O Seminário “A violação de direitos fundamentais frente aos impactos socioambientais do agronegócio na Chapada do Apodi” será realizado na próxima segunda-feira (10), a partir das 19h, na sala do Mestrado da Faculdade de Direito da UFC.
Realização da Rede de Assessoria Jurídica Universitária (Reaju) e do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Susentabilidade (Tramas), o evento terá a participação de Raquel Rigotto, professora da Faculdade de Medicina da UFC e coordenadora do Núcleo Tramas; Gerson Marques, Procurador Regional do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da UFC; Bernadete Freitas, mestra em Geografia; e Maiana Maia, assessora jurídica da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).
O objetivo do Seminário, que tem o apoio do Projeto Casadinho (UFC-UFSC) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), é discutir o desenvolvimento da agricultura cearense, com abordagens sobre a degradação ambiental, a precarização das relações de trabalho e as denúncias de utilização indiscriminada de agrotóxicos e contaminações do solo e da rede aquífera do Vale do Jaguaribe. O mestrado em Saúde Publica da UFC e o núcleo de extensao em Direito da Unifor também fazem parte da organização do evento. Mais informações com Dillyane Ribeiro (9617.4440) e Maiana Maia (8710.5628)
Fonte: Isabel Sousa, estudante da Faculdade de Direito - (Fone: 85 9204 4096 / 8795 1309)
domingo, 9 de maio de 2010
Grito da Terra, Clamor dos Povos
Representação das mudanças globais
Por Frei Betto
Os gregos antigos já haviam percebido: Gaia, a Terra, é um organismo vivo. E dela somos frutos, gerados em 13,7 bilhões de anos de evolução. Porém, nos últimos 200 anos, não soubemos cuidar dela e a transformamos em mercadoria, da qual se procura obter o máximo de lucro.
Hoje, a Terra perdeu 30% de sua capacidade de autorregeneração. Somente através de intervenção humana ela poderá ser recuperada. Nada indica, contudo, que os governantes das nações mais ricas estejam conscientes disso. Tanto que sabotaram a Conferência Ecológica de Copenhague, em dezembro de 2009.
A Terra, que deve possuir alguma forma de inteligência, decidiu expressar seu grito de dor através do vulcão da Islândia, exalando a fumaça tóxica que impediu o tráfego aéreo na Europa Ocidental, causando prejuízo de US$ 1,7 bilhão.
Em reação ao fracasso de Copenhague, Evo Morales, presidente da Bolívia, convocou, para os dias 19 a 23 de abril, a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra. Esperavam-se duas mil pessoas. Chegaram 30 mil, provenientes de 129 países! O sistema hoteleiro da cidade entrou em colapso, muitos tiveram de se abrigar em quartéis.
A Bolívia é um caso singular no cenário mundial. Com 9 milhões de habitantes, é o único país plurinacional, pluricultural e pluriespiritual governado por indígenas. Aymaras e quéchuas têm com a natureza uma relação de alteridade e complementaridade. Olham-na como Pachamama, a Mãe Terra, e o Pai Cosmo.
Líderes indígenas e de movimentos sociais, especialistas em meio ambiente e dirigentes políticos, ao expressar o clamor dos povos, concluíram que a vida no Planeta não tem salvação se perseverar essa mentalidade produtivista-consumista que degrada a natureza. Inútil falar em mudança do clima se não houver mudança de sistema. O capitalismo é ontologicamente incompatível com o equilíbrio ecológico.
Todas as conferências no evento enfatizaram a importância do aprender com os povos indígenas, originários, o sumak kawsay, expressão quéchua que significa “vida em plenitude”. É preciso criar “outros mundos possíveis” onde se possa viver, não motivado pelo mito do progresso infindável, e sim com plena felicidade, em comunhão consigo, com os semelhantes, com a natureza e com Deus.
