quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Orçamento Participativo: cidadania e democracia

(por Luísa Vaz)

O Orçamento Participativo é um valioso instrumento de consolidação da cidadania e da democracia e expurga o clientelismo, a troca de favores, a barganha e a politicagem nas demandas por serviços públicos.


Quem não conhece a famosa figura do “vereador do bairro” intermediando serviços com dinheiro público e depois cobrando voto, alegando que “fez” isso e aquilo, como se o dinheiro gasto numa obra fosse dele?

Na gestão da Prefeita Luizianne Lins o Orçamento Participativo ganhou uma nova vida, sendo justo reconhecer que houve muito incentivo à formação de grupos nos bairros para fomentar as discussões e dar maior amplitude à participação popular.

O Movimento Proparque participou das assembleias e conseguiu aprovar uma verba de R$ 430 mil, em 2006, dinheiro com que foram feitas várias melhorias no parque: troca do piso das trilhas, construção do anfiteatro, parquinho infantil, equipamentos de musculação, colocação de bancos, conserto dos portões e outros serviços.


No dia 26 de maio deste ano houve uma nova plenária para escolha de demandas da nossa Regional II. O Proparque esteve presente mais uma vez e conseguiu colocar como demanda uma verba para recuperação dos equipamentos do parque. O tempo e o vandalismo já deixam ver brinquedos quebrados, equipamentos de musculação sem condição de uso, portões enferrujados , bancos quebrados e outras deficiências.

Após análise técnica e orçamentária das demandas, uma nova plenária está prevista para este mês, quando haverá a votação de prioridade das demandas. No Orçamento Participativo existe uma relação ganha-ganha, pois na priorização das demandas, os grupos votam na sua proposta e em mais duas de outros grupos ou bairros, gerando, também, a solidariedade entre esses grupos ou bairros.

O Orçamento Participativo é um método que eleva o grau de cidadania ao fazer o elo entre os administradores públicos e a população que, assim, influencia diretamente na escolha da melhor aplicação de uma parte do dinheiro público. É um método educativo por ensinar que o dinheiro público não é uma fonte eterna e, que por isso mesmo, precisa ser bem utilizado. É participação cidadã, desinteressada, para o recurso ser aplicado pelo poder público com a influência direta dos cidadãos, sem intermediações e sem “toma lá, dá cá”.


2 comentários:

ESCOLA AMBIENTAL APRENDIZES DA NATUREZA disse...

Caros amigos do PROPARQUE. Sou professor de Geografia das EMEIFS MONSENHOR LINHARES, ANTONIETA CALS E OUTROS. NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBROS ESTAREI JUNTO COM OS ALUNOS DO PROJETO ECOGALERA DAS DUAS ESCOLAS DESENVOLVENDO UMA AÇÃO ALUSIVA AO DIA DA ÁRVORE E PARA ISSO GOSTARIA DE CONTAR COM O APOIO DE VOCÊS NO SENTIDO DE ESTAR CONOSCO NO PARQUE RIO BRANCO NESTE DIA ONDE DESENVOLVEREMOS ALGUMAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA NATUREZA. A ATIVIDADE SERÁ FEITA NO PERÍODO DA MANHÃ ONDE LEVAREI AS DUAS ESCOLAS PARA UM GRANDE "ABRAÇO SIMBÓLICO" AO PARQUE E LOGO APÓS SAIREMOS PARA A TRILHA DO COCÓ. GOSTARIA DE CONTAR COM SEU APOI E PARCERIA PARA ESTA ATIVIDADE.
MEUS CONTATOS: prof DJACYR DE SOUZA - 99799611/ 32936748
E - MAIL: djacyrsouza@gmail.com

Anônimo disse...

Nem a cidadania e a democracia estão consolidada nesse país, e o orçamento participativo é fachada. 1º as demandas são atendidas de acordo com a verba disponivel (sempre pequena). 2º Os vereadores da base aliada tem prioridade nas obras de sua base. Não existe prioridade, existe barganha.