da Itaperaoba); Josael Lima (Viramundo/FDZCC/FORCEMA); Rogério Costa (FDZCC); Ademir Costa (Movimento Proparque, do Parque Ecológico Rio Branco); Vanda Claudino Sales (SOS Cocó/AGB); João Nascimento (FDZCC/REALCE/Cumbe-Aracati).
Como foi:
Fizemos apresentação dos presentes, após sermos informados do impedimento da participação direta da Dra. Sheila Pitombeira, que seria representada pela Dra. Vanja Fontenele (que tem atuado em processos da região do Maciço do Baturité);
Em seguida, foi facultada a palavra para destacar questões e pontuar objetivos do encontro e do Fórum propriamente dito. Ao final, seguiram-se os encaminhamentos.
Principais Pontos:
1. Foi destacada a ausência dos órgãos de controle ambiental (SEMAM; SEMACE) e dos Procuradores de Justiça (Federal e Estadual), bem como da Defensoria Pública;
2. Foram ressaltadas as situações críticas em que se encontram a Lagoa da Itaperaoba e o Parque Rio Branco;
3. A situação dos pescadores artesanais, em especial no que toca à pesca da lagosta e cadastramento das embarcações, é crítica, não encontrando eco nas atuações do IBAMA e da SEAP quanto ao assunto;
4. A situação dos sítios arqueológicos e campo de dunas, bem como dos manguezais e das famílias que dele garantem sua sobrevivência na comunidade do Cumbe, em Aracati, afetadas por Parque de Torres para Energia Eólica e pela carcinicultura, continua a merecer providências cabíveis urgentes;
5. Em que pese a falência da carcinicultura e a pressão das comunidades afetadas exigindo reparação de danos por parte das empresas, inclusive por via de ação judicial impetrada pelas comunidades do Cumbe e Curral Velho, as políticas governamentais tentam dar-lhe sobrevida, agora com a meta de implantar 1000 fazendas de criação de camarão no Ceará com recursos do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No Nordeste a meta é de 5 mil fazendas. Quem disse que carcinicultura é agricultura familiar?). As comunidades onde a carcinicultura foi abandonada já sentem melhoras da produção pesqueira e mariscagem nos manguezais do entorno.
6. Os empreendimentos turísticos também causam danos ambientais às comunidades, atingindo seus territórios, como é o caso do Projeto Turístico Praia do Pirata, que atinge pescadores do Assentamento Maceió e Caetanos de Cima, e o Nova Atlântida, que afeta comunidades indígenas em São José e Buriti. A despeito destes danos, o governo tenta várias estratégias (no campo político e junto às comunidades) para fazer desengavetar o mega projeto, mesmo que absurdamente chegue a negar e ignorar a presença e a existência indígena naquela área.
7. Dois empreendimentos imobiliários têm afetado as comunidades de Barra Nova e Barra Velha, em Cascavel.
8. O agronegócio anda de mãos dadas com o uso indiscriminado de agrotóxicos, afetando trabalhadores, comunidades e o meio ambiente em extensas áreas do Tabuleiro de Russas e Vale do Jaguaribe;
9. A destruição das dunas da Taíba para a instalação de geradores de energia eólica;
10. A construção de uma ponte sobre o Rio Cocó no José Walter pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, para a construção da Avenida Assis Brasil, sem relatório de impacto ambiental.
Encaminhamentos e outras informações:
a) Procuradora afirmou que relatórios referentes aos casos de Nova Atlântida e Curral Velho já foram produzidos e encaminhados para as respectivas promotorias, a fim de adotarem as providências. Segundo a Dra. Vanja, todos com parecer desfavorável aos empreendimentos.
b) Ficou agendada uma reunião extraordinária, tendo em vista ausência dos principais órgãos a quem os convites foram encaminhados e os contatos telefônicos feitos para confirmação de presenças. Data: 26-09-2008 / 9h / Mesmo local (PGJ).
c) A PGJ ficou de analisar a maneira mais eficiente de conseguir as presenças dos órgãos ambientais que já faltaram por duas vezes ao Fórum Elos e Ecos dos Danos Ambientais do Ceará, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE);
d) Foi ampliada a lista dos que serão convidados para o dia 26, dada a natureza dos danos apresentados: SEMAM; SEMACE; IBAMA; Instituto Chico Mendes; CONPAM; SEAP; Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; CAGECE (Cia. de Água e Esgoto), a COELCE (Concessionária de Eletricidade) e a Secretaria do Patrimônio da União.
e) Foi ressaltada a importância da presença do MP (Federal e Estadual – principalmente das comarcas da Zona Costeira e do Vale do Jaguaribe), bem como da Defensoria Pública, para que o Fórum possa fortalecer seus elos e ampliar seus ecos.
[1] O Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico - CAOMACE como órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público tem como premissa básica apoiar tecnicamente e juridicamente as promotorias de justiça do interior e da capital do Estado do Ceará no trato das questões ambientais. E-mail: caomace@mp.ce.gov.br Fone: 85 3452.4513
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Lula anunciará negócios sinistros nesta semana
Fonte: www.sortirdunucleaire.org – 01.09.2008
Nesta semana o movimento ambientalista brasileiro deveria estar em polvorosa...
