MANIFESTAÇÕES DE APOIO A JOÃO ALFREDO

O povo é que é valente!

Somos todos e todas João Alfredo Telles Melo!

A luz solar de Fortaleza, tão intensa, e a fortaleza do seu caráter, tão luminoso, hão de prevalecer contra essas ações divorciadas da grandeza, da saudável disputa de idéias e da livre argumentação, descondicionada de interesses econômicos nem sempre visíveis.

Chico Alencar, dep. federal (PSOL-RJ)

Hoje, não está em jogo somente a sustentabilidade econômica e mesmo ambiental do sistema produtivo e especulativo capitalista; não se defende apenas o verde exótico de lagos, lagoas, parques, dunas, áreas de preservação para fins de exploração de entretenimento e turismo; nesse começo de milênio, o desafio de todas as pessoas que defendem a vida está, inclusive, para além simples defesa da vida dos seres humanos. Mais do que isso, o rumo da vida de todo o planeta tem de ser defendido.

Como diz a Carta da Terra, "devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz". E isso não se faz sem voz. Não se faz porque a própria Carta também diz, na alínea "a" do 13º princípio, que se pressupõe, para tanto, "defender o direito a todas as pessoas de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tivessem interesse".

Nesse aspecto, Ceará e Fortaleza sempre foram inquietos e inquietantes. Por isso, aqui, sempre houve movimentos que incomodam poderes hegemônicos política e econômicos. Nós que amamos as revoluções cotidianas, do meio ambiente, jovens, mulheres, negros(as), homossexuais, sempre nos miramos nos exemplos como os de Bárbara de Alencar, Padre Mororó e Wanda Sidou. Experiências mais amplas também houve e ainda há, como o Movimento Feminino pela Anistia, as Diretas Já, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outras ascensões vitoriosas da população. Se há uma grande causa em comum que nos converge é a liberdade de expressão incondicional. Isso, definitivamente, não tem sido respeitado na história de classes que observamos nos últimos séculos, na história recente de nosso planeta (sobretudo na América Latina) e, em especial, aqui, no Estado do Ceará.

Com verniz inicialmente rebelde, quando prometia levar "o povo pro poder", mas que a cada dia se esmaece, a administração municipal de Fortaleza expõe, de forma cada vez mais tácita, qual lado escolheu e que tem defendido com todo afinco. Demarca expressamente o caminho trilhado, notadamente na questão ecológica, depois da concessão dada para a construção da Torre Empresarial Iguatemi e do desdém com que tem tratado aqueles e aquelas não consoantes com a política de colaboração com a especulação imobiliária, a indústria da construção civil, os empresários de transporte, o trade turístico e com outros grupos que dominam Fortaleza historicamente.

Dissimuladamente, ainda propôs, ano passado, um referendo para vetar uma concessão que a própria Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano havia dado ao grupo empresariado do senador Tasso Jereissati, com a justificativa de que, a partir do instrumento, seria possível que "a população se posicionasse sobre o tema". Mas sequer o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comama) para autorizar uma obra construída numa área de preservação permanente e sem estudos prévios de impacto ambiental. Em torno da questão, a gestão municipal comprou uma briga jurídico-política com o PSDB, da qual saiu derrotada, e volta-se contra aqueles que, em tese, defendiam a mesma causa: a preservação do Parque do Cocó.

Ironicamente, o jornal O Povo, na edição de 24/04/2008, noticiou, como se fosse um breve alívio para o movimento em defesa do Cocó, que a Justiça Federal determinara que "o Parque do Cocó fosse oficialmente implantado e que fossem suspensas as licenças ambientais para construções na área". Fortaleza, diz a matéria, depende de todo o ecossistema do Parque para manter seus níveis de temperatura, ventilação e escoamento de águas superficiais.

