sábado, 27 de junho de 2009

Vitórias Animam o Movimento Ambiental

Eis algumas vitórias: Área de Relevante Interesse Ambiental Dunas do Cocó, em Fortaleza, Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, em Beberibe, e Veto do presidente Lula ao projeto que converteu em lei a Medida Provisória 458. Só que, neste último caso, vitória parcial e já amplamente criticada. Veja a seguir.

Transcrevo do Blog do Eliomar de Lima:

SOB PRESSÃO POPULAR, CÂMARA MUNICIPAL APROVA ÁREA DE PROTEÇÃO NO COCÓ
Postado em 24 de junho de 2009 às 15:33 em Ecologia e Meio Ambiente, Política (www.blogdoeliomar.com.br)
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta tarde de quarta-feira, pelo placar de 27 votos e quatro contra - com cinco abstenções, o projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo (PSol) que transforma o entorno do rio Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico.
A matéria, bem polêmica, chegou a ter dificuldades na Comissão do Meio Ambiente, com parecer atrasado, mas, a partir da pressão de ambientalistas e até abaixo-assinado, acabou tendo prioridade na pauta. Com isso, a área do Cocó situada entre a avenida Padre Antônio Tomás e a avenida Sebastião de Abreu, está livre da especulação imobiliária e de novas devastações.
O vereador João Alfredo qualificou como “vitória da sociedade civil organizada” essa aprovação. Já o secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, está enviando parabéns à Câmara Municipal pela medida.
“Nós da Semam vamos cuidar agora de fiscalizar essa área”, prometeu o secretário Deodato Ramalho, que, inclusive, o abaixo-assinado em favor do Cocó.
QUEM VOTOU CONTRA
Carlos Mesquita (PMDB) - Sempre conservador.
Magali Marques (PMDB) - Conservadora sempre.
Paulo Gomes - PMDB - Perdeu a chance de mostrar que sua renovação não seria só na idade.
Marcos Teixeira ( PMDB) - Atua em favor de áreas como o setor hoteleiro.
ABSTENÇÕES
Casemiro Neto (DEM) - Segundo seus pares, não fede nem cheira. Também pouco se manifesta na Casa.
Marcelo Mendes (PTC) - Ex-titular da Secretaria do Patrimônio da União, que age contraditoriamente aos princípios básicos de respeito ao meio ambiente.
Vitor Valin (PHS) - Genro de dono de imobiliária. Não poderia ter outra posição.
Doutor Ciro - PTC) - Começou bem posando de oposição à gestão municipal, mas perdeu chance de mostrar que teria discurso avançado.
Gerson Ferraz (PRB) - Pastor evangélico, que deveria, por obrigação, defender a vida em todos os sentidos.
DETALHE - A matéria só passou mesmo porque o movimento ambientalista pressionou os vereaores, lotando as galerias da Câmara Municipal.

NOTA DO MOVIMENTO SALVEM AS DUNAS DO COCÓ

Considerações E agradecimentos do Movimento Salvem as Dunas do Cocó

A começar, queremos dizer que pela primeira vez - após seis meses de luta- que ficamos paralisados... Ficamos paralisados pela emoção gerada com a aprovação do Projeto da Arie Dunas do Cocó.

Muitos pensamentos vieram a nossa cabeça: o trabalho de recolhimento das subscrições para o abaixo assinado Salvem as Dunas do Cocó; os ataques sofridos; as festas e manifestações na trilha do Cocó; a adesão popular; a união do Movimento Ambiental em prol da preservação das Dunas do Cocó; o papel valiosíssimo da Universidade Federal do Ceará, dos órgãos ambientais, do Ministério Público Federal e Estadual pela proteção da área... Todas essas lembranças e comunhão de forças agora convergem para um só dia: o dia em que fomos ouvidos pelo Poder Legislativo Municipal.

Fazemos aqui então o reconhecimento de que a casa do Povo efetivamente cumpriu seu papel institucional, funcionando como a caixa de ressonância dos cidadãos fortalezenses ao aprovar o projeto de lei Dunas do Cocó, por esmagadores vinte e sete votos. Agindo assim, compreendemos que aquele Poder deu um grande passo para consolidar a sua legitimação já apontada nas urnas, ao acolher um pleito dos filhos desta cidade.

Em relação à proteção das Dunas do Cocó, em si, acreditamos que estamos formando um corpo único: oposição e situação partidárias, órgãos e movimentos ambientais, Ministério Público, a Universidade e o povo, juntos, lutando pela preservação da natureza e na direção de um único sentido: o do bem comum.