[Nesta semana o movimento ambientalista brasileiro deveria estar em polvorosa, em agitação, a propósito de uma série de acordos que irão ser firmados e anunciados pelo presidente Lula no campo militar e nuclear. Mas, o que vamos ver mais uma vez, é o silêncio reger nosso dia-a-dia, sem nenhuma oposição combativa a tais sinistros e dispendiosos projetos.]
Entendendo melhor...
Lula irá anunciar nesta semana o Plano Estratégico de Defesa Nacional para os próximos 30 anos. Ou seja, comprar mais material bélico. Não foi à toa que no último ano o ministro da Defesa, Nelson Jobin, ministro dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e o Alto Comando das Forças Armadas, visitaram diversos países que são potencias militares para negócios macabros.
“É essencial para a defesa (o reequipamento), como suporte da ação política e diplomática no exterior, e estreitamente ligado à dinâmica social do país, que tem merecido minha atenção e meu esforço na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas. Estamos juntos nessa grande empreitada, que é tornar a nossa força aérea cada vez mais avançada e eficaz”, disse o presidente Lula, depois de comprar caças Mirage-2000 da França, em 2006. “Me senti o próprio guerreiro ali dentro”, ainda explicou o presidente depois de entrar num Mirage-2000.
Já no dia 6 de setembro, em Recife (PE), os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, vão anunciar o projeto de uma empresa binacional na área nuclear, que atuará, além do enriquecimento de urânio, na produção de radiofármacos, em projetos nas áreas de saúde e agricultura e no desenvolvimento de reatores de pesquisa e tecnologia de materiais e em submarinos nucleares.
De acordo com G. Honty, analista de informação em temas de energia e cambio climático do CLAES (Centro Latino Americano de Ecologia Social), de Montevidéu, Uruguai, “esta empresa não se limitaria a área geográfica desses dois países, mas sim que espera ampliar-se a toda América do Sul, onde, segundo o governo brasileiro, se estariam construindo entre 12 e 15 centrais nucleares antes de 2030”.
Ele diz ainda: “Neste contexto anunciado pelos presidentes do Brasil e Argentina resulta preocupante. Mais à luz da própria experiência que tiveram devido afrontar estes países na construção de suas plantas, Atucha II e Angra III, que estiveram paradas por mais de duas décadas. A única explicação plausível é que, na realidade, a aposta do Brasil está mais vinculada a uma estratégia geopolítica, orientada a ingressar no “clube” das potencias nucleares pensando mais em fins
militares que energéticos. Não em vão, o Brasil inclui no pacote
nuclear uma planta de enriquecimento de urânio, instancia necessária para a alimentação das armas atômicas”.
Séries de acidentes nucleares atingiram vários países europeus neste último verão. Não é só a Espanha e a França que têm tido problemas com as suas centrais nucleares. Acidentes nas centrais nucleares também se verificaram neste Verão na Alemanha, Eslovênia, Áustria, Ucrânia e Bélgica.
Na Bélgica, por exemplo, um acidente de nível 3 ocorrido no passado 24 de agosto no Institut dês Radioélements (IRE), em Fleures, desencadeou um alerta e as suas conseqüências, apesar de serem minimizadas pela Agência Federal Belga de Controle Nuclear ( AFCN), levou à interdição do consumo de legumes e do leite nas redondezas do local onde se encontram as instalações daquele instituto.
Na Espanha, no mesmo dia, ocorreu um importante incêndio na central nuclear de VandellosII (situada na Catalunha), o que levou à sua parada forçada. Note-se mesmo que desde o princípio deste ano já se produziram umas 30 ocorrências acidentais nas centrais espanholas.
Na Alemanha, em Asse, a população local tomou conhecimento no final do passado mês de junho que uma contaminação de grande amplitude atingia as minas de sal desde há anos, a partir dos detritos nucleares armazenados.
Por sua vez, na Áustria, verificou-se um incidente na noite de 2 para 3 de agosto nos laboratórios da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a 35km de Viena e que só por muita sorte não teve conseqüências maiores…
Também na Ucrânia uma fuga de água radioativa obrigou à parada de um reator da central nuclear de Rivné no passado mês de junho.
Nesta série de ocorrências devemos incluir ainda o caso verificado na Eslovênia a 4 de junho deste ano na central nuclear de Krsko e que desencadeou, inclusive, um alerta europeu, não se sabendo ainda o que é que então se passou.
Por fim, na França deram-se vários e preocupantes incidentes como a grave figa de urânio (a 7 de julho), a descoberta de contaminações por causa do rompimento de uma canalização (18 de julho), a contaminação de 100 funcionários na Central Nuclear EDF de Tricason (23 de julho), a contaminação de 15 trabalhadores na central de Isère (20 de julho), despejos ilegais de carbono 14 radioativo (a 6 de agosto, na central Socatri-Areva), rompimento de uma canalização (a 21 de agosto, na
central de Comurhex-Areva, situado em Pierrelatte, no Drôme).
Antes que uma catástrofe nuclear aconteça com conseqüências imprevisíveis, nunca é demais alertar a opinião pública para a gravidade das contaminações e dos perigos inerentes à indústria nuclear.