Para além dos marcos eleitorais, as decisões do governo da prefeita Luizianne Lins têm ido de encontro a interesses históricos da classe trabalhadora, para além das questões ambientais. Agora, os(as) atacados(as) somos nós que fazemos o movimento ambiental de Fortaleza, quando a administração, a partir da titular da Semam, Daniela Valente, cerceia a expressão de um dos mais vibrantes, qualificados e legitimados militantes de diversas causas, destacadamente das questões agrárias e ecológicas: João Alfredo Telles Melo. A estas últimas tem dedicado de forma mais contundente não somente como assessor do Greenpeace, mas como professor universitário de Direito Ambiental e como militante social.

Consagrada no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, documento do qual o Brasil é um dos signatários, e no artigo 5º da Constituição Federal brasileira, a liberdade de expressão já deveria ser um pressuposto, mas atual administração de Fortaleza parecer não ver esse direito como muito "belo". E, em relação a isso, não podemos calar. Porque, se assim for, teremos, na nossa cidade e no nosso Estado, uma "pax cearense", em que se nota um caos socioeconômico e ambiental, embora também se veja uma população, em sua maioria, silente; seriam "segurança, ordem e progresso" em favor da minoria.

Não podemos compactuar. Não podemos titubear em nenhum ataque, em nenhuma intimidação, coerção, constrangimento, interpelação, ou seja, quaisquer práticas que busquem criminalizar o pensamento divergente, sobretudo os movimentos sociais, principais responsáveis por levar, literalmente, no ombro a eleição da outrora "renegada pelas elites". Voltando à Carta da Terra, ela diz ainda que devem ser protegidos "os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição [ou discordância]". Essa seria mais um precedente para o recrudescimento de um neoconservadorismo que se arvora em instrumentos jurídicos como as interpelações para intimidar movimentos e lideranças que incomodam o status quo.

Esse foi mesmo mote da empresa Ypióca Agroindustrial, que interpelou judicialmente o professor do Departamento de Geografia da UFC Jeovah Meireles e o jornalista Daniel Fonsêca, pelo fato de eles terem divulgado informações, de domínio público, que contrariaram os interesses empresariais. A questão principal refere-se à responsabilização da Ypióca por injustiças ambientais e violações dos direitos humanos do povo indígena Jenipapo-Kanindé de Aquiraz. O motivo das medidas judiciais foi a denúncia e divulgação dos danos ambientais causados pela Ypióca à Lagoa da Encantada e do desrespeito aos direitos humanos do povo indígena Jenipapo-Kanindé, fato já de amplo conhecimento da sociedade, inclusive do Ministério Público Federal, Ibama e Funai.

Precisamos reafirmar, mais uma vez, que o movimento em defesa do Parque do Cocó e do meio ambiente de Fortaleza também não é o movimento de um homem só, de um só grupo, de uma só entidade ou movimento. Podemos não ser hegemônicos, mas já somos e somos muitos e muitas! SOS Cocó, Frente Popular Ecológica, Associação dos Geógrafos do Brasil, grupo Crítica Radical, Instituto Viramundo, Movimento do Pólo de Lazer da Sargento Hermínio, Movimentos Proparques, Esplar, CEBs, Pastorais, entre tantos outros. Além de instituições como o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República, que têm sido determinantes em conquistas como a última, que determinou a delimitação do Parque do Cocó.

Um dos principais pensadores da Carta da Terra em todo o mundo, o teólogo Leonardo Boff já afirmou que "causa estranheza que um governo local de caráter popular não tome mais a sério esta questão ecológica". O respeitado cientista social marxista Michael Löwy também já expressou sua solidariedade "contra esta tentativa de criminalização de uma luta em defesa do meio ambiente". Por fim, o deputado federal Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, questiona como foi possível serem introduzidos o "delito de opinião" e o cerceamento à liberdade de expressão na prefeitura de Luizianne Lins, que, lembra ele, teve a ajuda para eleição "pelos valores democráticos que ela representava (até contra a cúpula partidária)". A Assembléia Popular do Rio Grande do Norte já aprovou nota de solidariedade em que ressalta o pesar de receber, às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), "a notícia de mais um fato lamentável".

