A sugestão foi dada por carta, via fax.
O Movimento Proparque colocou-se à disposição das autoridades para discutir e aperfeiçoar a solução, se for o caso. Veja também a íntegra das cartas.
Por
Ademir Costa
O Movimento Proparque apresentou ao Comando da Polícia Militar do Ceará, sexta-feira, dia 22 último, a proposta para mais segurança no Parque Ecológico Rio Branco com a instalação, naquele parque, de um Grupamento da Polícia Militar (GPM), associado ao pelotão da Guarda Municipal, para uma ação conjunta todos os dias, 24 horas. Por implicar uma ação conjunta, a sugestão foi apresentada também ao Comando da Guarda Municipal.
A proposta foi elaborada em reuniões das pessoas dos bairros Joaquim Távora e Tauape. Delas participaram autoridades de segurança. O projeto envolve o remanejamento da administração do parque do prédio próximo à Av. Pontes Vieira. Portanto, para funcionar, realmente, a sugestão precisa do apoio da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) e da Secretaria Executiva Regional II (SER II). Por isso, os titulares desses dois órgãos também receberam a proposta.
São constantes as ocorrências de assalto às pessoas que caminham no parque ou o atravessam. Também foram registrados furtos na sede do Projeto Semear Adolescente e até um assalto a mão armada, em novembro último. Em janeiro, dois quiosques e quatro colunas foram quebrados, além de marginais terem cortado a copa de três palmeiras imperiais. A presença da Guarda Municipal no parque, durante o dia, em duplas, foi insuficiente para intimidar os agressores.
Conforme a proposta do Movimento Proparque, a Emlurb colaboraria, cedendo ao GPM e à Guarda Municipal o prédio onde funciona hoje a Administração do parque. A Administração seria deslocada para o prédio da Zona Geradora de Lixo (ZGL). Administração e ZGL são subordinadas à Emlurb.
O atual prédio da Administração tem condições para receber a equipe da PM e da Guarda Municipal, pois dotado de pequena sala de estar, ambiente para troca de roupa e outro dotado de chuveiro e aparelho sanitário. Há, ainda, a vantagem de ser situado próximo ao estacionamento da Av. Pontes Vieira, o que facilita deslocamento de viaturas e motos da Ronda do Quarteirão e da Guarda Municipal, sem necessidade de entrarem no parque.
A expectativa do Movimento Proparque é de apoio dos órgãos públicos à idéia. Faltam, entretanto, os comandos da PM e da GM discutirem, o aval da presidência da Emlurb, limpeza e pintura do prédio.
Autoridades para as quais foi enviada esta proposta:
Cel. PM. William Alves Rocha
Comandante da Polícia Militar do Ceará
Fone 3101.3546, Fax 3101.3538
Francisco Humberto de Carvalho Júnior
Secretário da Secretaria Executiva Regional II
Fax: 3216.1808
Eveline de Sousa Ferreira
Presidente da Emlurb
Fone 3131.7604, Fax 3131.7608
Arimá Rocha
Comandante da Guarda Municipal
Fone 8814.8044, Fax 3066.2333
Mais informações com as autoridades acima.
Sobre o Movimento Proparque, nesta página
http://movimentoproparque.blogspot.com/
Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos
Reuniões quintas-feiras, 18h, na Rua Castro Alves, 180 -Joaquim Távora
Coordenadora: Luísa Vaz, Tel. 3254 1203 Cel. 8838.1203
Jornalista Responsável: Ademir Costa
Tel. 3254 1203 (manhã) e 9994 9052
Cartas para as Autoridades
Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.
À
Polícia Militar do Ceará
Comandante Cel. PM. William Alves Rocha
Fone 3101.3546 Fax 3101.3538
Prezado Senhor,
INSTALAÇÃO DE GRUPAMENTO DA PM – Vimos por este intermédio fazer uma proposta para mais segurança para o Parque Ecológico Rio Branco. São constantes as ocorrências de assalto às pessoas que caminham no parque ou o atravessam. Também foram registrados furtos na sede do Projeto Semear Adolescente e até um assalto a mão armada, EM novembro último.
A presença da Guarda Municipal no parque, durante o dia, em duplas, foi insuficiente para intimidar os agressores.
Conversamos entre nós e consultamos até pessoas da área de segurança. Chegamos à conclusão de que uma medida adequada para devolver a tranqüilidade ao parque é a instalação, ali, de um Grupamento da Polícia Militar (GPM) associado ao pelotão da Guarda Municipal, para uma ação conjunta todos os dias, 24 horas. Esta é a proposta que fazemos agora a V. Sª.
A Emlurb colaboraria, cedendo ao GPM e à Guarda Municipal o prédio ocupado pela Administração do parque. A Administração seria deslocada para o prédio onde funciona a Zona Geradora de Lixo (ZGL), já que são dois órgãos da Emlurb. O atual prédio da Administração tem condições para receber a equipe, pois dotado de pequena sala de estar, ambiente para troca de roupa e outro dotado de chuveiro e aparelho sanitário. Há, ainda, a vantagem de ser situado próximo ao estacionamento da Av. Pontes Vieira, o que facilita deslocamento de viaturas e motos da Ronda do Quarteirão e da Guarda Municipal, sem necessidade de entrar no parque.
Esta nossa idéia está sendo apresentada, igualmente, para a Secretaria Executiva Regional II, que está de acordo; para a Emlurb e para o comando da Guarda Municipal (GM). Dos contatos feitos com a Guarda Municipal, em recente reunião no parque, tivemos a sinalização de apoio à idéia. Faltam, entretanto, serem discutidos detalhes na instância dos comandos da PM e da GM, e da presidência da Emlurb. Acreditamos que os comandos respectivos estejam abertos à discussão e implementação dessa idéia simples, vinda da comunidade e que vai ao encontro dos objetivos das duas instituições de dar segurança à população e proteger o patrimônio físico e ecológico do parque.
Sem mais, ficamos à disposição de V. Sª. para as reuniões que se fizerem necessárias para a discussão de detalhes do acordo a ser feito e lhe apresentamos nossas
Cordiais Saudações.
Ademir Costa
Gerente de Documentação do
Movimento Proparque
Reuniões terças-feiras, 19h30min, na Rua Castro Alves, 180 -Joaquim Távora –
60130-210 Fortaleza CE - Tel. 3254 1203(tarde) e 9994 9052
internet: movimentoproparque@bol.com.br
Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.
Ilmo. Sr.
Arimá Rocha
Comandante da Guarda Municipal Fax 3066.2333
Nesta
Prezado Senhor,
Vimos por este intermédio fazer uma proposta para mais segurança para o Parque Ecológico Rio Branco. São constantes as ocorrências de assalto às pessoas que caminham no parque ou o atravessam. Também foram registrados furtos na sede do Projeto Semear Adolescente e até um assalto a mão armada, conforme cópias anexas.
A presença da Guarda Municipal no parque, durante o dia, em duplas, foi insuficiente para intimidar os agressores.
Conversamos entre nós e consultamos até pessoas da área de segurança. Chegamos à conclusão de que uma medida adequada para devolver a tranqüilidade ao parque é a instalação, ali, de um Grupamento da Polícia Militar (GPM) associado ao pelotão da Guarda Municipal, para uma ação conjunta todos os dias, 24 horas. Esta é a proposta que fazemos agora a V. Sª.
O GPM e a Guarda Municipal ocupariam o prédio hoje destinado à Administração do parque. A Administração seria deslocada para o prédio onde funciona a Zona Geradora de Lixo (ZGL), já que são dois órgãos da Emlurb. O atual prédio da Administração tem condições para receber a equipe, pois dotado de pequena sala de estar, ambiente para troca de roupa e outro dotado de chuveiro e aparelho sanitário. Há, ainda, a vantagem de ser situado próximo ao estacionamento da Av. Pontes Vieira, o que facilita deslocamento de viaturas e motos da Ronda do Quarteirão e da Guarda Municipal, sem necessidade de entrar no parque.
