MCP Ocupa a SEMAM: mais um passo à frente

A elite de Fortaleza sempre controlou o território urbano e os recursos da cidade. Com isso concentrou muita riqueza ao longo de décadas. Nesta lógica do capital, o povo trabalhador sempre foi visto como mão de obra barata, por um lado, e um estorvo ao livre uso dos territórios pela elite, por outro. Um estorvo porque o povo tem que morar em algum canto e nem sempre as pessoas escolhem para ocupar áreas sem interesse econômico. Além de morar, os pobres ainda têm o desplante de utilizar certos territórios para seu lazer e sobrevivência. Por isso, entendemos que a luta de classes se materializa na disputa pelo espaço urbano e seus recursos naturais e estruturais. Nesse sentido o MCP vem amadurecendo num processo de construção coletiva em suas instâncias de base e de coordenação, um projeto de cidade apto a disputar a cidade palmo a palmo com a burguesia. E assim, discutindo com os filhos do povo que decidiram erguer sua voz, vamos refletindo o que queremos realizar na cidade e que iniciativas e ações nos levarão à vitória. Cada passo de um movimento enraizado e democrático se dá com dificuldades e num tempo político que é próprio do processo de auto-construção do movimento.

Há exatos quatro anos iniciávamos um processo de organização de massas que resultou na organização de dezenas de Assembléias Populares envolvendo milhares de pessoas, desembocando na grande Assembléia Popular da Cidade em abril de 2005 (com mais de três mil pessoas). Todos os setores da esquerda que participaram desse processo decidiram abrir mão de sua riqueza. Alguns por não entenderem ou não acreditarem que de fato o Poder Popular pode ser uma alternativa para nossa sociedade; outros por acharem que tinham coisas melhores, mais importantes para fazer. Há ainda um setor que apostou e trabalhou pelo fim do MCP. Porém alguns militantes foram teimosos e, diante da disposição de centenas de pessoas em comunidades e bairros populares de continuarem sonhando que sua vez chegará, muitas delas sem outra opção que não a luta para reverter as péssimas condições materiais em que vivem, o MCP continuou vivo. À margem dos centros de poder e dos holofotes dos meios de comunicação, lutas foram gestadas e seguiram seu curso. Lutas como a luta por trabalho, realizada com base em incontáveis reuniões e plenárias, resultando em várias manifestações e originando a criação dos grupos de produção em vários bairros.

A ocupação da SEMAM é mais um passo nesse processo. Não nos interessa ficar a reboque dos frenesis de cada momento conjuntural da política do espetáculo, e muito menos ficar atrás da melhor foto. Nos interessa avançar a pequenos passos no tabuleiro da luta de classes. No dia 04 de novembro demos alguns destes passos, e ora compartilho com os que nos apóiam o resultado da mobilização:

1- O principal resultado foi mais um avanço na consciência de classe e na disposição de luta das mulheres, jovens, homens e crianças que participaram da ocupação com garra e alegria.

2 – Praia Mansa – compromisso da Prefeitura em intermediar com a DOCAS o acesso à Praia Mansa para lazer das comunidades e turismo de base comunitária. (A Praia Mansa é proibida inclusive para aqueles que lá viviam e foram removidos para o Serviluz). Assim demos um primeiro passo na luta contra a construção do Centro de Convenções e na retomada dessa área pela comunidade que dela foi expropriada. Muitos episódios dessa luta virão pela frente.

3 – Ponte da Sabiaguaba – apesar de se abster de responsabilidade sobre tal empreendimento, a Prefeitura reconheceu que existe um amplo projeto para além da ponte que afetará as comunidades do entorno, bem como a necessidade de envolvê-las nas discussões. Nesse sentido um primeiro passo será dado pela Câmara que realizará Audiência Pública sobre o assunto. Para comunidades como Caça e Pesca e Parque Água Fria será a primeira oportunidade de conhecer oficialmente algumas informações e colocar posições. Será fundamental acumular forças e apontá-las pra cima do DNIT.

4 – A Semam, Regional 6 e vereadores farão visitas de fiscalização em empreendimentos imobiliários que estão sendo construídos na Lagoa Seca e às margens do Rio Coaçu.

5 – Compromisso do relator do Plano Diretor de que nenhuma emenda ao plano será apresentada em plenário sem discussão prévia com os movimentos populares;

6 – Foi recusado nosso pedido de suspensão de licenças até aprovação do Plano. Contudo tanto Semam como PGM reconheceram serem legítimas revogações de licenças de empreendimentos que não se adeqüem aos novos parâmetros; porém só analisarão os casos em que forem provocadas;

7 – O relator do plano diretor admitiu a possibilidade de transformar as dunas fixas da Praia do Futuro em ZPA (com índice zero para construção).

8 – Quanto à faixa de praia da Praia do Futuro a SEMAM defendeu a proposta do Projeto Orla (retirada dos empreendimentos), mas os vereadores acham que deve haver uma mediação, reafirmamos nossa posição de defesa do Orla e o debate continuará.

9 – Turismo de Base Comunitária – montar-se-á uma mesa entre MCP, Setfor e Semam para discutir formas de apoio da Prefeitura para iniciativas e projetos;

10 – Moradia: avançamos nas difíceis negociações que envolvem desapropriações e projetos de construções em várias áreas da cidade. Mais um passo a frente.... Outros terão que ser dados.

11 – Grupos de Produção: compromisso de liberação dos recursos já acertados em curto prazo.

Igor Moreira
Militante do Movimento dos Conselhos Populares (MCP)