Independentemente dos vários apoios, que já têm chegado e que se multiplicarão, uma coisa já é certa e consensual: todos e todas nós somos João Alfredo Telles Melo! Se querem processá-lo, terão de fazê-lo em massa, porque, assim como acontece em relação às grandes empresas (Vale, Monsanto, Ypióca), vai ocorrer no caso da interpelação da Prefeitura Municipal de Fortaleza contra o companheiro João Alfredo. Valente, valente! O Povo é que é valente!

Daniel Fonsêca

Jornalista e militante social

Ambientalista interpelado pela Secretária do Meio Ambiente de Fortaleza
O professor e ambientalista do movimento Sos Cocó e consultor do Greenpeace, João Alfredo Telles Melo, está sendo interpelado judicialmente pela secretária do meio ambiente da prefeitura de Fortaleza, Daniela Valente Martins.
João está ameaçado ser processado, judicialmente, por suposto crime contra a honra da secretária por ter se manifestado contra o licenciamento da construção da Torre Empresarial Iguatemi. Esse empreendimento comercial cujo proprietário é o Senador Tasso Jereissati do Partido da Social Democracia Brasileira, está sendo construído às margens do Rio Cocó, em área de preservação permanente (manguezal) e sem o devido estudo prévio de impacto ambiental. Mesmo assim, obteve o licenciamento ambiental por parte da prefeitura de Fortaleza.
Ações judiciais no Brasil por danos morais tem servido para criminalizar os militantes de movimentos sociais e cercear a liberdade de expressão. Em 2007 , o grupo Tortura Nunca Mais foi condenado a pagar cerca de R$55.000,00, (cinqüenta e cinco mil reais), por denunciar violência policial.
Fonte: http://www.midiaindependente.org/

PELEJA JUDICIAL
TEÓLOGO LEONARDO BOFF SE SOLIDARIZA COM EX-DEPUTADO JOÃO ALFREDO

E eis que começou a acontecer o que prevíamos em post deste Blog. O ex-deputado federal João Alfredo está sendo alvo de interpelação, por parte da superintendente municipal do Meio Ambiente (Semam), Daniela Valente. Ela se sentiu agredida em sua honra por conta de críticas e ações que credita ao ex-parlamentar no episódio em que a Semam liberou a licença para a construção da Torre Empresarial que o Grupo Jereissati constrói na área do Shoppping Iguatemi, próximo ao Parque Ecológico do Cocó. Acionou advogados e fez a interpelação com pedido de ação criminal contra João Alfredo.
Este Blog divulgou o fato e o nosso correio eletrônico já está recebendo várias manifestações de entidades e pessoas que querem se solidarizar com o dirigente do PSol do Ceará. Uma delas é do teológo Leonardo Boff. Confira:

"Meu caro João Alfredo,

Face ao processo a que está sendo submetido pela Prefeitura de Fortaleza quero manifestar meu apoio a você. Com a nova consciência ecológica que está crescendo em todas as partes, tais projetos que você e seu grupo criticam e se opõem não podem mais ser aceitos. Causa estranheza que um governo local de caráter popular não tome mais a sério esta questão ecológica.
Reiterando meu apoio, saúdo-o frateranalmente,

Leonardo Boff."

Fonte: Blog do Eliomar - http://www.eliomardelima.blogspot.com/.

ASSEMBLÉIA POPULAR

Multirão Por Um Novo Brasil

Coordenação Estadual do Rio Grande do Norte

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Nos últimos meses, tem ganhado muita visibilidade a luta ambiental e as campanhas em defesa do Rio São Francisco, da preservação da Amazônia, da convivência ecologicamente sustentável com o bioma do Semi-árido, etc. Também tem tido grande repercussão - nacional e internacional - a ação militante contra os transgênicos, os agrocombustíveis e os desertos verdes da monocultura do eucalipto, que degradam o meio ambiente, ameaçam a soberania alimentar e penalizam a agricultura familiar.

No entanto, o movimento ambientalista tem convivido com a triste realidade da criminalização dos movimentos sociais, do assassinato impune de militantes no campo e nas florestas, da agressão física de indígenas, da perseguição e ameaças àqueles e àquelas que dedicam suas vidas a essa causa.