El Pececito Chuva de Fogo
Nesta semana o movimento ambientalista brasileiro deveria estar em polvorosa...
[Nesta semana o movimento ambientalista brasileiro deveria estar em polvorosa, em agitação, a propósito de uma série de acordos que irão ser firmados e anunciados pelo presidente Lula no campo militar e nuclear. Mas, o que vamos ver mais uma vez, é o silêncio reger nosso dia-a-dia, sem nenhuma oposição combativa a tais sinistros e dispendiosos projetos.]
Entendendo melhor...
Lula irá anunciar nesta semana o Plano Estratégico de Defesa Nacional para os próximos 30 anos. Ou seja, comprar mais material bélico. Não foi à toa que no último ano o ministro da Defesa, Nelson Jobin, ministro dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e o Alto Comando das Forças Armadas, visitaram diversos países que são potencias militares para negócios macabros.
“É essencial para a defesa (o reequipamento), como suporte da ação política e diplomática no exterior, e estreitamente ligado à dinâmica social do país, que tem merecido minha atenção e meu esforço na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas. Estamos juntos nessa grande empreitada, que é tornar a nossa força aérea cada vez mais avançada e eficaz”, disse o presidente Lula, depois de comprar caças Mirage-2000 da França, em 2006. “Me senti o próprio guerreiro ali dentro”, ainda explicou o presidente depois de entrar num Mirage-2000.
Já no dia 6 de setembro, em Recife (PE), os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, vão anunciar o projeto de uma empresa binacional na área nuclear, que atuará, além do enriquecimento de urânio, na produção de radiofármacos, em projetos nas áreas de saúde e agricultura e no desenvolvimento de reatores de pesquisa e tecnologia de materiais e em submarinos nucleares.
De acordo com G. Honty, analista de informação em temas de energia e cambio climático do CLAES (Centro Latino Americano de Ecologia Social), de Montevidéu, Uruguai, “esta empresa não se limitaria a área geográfica desses dois países, mas sim que espera ampliar-se a toda América do Sul, onde, segundo o governo brasileiro, se estariam construindo entre 12 e 15 centrais nucleares antes de 2030”.
Ele diz ainda: “Neste contexto anunciado pelos presidentes do Brasil e Argentina resulta preocupante. Mais à luz da própria experiência que tiveram devido afrontar estes países na construção de suas plantas, Atucha II e Angra III, que estiveram paradas por mais de duas décadas. A única explicação plausível é que, na realidade, a aposta do Brasil está mais vinculada a uma estratégia geopolítica, orientada a ingressar no “clube” das potencias nucleares pensando mais em fins
militares que energéticos. Não em vão, o Brasil inclui no pacote
nuclear uma planta de enriquecimento de urânio, instancia necessária para a alimentação das armas atômicas”.
Séries de acidentes nucleares atingiram vários países europeus neste último verão. Não é só a Espanha e a França que têm tido problemas com as suas centrais nucleares. Acidentes nas centrais nucleares também se verificaram neste Verão na Alemanha, Eslovênia, Áustria, Ucrânia e Bélgica.
Na Bélgica, por exemplo, um acidente de nível 3 ocorrido no passado 24 de agosto no Institut dês Radioélements (IRE), em Fleures, desencadeou um alerta e as suas conseqüências, apesar de serem minimizadas pela Agência Federal Belga de Controle Nuclear ( AFCN), levou à interdição do consumo de legumes e do leite nas redondezas do local onde se encontram as instalações daquele instituto.
Na Espanha, no mesmo dia, ocorreu um importante incêndio na central nuclear de VandellosII (situada na Catalunha), o que levou à sua parada forçada. Note-se mesmo que desde o princípio deste ano já se produziram umas 30 ocorrências acidentais nas centrais espanholas.
Na Alemanha, em Asse, a população local tomou conhecimento no final do passado mês de junho que uma contaminação de grande amplitude atingia as minas de sal desde há anos, a partir dos detritos nucleares armazenados.
Por sua vez, na Áustria, verificou-se um incidente na noite de 2 para 3 de agosto nos laboratórios da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a 35km de Viena e que só por muita sorte não teve conseqüências maiores…
Também na Ucrânia uma fuga de água radioativa obrigou à parada de um reator da central nuclear de Rivné no passado mês de junho.
Nesta série de ocorrências devemos incluir ainda o caso verificado na Eslovênia a 4 de junho deste ano na central nuclear de Krsko e que desencadeou, inclusive, um alerta europeu, não se sabendo ainda o que é que então se passou.
Por fim, na França deram-se vários e preocupantes incidentes como a grave figa de urânio (a 7 de julho), a descoberta de contaminações por causa do rompimento de uma canalização (18 de julho), a contaminação de 100 funcionários na Central Nuclear EDF de Tricason (23 de julho), a contaminação de 15 trabalhadores na central de Isère (20 de julho), despejos ilegais de carbono 14 radioativo (a 6 de agosto, na central Socatri-Areva), rompimento de uma canalização (a 21 de agosto, na
central de Comurhex-Areva, situado em Pierrelatte, no Drôme).
Antes que uma catástrofe nuclear aconteça com conseqüências imprevisíveis, nunca é demais alertar a opinião pública para a gravidade das contaminações e dos perigos inerentes à indústria nuclear.