Esta nossa idéia está sendo apresentada, igualmente, para a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) e para o comando da Guarda Municipal (GM). Dos contatos feitos com a Guarda Municipal, em recente reunião no parque, tivemos a sinalização de apoio à idéia. Faltam, entretanto, serem discutidos detalhes na instância dos comandos da PM e da GM, e presidência da Emlurb. Acreditamos, entretanto, que os comandos respectivos estejam abertos à discussão e implementação dessa idéia simples, vinda da comunidade e que vai ao encontro dos objetivos das duas instituições de dar segurança à população e proteger o patrimônio físico e ecológico do parque.
Sem mais, ficamos à disposição de V. Sª. para as reuniões que se fizerem necessárias para a discussão de detalhes do acordo a ser feito e lhe apresentamos nossas cordiais saudações.
Maria Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
Reuniões quintas-feiras, 18h, na Rua Castro Alves, 180 – Joaquim Távora, Fortaleza CE.
E-mail movimentoproparque@bol.com.br
Nossa página na internet: www.movimentoproparque.blogspot.com
Carmelita do Nascimento Mateus
Coordenadora do Projeto Semear Adolescente Rio Branco
Sede: Parque Ecológico Rio Branco
3452.4539 e 3452.1835
Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.
Ilma. Sra.
Eveline de Sousa Ferreira
Presidente da Emlurb Fax 3131.7608
Nesta
Prezada Senhora,
Vimos por este intermédio fazer uma proposta para mais segurança para o Parque Ecológico Rio Branco. São constantes as ocorrências de assalto às pessoas que caminham no parque ou o atravessam. Também foram registrados furtos na sede do Projeto Semear Adolescente e até um assalto a mão armada, conforme cópias anexas.
A presença da Guarda Municipal no parque, durante o dia, em duplas, foi insuficiente para intimidar os agressores.
Conversamos entre nós e consultamos até pessoas da área de segurança. Chegamos à conclusão de que uma medida adequada para devolver a tranqüilidade ao parque é a instalação, ali, de um Grupamento da Polícia Militar (GPM) associado ao pelotão da Guarda Municipal, para uma ação conjunta todos os dias, 24 horas. Esta é a proposta que fazemos agora a V. Sª.
A Emlurb colaboraria, cedendo ao GPM e à Guarda Municipal o prédio ocupado pela Administração do parque. A Administração seria deslocada para o prédio onde funciona a Zona Geradora de Lixo (ZGL), já que são dois órgãos da Emlurb. O atual prédio da Administração tem condições para receber a equipe, pois dotado de pequena sala de estar, ambiente para troca de roupa e outro dotado de chuveiro e aparelho sanitário. Há, ainda, a vantagem de ser situado próximo ao estacionamento da Av. Pontes Vieira, o que facilita deslocamento de viaturas e motos da Ronda do Quarteirão e da Guarda Municipal, sem necessidade de entrar no parque.
Esta nossa idéia está sendo apresentada, igualmente, para a Polícia Militar e para o comando da Guarda Municipal (GM). Dos contatos feitos com a Guarda Municipal, em recente reunião no parque, tivemos a sinalização de apoio à idéia. Faltam, entretanto, serem discutidos detalhes na instância dos comandos da PM e da GM, e da presidência da Emlurb. Acreditamos, entretanto, que os comandos respectivos estejam abertos à discussão e implementação dessa idéia simples, vinda da comunidade e que vai ao encontro dos objetivos das duas instituições de dar segurança à população e proteger o patrimônio físico e ecológico do parque.
Sem mais, ficamos à disposição de V. Sª. para as reuniões que se fizerem necessárias para a discussão de detalhes do acordo a ser feito e lhe apresentamos nossas cordiais saudações.
Maria Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
Reuniões quintas-feiras, 18h, na Rua Castro Alves, 180 –Joaquim Távora, Fortaleza CE.
E-mail movimentoproparque@bol.com.brNossa página na internet: www.movimentoproparque.blogspot.com
Carmelita do Nascimento Mateus
Coordenadora do Projeto Semear Adolescente Rio Branco
Sede: Parque Ecológico Rio Branco
3452.4539 e 3452.1835
Para conhecimento de:
Francisco Humberto de Carvalho Júnior
Secretário da Secretaria Executiva Regional II Fax: 3216.1808
Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.
Ilma. Sra.
Eveline de Sousa Ferreira
Presidente da Emlurb Fax 3131.7608
Nesta
Prezada Senhora,
Vimos por este intermédio fazer uma proposta para mais segurança para o Parque Ecológico Rio Branco. São constantes as ocorrências de assalto às pessoas que caminham no parque ou o atravessam. Também foram registrados furtos na sede do Projeto Semear Adolescente e até um assalto a mão armada, conforme cópias anexas.
A presença da Guarda Municipal no parque, durante o dia, em duplas, foi insuficiente para intimidar os agressores.
Conversamos entre nós e consultamos até pessoas da área de segurança. Chegamos à conclusão de que uma medida adequada para devolver a tranqüilidade ao parque é a instalação, ali, de um Grupamento da Polícia Militar (GPM) associado ao pelotão da Guarda Municipal, para uma ação conjunta todos os dias, 24 horas. Esta é a proposta que fazemos agora a V. Sª.
A Emlurb colaboraria, cedendo ao GPM e à Guarda Municipal o prédio ocupado pela Administração do parque. A Administração seria deslocada para o prédio onde funciona a Zona Geradora de Lixo (ZGL), já que são dois órgãos da Emlurb. O atual prédio da Administração tem condições para receber a equipe, pois dotado de pequena sala de estar, ambiente para troca de roupa e outro dotado de chuveiro e aparelho sanitário. Há, ainda, a vantagem de ser situado próximo ao estacionamento da Av. Pontes Vieira, o que facilita deslocamento de viaturas e motos da Ronda do Quarteirão e da Guarda Municipal, sem necessidade de entrar no parque.
Esta nossa idéia está sendo apresentada, igualmente, para a Polícia Militar e para o comando da Guarda Municipal (GM). Dos contatos feitos com a Guarda Municipal, em recente reunião no parque, tivemos a sinalização de apoio à idéia. Faltam, entretanto, serem discutidos detalhes na instância dos comandos da PM e da GM, e da presidência da Emlurb. Acreditamos, entretanto, que os comandos respectivos estejam abertos à discussão e implementação dessa idéia simples, vinda da comunidade e que vai ao encontro dos objetivos das duas instituições de dar segurança à população e proteger o patrimônio físico e ecológico do parque.
Sem mais, ficamos à disposição de V. Sª. para as reuniões que se fizerem necessárias para a discussão de detalhes do acordo a ser feito e lhe apresentamos nossas cordiais saudações.
Maria Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
Reuniões quintas-feiras, 18h, na Rua Castro Alves, 180 –Joaquim Távora, Fortaleza CE.
E-mail movimentoproparque@bol.com.br
Nossa página na internet: www.movimentoproparque.blogspot.com
Carmelita do Nascimento Mateus
Coordenadora do Projeto Semear Adolescente Rio Branco
Sede: Parque Ecológico Rio Branco
3452.4539 e 3452.1835
sábado, 23 de fevereiro de 2008
domingo, 17 de fevereiro de 2008
DIAGNÓSTICO DO PARQUE ECOLÓGICO RIO BRANCO
Pelo
O Movimento Proparque reivindica que estas áreas voltem a compor o parque, pois Eliseu Beco afirmou-nos que não havia comprovação de posse do terreno da Visconde e seu uso deve estar subordinado à lei. O outro terreno, da R. Castro Alves, seria de um irmão do vereador Machadinho, da base aliada do ex-prefeito Juraci Magalhães. Excluí-lo do parque atende a interesses que não são os da comunidade.