Por fim, queremos dizer aos fortalezenses que uma lição deve ser tirada de todo esse processo: a de que juntos, nos organizando em defesa daquilo que acreditamos, podemos vencer. E aproveitando a oportunidade – se valer – aqui vai um conselho: abram mão de suas pautas individuais e abracem, nem que seja um pouco, a coletiva; apropriem-se de sua cidade, de suas crianças, de suas mulheres, do seu verde, de seus irmãos menos favorecidos, de sua história e de sua identidade. Só assim se constrói uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.

Agradecimentos:

Ao Povo de Fortaleza
Ao Movimento Ambiental de Fortaleza
Vereador João Alfredo, autor do PL Dunas do Cocó e sua assessoria
Dra. Vanda Claudino Sales
Dr. José Albuquerque Rocha
Dr. Jeovah Meirelles
Dr. Deodato Ramalho
Acrísio Sena (PT) e sua assessoria
Ronivaldo Maia (PT)
Salmito Filho (PT) Presidente
Guilherme Sampaio (PT)
Adelmo Martins (PR)
Eliana Novais (PSB)
Adahil Júnior (PRP)
Alípio Rodrigues (PTN)
Antônio Henrique (PTN)
Carlinhos Sidou (PV)
Carlos Dutra (PSDB)
Eliana Gomes (PCdoB)
Elpídio Nogueira (PSB)
Glauber Lacerda (PPS)
Iraguassú Teixeira (PDT)
Irmão Léo (PRP)
Joaquim Rocha (PV)
José Freire (PTN)
João Batista (PRTB)
Leda Moreira (PSL)
Leonelzinho Alencar (PTdoB)
Luciram Girão (PSL)
Mairton Félix (DEM)
Paulo Facó (PTdoB)
Plácido Filho (PDT)
Roberto Mesquita (PMDB)
Valdeck Vasconcelos (PTB)
Walter Cavalcante (PHS)
Ministério Público Federal
Ministério Público Estadual
SEMAM
SEMACE
IBAMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Aos estudantes de nossa Cidade

Da Agência Brasil:
Lula veta artigo que permitia transferência de terras na Amazônia para pessoas jurídicas

Carolina Pimentel e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou hoje (25) a transferência de terras da União na Amazônia para empresas e pessoas que exploram indiretamente a área ou que tenham imóvel rural em outra região do país.

A transferência estava prevista no Artigo 7º do projeto que converteu em lei a Medida Provisória 458, que trata da regularização de áreas públicas na Região Amazônica. A sanção presidencial será publicada amanhã (26) no Diário Oficial da União.

O veto foi recomendado pelos ministérios da Justiça, Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, sob o argumento de que não atende ao objetivo da MP, que é de legalizar a situação de pequenos e médios agricultores que dependem financeiramente da exploração da área.

O artigo vetado não fazia parte do texto original da MP, editada pelo Executivo. Foi incluído pelos parlamentares durante a tramitação da medida no Congresso Nacional.

“Não obstante a motivação que embasou esta ampliação, não é possível prever seus impactos para o desenvolvimento do processo de regularização fundiária, uma vez que não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação”, diz a mensagem de sanção com as razões do veto.

O presidente vetou ainda parte do Artigo 8º, que perdeu o sentido em função do veto ao Artigo 7º.

De acordo com a nova lei, terá direito a receber a terra quem comprovar que estava na área antes de 1º de dezembro de 2004. As áreas com até 100 hectares serão doadas; as de médio porte, com até 400 hectares, serão vendidas por valor simbólico; e as de no máximo 1,5 mil hectares serão vendidas de acordo com o preço de mercado.

LULA NÃO ATENDEU NO TODO AS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO AMBIENTAL

Eis as Reivindicações do Movimento Ambiental:

1. Vetar a ocupação e exploração “indireta”, para que apenas as pessoas que moram nas terras tenham suas propriedades regulamentadas.
2. Vetar regularização para empresas privadas, somente pessoas físicas devem ter direito à regularização.
3. Proibir a comercialização das terras regularizadas por 10 anos, ao invés dos propostos 3 anos, evitando assim a especulação comercial das terras.

Amazônia entregue de bandeja
26/06/2009, 09:03

Supostos posseiros se cadastram em Porto Velho (RO). (Foto: Eduardo Aigner)

Contrariando os alertas de pesquisadores e ambientalistas, Lula deu um canetaço antiambiental e sancionou ontem a Medida Provisória 458/2009, batizada de MP da Grilagem por quem vê no texto uma porteira aberta à ocupação ilegal de terras na Amazônia.