El Pececito Chuva de Fogo
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
AMC Reforma Iluminação do Parque Ecológico Rio Branco
O Parque Ecológico Rio Branco estará com sua iluminação totalmente reparada até o dia 23 de setembro, data prevista para a inauguração da reforma iniciada em abril de 2007. A promessa é do chefe do núcleo de energia elétrica da Autarquia Municipal de Cidadania (AMC), da Prefeitura de Fortaleza, Gistavo Mapurunga. A sinalização do parque e as blitzes da AMC vão depender da tramitação de documento protolocado dia 28, naquela autarquia. Estas providências foram solicitadas e prometidas pelo órgão há um ano, em 30 de agosto de 2007, para serem efetivadas em 45 dias. Temos documento da reunião comprovando a promessa.
A AMC recebeu representante do Movimento Proparque dia 28. Ele foi cobrar a efetivação do prometido em 30.08.2007. Ficou acertado, agora, que posteriormente à inauguração das benfeitorias do parque, a AMC vai colocar luminárias mais baixas, para que se evite o corte de copas das árvores e a iluminação fique melhor. Com isso, os postes não serão trocados, o que poderia danificar o piso novo. Houve a informação de que o campo de futebol será mantido como está e assim iluminado das 18h às 22h30min. Acordo na Comissão do Parque, dia 22.03.2006, que o campo seria partido em dois. Os representantes dos times de futebol não estavam presentes para serem informados. Ademir Costa representou o Movimento Proparque na reunião.
Por
Ademir Costa
Gerente de Documentação do Movimento Proparque
A AMC recebeu representante do Movimento Proparque dia 28. Ele foi cobrar a efetivação do prometido em 30.08.2007. Ficou acertado, agora, que posteriormente à inauguração das benfeitorias do parque, a AMC vai colocar luminárias mais baixas, para que se evite o corte de copas das árvores e a iluminação fique melhor. Com isso, os postes não serão trocados, o que poderia danificar o piso novo. Houve a informação de que o campo de futebol será mantido como está e assim iluminado das 18h às 22h30min. Acordo na Comissão do Parque, dia 22.03.2006, que o campo seria partido em dois. Os representantes dos times de futebol não estavam presentes para serem informados. Ademir Costa representou o Movimento Proparque na reunião.
Por
Ademir Costa
Gerente de Documentação do Movimento Proparque
Entidade Promove Usos do Parque Ecológico Rio Branco
O Movimento Proparque vai afunilar suas atividades em duas áreas: promoção de usos do Parque Ecológico Rio Branco e mobilização da comunidade para se alcançar mais melhorias para aquele parque.
Esta decisão foi tomada em nossa última reunião, dia 28 de agosto. Constatou-se que as atividades que não tenham este foco consomem energia e braços, que são poucos. Dessa forma, neste segundo semestre, vamos promover Manhãs Verdes para vivências como palestras, piquenique, plantio de mudas e outros gestos. Faremos, também, denúncias de irregularidades no parque.
Na próxima reunião, dia 4, às 19h, na R. Castro Alves, 180,Joaquim Távora (Fortaleza, Ceará, Brasil) vamos programar detalhes dessas atividades. O encontro é aberto à participação de quantos queiram se engajar.
Por
Ademir Costa
Gerente de Documentação do Movimento Proparque
Esta decisão foi tomada em nossa última reunião, dia 28 de agosto. Constatou-se que as atividades que não tenham este foco consomem energia e braços, que são poucos. Dessa forma, neste segundo semestre, vamos promover Manhãs Verdes para vivências como palestras, piquenique, plantio de mudas e outros gestos. Faremos, também, denúncias de irregularidades no parque.
Na próxima reunião, dia 4, às 19h, na R. Castro Alves, 180,Joaquim Távora (Fortaleza, Ceará, Brasil) vamos programar detalhes dessas atividades. O encontro é aberto à participação de quantos queiram se engajar.
Por
Ademir Costa
Gerente de Documentação do Movimento Proparque
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
PSOL Pede a Suspensão do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Do
STF – 23 de julho de 2008
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, nesta quarta-feira (23), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4113, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a suspensão do projeto de transposição das águas do rio São Francisco e de todo o Decreto nº 5.995/2006, do presidente da República, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
O PSOL alega que o decreto, editado com objetivo de viabilizar o projeto de transposição das águas do rio, ofende a Constituição Federal (CF) em diversos de seus dispositivos, entre eles os artigos 37, caput; 48, inciso IV; 49, inciso XVI; 70, caput, e 231, parágrafo terceiro.