Conforme observações do Movimento Proparque e a legislação em vigor, o projeto do Parque Ecológico Rio Branco precisa contemplar:
1. A reinclusão dos terrenos excluídos do parque pelos projetos de 2000 e 2002, de modo que a Unidade de Conservação volte a ter os limites originais de 1992, pois um decreto não pode desrespeitar uma lei;
2. Área de brinquedos para crianças;*
3. Iluminação direcionada para o chão, em respeito às necessidades de aves que pernoitam no parque (as copas das árvores precisam ficar no escuro) e não exija corte de galhos;
4. Reconstrução de colunas e quiosques destruídos com a reforma de 2000 e em janeiro 2008, por vândalos;
5. Espaço para o Centro Popular de Cultura e Meio Ambiente Lauro Maia, para ser local de reunião de organizações da comunidade e de referência em educação ambiental. Para isso, sugerimos a desapropriação de imóveis cujos muros limitam com o parque;
6. Mesas de alvenaria, para esportes de mesa;*
7. Bancos em círculo, que favoreçam o encontro e a conversa em pequenos grupos (Excelentes para serem usados também – não exclusivamente – durante cursos e trabalhos de educação ambiental, discussões da comunidade, cursos e treinamentos). A disposição atual dos bancos sugere apenas a contemplação, não, a conversa.
8. Espaço para instalação de lonas ou pequenos circos de projetos educativos, oficiais ou de ONGs;
9. Término e iluminação dos campos de futebol;
10. Instalação de quadra de esporte (Projeto de 1998);*
11. Arborização, dando preferência à vegetação nativa, abatendo somente as árvores cujos problemas não possam ser corrigidos com correto manejo e que ameacem causar acidentes.
12. Áreas para feirinhas e exposições da comunidade.*
*Inclusos no projejo em execução
3. Os Riachos
Residências construídas muito próximas às (ou sobre as) nascentes fizeram diminuir o corpo d’água dos riachos que se originavam (a) onde hoje ficam as esquinas da R. Capitão Gustavo com R. Castro Alves, (b) na R. Prof. Antônio Furtado e (c) no bairro São João do Tauape, este último entrando no parque por galeria sob a Av. Pontes Vieira (FIGURA 1). Desses três córregos, pouco resta atualmente. Do situado no ponto (a), um filete d’água teima em dirigir-se à Av. Visconde, pois sua fonte está quase totalmente sufocada por casas da Capitão Gustavo e pelas casas da Vila Manduca (ocupação irregular), na R. Castro Alves. Os riachos dos pontos (b) e (c) tiveram seus cursos transformados em galerias pluviais e só emergem dentro do parque por sob a R. Capitão Gustavo e a Av. Pontes Vieira. As nascentes em suas posições originais e os percursos dos três córregos foram mencionados por antigos moradores, em entrevistas.
O curso do Riacho Rio Branco foi mudado, após a deposição de entulho por construtora(a), em 1994 e 1995.
O Riacho sem denominação oficial recebe periodicamente despejo que parece ser de fossa, dado exalar terrível mau cheiro. Apesar de denunciado à Semam, Seinfra e Cagece, ainda não foi identificado o agressor.
Há denúncia de populares, não confirmadas oficialmente, de que a Empresa São Benedito carrearia águas servidas de sua garagem para galerias pluviais que se dirigem ao parque.
Importante: águas das chuvas e dos riachos, que convergem para o parque, seguem, pela Av. Aguanambi, para o Rio Cocó. Se poluídas, aumentam a degradação do maior rio de Fortaleza.
4. Administração, Vigilância e Limpeza
Há necessidade de uma administração profissional e permanente no Parque, em três turnos e sete dias da semana, que possa prevenir, detectar e corrigir problemas, antes que se agravem.
O parque tem 7 vigilantes e 10 trabalhadores de varrer o terreno e cuidar as plantas.
A Guarda Municipal desapareceu. Se retornar, a nosso ver, deve assumir o papel de proteção também as áreas verdes e de intimidação e educação dos que despejam entulho no parque ou cometem outras irregularidades. Quando presentes, os guardas se limitavam a proteger os imóveis onde funcionam a Zona Geradora de Lixo (ZGL) e os projetos da Funci. Nem as plantas protegiam de agressores.
A limpeza é feita na parte urbanizada do parque. No restante da área, onde há entulho e existem poucas árvores, o que caracteriza desertificação, e a população continua depositando lixo e a limpeza é deficitária.
A varrição, no nosso ver, é inadequada, pois retira totalmente as folhas, expõe as raízes e compacta o solo, aumentando a erosão pelo vento e pela água. Toda a biomassa produzida é desperdiçada, quando poderia passar por compostagem a ser usada no próprio parque.
A ZGL tem papel nulo em relação ao parque, o que é no mínimo incoerente, já que limpa as ruas próximas, porém não tetira o lixo do parque tomada por mato.
As empresas que fizeram no do parque deixaram o entulho, lá mesmo. De nada adiantaram as denúncias à SER II, para obrigar a empresa a corrigir esta distorção. O entulho das reformas permanece desde 2000. Diante disso, populares colocam entulho no parque à vontade. È fraca a ação preventiva. Não há punição.
5. Ocupação Irregular
É indispensável a retirada da ocupação irregular conhecida como “Vila Manduca”. A prefeitura levou para o conjunto erguido na Vila União 19 famílias e outras tantas para o Mondubim. Não houve explicação plausível para ainda permanecer parte da ocupação irregular. Isso contraria o projeto de urbanização de 1992.
6. Iluminação
É freqüente o parque ficar às escuras. A ausência de postes pequenos deixa espaços às escuras, sob as árvores. Detalhe relevante: por diversas vezes, ao trocar as lâmpadas, a Citélux avariou parte do piso.
7. Sanitários para o Público
Por inacreditável que pareça, os sanitários construídos pela Administração Municipal dentro do parque não são disponibilizados para a população usuária do equipamento, constituída também por pessoas hipertensas que, durante as caminhadas, sentem necessidades fisiológicas que não podem ser atendidas e se vêem em situação vexatória.
8. Sede Digna para a Administração
Falta um espaço propício à convivência e ao descanço de funcionários do parque. O existente, próximo à entrada da Av. Pontes Vieira, é pequeno, desconfortável e conta com banheiro e sanitário precários. Sugerimos juntar a administração do parque à administração da ZGL, ambas da Emlurb.
9. Abusos Cometidos por Usuários, Vizinhos e Terceirizadas
É freqüente flagrar pessoas trafegando nas alemedas do parque de animal, automóvel, moto, carroça ou bicicleta. Funcionários da prefeitura estacionam carro no parque, apesar de haver estacionamento na Av. Visconde do Rio Branco, porém este permanece fechado a cadeado. Donos de cavalos e jumentos soltam no logradouro seus animais a pastar. Pessoas levam cachorros até de raças ferozes para passeios ali, sem equipamentos de proteção como focinheira.
É sabido, também, que o parque é usado para tráfico e consumo de drogas, embora ninguém tenha coragem de denunciar vendedores e dependentes, o que mostra a necessidade de uma ação da polícia especializada, para confirmar o fato e adotar providências.
É constante a quebra de grades, colunas, brinquedos, árvores, pontes e bancos, além da pichação de muros e colunas, bem como a queima de lixo e entulho.
Famílias e empresas localizadas em terrenos próximos ao parque direcionam para ele suas águas pluviais, o que provoca erosão constante das margens dos rios.
Nas podas e capinas, empresas terceirizadas eliminam espécies nativas propícias à arborização e ornamentação, prejudicando árvores antigas e matando suas mudas. É o caso das palmeiras de Macaúba e da planta Xanana (ou Chanana, nomes populares). Esta última é uma pequena planta endêmica, muito resistente, cuja flor creme desabrocha todas as manhãs.
10. Potencial para Atividades
Dentre os projetos possíveis, até em três turnos, já apresentados aos órgãos da prefeitura, novamente sugerimos sugerimos:
1. Centro Popular de Cultura e Meio Ambiente Lauro Maia, para pesquisa, ensino e cultivo de tradições locais e cearenses, inclusive pela promoção de apresentações folclóricas como o maracatu e reisados ainda existentes no bairro.
