Orçamento Participativo: cidadania e democracia

(por Luísa Vaz)

O Orçamento Participativo é um valioso instrumento de consolidação da cidadania e da democracia e expurga o clientelismo, a troca de favores, a barganha e a politicagem nas demandas por serviços públicos.

Quem não conhece a famosa figura do “vereador do bairro” intermediando serviços com dinheiro público e depois cobrando voto, alegando que “fez” isso e aquilo, como se o dinheiro gasto numa obra fosse dele?

Na gestão da Prefeita Luizianne Lins o Orçamento Participativo ganhou uma nova vida, sendo justo reconhecer que houve muito incentivo à formação de grupos nos bairros para fomentar as discussões e dar maior amplitude à participação popular.

O Movimento Proparque participou das assembleias e conseguiu aprovar uma verba de R$ 430 mil, em 2006, dinheiro com que foram feitas várias melhorias no parque: troca do piso das trilhas, construção do anfiteatro, parquinho infantil, equipamentos de musculação, colocação de bancos, conserto dos portões e outros serviços.

No dia 26 de maio deste ano houve uma nova plenária para escolha de demandas da nossa Regional II. O Proparque esteve presente mais uma vez e conseguiu colocar como demanda uma verba para recuperação dos equipamentos do parque. O tempo e o vandalismo já deixam ver brinquedos quebrados, equipamentos de musculação sem condição de uso, portões enferrujados , bancos quebrados e outras deficiências.

Após análise técnica e orçamentária das demandas, uma nova plenária está prevista para este mês, quando haverá a votação de prioridade das demandas. No Orçamento Participativo existe uma relação ganha-ganha, pois na priorização das demandas, os grupos votam na sua proposta e em mais duas de outros grupos ou bairros, gerando, também, a solidariedade entre esses grupos ou bairros.

O Orçamento Participativo é um método que eleva o grau de cidadania ao fazer o elo entre os administradores públicos e a população que, assim, influencia diretamente na escolha da melhor aplicação de uma parte do dinheiro público. É um método educativo por ensinar que o dinheiro público não é uma fonte eterna e, que por isso mesmo, precisa ser bem utilizado. É participação cidadã, desinteressada, para o recurso ser aplicado pelo poder público com a influência direta dos cidadãos, sem intermediações e sem “toma lá, dá cá”.

Quando as semelhanças não são coincidências

(por Luísa Vaz)

O recente episódio dos R$ 400 mil que uma associação fantasma embolsou do Estado sob a promessa não cumprida de construir banheiros para uma comunidade carente de Pindoretama-CE me fez lembrar do filme “Quanto vale ou é por quilo?”, do cineasta Sérgio Bianchi (2005).

No filme é feita uma comparação da escravidão e seus males com o modelo neoliberal incorporado na prática de empurrar para o terceiro setor as demandas sociais que o Estado se recusa a atender diretamente, deixando as associações como executoras de projetos cujos resultados, via de regra, atendem mais os interesses dos executores que os interesses dos demandantes.

Em entrevista ao CETV, o governador disse que a intermediação da tal associação era a única forma de viabilizar a construção dos banheiros, mas não explicou por que diabos o Estado precisa dessa intermediação. Eu fico pensando que se é assim, por que o Estado não tem a precaução de saber a quem está entregando o dinheiro público? Será que o governador compra alguma coisa com o seu dinheiro dessa forma?

As cenas do filme são chocantes, mas não tanto quanto a vida real de pessoas cuja vulnerabilidade socioeconômica é exposta em manchetes de jornais, protagonistas de um enredo macabro que muitas vezes nem conseguem alcançar em sua amplitude.

E por falar em paralelismo, vou arriscar traçar um também, modestamente. Há um tipo de planta (parasita) que migra para as copas das árvores e rapidamente toma conta do caule dessas plantas, causando-lhes grande malefício e até a morte. Pois considero algumas associações, principalmente as comandadas (ou encomendadas!) por políticos, como parasitas que invadem o patrimônio público e causam grandes malefícios à cidadania. Explico: associação que se presta a certos papéis, com certeza é acrítica, conformada e conformadora. Não reivindica, só barganha com quem estiver no poder.

Depois de 16 anos atuando no Parque Ecológico Rio Branco, o Movimento Proparque continua sem CNPJ, sem barganha, sem padrinho político, sem verba governamental, mas com muita liberdade e discernimento.

Realizado com sucesso mais um Passeio Ecológico Proparque

Com uma procura superior ao número de assentos de um ônibus executivo da Gertaxi com 50 lugares, foi realizado mais um roteiro do projeto Passeios Ecológicos Proparque. Pacatuba, localizada ao pé da serra de Aratanha, mantém as características de cidade do interior, com casas bem cuidadas, ruas limpas e praças ajardinadas. Após uma breve trilha urbana, visitamos o Parque das Andréas, atração turística da cidade que reúne grande público durante todo o ano.