Às vésperas de 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, recebemos a notícia de mais um fato lamentável de perseguição e tentativa de criminalização de um militante, desta vez através de processo judicial movido contra o companheiro João Alfredo Telles Melo, advogado, consultor do Greenpeace e Professor de Direito Ambiental. O processo está sendo movido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza/Ceará e foi motivada pela atuação de João Alfredo no movimento ecológico em defesa do Rio Cocó, um dos principais ecossistemas daquela cidade e em cuja área de preservação permanente (margem do rio e área de manguezal) está sendo construída a Torre Empresarial Iguatemi, de propriedade do Senador Tarso Jereissati. A licença ambiental para a construção da obra foi expedida pela Prefeitura de Fortaleza e suscitou uma forte reação por parte dos movimentos sociais, além de Ações Civis Públicas por parte do Ministério Público Estadual e da Procuradoria da República, ações estas contrárias à concessão do licenciamento.

Diante do exposto, a Assembléia Popular do RN emite esta nota de solidariedade a João Alfredo e a todos os militantes do Movimento SOS Cocó, assim como a todos os lutadores e lutadoras que assumem a luta ambientalista como parte importante da luta anticapitalista.
ÁGUAS PARA A VIDA, NÃO PARA A MORTE!

Natal/RN, 21 de maio de 2008.

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Caro João Alfredo:

Aqui na Câmara dos Deputados, onde v., por sua reconhecida integridade, segue contando com o respeito e a admiração de todos - aí incluídos nossos adversários políticos -, a notícia dessa interpelação judicial causa espanto e indignação. Afinal, na Prefeitura Luzianne Lins, que tantos de nós ajudamos a eleger, pelos valores democráticos que ela representava (até contra a cúpula partidária), foi introduzido o "delito de opinião" e o cerceamento à liberdade de expressão? Questionar, com todo um movimento, a construção de um prédio em área que se busca preservar virou crime ou mesmo ofensa à uma autoridade? A luz solar de Fortaleza, tão intensa, e a fortaleza do seu caráter, tão luminoso, hão de prevalecer contra essas ações divorciadas da grandeza, da saudável disputa de idéias e da livre argumentação, descondicionada de interesses econômicos nem sempre visíveis. Toda a nossa solidariedade, que se ampliará por outros parlamentares, certamente.

O abraço fraterno do

Chico Alencar, deputado federal, PSOL/RJ

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Solidariedade a João Alfredo

Nota de solidariedade

No momento em que o Brasil e o mundo discutem a grave crise ambiental e as medidas políticas necessárias para seu enfrentamento, fomos tomados de surpresa pela notícia de que a titular da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza interpelou judicialmente João Alfredo, ex-Deputado Federal, hoje consultor da organização ambientalista Greenpeace e Prof. de Direito Ambiental. João Alfredo notabilizou sua ação pública, nos espaços em que vive e nas diversas funções que assumiu, em defesa do ecossocialismo - a síntese entre um projeto de sociedade justo, radicalmente democrático e ecologicamente sustentável. Seu nome agregou-se a outros que compreendemos a luta ambiental na sua urgência e na sua interrelação com todas as dimensões da vida em sua diversidade - o ambiente natural, o ambiente construído, a economia, a cultura, o saber, a política, a ação dos indivíduos e de todas as formas sociais. Lutamos por um mundo de responsabilidade, justiça, liberdade e igualdade para todas as formas de vida e não queremos que nenhuma destas formas seja transformada em mercadoria. Sabemos que não há tempo a perder, por esta razão adotar mudanças no modo de vida é imprescindível.