2. Qualidade de vida (Espaço Oriental)
3. Recreação dirigida para crianças do bairro que perambulam pelas ruas, onde praticam esportes, com risco de vida.
4. Esportes para a Juventude.
5. Manhã Verde, com arte e Oficinas de Geração de Mudas, Jardinagem e Compostagem, Reúso e reciclagem de materiais.
6. Socioeconomia solidária (Feira de Artesãos). Feira de Produtores Autônomos do Bairro.
7. Projeto Luau no Parque.
8. Atividade de Arte, que inicie crianças, jovens e adultos nas artes circenses e da encenação.
9. Controle do uso do campo de futebol.
10. Projeto Bem-Me-Quer, de crianças do bairro que cantam e dançam.
11. Necessidade de Perícia Técnica
As observações e sugestões aqui apresentadas partem do olhar popular, portanto, não-especializado, porém essencial, por ser baseado no saber vivencial. Urge que a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) da Prefeitura de Fortaleza faça uma perícia técnica no Parque Ecológico Rio Branco, para que sejam identificados estes e possivelmente outros problemas para posterior correção, mediante projetos elaborados pela própria Semam ou por outros órgãos e secretarias do Município, para execução pela SER II e Emlurb.
O Movimento Proparque quer permanecer em constante diálogo com os órgãos municipais, oferecendo sua contribuição no processo de planejamento e tomada de decisão, com a autonomia e a responsabilidade próprias da sociedade civil, como reza o Artigo 225 da Constituição Federal.
Relatório Feito pelo
Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos
Reuniões quintas-feiras, 18h, na R. Castro Alves, 180, Joaquim Távora.
Fone: 3254.1203.
mail: movimentoproparque@bol.com.br
Internet: http://movimentoproparque.blogspot.com/
Coordenação:
Luísa Vaz (8838.1203), Ademir Costa e (99949052)
e Maria José Holanda.
Fortaleza CE
Movimento Proparque
Documento entregue dia 14 ao Secretário da SER II, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, durante audiência, mostra a situação do parque em fevereiro 2008. Além do diagóstico, apresenta o potencial do parque para o turismo ecológico e para congregar a comunidade, além de um "Rol de Sugestões" como: idéias para melhorar o parque, reintegração ao parque de terrenos suprimidos, programas a serem desenvolvidos no logradouro e necessidade de perícia técnica, para a tomada de decisões bem fundamentadas.
1. Sobre o Parque
O Parque Ecológico Rio Branco é uma área da cidade de Fortaleza delimitada pelas ruas Castro Alves (Norte) e Capitão Gustavo (Leste) e pelas avenidas Pontes Vieira (Sul) e Visconde do Rio Branco (Oeste) (FIGURA 1). Foi criado pelo Decreto 4.528/1976. Sua área foi limitada e declarada de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Decreto 8.960/92. Este decreto menciona o projeto original de urbanização elaborado pela Emlubr. Conforme a Lei 7.893/96, é uma das áreas de preservação permanente do município de Fortaleza. O Decreto 10.789, de 16 de junho de 2000, diminuiu a área do parque, excluindo terrenos da Av. Visconde do Rio Branco e da R. Castro Alves.
A parte central do terreno correspondia a quintais das residências e antigos sítios onde se desenvolviam atividades de criação de gado e horticultura. Segundo a prefeitura, o parque mede 8,2 hectares. Esta área, entrecortada por três córregos que se dirigem para Oeste, é muito baixa em relação às situadas nos demais pontos cardeais. Por esta razão, os primeiros moradores precisaram fazer aterros sobre os quais construíram suas habitações, no início do século XX. Posteriormente ali se instalaram também indústria de moagem e torrefação de café (Café Wal Can), estabelecimentos comerciais, postos de gasolina, serraria, igrejas, oficinas mecânicas e outras atividades que ainda ocupam as “bordas” do quarteirão. Com o início da urbanização do parque, em 1992, estas atividades ficaram concentradas nas proximidades das esquinas do grande quadrilátero, posto que nos centros de cada lado estavam previstas as entradas do equipamento.
2. O Projeto
Para cada lado do quarteirão, o projeto de 1992 prevê acessos, dois dos quais já urbanizados conforme aquele projeto – os Sul e Leste - enquanto os outros dois foram feitos fora das especificações originais. Segundo relato de pessoas do bairro, negociações entre antigos moradores, empresários e prefeitura resultaram em acordo segundo o qual foram conservadas as construções existentes nos terrenos correspondentes às esquinas do quadrilátero.
Por meio do Movimento Proparque, os moradores dos bairros Joaquim Távora, São João do Tauape e Fátima fizeram sugestões incorporadas ao projeto do parque, em 1998, por sua autora, arquiteta Maria Clara Nogueira Paes, com a anuência do então titular da SER II, Eliseu Beco.
O projeto de 1998 foi desvirtuado nas reformas feitas em 2000 e ao serem construídas as entradas da Av. Visconde do Rio Branco e da R. Castro Alves, pois excluíram do parque terrenos próximos a estas. Temos suspeitas de que o projeto para estas construções foi feito às pressas, visando (a) atender a solicitação do Ministério Público Estadual e (b) beneficiar proprietários desses terrenos, o que precisa ser averigüado pela presente administração municipal. Além disso, ficou configurada na reforma o desperdício de material, pela superposição de meios fios, quando houve a desnecessária substituição das pedras capote por pré-moldados.
Para levar a cabo essas violências, a Administração Juraci Magalhães 1- aterrou as margens do Riacho Rio Branco; 2- construiu muro às margens do Riacho do Tauape, sobre o aterro criminoso (um crime sobre outro), beneficiando terceiros que, como agressores, deveriam retirar o entulho às suas expensas ou ressarcir a prefeitura, caso esta fizesse a retirada.
O Movimento Proparque reivindica que estas áreas voltem a compor o parque, pois Eliseu Beco afirmou-nos que não havia comprovação de posse do terreno da Visconde e seu uso deve estar subordinado à lei. O outro terreno, da R. Castro Alves, seria de um irmão do vereador Machadinho, da base aliada do ex-prefeito Juraci Magalhães. Excluí-lo do parque atende a interesses que não são os da comunidade.
Conforme observações do Movimento Proparque e a legislação em vigor, o projeto do Parque Ecológico Rio Branco precisa contemplar:
1. A reinclusão dos terrenos excluídos do parque pelos projetos de 2000 e 2002, de modo que a Unidade de Conservação volte a ter os limites originais de 1992, pois um decreto não pode desrespeitar uma lei;
2. Área de brinquedos para crianças;*
3. Iluminação direcionada para o chão, em respeito às necessidades de aves que pernoitam no parque (as copas das árvores precisam ficar no escuro) e não exija corte de galhos;
4. Reconstrução de colunas e quiosques destruídos com a reforma de 2000 e em janeiro 2008, por vândalos;
5. Espaço para o Centro Popular de Cultura e Meio Ambiente Lauro Maia, para ser local de reunião de organizações da comunidade e de referência em educação ambiental. Para isso, sugerimos a desapropriação de imóveis cujos muros limitam com o parque;
6. Mesas de alvenaria, para esportes de mesa;*
7. Bancos em círculo, que favoreçam o encontro e a conversa em pequenos grupos (Excelentes para serem usados também – não exclusivamente – durante cursos e trabalhos de educação ambiental, discussões da comunidade, cursos e treinamentos). A disposição atual dos bancos sugere apenas a contemplação, não, a conversa.
8. Espaço para instalação de lonas ou pequenos circos de projetos educativos, oficiais ou de ONGs;
9. Término e iluminação dos campos de futebol;
10. Instalação de quadra de esporte (Projeto de 1998);*
11. Arborização, dando preferência à vegetação nativa, abatendo somente as árvores cujos problemas não possam ser corrigidos com correto manejo e que ameacem causar acidentes.