O único veto incidiu sobre o artigo que permitia a transferência fácil de áreas públicas para pessoas jurídicas e “prepostos”, aqueles que aproveitam terras em nome de terceiros. A legislação sancionada pode ser conferida aqui.

A medida também permite a venda facilitada de lotes com até 1.500 hectares, prazos para pagamentos de até vinte anos, com possibilidade de venda dos lotes após três anos. Uma festa. Carlos Minc aprovou.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vem divulgando nos últimos dias, 67 milhões de hectares (algo como Maranhão e Goiás juntos) serão agora “regularizados” para até 300 mil posseiros com até 400 hectares de terras.

Conforme o órgão federal, as terras estão espalhadas por todos os nove estados da Amazônia. Desde a última sexta, quando começou a segunda fase de cadastramentos fundiários, 626 posseiros se cadastraram, informou o MDA. O prazo para regularização vai até outubro. Em Rondônia (foto), filas se formam nos guichês oficiais. Muitas glebas estão no entorno de rodovias como BR-319 e Transamazônica (BR-230).

O cadastramento de tamanha quantidade de imóveis pode ajudar a apontar no futuro quem desmatou de forma ilegal, mas para o pesquisador do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Paulo Barreto, a sanção da medida mantém o padrão histórico brasileiro no trato da questão fundiária na Amazônia. "É a cultura brasileira, de aceitar ocupações ilegais de terras e, por fim, abrir uma brecha para sua regularização”, disse. Ele também afirma que a implementação da medida precisará de vigilância muito forte para se evitar desvios e mais desmatamento.

Lula também recebeu ontem um relatório da Embrapa Monitoramento Via Satélite, diga-se de Evaristo de Miranda, com o famoso e falso argumento de que aplicar a legislação afastará um milhão de pequenos produtores rurais do campo.



Procuradores do MPF apontam inconstitucionalidades na MP 458
Por cristiano última modificação 25/06/2009 12:04

Também conhecido como MP da Grilagem, texto foi aprovado pelo Congresso e pode ser sancionado por Lula amanhã (25)
Também conhecido como MP da Grilagem, texto foi aprovado pelo Congresso e pode ser sancionado por Lula amanhã (25)



24/06/2009

Ministério Público Federal

Depois de análise minuciosa da Medida Provisória nº 458/2009, procuradores vinculados ao Grupo de Trabalho de Bens Públicos e Desapropriação do Ministério Público Federal apontaram nove pontos que consideram inconstitucionais. O texto foi aprovado em 3 de junho pelo Congresso Nacional e tem prazo até amanhã (25/06) para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os três procuradores do Grupo de Trabalho elaboraram nota técnica dirigida ao Presidente da República. A MP, de acordo com o exame jurídico, fere vários artigos da Constituição.

Para regularizar ocupantes ilegais de terras públicas, a nova lei, segundo os membros do MPF, atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental.

É a segunda manifestação pública do MPF contra a MP 458. Na primeira, duas semanas atrás, 37 procuradores da República que atuam na Amazônia assinaram um documento político, também endereçado ao presidente Lula, em que se diziam preocupados com as consequências sociais da nova legislação.

Confira cada um dos pontos que ferem artigos ou princípios defendidos pela Constituição:

1) Atribuição de terras públicas a ocupantes originariamente ilegais. O aproveitamento da omissão do Estado contraria o parágrafo único do artigo 191, que proíbe a aquisição de imóveis públicos por usucapião.

2) Dispensa de licitação para aquisição de áreas com até 1,5 mil hectares. Fere o inciso XXI do artigo 37, pelo qual alienações devem ser contratadas mediante processo de licitação pública, obedecendo-se os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Também contraria a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que permite a dispensa para área de até 500 hectares. Pelo texto da MP, seria permitido que o ocupante ilegal fosse beneficiado, com preferência. Mas a única circunstância que o difere de demais interessados na terra seria sua ocupação primitiva, seu pioneirismo na ilegalidade.

3) Beneficiados poderão negociar terras depois de três anos. Segundo o artigo 189 da Constituição, o prazo mínimo é de 10 anos, para evitar que a ocupação do imóvel rural seja mero objeto de especulação. O objetivo constitucional é que a terra sirva como meio de produção e promova o avanço social.

4) Inexistência de menção sobre o processo para identificação de áreas quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais. Desta forma, a MP aumenta a possibilidade de conflitos em razão da titulação indevida destes locais, alterando e comprometendo atributos que garantem a integridade do bioma amazônico, o que é expressamente vedado pela Constituição.

