É desconcertante que o Ceará queira ceder seu espaço para o capital internacional poluir mais a atmosfera com a queima de carvão mineral, quando a Terra pede trégua frente às agressões que lhe são desferidas pelo homem.
Eis a pauta da reunião do Coema:
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente CONPAM
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
Conselho Estadual do Meio Ambiente COEMA
PAUTA DA 169ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COEMA
Data: 29 de maio de 2008
Local: Auditório Régia Nântua (SEMACE)
Horário: 09:00 horas
I. Abertura da Sessão e verificação do "quórum".
II. Leitura, discussão e votação da Ata 168ª Reunião Ordinária.
III. Informes da Secretaria Executiva.
IV. Informes do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente CONPAM
V. Ordem do dia:
1. Apresentação da Política Energética do Estado do Ceará - SEINFRA e ADECE.
2. Síntese metodológica das análises dos EIA/RIMA. (Professora Jeanete/SEMACE)
3. Proposta de Criação de Câmara Técnica para Regulamentação de emissões
atmosféricas gerados a partir da combustão de combustíveis fósseis para
geração de energia elétrica de grande porte.
4. Apresentação, discussão e votação do Parecer Técnico Nº
1746/2008/COPAM/ NUCAM, referente ao projeto de uma Central Geradora
Termelétrica UTE TERMOLUX, de interesse da Isolux Energia e Participações
S/A, na localidade Fazenda Olho D'água Complexo Industrial e Portuário do
Pecém Caucaia, com audiência pública realizada no dia 16 de abril de 2008, na
localidade Matões, município de Caucaia, Estado do Ceará.
5. Apresentação, discussão e votação do Parecer Técnico Nº 1170/2008/COPAMNUCA M,
referente ao projeto de uma Central Geradora Termelétrica UTE TERMOLUX II, de interesse da Isolux Energia e Participações S/A, na localidade Fazenda Olho D'água Complexo Industrial e Portuário do Pecém, município de Caucaia, com audiência pública realizada no dia 16 de abril de 2008, na localidade Matões, município de Caucaia, Estado do Ceará.
6. Apresentação, discussão e votação do Parecer Técnico Nº 1731/2008/COPAMNUCA M, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ III, de interesse da Thermes Participações S/A, no Distrito Industrial Fortaleza III - DIT III, Maracanaú, com audiência pública realizada no dia 18 de abril de 2008, no município de Maracanaú, Estado do Ceará.
7. Apresentação, discussão e votação do Parecer Técnico Nº 1594/2008/COPAMNUCA M, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ IV, de interesse da Thermes Participações S/A, na localidade Fazenda Olho D'água Complexo Industrial e Portuário do Pecém, município de São Gonçalo do
Amarante, com audiência pública realizada no dia 30 de abril de 2008, no
município de Maracanaú, Estado do Ceará.
8. Apresentação, discussão e votação do Parecer Técnico Nº 1745/2008/COPAMNUCA M,
referente ao projeto de uma Central Geradora Termelétrica - UTE PORTO DO PECÈM II, de interesse da MPX ENERGIA S.A., na localidade Sítio Bom Jesus Complexo
Industrial e Portuário do Pecém CIPP, município de São Gonçalo do Amarante, com audiência pública realizada no dia 15 de abril de 2008, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
VI. Palavra Facultada.
VII. Encerramento.
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