12. Áreas para feirinhas e exposições da comunidade.*
*Inclusos no projejo em execução
3. Os Riachos
Residências construídas muito próximas às (ou sobre as) nascentes fizeram diminuir o corpo d’água dos riachos que se originavam (a) onde hoje ficam as esquinas da R. Capitão Gustavo com R. Castro Alves, (b) na R. Prof. Antônio Furtado e (c) no bairro São João do Tauape, este último entrando no parque por galeria sob a Av. Pontes Vieira (FIGURA 1). Desses três córregos, pouco resta atualmente. Do situado no ponto (a), um filete d’água teima em dirigir-se à Av. Visconde, pois sua fonte está quase totalmente sufocada por casas da Capitão Gustavo e pelas casas da Vila Manduca (ocupação irregular), na R. Castro Alves. Os riachos dos pontos (b) e (c) tiveram seus cursos transformados em galerias pluviais e só emergem dentro do parque por sob a R. Capitão Gustavo e a Av. Pontes Vieira. As nascentes em suas posições originais e os percursos dos três córregos foram mencionados por antigos moradores, em entrevistas.
O curso do Riacho Rio Branco foi mudado, após a deposição de entulho por construtora(a), em 1994 e 1995.
O Riacho sem denominação oficial recebe periodicamente despejo que parece ser de fossa, dado exalar terrível mau cheiro. Apesar de denunciado à Semam, Seinfra e Cagece, ainda não foi identificado o agressor.
Há denúncia de populares, não confirmadas oficialmente, de que a Empresa São Benedito carrearia águas servidas de sua garagem para galerias pluviais que se dirigem ao parque.
Importante: águas das chuvas e dos riachos, que convergem para o parque, seguem, pela Av. Aguanambi, para o Rio Cocó. Se poluídas, aumentam a degradação do maior rio de Fortaleza.
4. Administração, Vigilância e Limpeza
Há necessidade de uma administração profissional e permanente no Parque, em três turnos e sete dias da semana, que possa prevenir, detectar e corrigir problemas, antes que se agravem.
O parque tem 7 vigilantes e 10 trabalhadores de varrer o terreno e cuidar as plantas.
A Guarda Municipal desapareceu. Se retornar, a nosso ver, deve assumir o papel de proteção também as áreas verdes e de intimidação e educação dos que despejam entulho no parque ou cometem outras irregularidades. Quando presentes, os guardas se limitavam a proteger os imóveis onde funcionam a Zona Geradora de Lixo (ZGL) e os projetos da Funci. Nem as plantas protegiam de agressores.
A limpeza é feita na parte urbanizada do parque. No restante da área, onde há entulho e existem poucas árvores, o que caracteriza desertificação, e a população continua depositando lixo e a limpeza é deficitária.
A varrição, no nosso ver, é inadequada, pois retira totalmente as folhas, expõe as raízes e compacta o solo, aumentando a erosão pelo vento e pela água. Toda a biomassa produzida é desperdiçada, quando poderia passar por compostagem a ser usada no próprio parque.
A ZGL tem papel nulo em relação ao parque, o que é no mínimo incoerente, já que limpa as ruas próximas, porém não tetira o lixo do parque tomada por mato.
As empresas que fizeram no do parque deixaram o entulho, lá mesmo. De nada adiantaram as denúncias à SER II, para obrigar a empresa a corrigir esta distorção. O entulho das reformas permanece desde 2000. Diante disso, populares colocam entulho no parque à vontade. È fraca a ação preventiva. Não há punição.
5. Ocupação Irregular
É indispensável a retirada da ocupação irregular conhecida como “Vila Manduca”. A prefeitura levou para o conjunto erguido na Vila União 19 famílias e outras tantas para o Mondubim. Não houve explicação plausível para ainda permanecer parte da ocupação irregular. Isso contraria o projeto de urbanização de 1992.
6. Iluminação
É freqüente o parque ficar às escuras. A ausência de postes pequenos deixa espaços às escuras, sob as árvores. Detalhe relevante: por diversas vezes, ao trocar as lâmpadas, a Citélux avariou parte do piso.
7. Sanitários para o Público
Por inacreditável que pareça, os sanitários construídos pela Administração Municipal dentro do parque não são disponibilizados para a população usuária do equipamento, constituída também por pessoas hipertensas que, durante as caminhadas, sentem necessidades fisiológicas que não podem ser atendidas e se vêem em situação vexatória.
8. Sede Digna para a Administração
Falta um espaço propício à convivência e ao descanço de funcionários do parque. O existente, próximo à entrada da Av. Pontes Vieira, é pequeno, desconfortável e conta com banheiro e sanitário precários. Sugerimos juntar a administração do parque à administração da ZGL, ambas da Emlurb.
9. Abusos Cometidos por Usuários, Vizinhos e Terceirizadas
É freqüente flagrar pessoas trafegando nas alemedas do parque de animal, automóvel, moto, carroça ou bicicleta. Funcionários da prefeitura estacionam carro no parque, apesar de haver estacionamento na Av. Visconde do Rio Branco, porém este permanece fechado a cadeado. Donos de cavalos e jumentos soltam no logradouro seus animais a pastar. Pessoas levam cachorros até de raças ferozes para passeios ali, sem equipamentos de proteção como focinheira.
É sabido, também, que o parque é usado para tráfico e consumo de drogas, embora ninguém tenha coragem de denunciar vendedores e dependentes, o que mostra a necessidade de uma ação da polícia especializada, para confirmar o fato e adotar providências.
É constante a quebra de grades, colunas, brinquedos, árvores, pontes e bancos, além da pichação de muros e colunas, bem como a queima de lixo e entulho.
Famílias e empresas localizadas em terrenos próximos ao parque direcionam para ele suas águas pluviais, o que provoca erosão constante das margens dos rios.
Nas podas e capinas, empresas terceirizadas eliminam espécies nativas propícias à arborização e ornamentação, prejudicando árvores antigas e matando suas mudas. É o caso das palmeiras de Macaúba e da planta Xanana (ou Chanana, nomes populares). Esta última é uma pequena planta endêmica, muito resistente, cuja flor creme desabrocha todas as manhãs.
10. Potencial para Atividades
Dentre os projetos possíveis, até em três turnos, já apresentados aos órgãos da prefeitura, novamente sugerimos sugerimos:
1. Centro Popular de Cultura e Meio Ambiente Lauro Maia, para pesquisa, ensino e cultivo de tradições locais e cearenses, inclusive pela promoção de apresentações folclóricas como o maracatu e reisados ainda existentes no bairro.
2. Qualidade de vida (Espaço Oriental)
3. Recreação dirigida para crianças do bairro que perambulam pelas ruas, onde praticam esportes, com risco de vida.
4. Esportes para a Juventude.
5. Manhã Verde, com arte e Oficinas de Geração de Mudas, Jardinagem e Compostagem, Reúso e reciclagem de materiais.
6. Socioeconomia solidária (Feira de Artesãos). Feira de Produtores Autônomos do Bairro.
7. Projeto Luau no Parque.
8. Atividade de Arte, que inicie crianças, jovens e adultos nas artes circenses e da encenação.
9. Controle do uso do campo de futebol.
10. Projeto Bem-Me-Quer, de crianças do bairro que cantam e dançam.
11. Necessidade de Perícia Técnica
As observações e sugestões aqui apresentadas partem do olhar popular, portanto, não-especializado, porém essencial, por ser baseado no saber vivencial. Urge que a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) da Prefeitura de Fortaleza faça uma perícia técnica no Parque Ecológico Rio Branco, para que sejam identificados estes e possivelmente outros problemas para posterior correção, mediante projetos elaborados pela própria Semam ou por outros órgãos e secretarias do Município, para execução pela SER II e Emlurb.
O Movimento Proparque quer permanecer em constante diálogo com os órgãos municipais, oferecendo sua contribuição no processo de planejamento e tomada de decisão, com a autonomia e a responsabilidade próprias da sociedade civil, como reza o Artigo 225 da Constituição Federal.