5) Vedação do acesso gratuito a determinados agentes públicos. A medida não permite que sejam regularizadas situações em que o ocupante, seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público no Incra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou nos órgãos estaduais de terras. Ao abrir espaço para que ministros, secretários de Estado, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público possam ter áreas de até 1,5 mil hectares regularizadas, a MP possibilita condutas incompatíveis com ocupantes de cargos públicos, o que afronta os princípios da moralidade administrativa e impessoalidade defendidos pelo artigo 37.

6) Despojamento de bens vinculados à terra. Em média, cada hectare de terra na Amazônia Legal tem um volume aproximado de 30 a 40 metros cúbicos de madeira, o que, em uma área de 1,5 mil hectares, equivaleria a possibilidade direta de exploração de 60 mil metros cúbicos de madeira. Fere o artigo 5 da Constituição, com base no princípio da igualdade. A MP permite que parcela do patrimônio brasileiro seja transferida para terceiros sem que seja dada a mesma possibilidade a outras pessoas supostamente interessadas.

7) Concentração de terras. A Constituição determina a destinação das terras públicas federais, preferencialmente, para o desenvolvimento da política agrícola e para propiciar uma melhor distribuição de terras por meio do plano nacional de reforma agrária. O texto da MP, contudo, possibilita a concessão de imóveis para pessoas físicas que já possuam outras propriedades, bem como para pessoas jurídicas, promovendo concentração fundiária. Para se ter uma ideia, a média de ocupação territorial humana em lotes de assentamentos rurais na Amazônia não ultrapassa os 50 hectares. Uma das razões é justamente a incapacidade isolada de operação familiar em extensões superiores ao apontado. A medida, ao ampliar esse número em até 1,5 mil hectares, evidencia a entrega do patrimônio da União a empreendimentos com primazia econômica. Além disso, a alienação de terras em si é contraditória, já que são recorrentes as ações de desapropriação para fins de reforma agrária. Futuramente, o governo precisará pagar por essas áreas caso queira reavê-las.

8) Ausência de vistoria nas áreas de até quatro módulos fiscais. Pode redundar na inconstitucional remoção das populações quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais das áreas por eles ocupadas. Além disso, o texto da MP alarga a possibilidade da utilização de "laranjas" para a regularização de terras, já que a comprovação de ocupação anterior a 2004 é feita apenas mediante declaração.

9) Degradação ambiental. A MP exige como condição para que terras sejam regularizadas o mero compromisso de recuperação das áreas degradadas. O artigo 225 da Constituição exige a recuperação efetiva.


Lula sanciona MP da grilagem que doa 72% da Amazônia para latifundiários
por Michelle Amaral da Silva última modificação 26/06/2009 16:04

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP 458 favoreceu apenas o agronegócio
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP 458 favoreceu apenas o agronegócio

26/06/2009


Aline Scarso,

De São Paulo,

da Radioagência NP.


O presidente Lula sancionou a Medida Provisória (MP) 458 e vetou apenas um ponto da MP - também conhecida como “MP da Grilagem”. O artigo sete que foi vetado previa a transferência de terras para pessoas que não moram na região e para empresas que exploram indiretamente a área. Apesar de parlamentares, ministros e até mesmo o próprio presidente declarar que a MP favorece pequenos e médios posseiros da região, 72% de toda a área regularizada pela Medida é composta por latifúndios com mais de 1,5 hectares.


Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP favoreceu apenas o agronegócio.


“[Essa medida foi editada] para legalizar as terras griladas da Amazônia. Esses grileiros com os títulos regularizados vão vender essas terras para as grandes empresas nacionais e estrangeiras, que vão produzir soja, cana-de-açúcar, criação de gado e exploração de madeira. [Os pequenos proprietários] não conseguirão se manter em uma região dominada pelo agronegócio.”


Ao todo, 67 milhões de hectares de terra na Amazônia serão transferidos da União para particulares. Áreas com até 1,5 mil hectares, ocupadas até 1º de dezembro de 2004, não devem pagar ou pagarão um valor simbólico pelo imóvel. Isso representa apenas 28% da área total e compreende mais de 90% dos imóveis. Ocupantes de áreas maiores pagarão à União o valor de mercado para se manter no local.


DIA 5 DE JUNHO FOI CRIADA A RESERVA EXTRATIVISTA PRAINHA DO CANTO VERDE NO CEARÁ

Vitória do movimento ambiental do Ceará. A Reserva Extrativista (Resex) Prainha do Canto Verde, em Beberibe (CE), foi criada a partir de demanda das comunidades locais e de manifestação popular. O decreto de sua criação foi assinado pelo presidente Lula nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho, no município de Caravelas, na Bahia. A Resex Prainha do Canto Verde é importante banco de recursos biológicos

Cerca de 200 famílias habitam hoje a área de cerca de 30 mil hectares da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no município de Beberibe, no Ceará. A luta pela criação da reserva vem desde 2001. Os trabalhos técnicos tiveram início com a elaboração de relatórios destinados a avaliar a real importância do ecossistema litorâneo no modo de vida, na cultura e na geração de renda das populações locais.