Em seguida fomos ao Ecoparque Apoena, onde fizemos trilha, assistimos a dois curtas-metragens (um da Disney e outro da Pixar) no avião-cinema e almoçamos no restaurante do Ecoparque. Os mais bem dispostos fizeram arvorismo, tirolesa e escalada. O Proparque fez sorteio de brindes para os participantes do passeio e cantamos parabéns para o aniversariante Hélio.

Sucesso no passeio, Lis, de apenas um ano, durante todo o percurso se manteve alegre e tranquila. Na outra ponta, Alexandre, oitentão bem-humorado, assim resumiu o passeio: “Eu não perco um passeio desses”.

Um lançamento que vale a pena

Palavras que valeram a pena 3, título de uma obra que reúne os ensinamentos de Dr. Antero Coelho Neto sobre desenvolvimento humano e qualidade de vida , foi lançado ontem, no Centro Cultural Oboé.

“Enxuto e sarado”, como ele se autodenomina brincando em seu programa Novas Idades, na Rádio Universitária, o médico chega aos oitenta anos de vida ostentando disposição e vontade de contribuir com o bem-estar da sociedade brasileira, com foco, especialmente, naqueles que atingiram a terceira e quarta idades.

Artigos publicados em jornal local, entrevistas e outros escritos compõem o livro, que é uma síntese do que o Dr. Antero vem pregando por onde passa: longevidade e qualidade de vida.

Pioneiro no tema longevidade e qualidade de vida, Dr. Antero sempre destaca a importância dos espaços públicos e do meio ambiente como fatores que influenciam a vida das populações.

Vendo o oitentão firme em sua missão, um homem capaz de conviver com os acadêmicos dos centros mais avançados do mundo, mas ao mesmo tempo simples ao ponto de ouvir até uma arigó feito eu em seu programa, sinto uma alegria tão grande e me orgulho pela parte que me toca de ser cearense.

Passeios Ecológicos

Este projeto surgiu da necessidade de formar um caixa para financiar as atividades do Movimento Proparque e, assim, manter a sua característica de movimento da sociedade civil independente. Ao longo dos quinze anos de existência do Proparque, vimos a dificuldade de fazer atividades que sempre geram um gasto e, ao mesmo tempo, sermos independentes de governos, partidos e políticos. Depois de algumas tentativas, como recorrer a pessoas amigas, vimos que a melhor solução seria vender um serviço, e assim, sem favores, teríamos com que bancar as nossas atividades.

Os passeios mantêm coerência com os valores que o Movimento Proparque defende ao longo de seus quinze anos: os roteiros são pensados no viés socioambiental e privilegiam lugares interessantes do ponto de vista ecológico, os preços são acessíveis e bem abaixo do que é cobrado por empresas comerciais, mostrando, assim, o anseio do nosso Movimento por uma sociedade não-predatória, com relações baseadas na ética e na solidariedade. Além disso, fazemos passeios que se adequam a pessoas de faixas etárias e níveis sociais diferentes, numa busca de formar laços que se mantenham com base em valores humanos. Tratamos as pessoas com atenção e carinho, sabendo que elas são nossas parceiras a partir do momento em que decidem fazer o passeio conosco. Oferecemos o melhor serviço de transporte e nos lugares visitados procuramos os melhores pontos de apoio. Servimos lanches e refeições saudáveis e evitamos copos descartáveis.

Este projeto tem alcançado não apenas o objetivo de formar caixa, mas também é um ótimo meio de divulgação do nosso movimento. Além disso, contribui para a formação de uma rede de relacionamentos, proporciona lazer saudável para as pessoas, mostra a riqueza das nossas paisagens, divulga os lugares visitados e dá visibilidade ao parque, que é a razão da existência do Movimento Proparque.

Festa da Vida 2011 supera expectativas

Com um público surpreendente, a Festa da Vida 2011 mostrou o poder da união.O Proparque aposta na parceria com pessoas e entidades afins e o resultado é o fortalecimento de suas ações. A Festa da Vida chega, assim, à sua 14ª edição em clima de comemoração com o sucesso desse evento que já é conhecido em toda a cidade.

Pessoas e entidades presentes puderam ver a alegria contagiante das crianças no espetáculo do Circo Tupiniquim, que neste ano teve o patrocínio do Centro Cultural Banco do Nordeste. Outro destaque foi o Grupo Plaza, que trouxe serviços de medição de pressão arterial e teste de glicemia. O grupo Sivozinha trouxe sabores e cores para a garotada; seu Antônio, da Padaria Pão Nosso, aqui do bairro, teve a iniciativa de oferecer 500 pães de mel, que foram saboreados por crianças e adultos. A Agência da Boa Notícia e muitos blogs divulgaram o evento.

Festa da Vida 2011

A Festa da Vida, projeto desenvolvido pelo Movimento Proparque, é realizada desde 1998, no Parque Ecológico Rio Branco, no domingo mais próximo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Entre outros objetivos, como o de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5 de junho, destacamos a defesa da vida em suas várias manifestações. Assim, convidamos as entidades governamentais e não-governamentais da cidade que realizam trabalhos em prol da vida para que elas apresentem suas atividades em clima de alegria e descontração, ao mesmo tempo em que convidamos a comunidade local e apelamos para que ela assuma a defesa do parque enquanto bem público.