Lembra que foi a partir desse decreto que se passou a implementar o PISF, tendo sido concedida a licença de instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 23 de março do ano passado, que autorizou o Ministério da Integração Nacional a iniciar as obras dos trechos II e II do Eixo Norte de do trecho V do Eixo Leste do projeto de integração das bacias do rio com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Lei autônoma
O PSOL alega que o decreto 5.955 não é um decreto regulamentar que se fundamente em qualquer lei de natureza orçamentária que tenha previsto, inclusive com anterioridade, as obras de transposição do São Francisco. Conforme o partido, “a base normativa do PISF é, inegavelmente, o Decreto nº 5.995/96”. Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI. Entretanto, no caso de o STF decidir que não se trata de caso de ação de inconstitucionalidade, ela poderia ser, alternativamente, convertida em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
O partido argumenta que o projeto de transposição não pode ser disciplinado apenas pelo presidente da República. Recorda que, segundo previsão do artigo 48, IV, da CF, é da competência do Congresso Nacional dispor sobre matérias da União, especialmente sobre: “IV – planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento”, como é o caso do PISF. Com isso, estaria sendo afrontado, também, o princípio constitucional da separação dos Poderes (artigos 1º, 2º e 60, parágrafo o4º, III, CF).
Terras indígenas
Também o fato de parte das obras do PISF se realizar em território indígena (território truká) exigiria prévia aprovação do Congresso Nacional (artigos 49, XVI, e 231, parágrafo 3º da CF), alega o PSOL. Ele observa que, segundo o artigo 49, XVI, cabe ao Congresso Nacional “autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais”.
Argumenta, ainda, que o PISF fere o caput do artigo 70, que prevê o princípio da eficiência dos gastos públicos. Segundo o partido, o PISF consumirá R$ 7,352 bilhões no período de 2004 a 2011, apenas numa projeção inicial. Quando concluído, em 2025, levará água a cerca de 12 milhões de habitantes, mas afetará apenas 5% do território nordestino e 0,3% da população do semi-árido brasileiro.
A agremiação afirma que há, em contrapartida, dois projetos destinados a combater a seca no semi-árido nordestino, um da Articulação do Semi-Árido (ASA) e outro da Agência Nacional de Águas (Atlas Nordeste).
O primeiro deles compreende dois programas com o mesmo objetivo do PISF: o programa Um Milhão de Cisternas e o programa Uma Terra e Duas Águas. O primeiro deles já beneficiou, até agora, segundo o partido, cerca de 5 milhões de pessoas em 1.031 municípios, por meio de 221.514 cisternas construídas. No projeto foram investidos apenas 287,89 milhões, “um valor quase 50 vezes menor do que o valor abarcado no PISAF e que, inobstante este fato, alcança quase que a metade do número de pessoas que o Projeto de Integração almeja tocar”.
Já o programa Uma Terra e Duas Águas envolve a construção de áreas de captação de água de chuva e tanques de armazenamento, com o propósito de propiciar água para consumo humano e animal e para proporcionar a produção agrícolas. Até 2002, já haviam sido construídos 1,944 milhão de tanques, melhorando a condição de uma área de cerca de 305 mil hectares de sequeiro.
Por seu turno, o programa Atlas para o Nordeste, comparativamente ao PISF, tem uma abrangência três vezes maior de pessoas beneficiadas que ele e exigiria investimentos de R$ 3,6 bilhões, “metade do valor necessário para a implementação do PISF”.
Liminar
O PSOL pede urgência na concessão de medida liminar. Alega que o PISF já teve 17% de seu projeto executado, com efeitos que serão irreversíveis. Daí por que requer que a medida seja concedida sem oitiva prévia do Presidente da República, responsável pela edição do decreto impugnado. Segundo o partido, isso propiciará um maior debate sobre o projeto, inclusive quanto a sua viabilidade hídrica e, em termos mais amplos, eficiência, em face dos demais projetos existentes.
Pede, também, a indicação de peritos ou de uma comissão de peritos para emitirem laudos técnicos e pareceres necessários para comprovar a viabilidade ou não do PISF e sua conseqüente constitucionalidade ou não. No mérito, pede a procedência da ADI com eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante em relação à Administração Pública e ao Judiciário, a declaração de inconstitucionalidade e a conseqüente retirada do Decreto 5.955 do ordenamento jurídico do país.
STF – 23 de julho de 2008
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, nesta quarta-feira (23), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4113, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a suspensão do projeto de transposição das águas do rio São Francisco e de todo o Decreto nº 5.995/2006, do presidente da República, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
O PSOL alega que o decreto, editado com objetivo de viabilizar o projeto de transposição das águas do rio, ofende a Constituição Federal (CF) em diversos de seus dispositivos, entre eles os artigos 37, caput; 48, inciso IV; 49, inciso XVI; 70, caput, e 231, parágrafo terceiro.
Lembra que foi a partir desse decreto que se passou a implementar o PISF, tendo sido concedida a licença de instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 23 de março do ano passado, que autorizou o Ministério da Integração Nacional a iniciar as obras dos trechos II e II do Eixo Norte de do trecho V do Eixo Leste do projeto de integração das bacias do rio com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Lei autônoma
O PSOL alega que o decreto 5.955 não é um decreto regulamentar que se fundamente em qualquer lei de natureza orçamentária que tenha previsto, inclusive com anterioridade, as obras de transposição do São Francisco. Conforme o partido, “a base normativa do PISF é, inegavelmente, o Decreto nº 5.995/96”. Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI. Entretanto, no caso de o STF decidir que não se trata de caso de ação de inconstitucionalidade, ela poderia ser, alternativamente, convertida em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
O partido argumenta que o projeto de transposição não pode ser disciplinado apenas pelo presidente da República. Recorda que, segundo previsão do artigo 48, IV, da CF, é da competência do Congresso Nacional dispor sobre matérias da União, especialmente sobre: “IV – planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento”, como é o caso do PISF. Com isso, estaria sendo afrontado, também, o princípio constitucional da separação dos Poderes (artigos 1º, 2º e 60, parágrafo o4º, III, CF).