Além de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico para o estado do Ceará, a criação da Resex vai permitir a conservação dos recursos naturais renováveis, a preservação da cultural tradicional e o resgate da cidadania das populações extrativistas, dando condições de sustentabilidade e uma melhor qualidade de vida aos habitantes locais.

A Resex está localizada próxima aos principais estuários da região e é submetida a constante aporte de nutrientes e matérias orgânicas, constituindo significativo banco de recursos biológicos para os moradores locais. Segundo o laudo socioeconômico feito na região, o extrativismo é a principal ocupação da população. A pesca típica do litoral nordestino, realizada com paquetes, jangadas e catamarãs, é a atividade básica do local.

A Resex da Prainha do Canto Verde vai garantir a proteção de importante área marinha que ainda se apresenta em bom estado de conservação, possuindo fundamental importância para a conservação dos recursos vivos da plataforma continental do Ceará e do nordeste setentrional, caracterizada pela presença de recifes de corais e de algas calcárias, ambientes que possuem a maior biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul. A criação da unidade de conservação reforça o compromisso do Brasil em ampliar sua área marinha protegida, de acordo com disposto na Convenção da Biodiversidade.

Movimento Passaré Verde Faz Manifestação

Corrida de orientação pela área verde do Conjunto Sumaré, prestação de serviços de saúde, plantio de mudas na área desmatada, apresentações culturais e animações para crianças. Esta é a proposta do primeiro evento do Movimento Passaré Verde, dia 12 de julho, das 8 às 12h, na praça do Conjunto Sumaré. Como se trata de um movimento, todas as forças sociais podem colaborar. Assim, quem tiver facilidade de conseguir mudas nativas, ajude. Aquele(a)s que tiverem disponibilidade e talento para comandar brincadeiras e oficinas para as crianças também serão bem-vindo(a)s.

"Aceitamos colaborações, diz Ana Maria, uma das animadoras do Movimento Passaré Verde. O Movimento se articula há pelo menos um semestre e esta será sua primeira manifestação pública. Um dos objetivos é sensibilizar mais a comunidade do entorno da área verde. Os moradores do Conjunto Sumaré há muito se organizaram em um conselho, para discussão e solução de demandas da comunidade. Agora, para o enfrentamento da questão ambiental, há o desejo de uma articulação bem maior, envolvendo também as forças dos bairros circunvizinhos e de toda a cidade.

Para mais informações e adesão, contatar:
Ana Maria, cel. 99493649

sábado, 20 de junho de 2009

VOTAÇÃO NA CÂMARA DE FORTALEZA PODE SALVAR AS DUNAS DO COCÓ!

Divulgamos o convite que recebemos do Movimento Salvem as Dunas do Cocó

Será na próxima quarta-feira, dia 24 de junho, às 9 da manhã, na Câmara municipal de Fortaleza, a votação final do projeto de lei que protegerá a região das dunas do cocó e o bioma que a compõe. Contamos com a sua presença, para exercermos uma pressão legítima sobre @s vereadore/as. Você que está cansad@ de ver o nosso parque e suas zonas de anteparo sendo destruídas pela especulação imobiliária. Sua participação é muito importante. Exerça sua cidadania, não fique parad@!

Duas mil e quinhentas pessoas assinaram um requerimento pedindo a criação dessa unidade de conservação. Essas assinaturas foram devidamente entregues em fevereiro, na câmara municipal, para conhecimento público. Portanto, a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó não é demanda de um pequeno grupo de moradores do Cocó, mas sim, uma demanda popular, pois sabemos que aquelas são as últimas dunas milenares de fortaleza. Sabemos de sua importância para os mananciais de água que elas envolvem, além de sua fauna e flora.

Compareça e divulgue a data! exerça sua cidadania!

Movimento Salvem as Dunas do Cocó

Passeio à Prainha do Canto Verde

O Movimento Proparque vai à Prainha do Canto Verde, dia 5 de julho, dentro dos Passeios Ecológicos Proparque. Sairemos cedo, às 6 horas, do Parque Ecológico Rio Branco, e retornaremos no final do dia. A passagem sai por R$ 50,00 a pessoa, com direito ao ônibus, almoço e café da manhã à base de frutas e sucos. Os telefones para contato são 3254.11203 e 8838.1203.