Relatório Feito pelo
Movimento Proparque
O Futuro da Terra em suas mãos
Reuniões quintas-feiras, 18h, na R. Castro Alves, 180, Joaquim Távora.
Fone: 3254.1203.
mail: movimentoproparque@bol.com.br
Internet: http://movimentoproparque.blogspot.com/
Coordenação:
Luísa Vaz (8838.1203), Ademir Costa e (99949052)
e Maria José Holanda.
Fortaleza CE
Malandros Furtam Fios n Parque, mas Vigia não Vê
Na próxima semana, o Movimento Proparque vai levar uma proposta de ação preventiva para a Guarda Municipal e para o Ronda do Quarteirão.
Ontem à tarde, furtaram fios que conduzem eletricidade para a sede da Zona Geradora de Lixo (ZGL), dentro do Parque Ecológico Rio Branco. Trata-se de unidade da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, Emlurb. O vigia não viu, mas também não se sabe se ele estava em seu posto. À noite, um vigia comunicou o fato ao Movimento Proparque. Não sabia, entretanto, dar detalhes.
O vigia de hoje pela manhã procurou o Movimento Proparque, ao meio dia. Disse acabar de constatar que a sede está sem energia elétrica. Pediu número de telefone, para poder comunicar o fato à Companhia Energética do Ceará (Coelce). Após algum tempo, informou que a Equipe da Coelce ficara de regularizar a situação ainda hoje.
Não é a primeria vez que ocorre depredação no parque e a vigilância não vê. Dia 23 de janeiro, quebraram um quiosque a 50 metros da ZGL. No fim se semana seguinte, quebraram 4 colunas e cortaram as copas de 3 palmeiras, na entrada do parque pela Av. Pontes Vieira.
Essas depredações estão sendo comunicadas, sempre, à Guarda Municipal e a Polícia Militar. Ainda não melhoraram a vigilância preventiva. Na próxima semana, o Movimento Proparque vai levar uma proposta de ação preventiva para a Guarda Municipal e para o Ronda do Quarteirão.
Ontem à tarde, furtaram fios que conduzem eletricidade para a sede da Zona Geradora de Lixo (ZGL), dentro do Parque Ecológico Rio Branco. Trata-se de unidade da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, Emlurb. O vigia não viu, mas também não se sabe se ele estava em seu posto. À noite, um vigia comunicou o fato ao Movimento Proparque. Não sabia, entretanto, dar detalhes.
O vigia de hoje pela manhã procurou o Movimento Proparque, ao meio dia. Disse acabar de constatar que a sede está sem energia elétrica. Pediu número de telefone, para poder comunicar o fato à Companhia Energética do Ceará (Coelce). Após algum tempo, informou que a Equipe da Coelce ficara de regularizar a situação ainda hoje.
Não é a primeria vez que ocorre depredação no parque e a vigilância não vê. Dia 23 de janeiro, quebraram um quiosque a 50 metros da ZGL. No fim se semana seguinte, quebraram 4 colunas e cortaram as copas de 3 palmeiras, na entrada do parque pela Av. Pontes Vieira.
Essas depredações estão sendo comunicadas, sempre, à Guarda Municipal e a Polícia Militar. Ainda não melhoraram a vigilância preventiva. Na próxima semana, o Movimento Proparque vai levar uma proposta de ação preventiva para a Guarda Municipal e para o Ronda do Quarteirão.
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008
Mais Árvores no Parque, Plantadas no Carnaval
Por
Ademir Costa
Pelo menos 70 novas árvores foram plantadas ontem no Parque Ecológico Rio Branco. Durante o baile do Carnaval Ecológico, adultos e crianças plantaram mudas oferecidas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de Fortaleza. As covas haviam sido abertas pela Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb). O Carnaval Ecológico foi organizado pela Secretaria Executiva Regional II e contou com o apoio do Movimento Proparque na divulgação.
O evento foi uma resposta da prefeitura à ameaça de que o parque seria invadido por famílias durante o carnaval. Famílias que já haviam recebido casas da prefeitura, para deixarem o parque. O alerta para as autoridades municipais foi feito pelo Movimento Proparque, via ofício. Segundo informações levantadas pela entidade, a nova ocupação do parque seria realizada durante os dias de carnaval. O Carnaval Ecológico foi planejado às pressas, a partir de 23 de janeiro, e o Movimento Proparque foi chamado para a reunião preparatória, comprometendo-se, de imadiato, a colaborar.
O Carnaval Ecológico foi de sábado a terça-feira de carnaval. Das 10 às 12 horas, crianças, adolescentes e adultos participaram de oficinas para confecção de máscaras, fantasias e bancos com material reciclável como garrafas pet e embalagens de cosméticos. No baile de ontem, usaram as fantasias. Os bancos tipo puf foram feitos de garrafas pet. As oficinas foram coordenadas por Mara Calvis, da Semam, e aplicadas pela equipe daquela secretaria. As pessoas foram incentivadas a trazer embalagens pet que eram trocadas por mudas de plantas ornamentais. Certa de 400 mudas ficaram à disposição. As que não foram distribuídas nem plantadas ontem, serão plantadas ainda nesta semana, conforme a Emlurb.
Para o Movimento Proparque, o carnaval cumpriu os objetivos de inibir a ação de possíveis invasores, educar crianças e adultos para questões de preservação ambiental e arborizar o parque que possui uma área bem verde e outra considerada o "deserto do Saara". Durante o Carnaval Ecológico, a Polícia Militar e a Guarda Municipal vigiaram o parque. Populares ficaram frustrados porque não se apresentaram as Agremiações Carnavalescas, como previsto na programação oficial. A imprensa deu boa cobertura ao evento.
Ademir Costa
Pelo menos 70 novas árvores foram plantadas ontem no Parque Ecológico Rio Branco. Durante o baile do Carnaval Ecológico, adultos e crianças plantaram mudas oferecidas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de Fortaleza. As covas haviam sido abertas pela Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb). O Carnaval Ecológico foi organizado pela Secretaria Executiva Regional II e contou com o apoio do Movimento Proparque na divulgação.
O evento foi uma resposta da prefeitura à ameaça de que o parque seria invadido por famílias durante o carnaval. Famílias que já haviam recebido casas da prefeitura, para deixarem o parque. O alerta para as autoridades municipais foi feito pelo Movimento Proparque, via ofício. Segundo informações levantadas pela entidade, a nova ocupação do parque seria realizada durante os dias de carnaval. O Carnaval Ecológico foi planejado às pressas, a partir de 23 de janeiro, e o Movimento Proparque foi chamado para a reunião preparatória, comprometendo-se, de imadiato, a colaborar.
O Carnaval Ecológico foi de sábado a terça-feira de carnaval. Das 10 às 12 horas, crianças, adolescentes e adultos participaram de oficinas para confecção de máscaras, fantasias e bancos com material reciclável como garrafas pet e embalagens de cosméticos. No baile de ontem, usaram as fantasias. Os bancos tipo puf foram feitos de garrafas pet. As oficinas foram coordenadas por Mara Calvis, da Semam, e aplicadas pela equipe daquela secretaria. As pessoas foram incentivadas a trazer embalagens pet que eram trocadas por mudas de plantas ornamentais. Certa de 400 mudas ficaram à disposição. As que não foram distribuídas nem plantadas ontem, serão plantadas ainda nesta semana, conforme a Emlurb.
Para o Movimento Proparque, o carnaval cumpriu os objetivos de inibir a ação de possíveis invasores, educar crianças e adultos para questões de preservação ambiental e arborizar o parque que possui uma área bem verde e outra considerada o "deserto do Saara". Durante o Carnaval Ecológico, a Polícia Militar e a Guarda Municipal vigiaram o parque. Populares ficaram frustrados porque não se apresentaram as Agremiações Carnavalescas, como previsto na programação oficial. A imprensa deu boa cobertura ao evento.