Terras indígenas
Também o fato de parte das obras do PISF se realizar em território indígena (território truká) exigiria prévia aprovação do Congresso Nacional (artigos 49, XVI, e 231, parágrafo 3º da CF), alega o PSOL. Ele observa que, segundo o artigo 49, XVI, cabe ao Congresso Nacional “autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais”.
Argumenta, ainda, que o PISF fere o caput do artigo 70, que prevê o princípio da eficiência dos gastos públicos. Segundo o partido, o PISF consumirá R$ 7,352 bilhões no período de 2004 a 2011, apenas numa projeção inicial. Quando concluído, em 2025, levará água a cerca de 12 milhões de habitantes, mas afetará apenas 5% do território nordestino e 0,3% da população do semi-árido brasileiro.
A agremiação afirma que há, em contrapartida, dois projetos destinados a combater a seca no semi-árido nordestino, um da Articulação do Semi-Árido (ASA) e outro da Agência Nacional de Águas (Atlas Nordeste).
O primeiro deles compreende dois programas com o mesmo objetivo do PISF: o programa Um Milhão de Cisternas e o programa Uma Terra e Duas Águas. O primeiro deles já beneficiou, até agora, segundo o partido, cerca de 5 milhões de pessoas em 1.031 municípios, por meio de 221.514 cisternas construídas. No projeto foram investidos apenas 287,89 milhões, “um valor quase 50 vezes menor do que o valor abarcado no PISAF e que, inobstante este fato, alcança quase que a metade do número de pessoas que o Projeto de Integração almeja tocar”.
Já o programa Uma Terra e Duas Águas envolve a construção de áreas de captação de água de chuva e tanques de armazenamento, com o propósito de propiciar água para consumo humano e animal e para proporcionar a produção agrícolas. Até 2002, já haviam sido construídos 1,944 milhão de tanques, melhorando a condição de uma área de cerca de 305 mil hectares de sequeiro.
Por seu turno, o programa Atlas para o Nordeste, comparativamente ao PISF, tem uma abrangência três vezes maior de pessoas beneficiadas que ele e exigiria investimentos de R$ 3,6 bilhões, “metade do valor necessário para a implementação do PISF”.
Liminar
O PSOL pede urgência na concessão de medida liminar. Alega que o PISF já teve 17% de seu projeto executado, com efeitos que serão irreversíveis. Daí por que requer que a medida seja concedida sem oitiva prévia do Presidente da República, responsável pela edição do decreto impugnado. Segundo o partido, isso propiciará um maior debate sobre o projeto, inclusive quanto a sua viabilidade hídrica e, em termos mais amplos, eficiência, em face dos demais projetos existentes.
Pede, também, a indicação de peritos ou de uma comissão de peritos para emitirem laudos técnicos e pareceres necessários para comprovar a viabilidade ou não do PISF e sua conseqüente constitucionalidade ou não. No mérito, pede a procedência da ADI com eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante em relação à Administração Pública e ao Judiciário, a declaração de inconstitucionalidade e a conseqüente retirada do Decreto 5.955 do ordenamento jurídico do país.
Município Poderá Delimitar Área de Preservação Permanente
por Juliana Frazão Campos
04/08/2008 17:36
O Projeto de Lei 3517/08, do deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), permite que os municípios alterem os limites das áreas de preservação permanente (APPs) localizadas no perímetro urbano. Os limites são fixadas pelo Código Florestal (Lei 4.771/65), e as regras para intervenção nessas áreas são federais.Áreas de preservação permanente são faixas de terra ocupada ou não por vegetação às margens dos cursos d'água (nascentes, córregos, rios, lagos), ou no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Calcula-se pouco mais de 20% do território brasileiro estejam em APPs (mais do que um estado e meio do Pará).
Conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), só pode haver supressão da vegetação nessas áreas em casos de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto ambiental. A resolução dá ao órgão ambiental estadual é o poder de emitir a autorização, com anuência prévia do órgão federal ou municipal.Zonas urbanas O Código Florestal afirma que, no caso de APPs localizadas em zonas urbanas, serão observados os planos diretores e leis do uso do solo, mas respeitando-se os limites da lei.O projeto elimina a exigência de observar os limites da lei, impondo como condição, para os municípios deliberarem sobre as APPs, que tenham um plano diretor atualizado nos termos do Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) e contem com órgãos colegiados de controle social e com órgãos executivos específicos nas áreas de política urbana e ambiental.