Hoje, todas as formas de vida no Planeta estão ameaçadas, inclusive a humana (2/3 da população mundial sobrevivem abaixo da linha da pobreza) e a própria Terra. Evitar a antecipação do Apocalipse exige questionar os mitos da modernidade - como mercado, desenvolvimento, Estado uninacional - todos baseados na razão instrumental.
A conferência de Cochabamba decidiu pela criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática, capaz de penalizar governos e empresas vilões, responsáveis pela catástrofe ambiental. Cresce em todo o mundo o número de migrantes por razões climáticas. É preciso, pois, conhecer e combater as causas estruturais do aquecimento global.
Urge desmercantilizar a vida, a água, as florestas, e respeitar os direitos da Mãe Terra, libertando-a da insaciável cobiça do deus Mercado e das razões de Estado (como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu).
Os povos originários sempre foram encarados por nós, cara-pálidas, como inimigos do progresso. Ora, é a nossa concepção de desenvolvimento que se opõe a eles, e ignora a sabedoria de quem faz do necessário o suficiente e jamais impede a reprodução das espécies vivas. Temos muito a aprender com aqueles que possuem outros paradigmas, outras formas de conhecimento, respeitam a diversidade de cosmovisões, sabem integrar o humano e a natureza, e praticam a ética da solidariedade.
Cochabamba é, agora, a Capital Ecológica Mundial. Sugeri ao presidente Evo Morales reeditar a conferência, a exemplo do Fórum Social Mundial, porém mantendo-a sempre na Bolívia, onde se desenrola um processo social e político genuíno, singular, em condições de sinalizar alternativas à atual crise da civilização hegemônica. O próximo evento ficou marcado para 2011.
Pena que o governo brasileiro não tenha dado a devida importância ao evento, nem enviado qualquer representante. A exceção foi o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), que representou a Câmara dos Deputados.
Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros. http://www.freibetto.org
Por Justiça: Audiência em Limoeiro
Para entender as razões da audiência, leia o texto a seguir:Cortina de Veneno
Dos projetos de irrigação de frutas na Chapada do Apodi, no Ceará, passando pelos plantios de tomate em Apuí, no Vale do Ribeira, aqui em São Paulo, se espalha sobre o país uma pesada cortina de veneno oriunda do uso indiscriminado de agrotóxicos para combater as pragas que assolam a nossa agricultura.
O Brasil já é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com um consumo de 720 milhões de litros por ano. A Anvisa até tenta fiscalizar as grandes multinacionais que mandam no setor, enquanto o Ministério da Agricultura, que nada faz, não se cansa de repetir que agrotóxico é assunto dele e ninguém tasca. Como no governo quando um não quer, dois não fazem, cada vez mais o brasileiro despeja veneno no seu prato.
Além dos prejuízos para a saúde das pessoas que consomem alimentos com alto teor de contaminação, nuvens de agrotóxicos despejadas por aviões afetam a vida de moradores de cidades e o resíduos dos venenos são levados pela água das chuvas para os rios que vão abastecer a população em todo o país.
No Ceará, no dia 21 de abril, o trabalhador rural José Maria foi assassinado com 19 tiros por conta das denúncias que fazia contra o uso absurdo da pulverização aérea sobre o plantio de frutas na Chapada do Apodi. Ministério da Justiça, Polícia Federal e o governador do Ceará, Cid Gomes, não incluiram o crime no rol das suas preocupações.
No próximo dia 12 de maio haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade de Limoeiro do Norte para discutir o fim da pulverização aérea em toda a região da Chapada do Apodi.
O Deputado Federal Chico Alencar do PSOL do Rio de Janeiro pediu que a Polícia Federal investigue o crime para que ele não fique impune, como tantos outros cometidos contra quem ousa denunciar o errado nos sertões brasileiros. João Cabral de Melo Neto dizia que "pelo sertão não se tem como não se viver sempre enlutado" (O luto no sertão, em Agrestes, 1985).