Estes passeios o Movimento os realiza há mais de 10 anos. O primeiro foi pra Canindé, quando conhecemos um lance do Sertão Central. Já viajamos também para serras e praias. Sáo momentos de convivência do grupo com os convidados, quando todos conhecem mais um ecossistema do Ceará. Graças aos Passeios Ecológicos Proparque, pudemos realizar a Festa da Vida 2009 sem depender de financiamento externo.

Conheça a Prainha do Canto Verde

A Reserva Extrativista (Resex) Prainha do Canto Verde, em Beberibe (CE), foi criada a partir de demanda das comunidades locais e de manifestação popular. O decreto de sua criação foi assinado pelo presidente Lula nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho, no município de Caravelas, na Bahia. A Resex Prainha do Canto Verde é importante banco de recursos biológicos

Cerca de 200 famílias habitam hoje a área de cerca de 30 mil hectares da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no município de Beberibe, no Ceará. A luta pela criação da reserva vem desde 2001. Os trabalhos técnicos tiveram início com a elaboração de relatórios destinados a avaliar a real importância do ecossistema litorâneo no modo de vida, na cultura e na geração de renda das populações locais.

Além de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico para o estado do Ceará, a criação da Resex vai permitir a conservação dos recursos naturais renováveis, a preservação da cultural tradicional e o resgate da cidadania das populações extrativistas, dando condições de sustentabilidade e uma melhor qualidade de vida aos habitantes locais.

A Resex está localizada próxima aos principais estuários da região e é submetida a constante aporte de nutrientes e matérias orgânicas, constituindo significativo banco de recursos biológicos para os moradores locais. Segundo o laudo socioeconômico feito na região, o extrativismo é a principal ocupação da população. A pesca típica do litoral nordestino, realizada com paquetes, jangadas e catamarãs, é a atividade básica do local.

A Resex da Prainha do Canto Verde vai garantir a proteção de importante área marinha que ainda se apresenta em bom estado de conservação, possuindo fundamental importância para a conservação dos recursos vivos da plataforma continental do Ceará e do nordeste setentrional, caracterizada pela presença de recifes de corais e de algas calcárias, ambientes que possuem a maior biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul. A criação da unidade de conservação reforça o compromisso do Brasil em ampliar sua área marinha protegida, de acordo com disposto na Convenção da Biodiversidade.

Movimento Proparque no "Novas Idades"

Equipe do Movimento Proparque participou hoje do programa Novas Idades, na Rádio FM Universitária 107,9mhz, em Fortaleza. Luísa Vaz (coordenadora), Ademir Costa, Antonia Santos e Francisca Malveira falaram da origem da ong, dos projetos em andamento. O apresentador do programa, Dr. Antero Coelho Neto, fez rápido histórico do movimento e elogiou sua atuação socioambiental. O coapresentador, Dr. João Macedo, comentou recente pesquisa datafolha sobre as aspectos da terceira idade e previdência no País.

A certa altura da entrevista, Luísa Vaz falou de nosso passeio à Prainha do Canto Verde, dia 5 de julho, dentro dos Passeios Ecológicos Proparque. Disse que sairemos cedo, às 6 horas, do Parque Ecológico Rio Branco, e retornaremos no final do dia. As inscrições saem por R$ 50,00 por pessoa, com direito ao ônibus, almoço e lanche no decorrer da viagem. E deixou os telefones para contato: 3254.11203 e 8838.1203.

O programa Novas Idades é apresentado ao vivo, todos os sábados, às 11 horas, com duração de 60 minutos. A rádio pode ser sintonizada também via internet: www.universitariafm.com.br. Os contatos dos apresentadores são: acoelho@secrel.com.br e jmacedocoelho@yahoo.com.br. Durante o programa, pode haver participação pelo telefone (85) 3366.7474.

sábado, 6 de junho de 2009

Festa da Vida 2009 : programa confirmado

NÚMEROS ARTÍSTICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES NA FESTADA VIDA 2009

Show às 17h30min dos Cantores:

Pingo de Fortaleza
Calé Alencar
Gigi de Castro
Marta Aurélia
Grupo Poemas Violados (Poesia e Música)
Henrique Beltrão

COLETA DE ASSINATURAS para o projeto de lei de iniciativa popular "Político Ficha limpa". Leve seu título de eleitor ou o comprovante de votação, para poder fornecer o número do título.

PIQUENIQUE VEGETARIANO, a partir da 9 horas

COLETA DE ALIMENTOS para as vítimas das enchentes. Traga alimentos não-perecíveis.

