II SEMINÁRIO BRASILEIRO CONTRA O RACISMO AMBIENTAL

Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulneráveis e outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor. (Tânia Pacheco [1])

O debate sobre Racismo Ambiental no Brasil emerge a partir do acirramento dos conflitos socioambientais gerados pelas políticas de desenvolvimento econômico hegemônicas, em nosso País e no mundo. Os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, críticos e intelectuais denunciam que tal modelo de desenvolvimento tem historicamente se baseado na sobreexploração dos bens ambientais e de grupos sociais considerados inferiores. É o caso das populações pobres dos centros urbanos, das populações negras, dos povos indígenas, de ribeirinhos, pescadores, quilombolas e outras comunidades cujos modos de vida e trabalho estão diretamente associados aos ambientes naturais, sobre os quais são moldadas suas culturas, tradições e demais dimensões de suas próprias existências.

Os impactos provocados pelas formas de ocupação do nosso território, marcados por grandes projetos econômicos como a siderurgia, as monoculturas, a carcinicultura, as barragens, as hidrelétricas e termelétricas, e o turismo predador, dentre outros, colocam em risco a continuidade do planeta e a soberania dos povos. Em nome da ganância, de uma acumulação centralizadora e concentradora de riquezas, produze-se e agrava-se cada vez mais a pobreza e as desigualdades no mundo.

É nesse contexto que, sob o tema Racismo Ambiental - disputa pelo território e capitalismo: desenvolvimento para quê e para quem, o Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Racismo Ambiental, criado na Rede Brasileira de Justiça Ambiental em 2005, realizará nos próximos dias 23 a 25 de março o II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental. Os dois primeiros dias serão sediados em Fortaleza, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, e o terceiro no município de São Gonçalo do Amarante, na comunidade do Povo Indígena Anacé, que vivencia múltiplos conflitos com a instalação e o incremento do Complexo Industrial Portuário do Pecém.

Na programação ganharão destaque os debates sobre disputa pelo território e os conflitos socioambientais no Brasil, incluindo os conflitos urbanos; os desafios para os sujeitos sociais no enfrentamento do Racismo Ambiental, e as estratégias de resistência da sociedade civil organizada. Participam do Seminário representantes de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, comunidades urbanas, além de várias outras organizações, movimentos sociais e universidades de todas as regiões do Brasil.

Essa reunião de diferentes sujeitos é uma estratégia utilizada pelo GT de Combate ao Racismo Ambiental desde o início de sua atuação. Assim, o II SBCRA terá como característica dar continuidade e ampliar as articulações, diálogos estratégicos e parcerias entre comunidades atingidas pelo Racismo Ambiental, movimentos sociais, organizações não-governamentais, acadêmicos e pesquisadores, como vem acontecendo desde o I Seminário, realizado em 2005, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, Rio de Janeiro. Além de dar visibilidade ao tema, a idéia envolve ainda promover trocas de saberes, conhecimentos e experiências de resistências às injustiças socioambientais, incentivando estudantes, educadores e lideranças de movimentos sociais a desenvolverem ações, estudos e pesquisas sobre o tema central do Seminário.

Entre os principais palestrantes e debatedores de outros estados presentes ao II Seminário, destacamos José Augusto Laranjeiras Sampaio, antropólogo e coordenador executivo da Anaí - Associação Nacional de Ação Indigenista; Crispim Santos, quilombola de Santo Francisco do Paraguaçu, Bahia (sob ameaça de morte por sua luta); Maria José Honorato, da Comissão Pastoral da Pesca da Bahia. E ainda: Álvaro de Angelis, de Goiás; Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio, da Universidade Federal de São Carlos; Nahyda Franca e Itamar Silva, da ONG Ibase, do Rio de Janeiro; Kika Bessen, ativista do Movimento Negro de Cidade Tiradentes, São Paulo; José Cardoso, Articulador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Zoraide Vilasboas, que luta contra a poluição por minério de urânio em Caetité, Bahia; Ricardo Álvares, do Grupo de Trabalho sobre Regularização de Territórios Quilombolas de Minas Gerais; Judith Vieira, representante da ONG Terra de Direitos no Pará; Marizélia Lopes, Nega, da Ilha da Maré; Mayron Régis, do Fórum Carajás; e Angelina de Carvalho Pereira, do Movimento de Mulheres Camponesas, do Rio Grande do Sul.

Os conflitos causados por Racismo Ambiental no Ceará serão denunciados entre outros pelo Professor Jeovah Meireles (da UFC), por Meire Coelho e Francisca Sena (INEGRA), João do Cumbe (REALCE), Ceiça Pitaguary (APOINME - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), Ireuda Ferreira Tavares (Comunidade de Novo Maracanaú), Soraya Vanini (Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água), Jefferson Souza (Rede Tucum de Turismo Comunitário), Preto Zezé (CUFA), Cláudio Silva Filho (RENAP), Ana Maria Félix (Assentamento Maceió) e Arnaldo Fernandes (Frente Popular Ecológica de Fortaleza).

Nessa segunda versão, o encontro está sendo organizado pelas entidades que até o momento compõem o GT de Combate ao Racismo Ambiental no Ceará: Núcleo Tramas e Departamento de Geografia, ambos da UFC; Instituto Terramar; Central Única das Favelas; e Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará. Outra particularidade deste II Seminário BCRA é que ele ocorrerá de forma articulada com o III Encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, que será realizado no período de 26 a 28 de março no SESC Iparana, no município de Caucaia.

Contatos: Cristiane Faustino – (85) 88377665
Luciana Nóbrega – (85) 88521420
Luciana Queiroz – (85) 86504880

[1] Coordenadora do GT de Combate ao Racismo Ambiental / RBJA.