Segundo o deputado, é justo que os municípios deliberem sobre as APPs, desde que tenham se adaptado às exigências do Estatuto das Cidades, dispondo de órgãos colegiados para assegurar o caráter democrático das suas decisões, bem como órgãos executivos com técnicos capacitados na área ambiental. Ele argumenta que, depois da aprovação do Estatuto das Cidades, os municípios passaram a ter planos diretores executados sob a ótica do desenvolvimento sustentável e, obrigatoriamente, consultando as suas comunidades, têm que delimitar e determinar suas áreas de preservação, os parâmetros para uso e ocupação do solo urbano.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.--
Fonte: www.camara.gov.br
04/08/2008 17:36
O Projeto de Lei 3517/08, do deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), permite que os municípios alterem os limites das áreas de preservação permanente (APPs) localizadas no perímetro urbano. Os limites são fixadas pelo Código Florestal (Lei 4.771/65), e as regras para intervenção nessas áreas são federais.Áreas de preservação permanente são faixas de terra ocupada ou não por vegetação às margens dos cursos d'água (nascentes, córregos, rios, lagos), ou no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Calcula-se pouco mais de 20% do território brasileiro estejam em APPs (mais do que um estado e meio do Pará).
Conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), só pode haver supressão da vegetação nessas áreas em casos de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto ambiental. A resolução dá ao órgão ambiental estadual é o poder de emitir a autorização, com anuência prévia do órgão federal ou municipal.Zonas urbanas O Código Florestal afirma que, no caso de APPs localizadas em zonas urbanas, serão observados os planos diretores e leis do uso do solo, mas respeitando-se os limites da lei.O projeto elimina a exigência de observar os limites da lei, impondo como condição, para os municípios deliberarem sobre as APPs, que tenham um plano diretor atualizado nos termos do Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) e contem com órgãos colegiados de controle social e com órgãos executivos específicos nas áreas de política urbana e ambiental.
Segundo o deputado, é justo que os municípios deliberem sobre as APPs, desde que tenham se adaptado às exigências do Estatuto das Cidades, dispondo de órgãos colegiados para assegurar o caráter democrático das suas decisões, bem como órgãos executivos com técnicos capacitados na área ambiental. Ele argumenta que, depois da aprovação do Estatuto das Cidades, os municípios passaram a ter planos diretores executados sob a ótica do desenvolvimento sustentável e, obrigatoriamente, consultando as suas comunidades, têm que delimitar e determinar suas áreas de preservação, os parâmetros para uso e ocupação do solo urbano.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.--
Fonte: www.camara.gov.br
segunda-feira, 9 de junho de 2008
Festa da Vida: Confraternização de Artistas e Público Debaixo d'Água
A Festa da Vida foi um show com chuva, música, poesia, canto e coreografia. Abertura ao som de Gritos da Terra (Chega pra somar, meu povo!), de Pedro Sampaio (cantor baiano) em seu CD Vida Beija-Flor. Os artistas profissionais e amadores chegavam, mesmo com a chuva. O público presente não arredou o pé. O evento rolou ontem, 8 de junho, das 16 às 19h, no Parque Ecológico Rio Branco, em Fortaleza. A chuva impediu maior público, porém o brilho não foi menor.
Henrique Beltrão abriu o evento com muita música, sensibilidade e poesia, exaltando o reencontro de pessoas, natureza e vibração por um mundo melhor. Ele é professor da Universidade Federal do Ceará, escritor, cantor e compositor, além de radialista. Estava acompanhado por Rafael Lima e Rodrigo Bezerra. A um certo ponto, subiu ao palco Pingo de Fortaleza e cantaram juntos.
O grupo Poemas Violados declamou poesias ao som de violão. O povo aplaudia. Uma poesia, feita de improviso, exaltou as presenças debaixo da chuva e o empenho do Movimento Proparque em prol da natureza concretizada no Parque Ecológico Rio Branco. No decorrer de uma declamação, Sílvia Moura subiu ao palco e coreografou a música, arrancando aplausos entusiastas. Mírian de Medeiros, contagiada pelo clima do ambiente, pediu para recitar e declamou poesia com motivos na festa de São João e na cultura cabocla, a retratar o viés espirituoso de nosso povo.
Os presentes acomodaram-se debaixo de um toldo do grupo de escoteiros, sob os quiosques ou simplesmente sentados nos bancos, na chuva que ora parava, ora crescia em volume. Inicialmente, crianças recebiam pinturas em um estande. Algumas pessoas trouxeram livros para bibliotecas a serem instaladas em comunicades carentes.
Uma faixa do Movimento Ecológico do Estado registrou o protesto perante a interpelação movida pela secretária de meio ambiente da prefeitura, Daniela Valente, contra o militante da causa ambientel João Alfredo Melo Telles, pelo fato de ele haver discordado da licença à Torre Iguatemi, nas margens do Rio Cocó. As entidades entendem ser essa atitude uma criminalização do movimento ecológico.
O telefone toca: Duda Quadros informa não poder trazer a ciranda. Ele e a mulher, assaltados, providenciavam boletim de ocorrência. O Prof. Pardal, os pais e as crianças estavam "ilhados" na Escola Municipal Madre Teresa de Calcutá. A Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura disponibilizou jogos de tabuleiro, mas os candidatos àquela diversão tiveram de desistir. Os atletas de Tai Chi Chuan foram impedidos de se exibir. O Maracatu Solar ficou dentro do ônibus, esperando tempo melhor. Não vindo, retornou sem se apresentar. A água não deu condições para a grafitagem do Grupo Ácidum. Esta generosidade dos que iam se apresentar -- e dos que se exibiram -- deixou marcas de gratidão no Movimento Proparque.