BICICLEATA Pelo Respeito à Vida. Sai 16 horas, da Faculdade de Direito (Praça da Bandeira) e segue para a Festa da Vida.

CAMINHADA do Fórum Lixo e Cidadania. Sai às 15h30min do Conjunto Habitacional Planalto Universo e se dirige para a Festa da Vida.

Note: A bicicleata e a caminhada se encontram na praça em frente à Igreja de Fátima.

APRESENTAÇÃO DE GRUPOS DE CLOWNS -- palhaços em intervenções no meio do povo.

AULÃO DE TAICHI CHUAN, debaixo das árvores.

SERVIÇOS DE SAÚDE:
 Vacinação de cães e gatos contra raiva
 Coleta de sangue de cães, para diagnóstico de calazar
 Vacinação humana contra tétano, rubéola, sarampo e disenteria
 Prevenção de Doenças sexualmente transmissíveis, dentre elas a Aids

Grupos de “clowns” na Festa da Vida

Os grupos ClownsCiência e ClownsVidados participarão da Festa da Vida, disseminando ideias de respeito ao meio ambiente, amor à natureza, boa convivência entre as pessoas, alimentação sadia. A Festa da Vida será dia 7 de junho, no Parque Ecológico Rio Branco, das 16 às 20 horas. Além de performances de artistas e exposições de ongs sobre ações pró-vida, haverá um grande show de cantores e poetas cearenses no anfiteatro do parque, em Fortaleza.

"Clowns" são palhaços bem caracterizados que fazem intervenções leves em espaços públicos, interagindo com as pessoas. Seu forte é a intervenção junto ao público com mensagens em que predominam os gestos. Sua principal característica não é a palavra bem-humorada, embora não sejam tristes. Os dois grupos que participarão da Festa da Vida existem há algum tempo em Fortaleza, integrados por pessoas bem jovens, amantes de idéias que têm tudo a ver com a preservação da vida no planeta.

Festa Recolhe Alimentos para os Desabrigados
Durante a Festa da Vida, a Paróquia de São João Batista vai recolher alimentos não perecíveis para os desabrigados das enchentes. Os alimentos serão repassados para a Cáritas Arquidiocesana que os distribuirá às comunidades em Fortaleza e no interior. A Festa será dia 7 de junho, das 16 às 20 horas, no Parque Ecológico Rio Branco, em Fortaleza. As doações poderão ser entregues a partir das 9 horas, durante o Piquenique Vegetariano que se estenderá até o início da Festa, naquele parque

Bicicleata pelo Respeito à Vida
Deixe seu carro em casa e venha participar da BicicIeata pelo Respeito à Vida, que terá sua concentração na Praça da Bandeira, dia 7 de junho, a partir das 15h30min, e seguirá para a praça em frente à igreja de Fátima. Ali haverá o encontro com outros grupos e a bicicleata seguirá para o Parque Ecológico Rio Branco, na Av. Pontes Vieira, onde estará acontecendo a Festa da Vida em comemoração ao Dia Mundial do Meio ambiente.
O convite para a bicicleata é feito pelas seguintes entidades: Associação Ceará Biker, Associação Cearense de Bicicross, Bike Selva Adventure e Federação Cearense de Ciclismo. As entidades convidam a todos a participarem dessa ação em favor da vida e do meio ambiente. O presidente da Federação, Eduardo Lopes, conclama a todos e todas: "Participe e mostre que você tem respeito pela vida e pelo meio ambiente!".
BENEFÍCIOS -- Eduardo Lopes explica: as pessoas que se exercitam regularmente, cerca de trinta minutos, três vezes por semana, são mais saudáveis e, assim, menos suscetíveis a ficar doentes. Podem desempenhar suas tarefas diárias com menos estresse e fadiga, têm melhor controle físico e maior equilíbrio emocional, ou seja, gozam de uma saúde melhor. Há também que se ressaltar que a pratica de exercícios físicos regulares aumentam a expectativa de vida dos indivíduos.
Pedalar é não só um exercício, mas também a mais eficiente forma de a pessoa se transportar, sob o ponto de vista ambiental e, sem dúvida, uma das mais confiáveis! É também uma forma de transporte das mais saudáveis, contribuindo não só para a saúde individual, como também para a saúde coletiva da comunidade e para meio ambiente sadio, pois as bicicletas são transportes ecologicamente corretos, não produzem fumaça nem fazem barulho. Pedalar pode ser adotado como meio de transporte, podendo ser adaptado à rotina diária de viagens à escola, ao trabalho, ao lazer e a viagens que tenham outros motivos.
MUDAR O QUADRO -- No entanto, continua Eduardo Lopes, esta modalidade tem sido negligenciada e o automóvel particular tem sido a modalidade de transporte mais cobiçada, que atrai novos usuários e que ocupa mais espaço viário em nossas cidades. Isso contribui para o aumento da poluição de modo geral. Obter a carteira de motorista, comprar ou ter acesso a um automóvel e poder beber são as principais metas entre jovens. A sociedade se tornou escrava do automóvel e viciada nele. Assim, na medida em que circulam mais carros nas ruas, andar de bicicleta se torna menos atraente e mais perigoso. Isso faz com que as vias se tornem ainda mais perigosas para usuários vulneráveis como pedestres, ciclistas, crianças e pessoas da melhor idade. Este quadro precisa mudar, argumenta Eduardo Lopes.