Sergio Leitão, postado no blog do Greenpeace, dia 5/5/2010
Presenças na Festa da Vida 2010
Estarão presentes na Festa da Vida, pois já confirmaram:
Fundação Mata Atlântica do Ceará
Movimento de Educação Ambiental de Paracuru
Gabinete do vereador João Alfredo
Teatro de Bonecos
CONVIDADOS, a confirmar:
* Calé Alencar
* Pingo de Fortaleza
* Gigi de Castro
* Poemas Violados
........
Vão fazer exposições, demonstrações, números artísticos.
Fundação Mata Atlântica do Ceará
Movimento de Educação Ambiental de Paracuru
Gabinete do vereador João Alfredo
Teatro de Bonecos
CONVIDADOS, a confirmar:
* Calé Alencar
* Pingo de Fortaleza
* Gigi de Castro
* Poemas Violados
........
Vão fazer exposições, demonstrações, números artísticos.
Festa da Vida 2010
Festa da Vida 2010
Movimento Proparque
Cuide da Vida e a Natureza se Mantém
Fortaleza, 9 de maio de 2010.
Destinatário(a):
Prezad@ EcoAmig@,
Convidamos você, seus familiares e amigos para a Festa da Vida, no Parque Ecológico Rio Branco, no domingo, dia 6 de junho, das 15 às 20 horas. A principal entrada do parque fica pela Av. Pontes Vieira. Desde 1998 o Movimento Proparque realiza a esta celebração, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (que é 5 de junho). Para facilitar a participação dos trabalhadores e trabalhadoras, realizamos o evento no domingo mais próximo à data.
A fórmula do evento é de uma simplicidade franciscana: Nós convidamos principalmente o povo dos bairros circunvizinhos, mas também de toda a Fortaleza; e Sua entidade poderá expor o que realiza a favor da vida. Portanto, a Festa contempla muito mais que a questão ambiental.
Mais detalhes: São convidados: movimentos, associações, ongs, escolas, universidades, entidades religiosas e órgãos públicos. Sua exposição pode ser na forma de: números artísticos, cartazes, faixas e banners, prestação de serviços, divulgação de campanhas, divulgação de resultados de campanhas e denúncia de situações que atentam contra a vida e comunicação do que já fazem para resolver o problema. Não aceitamos: discursos ao microfone. “Discurso", só na forma de arte e exposições. Se sua entidade precisar do palco do anfiteatro, é necessário um acordo antes, para definirmos a hora de sua apresentação. O parque tem vários ambientes que podem ser usados como "palco" para sua exposição e demonstração. Se não conhece o parque, venha aqui antes. Poderemos acompanhar você na visita. Combinemos com antecedência.
ATENÇÃO: Fica por sua conta providenciar a infraestrutura para a sua apresentação: mesas, cadeiras, cavaletes, eletricidade e o que mais der na telha. Embora saibamos que sua entidade tem bom-senso, vale deixar claro: propaganda político-partidária e pregação religiosa, nem pensar. Sua entidade participará sem pagar nada ao Movimento Proparque. Queremos sua ajuda na divulgação, onde e como sua organização puder. Favor ajudar agora, mandando este e-mail para outras entidades. Participe da preparação, dando sugestões por e-mail e vindo a nossas reuniões quintas-feiras, 19h, na R. Castro Alves, 180, Joaquim Távora. Há muita questão em aberto, de propósito, e você sempre pode ajudar a melhorar. Acompanhe a preparação nesta página/blog.
Saudações.
Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
movimentoproparque@bol.com.br
http://movimentoproparque.blogspot.com
Fone: 3254.1203 e Cel.: 8838.1203
Movimento Proparque
Cuide da Vida e a Natureza se Mantém
Fortaleza, 9 de maio de 2010.
Destinatário(a):
Prezad@ EcoAmig@,
Convidamos você, seus familiares e amigos para a Festa da Vida, no Parque Ecológico Rio Branco, no domingo, dia 6 de junho, das 15 às 20 horas. A principal entrada do parque fica pela Av. Pontes Vieira. Desde 1998 o Movimento Proparque realiza a esta celebração, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (que é 5 de junho). Para facilitar a participação dos trabalhadores e trabalhadoras, realizamos o evento no domingo mais próximo à data.