Em Fortaleza, contrariando expectativas, a gestão municipal atual tem sido demasiado leniente nos processo de licenciamento ambiental de obras com forte impacto predatório em nossa cidade. Não trata-se somente de um problema de competência técnica (mesmo quando estes se expressem em demasia), mas, sobretudo, de uma opção de gestão urbana que privilegia e se curva ao mercado imobiliário, à mercantilização das relações públicas e serviços, à acomodação de interesses econômicos restritos. Nesta gestão, faltam solidariedade com a natureza, com os interesses de longo prazo das atuais e futuras gerações e com as maioriais sociais, bem como disposição para os prováveis confrontos em defesa destes interesses maiores. Sabemos que as mudanças necessárias seriam duras e conquistadas mediante esforços coletivos em torno de um outro projeto de cidade. Entretanto, sobraram servilidade, falta de criatividade e de coragem para encarar os desafios que a história, a natureza e uma visão política emancipatória demandaram. Um outro projeto de cidade não veio. Alguns factóides gerados e administração permanente de interesses menores. Nada mais. O exercício do direito à cidade vem sendo negado mais ainda.

O exemplo que enseja a interpelação judicial contra João Alfredo é repleto de significados. É a "Torre", empreendimento imobiliário o qual tem como um de seus proprietários o Sen. Tasso Jereissati. Todos fomos contrários ao licenciamento que a Prefeitura fez da obra e que permite que a mesma avance a passos rápidos e destrutivos sobre nosso ecossistema mais precioso: o manguezal do Cocó.

A Prefeitura negou-se a retirar a licença. Em contradita, elaborou pirotecnicamente a proposta de um referendo até hoje não realizado. Nos insurgimos contra a duas torres: a real, que avança sobre o Cocó e a outra, simbólica, que guarda uma política urbana convencional e acovardada. Qual será o legado que a atual gestão ambiental deixará para a cidade? O poder usual não teve grandes trabalhos nem interesses contrariados. Até o Plano Diretor, ferramenta que poderia ser utilizada para uma disputa dos modelos de cidade, virou um grande drama. O Orçamento Participativo caiu em descrédito porque foi ineficiente - não produziu segurança na população sobre as deliberações tomadas. Outra utopia de cidade: justa, ecológica, democrática e, por estes motivos, bela não foi mobilizada, sequer ensaiada. A placa de licenciamento da SEMAN pode ser vista em todas as desastrosas intervenções urbanas da cidade. É a senha para destruir com a segurança dada pela Prefeitura.

João Alfredo foi interpelado judicialmente por ter feito um artigo de jornal criticando a Secretária de Meio Ambiente e por ser um militante da causa ecológica do SOS Cocó. Se for assim, todos que assinam a presente nota devem também ser interpelados. Concordamos com todos os argumentos da lavra de João Alfredo. A interpelação judicial tem objetivo meramente intimidatório, pois prepara uma ação criminal. É a judicialização do conflito político. Esta não é uma manobra isolada. Tem sido há tempos uma estratégia utilizada contra o movimento ambientalista. Recentes casos foram os processos movidos contra o Prof. Jeovah Meireles (UFC) e jornalista Daniel Fonseca por denúncias feitas contra empresas privadas que vêm dilapidando nosso meio ambiente.

Na incapacidade de fazer a política no debate de posições e na demonstração de gestos reais que garantissem uma política ambiental responsável, a atual gestão preferiu utilizar da estratégia de criminalizar opiniões e intimidar os opositores. Talvez porque todas as convicções de dantes foram perdidas nas veleidades do poder. Talvez, por isso, as opiniões contrárias sejam tão odiadas. Porque demonstram sua rápida e vergonhosa transformação, ou melhor, a falta de seriedade com que proclamavam compromissos no passado recente. Sabemos que este processo não é pessoal. É coletivo. É a gestão atual contra as críticas que se interpuseram às suas ações. Lamentável.

Pois, neste momento, nós que não perdemos nossas convicções somos solidários a João Alfredo. Somos todos um. Somos todos João Alfredo. Não somente pelo exemplar militante ambientalista que ele é, mas por respeito a nós mesmos, à democracia e à bela e inexorável tarefa de cuidar da vida e da responsabilidade coletiva pelo mundo.

21 de maio de 2008

Direção Nacional do PSol
Direção Estadual do PSol Ceará