Campanha Político Ficha Limpa na Festa da Vida
Traga seu título de eleitor e assine a favor de mandatos só para políticos ficha limpa. É a campanha contra a corrupção na política. Haverá coleta de assinaturas na Festa da Vida, dia 7 de junho, das 16 às 20 horas, no Parque Ecológico Rio Branco, em Fortaleza -- Av. Pontes Vieira, perto do Kukukaya.

Você assina e dá sua força para um projeto de iniciativa popular que tramita na Câmara Federal. Pelo projeto, só podem se candidatar a cargos políticos quem não foi reprovado em sua vida política no passado. Mas é necessário ter em mão o título de eleitor ou aquele comprovante que você recebe depois de votar.

A coleta de assinaturas durante a Festa da Vida será feita pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB Nordeste 1 que envolve todo o Ceará. Razão para estar com o Título de Eleitor: o abaixo-assinado requer que você informe o número do título. Esta é uma exigência para as Leis de Iniciativa Popular. Quem apresenta este projeto de lei é uma coligação de entidades como a CUT e a CNBB nacional.
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PARA ADESÃO E MAIS INFORMAÇÕES:
Luísa Vaz, Coordenadora, (85) 8838.1203 e 3254.1203; e Ademir Costa, Gerente de Documentação do Movimento Proparque, (85) 9994.9052. E-mails: movimentoproparque@bol.com.br, luisa_revisa@hotmail.com, ademircosta@ibest.com.br.

As reuniões do Movimento Proparque ocorrem nas quintas-feiras, 19h30min, na Rua Castro Alves, 180, Joaquim Távora, cep 60130-210 Fortaleza CE – Tel. 3254 1203.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Atrações da Festa da Vida

Números Artísticos da Festa da Vida 2009

Cantores:

Pingo de Fortaleza
Calé Alencar
Gigi de Castro
Marta Aurélia
Grupo Poemas Violados (Poesia e Música)
Henrique Beltrão

Coleta de Assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular "Político Ficha limpa". Leve seu título de eleitor ou o comprovante de votação, para poder fornecer o número do título.

Pique-Nique Vegetariano, a partir da 9 horas

Coleta de alimentos para as vítimas das enchentes. Traga alimentos não-perecíveis.

Bicicleata Pelo Respeito à Vida. Sai 16 horas, da Faculdade de Direito (Praça da Bandeira) e segue para a Festa da Vida.

Caminhada de Catadores do Fórum Lixo e Cidadania. Sai às 15h30min do Conjunto Habitacional Planalto Universo e se dirige para a Festa da Vida.

Apresentação de dois grupos de "clowns" -- palhaços em intervenções no meio do povo.

Grupos de “clowns” na Festa da Vida

Os grupos ClownsCiência e ClownsVidados participarão da Festa da Vida, disseminando idéias de respeito ao meio ambiente, amor à natureza, boa convivência entre as pessoas, alimentação sadia. A festa da Vida será dia 7 de junho, no Parque Ecológico Rio Branco, das 16 às 20 horas. Além de performances de artistas e exposições de ongs sobre ações pró-vida, haverá um grande show de cantores e poetas cearenses no anfiteatro do parque, em Fortaleza.

"Clowns" são palhaços bem caracterizados que fazem intervenções leves em espaços públicos, interagindo com as pessoas. Seu forte é a intervenção junto ao público com mensagens em que predominam os gestos. Sua principal característica não é a palavra bem-humorada, embora não sejam tristes. Os dois grupos que participarão da Festa da Vida existem há algum tempo em Fortaleza, integrados por pessoas bem jovens, amantes de idéias que têm tudo a ver com a preservação da vida no planeta.


Posição: 03.06.09. Estas atrações serão atualizadas a qualquer momento.