A fórmula do evento é de uma simplicidade franciscana: Nós convidamos principalmente o povo dos bairros circunvizinhos, mas também de toda a Fortaleza; e Sua entidade poderá expor o que realiza a favor da vida. Portanto, a Festa contempla muito mais que a questão ambiental.
Mais detalhes: São convidados: movimentos, associações, ongs, escolas, universidades, entidades religiosas e órgãos públicos. Sua exposição pode ser na forma de: números artísticos, cartazes, faixas e banners, prestação de serviços, divulgação de campanhas, divulgação de resultados de campanhas e denúncia de situações que atentam contra a vida e comunicação do que já fazem para resolver o problema. Não aceitamos: discursos ao microfone. “Discurso", só na forma de arte e exposições. Se sua entidade precisar do palco do anfiteatro, é necessário um acordo antes, para definirmos a hora de sua apresentação. O parque tem vários ambientes que podem ser usados como "palco" para sua exposição e demonstração. Se não conhece o parque, venha aqui antes. Poderemos acompanhar você na visita. Combinemos com antecedência.
ATENÇÃO: Fica por sua conta providenciar a infraestrutura para a sua apresentação: mesas, cadeiras, cavaletes, eletricidade e o que mais der na telha. Embora saibamos que sua entidade tem bom-senso, vale deixar claro: propaganda político-partidária e pregação religiosa, nem pensar. Sua entidade participará sem pagar nada ao Movimento Proparque. Queremos sua ajuda na divulgação, onde e como sua organização puder. Favor ajudar agora, mandando este e-mail para outras entidades. Participe da preparação, dando sugestões por e-mail e vindo a nossas reuniões quintas-feiras, 19h, na R. Castro Alves, 180, Joaquim Távora. Há muita questão em aberto, de propósito, e você sempre pode ajudar a melhorar. Acompanhe a preparação nesta página/blog.
Saudações.
Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
movimentoproparque@bol.com.br
http://movimentoproparque.blogspot.com
Fone: 3254.1203 e Cel.: 8838.1203
sábado, 1 de maio de 2010
Aldo Rebelo, deixe nossas florestas em paz
Caro deputado Aldo Rebelo,
As florestas, o solo, a água, a biodiversidade e o clima equilibrado são patrimônios e riqueza de todos os brasileiros. Preservados, eles continuarão do a funcionar como insumos para a nossa agricultura, agindo em benefício tanto dos produtores rurais como de todos nós que dependemos dos alimentos que eles produzem. As florestas, principalmente a Amazônia, continuarão a gerar as chuvas que irrigam os solos férteis de todo o país, abastecem nossos reservatórios e fornecem a energia que o Brasil precisa para crescer. Continuarão, igualmente, a servir de inspiração para o nosso imaginário coletivo, que construiu personagens mitológicos como o Curupira e o Saci-Pererê a partir, justamente, de nossa tradicional relação com nossas matas.
Tudo isso está em jogo na tentativa de modificar o Código Florestal brasileiro. Há mais de dez anos, representantes da bancada ruralista tentam mudar nossas leis em seu próprio benefício, para diminuir a função social e ambiental das florestas e das propriedades rurais . O senhor, ao que tudo indica, aderiu a esse esforço, o que é uma pena. Ele segue na contramão da construção de uma nação moderna, que respeita a lei, as comunidades que vivem na floresta, e que tem no uso racional do nosso gigantesco patrimônio ambiental a chave de um novo modelo de desenvolvimento que permitirá ao Brasil escapar da sina de pais socialmente injusto, concentrador de renda e exportador de matéria-prima barata que beneficia a poucos - aqui e fora de nossas fronteiras.