O CARVÃO NO PAC. O PAC DAS TERMELÉTRICAS
A mídia fala diariamente na falta de energia em curto prazo no Brasil. Mas o governo vai dar um jeito nisso!
Por
Ana Echevenguá
Advogada ambientalista
Coordenadora do programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
A Ministra Dilma Roussef já alardeou que o governo tem uma política para as térmicas, ao contrário do que sempre sucedeu no Brasil. Segundo ela, as usinas térmicas vieram para ficar: "O sistema elétrico brasileiro é hidrotérmico: 80% hídrico e 20% térmico". A política que a Ministra menciona está retratada no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Neste, as termelétricas respondem por mais de 23% dos 12.386 megawatts previstos para geração de energia. E (pasmem!), ainda em 2008, 13 usinas termelétricas começarão suas atividades (em torno de 1.275 MW).
Sabem o que vai esquentar os motores das térmicas? A energia suja. Isto já está no papel! 57% das usinas termelétricas serão movidas a combustível fóssil (o óleo diesel responde por 32,8%; o carvão mineral, por 24,2% e o gás natural, por 27,3% nesses projetos). Dados impressionantes quando o Planeta, preocupado com o aquecimento global, está aderindo ao uso das energias renováveis.
Como isso é possível? Ora, com trabalho árduo! De quem? Um desses "trabalhadores" é a indústria do carvão mineral. Em Brasília, estão representados pelos 119 deputados federais e 10 senadores que criaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral. O que esta Frente defende? Que o país volte a investir no carvão. E já conseguiu incluir, no PAC, 3 termelétricas no Rio Grande do Sul. Quer trocar uma das hidrelétricas previstas no PAC para Santa Catarina pela construção de uma termelétrica. E, numa das medidas provisórias vinculadas ao PAC, inseriu uma emenda com isenção fiscal para o setor.
Aonde o carvão vai queimar? No Rio Grande do Sul já existe a usina termelétrica a carvão de Candiota, da CGTEE. E 'está no forno' a Usina Candiota III, em aliança com a China. Além disso, a Seival I (Tractebel) e Seival II (MPX). Na cidade de Charqueadas, a Usina Jacuí está prestes a ser concluída. Tais investimentos ultrapassam 2 bilhões de dólares.
No sul de Santa Catarina, funciona a termelétrica a carvão Jorge Lacerda; e o governo estadual já concedeu a primeira licença para a usina termelétrica USITESC. Carvão! Ainda dentro do PAC, está prevista para Santa Catarina a termelétrica de Xanxerê (em fase de licitação) e a de Itapiranga (na fase da montagem da licitação). Provavelmente, mais carvão!
Para o Ceará estão projetados 3 grandes empreendimentos movidos a carvão mineral: duas usinas termelétricas (uma de Eike Batista, outra da Vale) e uma siderúgica (também da Vale).
Um pouco de história
Devido à força do setor carbonífero, em situações de crises energéticas mundiais, o Governo Federal sempre manipulou o mercado. Regulamentou o consumo em épocas de grande procura, criou mercados compulsórios em períodos de baixa demanda...
Vamos voltar um pouquinho na linha do tempo. Lembram do primeiro "boom" do petróleo? Naqueles dias, os países ligados à OPEP elevaram em 400% os preços do barril de petróleo, em 1973, passando de US$ 2,20 para US$ 8,65. Este choque gerou a necessidade de usar energias nacionais alternativas. E o Brasil criou diversos subsídios para o uso industrial do carvão energético, em substituição ao óleo combustível.
Mas, a partir de 1990, os ventos neoliberais ceifaram parte da intervenção estatal nos sistemas de produção, preços e comercialização do carvão, pondo fim à compulsoriedade de compra do carvão nacional pela siderúrgica e liberando as importações. Uma simples Portaria (n.º 801 de 17 de setembro de 1990) provocou funestas repercussões negativas na economia do setor.
Socorro ao carvão
Chegou a hora, portanto, de o Governo dar uma mãozinha ao setor carbonífero nacional. Como? A melhor ajuda é colocar o carvão nacional como alternativa energética para a área térmica, por exemplo. Isso vai injetar dinheiro na indústria carbonífera que não consegue competir com o carvão metalúrgico importado.
Hoje, as siderúrgicas brasileiras importam carvão mineral da China. Esta é o segunda maior exportadora de carvão e, logo, logo, vai desbancar a líder mundial, a Austrália. Por quê? Por causa da excelente qualidade e aos baixos custos do produto chinês, à recente expansão da sua infra-estrutura de transportes (estrada de ferro e porto) e aos incentivos que o governo chinês oferece às estatais exportadoras.
O que resta ao nosso carvão nacional? Ser queimado compulsoriamente nas usinas termelétricas, ora! Mediante regras estatais impositivas para facilitar isso! Como nos velhos tempos!
E os atingidos pelo carvão?
Já que as maiores reservas de carvão mineral encontram-se no sul do Brasil, do Rio Grande do Sul ao Paraná, seus habitantes e o meio ambiente vão continuar sofrendo com a degradação ambiental provocada por esta atividade altamente poluidora e letal. A exploração do carvão poluiu rios e solo. Além disso, adoeceu e matou pessoas. Um relatório de 2006 do Ministério da Saúde informa que há, nesta região, mais de 2 mil casos de doenças causadas pela exposição ao pó do carvão, dentre elas, a pneumoconiose.
Quando os atingidos pelo carvão entenderão que eles também precisam criar uma Frente Parlamentar Mista para Banimento do Carvão Mineral???
Por
Ana Echevenguá
Advogada ambientalista
Coordenadora do programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
A Ministra Dilma Roussef já alardeou que o governo tem uma política para as térmicas, ao contrário do que sempre sucedeu no Brasil. Segundo ela, as usinas térmicas vieram para ficar: "O sistema elétrico brasileiro é hidrotérmico: 80% hídrico e 20% térmico". A política que a Ministra menciona está retratada no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Neste, as termelétricas respondem por mais de 23% dos 12.386 megawatts previstos para geração de energia. E (pasmem!), ainda em 2008, 13 usinas termelétricas começarão suas atividades (em torno de 1.275 MW).
Sabem o que vai esquentar os motores das térmicas? A energia suja. Isto já está no papel! 57% das usinas termelétricas serão movidas a combustível fóssil (o óleo diesel responde por 32,8%; o carvão mineral, por 24,2% e o gás natural, por 27,3% nesses projetos). Dados impressionantes quando o Planeta, preocupado com o aquecimento global, está aderindo ao uso das energias renováveis.
Como isso é possível? Ora, com trabalho árduo! De quem? Um desses "trabalhadores" é a indústria do carvão mineral. Em Brasília, estão representados pelos 119 deputados federais e 10 senadores que criaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral. O que esta Frente defende? Que o país volte a investir no carvão. E já conseguiu incluir, no PAC, 3 termelétricas no Rio Grande do Sul. Quer trocar uma das hidrelétricas previstas no PAC para Santa Catarina pela construção de uma termelétrica. E, numa das medidas provisórias vinculadas ao PAC, inseriu uma emenda com isenção fiscal para o setor.
Aonde o carvão vai queimar? No Rio Grande do Sul já existe a usina termelétrica a carvão de Candiota, da CGTEE. E 'está no forno' a Usina Candiota III, em aliança com a China. Além disso, a Seival I (Tractebel) e Seival II (MPX). Na cidade de Charqueadas, a Usina Jacuí está prestes a ser concluída. Tais investimentos ultrapassam 2 bilhões de dólares.
No sul de Santa Catarina, funciona a termelétrica a carvão Jorge Lacerda; e o governo estadual já concedeu a primeira licença para a usina termelétrica USITESC. Carvão! Ainda dentro do PAC, está prevista para Santa Catarina a termelétrica de Xanxerê (em fase de licitação) e a de Itapiranga (na fase da montagem da licitação). Provavelmente, mais carvão!
Para o Ceará estão projetados 3 grandes empreendimentos movidos a carvão mineral: duas usinas termelétricas (uma de Eike Batista, outra da Vale) e uma siderúgica (também da Vale).