A infra-estrutura da festa foi garantida pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania (AMC), que iluminou especialmente o palco do anfiteatro e as entradas do parque; pela Emlurb, que fez capina e roçou o local; pela Guarda Municipal e Polícia Militar, que estavam a postos; e pelo Grupo de Escoteiros do Parque Ecológico Rio Branco, ao colocar faixas e painéis, e ficar "sempre alerta" para o que fosse necessário.
O Movimento Proparque agradeceu a quantos colaboraram para o êxito da Festa: imprensa, Prefeitura Municipal de Fortaleza, com 5.000 xerocópias do convite; a Casa de Apoio Sol Nascente conseguiu junto ao Banco do Nordeste o patrocínio de 20.000 convites impressos; os vereadores João da Cruz, José Maria Pontes, Fátima Leite e Mário Hélio, que também deram coópias de convites (100 cópias, cada). Os dois primeiros compareceram ao evento. A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil patrocinou 250 cartazes.
O Movimento Proparque não recebe verbas do município, nem do Estado, nem da União. As despesas com outros itens da festa correram por conta da entidade. A ONG considera que atingiu seu objeivo de levar a mensagem de preservação da vida (meio ambiente incluso) a pelo menos 24.000 pessoas que receberam o impresso em que convidava para o evento e divulgava seus projetos.
Henrique Beltrão abriu o evento com muita música, sensibilidade e poesia, exaltando o reencontro de pessoas, natureza e vibração por um mundo melhor. Ele é professor da Universidade Federal do Ceará, escritor, cantor e compositor, além de radialista. Estava acompanhado por Rafael Lima e Rodrigo Bezerra. A um certo ponto, subiu ao palco Pingo de Fortaleza e cantaram juntos.
O grupo Poemas Violados declamou poesias ao som de violão. O povo aplaudia. Uma poesia, feita de improviso, exaltou as presenças debaixo da chuva e o empenho do Movimento Proparque em prol da natureza concretizada no Parque Ecológico Rio Branco. No decorrer de uma declamação, Sílvia Moura subiu ao palco e coreografou a música, arrancando aplausos entusiastas. Mírian de Medeiros, contagiada pelo clima do ambiente, pediu para recitar e declamou poesia com motivos na festa de São João e na cultura cabocla, a retratar o viés espirituoso de nosso povo.
Os presentes acomodaram-se debaixo de um toldo do grupo de escoteiros, sob os quiosques ou simplesmente sentados nos bancos, na chuva que ora parava, ora crescia em volume. Inicialmente, crianças recebiam pinturas em um estande. Algumas pessoas trouxeram livros para bibliotecas a serem instaladas em comunicades carentes.
Uma faixa do Movimento Ecológico do Estado registrou o protesto perante a interpelação movida pela secretária de meio ambiente da prefeitura, Daniela Valente, contra o militante da causa ambientel João Alfredo Melo Telles, pelo fato de ele haver discordado da licença à Torre Iguatemi, nas margens do Rio Cocó. As entidades entendem ser essa atitude uma criminalização do movimento ecológico.
O telefone toca: Duda Quadros informa não poder trazer a ciranda. Ele e a mulher, assaltados, providenciavam boletim de ocorrência. O Prof. Pardal, os pais e as crianças estavam "ilhados" na Escola Municipal Madre Teresa de Calcutá. A Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura disponibilizou jogos de tabuleiro, mas os candidatos àquela diversão tiveram de desistir. Os atletas de Tai Chi Chuan foram impedidos de se exibir. O Maracatu Solar ficou dentro do ônibus, esperando tempo melhor. Não vindo, retornou sem se apresentar. A água não deu condições para a grafitagem do Grupo Ácidum. Esta generosidade dos que iam se apresentar -- e dos que se exibiram -- deixou marcas de gratidão no Movimento Proparque.
A infra-estrutura da festa foi garantida pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania (AMC), que iluminou especialmente o palco do anfiteatro e as entradas do parque; pela Emlurb, que fez capina e roçou o local; pela Guarda Municipal e Polícia Militar, que estavam a postos; e pelo Grupo de Escoteiros do Parque Ecológico Rio Branco, ao colocar faixas e painéis, e ficar "sempre alerta" para o que fosse necessário.
O Movimento Proparque agradeceu a quantos colaboraram para o êxito da Festa: imprensa, Prefeitura Municipal de Fortaleza, com 5.000 xerocópias do convite; a Casa de Apoio Sol Nascente conseguiu junto ao Banco do Nordeste o patrocínio de 20.000 convites impressos; os vereadores João da Cruz, José Maria Pontes, Fátima Leite e Mário Hélio, que também deram coópias de convites (100 cópias, cada). Os dois primeiros compareceram ao evento. A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil patrocinou 250 cartazes.
O Movimento Proparque não recebe verbas do município, nem do Estado, nem da União. As despesas com outros itens da festa correram por conta da entidade. A ONG considera que atingiu seu objeivo de levar a mensagem de preservação da vida (meio ambiente incluso) a pelo menos 24.000 pessoas que receberam o impresso em que convidava para o evento e divulgava seus projetos.
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