Nossas florestas estão em discussão na comissão especial - que analisa 11 propostas de alteração ao Código Florestal e à Lei de Crimes Ambientais – e da qual o senhor é o relator. Respeitarei sua opinião, mas quero debatê-la. Portanto, peço que o senhor não tente empurrar tais alterações goela abaixo dos brasileiros. A questão é relevante demais para ser decidida apenas por meia dúzia de deputados da Comissão Especial na antevéspera da eleição. Deixe que o assunto para a campanha eleitoral e para as ruas, para que ele possa ser debatido por toda a nação.
Como cidadão brasileiro, sou a favor a proteção integral das florestas que restam em nosso solo. E não quero anistiar quem desmatou ilegalmente. Por isso, defendo que o Código seja, ao menos nesse momento, deixado em paz. No máximo, torço para que ele vire um assunto primordial nas próximas eleições. Caso contrário, serei forçado a lembrar de quem buliu indevidamente com nossas florestas, sem me consultar, quando eu for votar no próximo dia 3 de outubro.
Para assinar esta carta, copie o link abaixo em seu navegador:
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Participe/Ciberativista/Aldo-Rebelo-deixe-as-florestas-em-paz/
É o mínimo que você pode fazer para preservar nossas florestas.
As florestas, o solo, a água, a biodiversidade e o clima equilibrado são patrimônios e riqueza de todos os brasileiros. Preservados, eles continuarão do a funcionar como insumos para a nossa agricultura, agindo em benefício tanto dos produtores rurais como de todos nós que dependemos dos alimentos que eles produzem. As florestas, principalmente a Amazônia, continuarão a gerar as chuvas que irrigam os solos férteis de todo o país, abastecem nossos reservatórios e fornecem a energia que o Brasil precisa para crescer. Continuarão, igualmente, a servir de inspiração para o nosso imaginário coletivo, que construiu personagens mitológicos como o Curupira e o Saci-Pererê a partir, justamente, de nossa tradicional relação com nossas matas.
Tudo isso está em jogo na tentativa de modificar o Código Florestal brasileiro. Há mais de dez anos, representantes da bancada ruralista tentam mudar nossas leis em seu próprio benefício, para diminuir a função social e ambiental das florestas e das propriedades rurais . O senhor, ao que tudo indica, aderiu a esse esforço, o que é uma pena. Ele segue na contramão da construção de uma nação moderna, que respeita a lei, as comunidades que vivem na floresta, e que tem no uso racional do nosso gigantesco patrimônio ambiental a chave de um novo modelo de desenvolvimento que permitirá ao Brasil escapar da sina de pais socialmente injusto, concentrador de renda e exportador de matéria-prima barata que beneficia a poucos - aqui e fora de nossas fronteiras.
Nossas florestas estão em discussão na comissão especial - que analisa 11 propostas de alteração ao Código Florestal e à Lei de Crimes Ambientais – e da qual o senhor é o relator. Respeitarei sua opinião, mas quero debatê-la. Portanto, peço que o senhor não tente empurrar tais alterações goela abaixo dos brasileiros. A questão é relevante demais para ser decidida apenas por meia dúzia de deputados da Comissão Especial na antevéspera da eleição. Deixe que o assunto para a campanha eleitoral e para as ruas, para que ele possa ser debatido por toda a nação.
Como cidadão brasileiro, sou a favor a proteção integral das florestas que restam em nosso solo. E não quero anistiar quem desmatou ilegalmente. Por isso, defendo que o Código seja, ao menos nesse momento, deixado em paz. No máximo, torço para que ele vire um assunto primordial nas próximas eleições. Caso contrário, serei forçado a lembrar de quem buliu indevidamente com nossas florestas, sem me consultar, quando eu for votar no próximo dia 3 de outubro.
Para assinar esta carta, copie o link abaixo em seu navegador:
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Participe/Ciberativista/Aldo-Rebelo-deixe-as-florestas-em-paz/
É o mínimo que você pode fazer para preservar nossas florestas.
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