Um pouco de história
Devido à força do setor carbonífero, em situações de crises energéticas mundiais, o Governo Federal sempre manipulou o mercado. Regulamentou o consumo em épocas de grande procura, criou mercados compulsórios em períodos de baixa demanda...
Vamos voltar um pouquinho na linha do tempo. Lembram do primeiro "boom" do petróleo? Naqueles dias, os países ligados à OPEP elevaram em 400% os preços do barril de petróleo, em 1973, passando de US$ 2,20 para US$ 8,65. Este choque gerou a necessidade de usar energias nacionais alternativas. E o Brasil criou diversos subsídios para o uso industrial do carvão energético, em substituição ao óleo combustível.
Mas, a partir de 1990, os ventos neoliberais ceifaram parte da intervenção estatal nos sistemas de produção, preços e comercialização do carvão, pondo fim à compulsoriedade de compra do carvão nacional pela siderúrgica e liberando as importações. Uma simples Portaria (n.º 801 de 17 de setembro de 1990) provocou funestas repercussões negativas na economia do setor.
Socorro ao carvão
Chegou a hora, portanto, de o Governo dar uma mãozinha ao setor carbonífero nacional. Como? A melhor ajuda é colocar o carvão nacional como alternativa energética para a área térmica, por exemplo. Isso vai injetar dinheiro na indústria carbonífera que não consegue competir com o carvão metalúrgico importado.
Hoje, as siderúrgicas brasileiras importam carvão mineral da China. Esta é o segunda maior exportadora de carvão e, logo, logo, vai desbancar a líder mundial, a Austrália. Por quê? Por causa da excelente qualidade e aos baixos custos do produto chinês, à recente expansão da sua infra-estrutura de transportes (estrada de ferro e porto) e aos incentivos que o governo chinês oferece às estatais exportadoras.
O que resta ao nosso carvão nacional? Ser queimado compulsoriamente nas usinas termelétricas, ora! Mediante regras estatais impositivas para facilitar isso! Como nos velhos tempos!
E os atingidos pelo carvão?
Já que as maiores reservas de carvão mineral encontram-se no sul do Brasil, do Rio Grande do Sul ao Paraná, seus habitantes e o meio ambiente vão continuar sofrendo com a degradação ambiental provocada por esta atividade altamente poluidora e letal. A exploração do carvão poluiu rios e solo. Além disso, adoeceu e matou pessoas. Um relatório de 2006 do Ministério da Saúde informa que há, nesta região, mais de 2 mil casos de doenças causadas pela exposição ao pó do carvão, dentre elas, a pneumoconiose.
Quando os atingidos pelo carvão entenderão que eles também precisam criar uma Frente Parlamentar Mista para Banimento do Carvão Mineral???
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008
Carnaval com a Natureza no Parque Ecológico Rio Branco
Atividades positivas querem evitar depredações
como as ocorridas nas últimas semanas
Duas colunas das quatro quebradas desde sábado último. Ao fundo, perto da placa vermelha, uma das três palmeiras imperiais cujas copas foram cortadas.
EM CARTA, MOVIMENTO DENUNCIA À PREFEITA
Jornalista Responsável: Ademir Costa, cel. 9994.9052, ademircosta@ibest.com.br
como as ocorridas nas últimas semanas
Duas colunas das quatro quebradas desde sábado último. Ao fundo, perto da placa vermelha, uma das três palmeiras imperiais cujas copas foram cortadas.FORTALEZA, 01.FEV.2008: De 2 a 5 de fevereiro, Carnaval Ecológico no Parque Rio Branco, das 10 às 15 horas. Com oficinas de criação de máscaras de papel, troca de garrafas pet por mudas de plantas, oficinas com garrafas pet, apresentação de agremiações carnavalescas, exposição e prêmios para os trabalhos realizados durante as oficinas. A realização é da SER II, Semam, Funcet, Fundema, AMC e Emlurb, com apoio do Movimento Proparque.
O objetivo do Carnaval Ecológico é ocupar o parque no período com atividades positivas e evitar depredações como as ocorridas nas últimas semanas, quando quatro colunas e dois quiosques foram quebrados por vândalos.
O objetivo do Carnaval Ecológico é ocupar o parque no período com atividades positivas e evitar depredações como as ocorridas nas últimas semanas, quando quatro colunas e dois quiosques foram quebrados por vândalos.
Saiba mais detalhes do Carnaval Ecológico: com os órgãos envolvidos.
EM CARTA, MOVIMENTO DENUNCIA À PREFEITA
AMEAÇA DE INVASÃO DO PARQUE
Fortaleza, 22 de janeiro de 2008.
À
Prefeita Luizianne Lins
Fax 3255.8358
Prezada Senhora,
EX-MORADORES AMEAÇAM OCUPAR O PARQUE ECOLÓGICO RIO BRANCO – Comunicamos-lhe que circula em nosso bairro a informação de que famílias transferidos pela Fundação Habitafor do Parque Ecológico Rio Branco para a Vila União e para o Mondubim estão planejando invadir ou ocupar novamente o parque. A operação estaria marcada para o decorrer do carnaval. Segundo as mesmas fontes, as famílias estão guardando material na casa da Sra. Meire, na Vila Manduca, R. Castro Alves, cujas casas têm fundos para o parque.
Essas famílias alegam que:
Receberam casas ruins, por isso venderam as casas e agora estão na rua novamente; e
A prefeitura tirou-as do parque, mas nada colocou no local de seus antigos casebres, no parque. Nem planta nem equipamento.
Até o administrador do parque, Sr. Eudes Costa, já foi avisado desse plano.
Esta nossa comunicação tem um objetivo: que V. Sª tome as providências a seu alcance, a fim de que a ameaça não se concretize.
Contamos com sua ação preventiva e lhe apresentamos nossas cordiais saudações.
À
Prefeita Luizianne Lins
Fax 3255.8358
Prezada Senhora,
EX-MORADORES AMEAÇAM OCUPAR O PARQUE ECOLÓGICO RIO BRANCO – Comunicamos-lhe que circula em nosso bairro a informação de que famílias transferidos pela Fundação Habitafor do Parque Ecológico Rio Branco para a Vila União e para o Mondubim estão planejando invadir ou ocupar novamente o parque. A operação estaria marcada para o decorrer do carnaval. Segundo as mesmas fontes, as famílias estão guardando material na casa da Sra. Meire, na Vila Manduca, R. Castro Alves, cujas casas têm fundos para o parque.
Essas famílias alegam que:
Receberam casas ruins, por isso venderam as casas e agora estão na rua novamente; e
A prefeitura tirou-as do parque, mas nada colocou no local de seus antigos casebres, no parque. Nem planta nem equipamento.
Até o administrador do parque, Sr. Eudes Costa, já foi avisado desse plano.
Esta nossa comunicação tem um objetivo: que V. Sª tome as providências a seu alcance, a fim de que a ameaça não se concretize.
Contamos com sua ação preventiva e lhe apresentamos nossas cordiais saudações.
Ademir Costa
Gerente de Documentação do Movimento Proparque
Reuniões quintas-feiras, 18h, na Rua Castro Alves, 180 –Joaquim Távora, Fortaleza CE.
E-mail movimentoproparque@bol.com.br
Nossa página na internet: http://www.movimentoproparque.blogspot.com/
Nossa página na internet: http://www.movimentoproparque.blogspot.com/
Veja mais informações e fotografias do parque neste blog.
Movimento Proparque – o futuro da Terra em suas mãos.
Coordenadora: Luísa Vaz: 3254.1203 e 8838.1203, luisa_revisa@hotmail.com
Movimento Proparque – o futuro da Terra em suas mãos.
Coordenadora: Luísa Vaz: 3254.1203 e 8838.1203, luisa_revisa@hotmail.com
Jornalista Responsável: Ademir Costa, cel. 9994.9052, ademircosta@ibest.com.br
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