sexta-feira, 2 de março de 2012
Proparque Entrega Reivindicações por Melhorias no Parque Rio Branco aos Secretários Municipais
Os secretários da Prefeitura Municipal de Fortaleza receberam 23 reivindicações dos moradores das imediações do Parque Ecológico Rio Branco, ontem, durante a Manhã Verde promovida pelo Movimento Proparque no anfiteatro do parque, ontem, 1º de março, das 8h30 às 11h. Eles foram recebidos no anfiteatro e fizeram uma caminhada durante a qual o movimento demonstrou os problemas do parque constantes do documento entregue. Ficou acertado que, ainda em março, a comissão se reune, para os órgãos da prefeitura apresentarem as soluções estudadas para cada reivindicação.
Estavam presentes: Antonio Ibiapino, representando o Gabinete da Prefeita; Roberto Rodrigues, presidente da Emlurb e da Comissão do Parque; além de representantes das secretarias de Meio Ambiente, Esporte e Lazer, e Executiva Regional II, Agência Reguladora de Fortaleza e Fundação Habitafor. Pelos usuários do parque e Movimento Proparque, participaram umas 15 pessoas. O Secretário de Meio Ambiente, Deodato Ramalho, esteve presente, mas não fez o percurso, por causa de outro compromisso, porém deixou quatro membros de sua equipe.
As reivindicações que os secretários receberam no documento foram as seguintes:
1. Criar oficialmente o Parque Ecológico Rio Branco como área verde pública;
2. Incluir o Movimento Proparque no Comitê Gestor do Parque Ecológico Rio Branco [Roberto Rodrigues informou que o Comitê não existe e acertou com os presentes que a Comissão do Parque faz as vezes do Comitê Gestor. Conforme a Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc, Lei Nº 9.985, de 18.07.2000), todo parque deve ter esse comitê, com participação da sociedade civil e dos órgãos públicos com responsabilidade sobre o parque. O parque deve ter também um plano de manejo];
3. Fazer um Projeto Global para o parque [As reivindicações de 4 a 23 deveriam ser incorporadas no Plano de Manejo da Área Verde Parque Ecológico Rio Branco];
4. Recuperar a fonte do Riacho Rio Branco. Recuperar, para o Movimento Proparque, significa:
[A]Fazer a limpeza da fonte, seu reflorestamento e conservação o mais natural possível, para acesso das pessoas e contemplação, até como instrumento pedagógico para aulas de educação ambiental;
[B]Impedir de imediato que as famílias joguem lixo, esgotos e águas servidas na nascente;
[C]Impedir de novas construções no terreno de proteção da nascente; e
[D]Indenizar as famílias que construíram, retirá-las e demolir as edificações;
5. Reincorporar ao parque áreas que o parque perdeu. Pagar as desapropriações das áreas pertencentes a particulares e desocupar as públicas, como o início da R. Frei Vidal;
6. Reflorestar as margens dos rios com vegetação nativa;
7. Fazer o “coroamento”, sinalizar e tratar adequadamente todas as mudas. “Coroamento” é a limpeza do terreno nos troncos das plantas;
8. Promover feirinhas e exposições na área para eventos no parque;
9. Mudar o método de varrição porque aumenta a erosão;
10. Funcionar a administração de modo permanente no parque, em três turnos e sete dias da semana;
11. Disponibilizar para as pessoas os sanitários construídos na reforma do ano 2000;
12. Recuperar as colunas e brinquedos;
13. Direcionar para as ruas as águas de chuva. De várias empresas de terrenos próximos hoje as águas são direcionadas para o parque, o que provoca erosão;
14. Colocar grade no limite com a R. Pe. Antonino;
15. Desentupir a galeria pluvial da R. Pe. Antonino;
16. Impedir a colocação de lixo e entulho nas entradas;
17. Colocar vigilância 24 horas no parque;
18. Realizar um projeto de paisagismo e para isso o Movimento Proparque aprovou verba no orçamento participativo de 2012;
19. Melhorar a iluminação do parque, de modo a dar mais segurança para as caminhadas debaixo de mangueiras;
20. Sinalizar o parque com placas como: “Administração”, “Sanitário”, “Proibido Moto”, “Proibido Bicicleta”, “Área de Exposições”, “Anfiteatro”, “Brinquedo das Crianças”, “Projeto Crescer com Arte”, “ZGL Emlurb”, “Campo de Futebol”, “Colocar Lixo nas Lixeiras”, “Proibida a Pastagem de Animais”;
21. Colocar nas cinco entradas impedimentos à entrada de veículos;
22. Tornar o estacionamento da Av. Visconde do Rio Branco exclusivo dos funcionários do parque; e
23. Proibir terminantemente o uso do parque por grupos que desperdiçam recursos públicos como a água.
A Manhã Verde começou com um café da manhã, quando os caminhantes ouviram as explicações sobre o diagnóstico do parque e fizeram perguntas ou deram seus depoimentos (1ª Foto) e assinaram o documento com as reivindicações (2ª Foto). Em seguida começou a reunião (3ª Foto) e a comissão fez o percurso pelo parque, constatando as irregularidades (4ª Foto).
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